DOEPE 12/01/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 8
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com
a nova redação dada pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 163 - Considerar designado o servidor EDSON JOSÉ BONIFÁCIO, matrícula nº 147.309-3, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, na
qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
PROCESSO SIGEPE Nº 6601640-5/2016, JOSÉ DE AGUIAR MACHADO , mat. nº 44.146-5, REFERENTE À REVISÃO DOS
DESPACHOS exarado no processo de nº 8.2005.12.005270, para conceder 6 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes ao 1º
decênio e 6 ( seis ) meses de licença-prêmio referentes ao 2º decênio, a partir de 05.09.1994 e 04.09.2004, respectivamente, conforme
comprovação de alteração na data de admissão apresentada pela Secretaria da Administração, nos termos do art.112, da Lei nº 6.123
de 20 de julho de 1968.
Ana Elizabeth Cabral de Melo Feitosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em Exercício
Nº 164 - Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Central Permanente de Licitação do Estado
IV – CCPLE IV, Nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD:
NOME
Berta Gomes Teixeira
Henrique José Oliveira Monteiro
Cecile de Barros Carvalho
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
MATRÍCULA
299.725-8
324.659-0
318.673-3
375.470-7
Recife, 12 de janeiro de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
VIGÊNCIA
PROCESSO SIGEPE Nº 0217022-5/2016 - Requerente: AMÂNCIO DA CRUZ FILGUEIRA - Advogado: Aldem Johnston Barbosa
Araújo (OAB/PE nº 21.656). INDEFIRO, a oposição dos Embargos de Declaração, conforme Cota n° 02/17 - CACEF.
01/01/2017 a
31/12/2017
LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS
Presidente da CACEF
Rafael Vilaça Manço
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em exercício
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIA SAD Nº 165 , DE 11/01/2017
PORTARIAS DO DIA 11 DE JANEIRO DE 2017.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 555, de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, nº 1.194, de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, e nº 2.497
de 06/12/2011, publicada no DOE de 07/12/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido
processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao
Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado
pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398, de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
de 01/12/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2011
JORGIVAL DE ARAUJO MASCARENHAS LEITE FILHO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD Nº 3400, DE 27/12/2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de
Gestor de Obras, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO Nº
020/2012
NOME
Erika Vieira de Andrade
MATRÍCULA
338.394-6
DATA DE RESCISÃO
06/12/2016
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 05 / 01 / 2017
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO em Exercício, por delegação do Senhor
Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve
conceder o despacho abaixo.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 29 de janeiro a
02 de fevereiro de 2017, participar das Reuniões Técnicas do SubGT´s SWAP, Importação de derivados de petróleo e suas correntes e
do GT – 05 – Combustíveis.
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
BRUNO VITAL MOTA DE ANDRADE, dos Agentes de Polícia MICHELINE GOMES DE ARAÚJO MATOS e LEONCIO COELHO DE
ALBUQUERQUE NETO, e do Escrivão de Polícia ZIRNALDO ALVES FIGUEIREDO, da referida Secretaria, para, em Palmeiras dos
Índios – AL, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 013 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia PAULO
GOMES DE ARAÚJO FILHO, no período de 01 a 10 de janeiro de 2017, do Comissário de Polícia JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR,
no período de 11 a 20 de janeiro de 2017, e do Capitão PM GIOVANNI MATIAS DE MACEDO DANTAS, no período de 21 a 30 de janeiro
de 2017, na cidade de Maceió - AL, do Agente de Polícia EMMANUEL OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 01 a 15 de janeiro de
2017, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA JÚNIOR, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017, na cidade de Aracajú - SE,
da referida Secretaria, darem continuidade ao estágio operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança Pública dos Estados
de Alagoas e Sergipe, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM CARLOS
ALBERTO ALBUQUERQUE DA SILVA e dos Cabos PM MARCIO JORGE DE ARAUJO ALBUQUERQUE e VALDIR BARROS
SANTANA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 08 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 015 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM LUCIANO
NUNES DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Duque de Caxias - RJ, no período de 23 a 25 de janeiro de 2017, participar da
Reunião da Comissão Técnica de Metrologia Legal – CT-ML, no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil