DOEPE 07/01/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 034 - Remover ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 270.536-2, para a Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.09. SIGEPE 04508302/14.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Nº 035 - Remover MARIA LEONICE LOPES GONCALVES, Prof. LPE, II, D, mat. 155.685-1, para a Esc. Sagrada Família, Carnaubeira
da Penha, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 30.12.16. SIGEPE 05355303/16.
Em: 06.01.2017
A Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho, atendendo
determinação estabelecida pela Portaria SAD nº 1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 47, de 23.03.2015.
AUTORIZAÇÃO PARA GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO:
PROCESSO
SIGEPE – 7000086-3/2017
Recife, 7 de janeiro de 2017
NOME
ANTÔNIO FABRÍCIO GUEDES ALCOFORADO FILHO
MATRÍCULA
114.320-4
DIAS
30
DEC
3º
INÍCIO
13.12.2016
TÉRMINO
11.01.2017
Nº 036 - Remover DANIEL JOSE DOS SANTOS FILHO, Prof. LPE, I, D, mat. 302.687-6, para a Esc. de Jatobá, Petrolândia, GRE
Floresta, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.12. SIGEPE 04130267/12.
Nº 037 - Remover ADRIANO SOBRAL DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat. 172.642-0, para a GRE Floresta, com 150 h/a mensais, a partir
de 30.12.16. SIGEPE 05355257/16.
Nº 038 - Remover GILKA NASCIMENTO DE NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 256.426-2, para a GRE Floresta, com 150 h/a mensais, a
partir de 30.12.16. SIGEPE 05355213/16.
REJANE MARIA DUTRA LINS DE OILIVEIRA
Gerente Geral de Gestão Administrativo Financeiro
Nº 039 - Remover ALAIDE MARQUES TORRES JARDIM, Prof. LP, III, D, mat. 186.969-8, para a GRE Floresta, com 200 h/a mensais,
a partir de 30.12.16.
EDUCAÇ‹O
Nº 040 - Remover FRANCISCO JEAN SALES NOBRE, Prof. LPE, III, D, mat. 174.122-5, para a EREM Fernando Bezerra, Ouricuri, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05022191/16.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS, COM CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO,
DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS NOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA
ESTADUAL LUIZ ALVES LACERDA – CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE.
PORTARIA N° 019 DE 05 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Educação,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em obediência a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e
alterações; a Lei nº 11.741/2008, referente à Educação Profissional e Tecnológica e a Resolução nº 01/2013 do Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco; e tendo em vista a necessidade de realização de seleção para preenchimento de vagas nos Cursos Técnicos
integrados ao ensino médio, do Estado de Pernambuco, RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública, através de EDITAL, as inscrições para o Processo Seletivo de candidatos, com caráter classificatório e eliminatório,
destinado ao preenchimento de vagas nos cursos técnicos integrado ao ensino médio da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda
– Cabo de Santo Agostinho - PE.
Art. 2º. Instituir a Comissão Coordenadora responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução e da seleção,
ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência do Secretário Executivo de Educação Profissional:
NOME
Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra
Maria do Socorro Rodrigues dos Santos
Domitila Severina da Silva e Silva
George Bento Catunda
CARGO
Secretário Executivo de Educação Profissional
Gerente Geral de Educação Profissional
Gestora das Escolas Técnicas Estaduais
Gestor da Educação a Distância
MATRÍCULA
189.771-3
172.448-7
364.065-5
329.775-6
Art. 3º. Nomear o Gestor da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda como representante da Comissão Coordenadora responsável
pelo acompanhamento dos trabalhos referentes ao processo de seleção dos referidos cursos, em cada Unidade.
Art. 4º. Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Educação Profissional, a execução de todo processo
seletivo de que trata esta portaria, tais como:
I. Elaboração do edital; inscrição do candidato;
II. Aplicação e correção das provas; divulgação dos resultados;
III. todos os comunicados que se fizerem necessários.
Nº 041 - Remover ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GALVAO, Prof. LP, III, D, mat. 174.725-8, para o G. E. Telésforo Siqueira, Ouricuri,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05097407/16.
Nº 042 - Remover FRANCISCO JEAN SALES NOBRE, Prof. LPE, I, D, mat. 270.526-5, para a EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Geografia, a partir de 02.02.17. SIGEPE 05016510/16.
Nº 043 - Remover DALVANIA VILAR DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 254.679-5, na função de Educ. de Apoio, para a EREM João
Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 19.10.16. SIGEPE 05015755/16.
Nº 044 - Remover POLYANA CRISTINA BARBOSA CRUZ, Prof. LP, II, A, mat. 257.809-3, para a EREM Carlos Soares da Silva, Vertente
do Lério, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 15.06.16. SIGEPE 04614208/16.
Nº 045 - Localizar MONICA MARIA SIMOES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 105.882-7, na Unidade de
Pagamento de Pessoal, da Gerência de Gestão Financeira, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE
04020480/17.
Nº 046 - Localizar OCILMA MARIA LEAL DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 110.734-8, na Unidade de
Pagamento de Pessoal, da Gerência de Gestão Financeira, desta Gerência Geral, com 40 horas semanais, a partir de 02.01.17. SIGEPE
04020480/17.
Nº 047 - Remover RIVANDETE DO NASCIMENTO ARAUJO DE MORAES, Prof. LPE, II, B, mat. 245.099-2, para a Esc. Major Lélio,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a de Geografia e História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04077246/16.
Nº 048 - Remover TAMARA FARIAS DE SABOYA, Prof. LPE, I, D, mat. 254.429-6, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da Coroa
Grande, GRE Palmares, com 200 h/a de Inglês, a partir de 02.09.16. SIGEPE 04836778/16.
Nº 049 - Remover TERCIO VIANA DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 196.839-4, para a EREM N.Sra.do Perpétuo do Socorro, Capoeiras,
GRE Garanhuns, com 200 h/a de Biologia, a partir de 31.10.16. SIGEPE 05131462/16.
Nº 050 - Localizar ADRIANA FLAVIA DE FREITAS COSTA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 268.230-3, na CGGR Coord. Geral
de Gestão da Rede, a GRE Caruaru, a partir de 27.10.16. SIGEPE 05282111/16.
Nº 051 - Designar VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 302.853-4, para a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, na Gerência de Desenv. de Gestão, da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, a partir de
19.12.16. SIGEPE 05301281/16.
Nº 052 - Designar FLAVIA OLIVEIRA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 278.552-8, para a função de Chefe de Secretaria da Escola João Matos
Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.17.
SIGEPE 05306490/16.
Estabelecer o cronograma abaixo:
1. Do Cronograma de Execução:
EVENTO
Período de inscrição dos candidatos
Realização das provas objetivas
Divulgação do Gabarito
Recursos
Primeira classificação – Resultado Definitivo
Período de matricula da 1ª classificação
Segunda classificação (remanejamento)
Período de matrícula da 2ª classificação
Início das Aulas
Se as vagas não forem preenchidas, haverá outros REMANEJAMENTOS.
DATA/PERIODO
04 a 13/01/2017
17 a 20/01/2017
24/01/2017
25/01/2017
26/01/2017
30 e 31/01/2017
01/02/2017
02 e 03/02/2017
13/02/2017
A definir
Nº 053 - Dispensar MIRELLA CRISTINA VALENCA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.005-6, da função de Chefe de Secretaria da Escola João
Matos Guimarães, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 31.12.16. SIGEPE 05306550/16.
PORTARIA SEE Nº 054 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 127/2016 – CES de 19/12/2016 que referenda o Regimento Interno
da Faculdade do Sertão do Pajéu – FASP, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, Registrada
sob o CNPJ: 11.479.037/0001-60, localizada na Rua Dr. Osvaldo Gouveia S/N – CEP 56800-000, Afogados da Ingazeira – PE, ao mesmo
tempo em que deferimos o seu credenciamento, pelo prazo de cinco anos, a partir da aprovação deste parecer. Esta portaria entra em
vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 055 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 05 de janeiro de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM ONCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SE/GGDP DE 06 DE 01 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 022 - Designar DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. 108.731-2, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, desta
Gerência Geral, no período de 29.12.16 a 26.02.17, em substituição a MARIA DE FATIMA PEIXE, mat. 139.262-0, que se encontra de
Licença Médica, em prorrogação. SIGEPE 04011794/17.
Nº 023 - Tornar sem efeito a republicação da Port.005, publicada no D.O.05.01.17, referente a JANAISE DA SILVA FAUSTINO, mat. 257.530-2.
Nº 024 - Dispensar MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.864-7, da função de Dir. Adjunto da Esc. Alexandre
Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04189634/16.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 135/2016 – CES de 026/12/2016 que aprova a autorização
do curso de Engenharia de Produção pela Faculdade do Belo Jardim - FBJ, instituição mantida pela Autarquia Educacional do Belo
Jardim - AEB, localizada na Rodovia PE - 166, Km 5, CEP: 55150-000, Belo Jardim – PE, CNPJ: 11.464.153/0001-06, a ser oferecido
exclusivamente na sede da IES a 02 turmas anuais de 50 alunos cada. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 056 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 137/2016 – CES de 026/12/2016 que aprova a renovação do
reconhecimento do curso de Licenciatura em História, ofertado pela Universidade de Pernambuco - UPE, por sua Faculdade de Formação
de Professores de Nazaré da Mata - Campus Mata Norte, com funcionamento na Rua Amaro Maltez, 201 - Centro - Nazaré da Mata –
Pernambuco, CEP 55.800-000, pelo prazo de 5 (cinco) anos, retroativo ao 03.03.2012, com a oferta de 60 (sessenta) vagas anuais. Esta
portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 0016 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIVÂNIA MONTEIRO DE SOUSA,
matrícula nº 106.171-2, da função de Diretora da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 025 - Localizar MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.864-7, no CERU Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Vitória, com
200 h/a mensais de Pedagogia, a partir de 31.01.16. SIGEPE 04189634/16.
PORTARIA SEE Nº 0017 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
Nº 026 - Remover ADRIANA ALVES CINTRA CAVALCANTE, Prof. LPE, I, A, mat. 265.414-8, para a EREM Mons. João Rodrigues,
Escada, GRE Vitória, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 23.05.16. SIGEPE 04535414/16.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA,
matrícula nº 254.003-7, da função de Diretor da Escola Dom Antônio Campelo, Município de Petrolina, Gerência Regional de Educação
do Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, com efeito retroativo a 31 de dezembro de 2016.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Nº 027 - Remover NADJA MARIA DOS SANTOS SERCUNDES, Prof. LPE, III, D, mat. 172.223-9, Readaptada Definitiva, para a EREM
Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 28.11.16. SIGEPE 05091478/16.
Nº 028 - Remover JOSEFA ANA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.194-1, para a Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04574384/16.
Nº 029 - Remover FLAVIA ROBERTA SALGADO BENNING, Prof. LPE, III, D, mat. 172.183-6, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05351512/16.
Nº 030 - Remover HUMBERTO JORGE CASTELO BRANCO, Prof. LPE, III, D, mat. 177.662-2, para a Esc. Cleto Campelo, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05351466/16.
Nº 031 - Remover ANNE KAROLLINE LOPES DE ARRUDA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.656-1, para a GRE Vitória, com 200 h/a mensais,
a partir de 01.06.16. SIGEPE 04573394/16.
Nº 032 - Remover ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 253.979-9, para a Esc. Madre Lucila Magalhães, Vitória,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 02.02.16. SIGEPE 04171825/16.
Nº 033 - Remover EMERSSON RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.527-4, para a GRE Vitória, com 150 h/a mensais, a
partir de 14.07.16. SIGEPE 05352131/16.
PORTARIA SEE Nº 0018 DE 04 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ROSEANE AUGUSTA DE LIMA SILVA,
matrícula nº 180.300-0, para a função de Diretora da Escola Paulina Monteiro, no Município de Caruaru, Gerência Regional de Educação
do Agreste Centro Norte – Caruaru, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2016, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 06/01/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE-0469812-3/2016 ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
SE-0469812-3/2016 ANTONIA BEZERRA DOS SANTOS SILVA
SE-0470025-0/2016 CRISTIANE FERREIRA DE LIMA
MATRÍCULA
145.420-0
145.420-0
172.574-2
DECÊNIO
2º
3º
2º
A PARTIR DE
21/06/2006
19/06/2016
01/06/2013