DOEPE 07/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 5 - 11
ELIETE NUNES DE ANDRADE ALBUQUERQUE CUNHA
132.247-8
3º
29/07/2015
ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEÃO
145.585-0
3º
31/07/2016
ELUZA ALBUQUERQUE DE AGUIAR
141.670-7
3º
23/07/2016
GENILDA BARBOSA DE BARROS
251.994-1
1º
03/05/2016
GILDETE DE CASTRO RODRIGUES
252.406-6
1º
23/06/2016
JANILZA LINO DE OLIVEIRA
140.826-7
3º
03/07/2016
JOÃO OLIMPIO DE ALBERTIM JUNIOR
251.724-8
1º
02/06/2016
JOÃO VICENTE BERRA LIMEIRA
253.172-0
1º
23/06/2016
JULIANA CRUZ DA SILVA
251.750-7
1º
11/08/2016
JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA
125.531-2
3º
31/08/2014
KLEBIA POLLYANNA GUIMARÃES X. DO CARMO
254.225-0
1º
15/07/2016
MARIA DA GLÓRIA MOURA BEZERRA DE MORAES
135.534-1
3º
09/08/2016
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
143.836-0
3º
02/07/2016
MARIA DE FÁTIMA GOMES
147.716-1
2º
18/10/2016
MARIA DO SOCORRO PEREIRA SIQUEIRA
146.119-2
3º
21/08/2016
MARIA IRIS NASCIMENTO DE ALMEIDA
141.010-5
2º
15/12/2015
MARIA ROSIMEIRE RODRIGUES ARRAES SOBRINHO
142.572-2
3º
25/10/2016
MARGARIDA ALVES DE SANTANA
142.116-6
3º
14/06/2016
MARLEI BRITO DE SOUSA LEAL
155.697-5
1º
11/02/2007
MARLENE RIBEIRO DA SILVA
176.040-8
2º
17/09/2013
NAIR GERMANO DE SANTANA
144.021-7
3º
18/07/2016
ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA
147.230-5
3º
09/07/2016
ROSANGELA PINHO JORDÃO DE V. DE SÁ PEREIRA
139.790-7
3º
26/08/2016
ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
142.817-9
3º
04/07/2016
ROZA MARIA GOMES SILVA DE LUCENA
146.494-9
3º
13/07/2016
RITA ALVES DA SILVA NEVES
146.439-6
3º
14/07/2016
SANDRO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
144.085-3
3º
14/05/2016
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
146.530-9
3º
09/07/2016
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
3º
26/08/2016
VALTER GOMES DA SILVA
252.313-2
1º
13/06/2016
VLADEMIR DE OLIVEIRA ARAÚJO
148.614-4
3º
30/08/2016
WELLINGTON MATIAS DO REGO
251.028-6
1º
13/05/2016
WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA
254.003-7
1º
11/07/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0478769-5/2016 ALBERTO DE ANDRADE NASCIMENTO
143.456-0
OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 11.06.09, na parte referente a Fernando de Souza Costa, mat. 187.796-8, onde se lê 1º
decênio a partir de 17.07.06, leia-se 1º decênio a partir de 17.08.06.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe O Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente
ao descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2013.000006344164-13*
BRC – BRAZIL COSMETICS LTDA* 0533791-79* descredenciado* 06/01/2017. 9.2005.0610199-3* GIMABEL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR EIRELI* 0293200-89* descredenciado* 06/01/2017. 2008.000000080946-21*
ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0346856-93* descredenciado* 06/01/2017
Recife, 06 de janeiro de 2017
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
SE-0471339-0/2016
SE-0470773-1/2016
SE-0470709-0/2016
SE-0467939-2/2016
SE-0470103-6/2016
SE-0468187-7/2016
SE-0470697-6/2016
SE-0469910-2/2016
SE-0471500-8/2016
SE-0469905-6/2016
SE-0471380-5/2016
SE-0534672-0/2016
SE-0470174-5/2016
SE-0493701-6/2016
SE-0470047-4/2016
SE-0467759-2/2016
SE-0469808-8/2016
SE-0468867-3/2016
SE-0524935-1/2016
SE-0471494-2/2016
SE-0469501-7/2016
SE-0469907-8/2016
SE-0528207-6/2016
SE-0470791-1/2016
SE-0476692-7/2016
SE-0470052-0/2016
SE-0470787-6/2016
SE-0469741-4/2016
SE-0468866-2/2016
SE-0470610-0/2016
SE-0470861-8/2016
SE-0467268-6/2016
SE-0470102-5/2016
GRE RECIFE NORTE EM 06/01/2017-OFÍCIO Nº 1086 DE 22/12/2016-PROCESSO Nº 0534690-0 DE
28/12/2016.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09
NOME
ANA PAULA DA SILVA COSTA
FRANCISCO JACOME DE CARVALHO
JOSÉ ALVES GOIS FILHO
JOSILDA GOMES DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS COELHO AGUIAR
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES LEITE
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARINEIDE FRANÇA ARAGÃO
MATRÍCULA
252.106-7
140.685-0
141.902-1
130.911-0
147.705-6
143.830-1
100.313-5
113.224-5
176.009-2
MESES
01
01
01
02
01
01
02
02
01
INÍCIO
05/12/2016
20/01/2017
02/12/2016
02/01/2017
01/12/2016
30/01/2017
12/12/2016
29/12/2016
02/12/2016
DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
GRE RECIFE NORTE-OFÍICO Nº 1. 103 DE 30/12/2016-PROCESSO Nº 0400555-1 DE 03/01/2017 E
OFÍCIO Nº 11 DE 04/01/2017 – PROCESSO Nº 0401704-7/2017.
Nº
01
02
03
04
05
NOME
TEREZA CRISTINA SALES BATISTA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA
SARAJANE SOUZA DE MESQUITA
EDEILTON JULIÃO DE SOUZA
MATRÍCULA
87.818-9
120.771-7
147.072-8
175.315-0
251.584-9
MESES
01
02
01
01
06
INÍCIO
02/01/2017
07/10/2016
02/01/2017
12/12/2016
01122016
DECÊNIO
3º
2º
3º
1º
1º
GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 552 DE20/12/2016-PROCESSO Nº 0531214-7/2016.
Nº
01
NOME
MARIA HELENA DA SILVA
MATRÍCULA
170.489-3
MESES
01
INÍCIO
05/12/2016
DECÊNIO
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02.09.2014, REFERENTE A PEDRO GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 189.463-3,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/12/2016 - OFÍCIO Nº 1072 DE
19/12/2016 – PROCESSO Nº 0531423-0 DE 20/12/2016 – GRE RECIFE NORTE.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000997035014 Mirtes Maria Feitosa Ferraz
201600000992147116 Wellington Alves de Oliveira
201600000998932877 Pedro Arnaldo Soares
Francisco Antônio da Cunha
201600001007910478
Pedrosa
201600001016810911 Marileide Pereira da Silva
201600001018301192 José Roberto Oliveira Leite
MATRICULA
171.984-0
169.926-1
127.108-3
159.549-0
187.851-4
ORGAO EMISSOR
INSS
IFPB
INSS
Secretaria de Estado da
Tributação /Rio G.do Norte
INSS
IFAL
MATRICULA
159.549-0
160.259-4
ORGAO EMISSOR
INSS
INSS
187.802-6
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11 meses
01 ano, 10 meses e 22 dias.
02 anos, 07 meses e 16 dias
01 ano, 07 meses e 14 dias
11 anos, 07 meses e 26 dias
01 ano, 11 meses e 03 dias
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000992113645 Marileide Pereira da Silva
201600000996250711 Oscar Vitor Vital dos Santos
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11 anos, 07 meses e 26 dias
06 anos, 11 meses e 18 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL DPC Nº 001 / 2017
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve credenciar os
contribuintes PHTE TRANSPORTES LTDA., IE nº 0697492-99, CNPJ nº 13.248.429/0003-06, através do proc. nº 2016.00001016640305 e CORVELO – TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.-ME, IE nº 0667117-97, CNPJ nº 20.094.061/0001-72, através do processo
de nº 2016.000010076840-11, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 06 de janeiro de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
EDITAL DPC Nº 03/2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses, 4 – REGISTRO: 04 (quatro) Contratos, com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº DO CONTRATO
NOME
COORDENADORA DE ÁREA - RECIFE
01/2017
GLAUCE BEZERRA CAVALCANTI
PEDAGOGA - RECIFE
02/2017
LUCIDALVA DA SILVA BARREIROS
PSICÓLOGA - RECIFE
03/2017
JACIONE AMARAL DO NASCIMENTO SANTOS
COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS - RECIFE
04/2017
ALESSANDRA DE LIMA E SILVA
INÍCIO DO EXERCÍCIO
DEFICIENTE
02/01/2017
FÍSICO
02/01/2017
MOTORA
02/01/2017
05/01/2017
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.01.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201600000997661535
201600000977654274
201600000977529453
201600001016417312
201700000010710919
MATRÍCULA
186.726-1
187.870-0
187.876-0
184.916-6
152.353-8
NOME
Veronica Farias Eguren
Marcelo Souza Ribeiro
Marcílio de Oliveira Barbosa
Álvaro Pereira de Andrade
Luiza Acioli de Siqueira
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
09.11.16
17.12.16
29.12.16
22.12.16
05.01.17
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.01.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
PORTARIA SERES Nº 1.145/ 2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 150 (CENTO E CINQUENTA) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO Nº
1
170/2017
LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO METROPOLITANA
NOME
CPF
CARGO
MOISÉS DE ASSIS ALVES
717.247.021-49
ADMINISTRADOR
SOARES
MATRÍCULA LOTAÇÃO
3762777
GGP
INICIO
02/01/2017
201600000992158746
Wellington Alves de Oliveira
169.926-1
2º
23.05.16
201600000991893851
Pedro de Lemos Araújo Júnior
187914-6
2º
14.08.16
2
055/2017
EDUARDO FARIAS DE
MORAIS
055.519.984-36
ADVOGADO
3762785
GTJA
02/01/2017
201600000997489539
Francisco Antônio da Cunha Pedrosa
187.802-6
1º
27.12.11
3
001/2017
LUCIANA PEREIRA DA SILVA
305.46.134-61
ASSISTENTE SOCIAL
3762793
PAISJ
02/01/2017
201600001004917791
Gutemberque Leal de Mesquita
187.965-0
2º
14.08.16
201600001007547373
Ana Cristina Silva Araújo Souza
130.394-5
2º
05.12.16
4
007/2017
CAROLINE CRISTINA
POLLESEL MOTA
023.549.994-37
ASSISTENTE SOCIAL
3762807
PAISJ
02/01/2017
5
005/2017
ANA ELIZABETE MARQUES
DORNELAS CÂMARA
030.916.574-18
ASSISTENTE SOCIAL
3762815
COTEL
02/01/2017
6
002/2017
GIOCONDA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS MELO
022.501.814-46
ASSISTENTE SOCIAL
3762823
PAISJ
02/01/2017
003/2017
TABATA YAMANÉ DE
OLIVEIRA SILVA
611.147.312-34
ASSISTENTE SOCIAL
3762831
PIG
02/01/2017
201600001003960081
Adilson Gomes Barbosa
187.727-5
2º
02.10.14
201300001014117914
Roberto Neves de Sá Cavalcanti de Albuquerque
171.056-7
2º
28.01.13
201600001017362521
José Maria Freitas de Barros
137.074-0
2º
09.06.16
201600001006912981
George Wallace Leite de Oliveira e Souza
187.807-7
2º
14.08.16
201600000984188364
Fernando de Souza Costa
187.796-8
2º
14.08.16
7