Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 7 de janeiro de 2017 - Página 11

  1. Página inicial  > 
« 11 »
DOEPE 07/01/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 5 - 11

ELIETE NUNES DE ANDRADE ALBUQUERQUE CUNHA
132.247-8
3º
29/07/2015
ELIZABETE DOS ANJOS PANTALEÃO
145.585-0
3º
31/07/2016
ELUZA ALBUQUERQUE DE AGUIAR
141.670-7
3º
23/07/2016
GENILDA BARBOSA DE BARROS
251.994-1
1º
03/05/2016
GILDETE DE CASTRO RODRIGUES
252.406-6
1º
23/06/2016
JANILZA LINO DE OLIVEIRA
140.826-7
3º
03/07/2016
JOÃO OLIMPIO DE ALBERTIM JUNIOR
251.724-8
1º
02/06/2016
JOÃO VICENTE BERRA LIMEIRA
253.172-0
1º
23/06/2016
JULIANA CRUZ DA SILVA
251.750-7
1º
11/08/2016
JUVENIA BATISTA DA GAMA VIEIRA
125.531-2
3º
31/08/2014
KLEBIA POLLYANNA GUIMARÃES X. DO CARMO
254.225-0
1º
15/07/2016
MARIA DA GLÓRIA MOURA BEZERRA DE MORAES
135.534-1
3º
09/08/2016
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
143.836-0
3º
02/07/2016
MARIA DE FÁTIMA GOMES
147.716-1
2º
18/10/2016
MARIA DO SOCORRO PEREIRA SIQUEIRA
146.119-2
3º
21/08/2016
MARIA IRIS NASCIMENTO DE ALMEIDA
141.010-5
2º
15/12/2015
MARIA ROSIMEIRE RODRIGUES ARRAES SOBRINHO
142.572-2
3º
25/10/2016
MARGARIDA ALVES DE SANTANA
142.116-6
3º
14/06/2016
MARLEI BRITO DE SOUSA LEAL
155.697-5
1º
11/02/2007
MARLENE RIBEIRO DA SILVA
176.040-8
2º
17/09/2013
NAIR GERMANO DE SANTANA
144.021-7
3º
18/07/2016
ROMULO VICENTE GAMA DE LIMA
147.230-5
3º
09/07/2016
ROSANGELA PINHO JORDÃO DE V. DE SÁ PEREIRA
139.790-7
3º
26/08/2016
ROSINEIDE MARIA FERREIRA DA SILVA
142.817-9
3º
04/07/2016
ROZA MARIA GOMES SILVA DE LUCENA
146.494-9
3º
13/07/2016
RITA ALVES DA SILVA NEVES
146.439-6
3º
14/07/2016
SANDRO JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO
144.085-3
3º
14/05/2016
SEVERINO RODRIGUES DA SILVA
146.530-9
3º
09/07/2016
TEREZINHA PESSOA ANDRADE
146.592-9
3º
26/08/2016
VALTER GOMES DA SILVA
252.313-2
1º
13/06/2016
VLADEMIR DE OLIVEIRA ARAÚJO
148.614-4
3º
30/08/2016
WELLINGTON MATIAS DO REGO
251.028-6
1º
13/05/2016
WELLINGTON BANDEIRA DA SILVA
254.003-7
1º
11/07/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0478769-5/2016 ALBERTO DE ANDRADE NASCIMENTO
143.456-0

OBSERVAÇÃO: Na publicação do DOE de 11.06.09, na parte referente a Fernando de Souza Costa, mat. 187.796-8, onde se lê 1º
decênio a partir de 17.07.06, leia-se 1º decênio a partir de 17.08.06.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal nos termos do que dispõe O Decreto 38.455, de 27/07/2012, e alterações,
combinado com a Portaria SF nº. 166, de 28/08/2012, e de acordo com as informações fiscais, proferiu o seguinte despacho, referente
ao descredenciamento dos contribuintes: Nº PROCESSO CONTRIBUINTE INSC.EST. DESPACHO DATA. 2013.000006344164-13*
BRC – BRAZIL COSMETICS LTDA* 0533791-79* descredenciado* 06/01/2017. 9.2005.0610199-3* GIMABEL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E TOUCADOR EIRELI* 0293200-89* descredenciado* 06/01/2017. 2008.000000080946-21*
ALVO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA* 0346856-93* descredenciado* 06/01/2017
Recife, 06 de janeiro de 2017
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

SE-0471339-0/2016
SE-0470773-1/2016
SE-0470709-0/2016
SE-0467939-2/2016
SE-0470103-6/2016
SE-0468187-7/2016
SE-0470697-6/2016
SE-0469910-2/2016
SE-0471500-8/2016
SE-0469905-6/2016
SE-0471380-5/2016
SE-0534672-0/2016
SE-0470174-5/2016
SE-0493701-6/2016
SE-0470047-4/2016
SE-0467759-2/2016
SE-0469808-8/2016
SE-0468867-3/2016
SE-0524935-1/2016
SE-0471494-2/2016
SE-0469501-7/2016
SE-0469907-8/2016
SE-0528207-6/2016
SE-0470791-1/2016
SE-0476692-7/2016
SE-0470052-0/2016
SE-0470787-6/2016
SE-0469741-4/2016
SE-0468866-2/2016
SE-0470610-0/2016
SE-0470861-8/2016
SE-0467268-6/2016
SE-0470102-5/2016

GRE RECIFE NORTE EM 06/01/2017-OFÍCIO Nº 1086 DE 22/12/2016-PROCESSO Nº 0534690-0 DE
28/12/2016.
N°
01
02
03
04
05
06
07
08
09

NOME
ANA PAULA DA SILVA COSTA
FRANCISCO JACOME DE CARVALHO
JOSÉ ALVES GOIS FILHO
JOSILDA GOMES DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DAS GRAÇAS COELHO AGUIAR
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO GOMES LEITE
MARIA DO CARMO DA SILVA
MARINEIDE FRANÇA ARAGÃO

MATRÍCULA
252.106-7
140.685-0
141.902-1
130.911-0
147.705-6
143.830-1
100.313-5
113.224-5
176.009-2

MESES
01
01
01
02
01
01
02
02
01

INÍCIO
05/12/2016
20/01/2017
02/12/2016
02/01/2017
01/12/2016
30/01/2017
12/12/2016
29/12/2016
02/12/2016

DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
2º

GRE RECIFE NORTE-OFÍICO Nº 1. 103 DE 30/12/2016-PROCESSO Nº 0400555-1 DE 03/01/2017 E
OFÍCIO Nº 11 DE 04/01/2017 – PROCESSO Nº 0401704-7/2017.
Nº
01
02
03
04
05

NOME
TEREZA CRISTINA SALES BATISTA
JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO
MARIA LUZINETE BEZERRA DA SILVA
SARAJANE SOUZA DE MESQUITA
EDEILTON JULIÃO DE SOUZA

MATRÍCULA
87.818-9
120.771-7
147.072-8
175.315-0
251.584-9

MESES
01
02
01
01
06

INÍCIO
02/01/2017
07/10/2016
02/01/2017
12/12/2016
01122016

DECÊNIO
3º
2º
3º
1º
1º

GRE METRO SUL – OFÍCIO Nº 552 DE20/12/2016-PROCESSO Nº 0531214-7/2016.
Nº
01

NOME
MARIA HELENA DA SILVA

MATRÍCULA
170.489-3

MESES
01

INÍCIO
05/12/2016

DECÊNIO
1º

RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 02.09.2014, REFERENTE A PEDRO GONÇALVES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 189.463-3,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 01(UM) MÊS DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDO A PARTIR DE 01/12/2016 - OFÍCIO Nº 1072 DE
19/12/2016 – PROCESSO Nº 0531423-0 DE 20/12/2016 – GRE RECIFE NORTE.

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000997035014 Mirtes Maria Feitosa Ferraz
201600000992147116 Wellington Alves de Oliveira
201600000998932877 Pedro Arnaldo Soares
Francisco Antônio da Cunha
201600001007910478
Pedrosa
201600001016810911 Marileide Pereira da Silva
201600001018301192 José Roberto Oliveira Leite

MATRICULA
171.984-0
169.926-1
127.108-3

159.549-0
187.851-4

ORGAO EMISSOR
INSS
IFPB
INSS
Secretaria de Estado da
Tributação /Rio G.do Norte
INSS
IFAL

MATRICULA
159.549-0
160.259-4

ORGAO EMISSOR
INSS
INSS

187.802-6

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11 meses
01 ano, 10 meses e 22 dias.
02 anos, 07 meses e 16 dias
01 ano, 07 meses e 14 dias
11 anos, 07 meses e 26 dias
01 ano, 11 meses e 03 dias

DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
201600000992113645 Marileide Pereira da Silva
201600000996250711 Oscar Vitor Vital dos Santos

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
11 anos, 07 meses e 26 dias
06 anos, 11 meses e 18 dias

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

EDITAL DPC Nº 001 / 2017
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata
do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de
depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, nos termos da legislação em vigor, resolve credenciar os
contribuintes PHTE TRANSPORTES LTDA., IE nº 0697492-99, CNPJ nº 13.248.429/0003-06, através do proc. nº 2016.00001016640305 e CORVELO – TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.-ME, IE nº 0667117-97, CNPJ nº 20.094.061/0001-72, através do processo
de nº 2016.000010076840-11, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Recife, 06 de janeiro de 2017.
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral

EDITAL DPC Nº 03/2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE ATACADO

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses, 4 – REGISTRO: 04 (quatro) Contratos, com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
Nº DO CONTRATO
NOME
COORDENADORA DE ÁREA - RECIFE
01/2017
GLAUCE BEZERRA CAVALCANTI
PEDAGOGA - RECIFE
02/2017
LUCIDALVA DA SILVA BARREIROS
PSICÓLOGA - RECIFE
03/2017
JACIONE AMARAL DO NASCIMENTO SANTOS
COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS - RECIFE
04/2017
ALESSANDRA DE LIMA E SILVA

INÍCIO DO EXERCÍCIO

DEFICIENTE

02/01/2017

FÍSICO

02/01/2017

MOTORA

02/01/2017
05/01/2017

PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

FAZENDA

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.01.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência ao servidor abaixo:
PROCESSO
201600000997661535
201600000977654274
201600000977529453
201600001016417312
201700000010710919

MATRÍCULA
186.726-1
187.870-0
187.876-0
184.916-6
152.353-8

NOME
Veronica Farias Eguren
Marcelo Souza Ribeiro
Marcílio de Oliveira Barbosa
Álvaro Pereira de Andrade
Luiza Acioli de Siqueira

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
09.11.16
17.12.16
29.12.16
22.12.16
05.01.17

Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas

A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.01.2017, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO

NOME

MATRÍCULA

DECÊNIO

VIGÊNCIA

PORTARIA SERES Nº 1.145/ 2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 117, de 14.12.2015, e nº 044, de 06 de abril de 2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 43.445 de 24.08.2016 (publicado no DOE/PE
de 25.08.2016), com resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 138 de 25.11.2016 (publicada no DOE/PE de
26.11.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 150 (CENTO E CINQUENTA) contratos conforme relação abaixo:

QTD

CONTRATO Nº

1

170/2017

LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
REGIÃO METROPOLITANA
NOME
CPF
CARGO
MOISÉS DE ASSIS ALVES
717.247.021-49
ADMINISTRADOR
SOARES

MATRÍCULA LOTAÇÃO
3762777

GGP

INICIO
02/01/2017

201600000992158746

Wellington Alves de Oliveira

169.926-1

2º

23.05.16

201600000991893851

Pedro de Lemos Araújo Júnior

187914-6

2º

14.08.16

2

055/2017

EDUARDO FARIAS DE
MORAIS

055.519.984-36

ADVOGADO

3762785

GTJA

02/01/2017

201600000997489539

Francisco Antônio da Cunha Pedrosa

187.802-6

1º

27.12.11

3

001/2017

LUCIANA PEREIRA DA SILVA

305.46.134-61

ASSISTENTE SOCIAL

3762793

PAISJ

02/01/2017

201600001004917791

Gutemberque Leal de Mesquita

187.965-0

2º

14.08.16

201600001007547373

Ana Cristina Silva Araújo Souza

130.394-5

2º

05.12.16

4

007/2017

CAROLINE CRISTINA
POLLESEL MOTA

023.549.994-37

ASSISTENTE SOCIAL

3762807

PAISJ

02/01/2017

5

005/2017

ANA ELIZABETE MARQUES
DORNELAS CÂMARA

030.916.574-18

ASSISTENTE SOCIAL

3762815

COTEL

02/01/2017

6

002/2017

GIOCONDA DE OLIVEIRA
DOS SANTOS MELO

022.501.814-46

ASSISTENTE SOCIAL

3762823

PAISJ

02/01/2017

003/2017

TABATA YAMANÉ DE
OLIVEIRA SILVA

611.147.312-34

ASSISTENTE SOCIAL

3762831

PIG

02/01/2017

201600001003960081

Adilson Gomes Barbosa

187.727-5

2º

02.10.14

201300001014117914

Roberto Neves de Sá Cavalcanti de Albuquerque

171.056-7

2º

28.01.13

201600001017362521

José Maria Freitas de Barros

137.074-0

2º

09.06.16

201600001006912981

George Wallace Leite de Oliveira e Souza

187.807-7

2º

14.08.16

201600000984188364

Fernando de Souza Costa

187.796-8

2º

14.08.16

7

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo