DOEPE 13/01/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 9 - 9
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1º - Definir os membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em saúde – I CEVS e da 2ª
Conferência Estadual de Saúde da Mulher – II CESM;
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
I- Segmento dos Usuários:
Nº CONT
018/2015
a) Inêz Maria da Silva
b) Lucelena Cândido dos Anjos
c)-Erivânia Ferreira da Silva
d)-Josué Júlio da Silva
e)-Josineide Meneses Silva
f)- Rosely Melo Arante
g)- Luciana Nobrega
h)- Nanci Maria Feíjo de Melo
i)- Ubirajara Alves de Lima
j)- Euclides Monteiro Neto
k)- Luiz Sebastião da Silva
l)- Carlos Antônio Alves de Freitas
MATRICULA NOME
11084618 VANUZA CRISTIANE DA SILVA
CARGO
AUXILIAR DE NECROPSIA
TÉRMINO DO CONTRATO
09/01/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.020– Determinar o exercício, por Cessão no âmbito do SUS, do servidor FERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA CARNEIRO,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matricula n° 137.121-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Cumaru, no período de
01/05/2009 a 31/10/2016, a fim de regularização funcional.
II - Segmento dos Trabalhadores:
a)- Valdeísa Maria Pessoa Morais
b)- José Carlos Tavares
c)- Neide Pereira dos Santos
d)- Rosa Maria de lima Gomes
e)- Ivonete Maria Batista
N°.021– Determinar o exercício do servidor FERNANDO ANTÔNIO SIQUEIRA CARNEIRO, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matricula n° 137.121-5/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11/2016.
N°.022 – Determinar o exercício do servidor ALEXANDRE MÁGNO MACÁRIO NUNES SOARES, Médico Cirurgião Geral, matricula n°
319.577-5/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
III - Segmento dos Gestores:
a)- Ana Claúdia Callou Matos
b)- Humberto Maranhão Antunes
c)- Lidiane Rodrigues Gonzaga
d)- Sidney Feitoza Farias
e)- COSEMS
N°.023– Determinar o exercício do servidor FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 225.478-6/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
N°.024– Determinar o exercício da servidora OZANIL CURSINO ARAÚJO, Médica Neonatologista, matricula n° 207.704-3/SES na
Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11//2016.
N°.025– Determinar o exercício da servidora OZANIL CURSINO ARAÚJO, Médica Pediatra, matricula n° 234.267-7/SES na Diretoria
Geral de Assistência Integral à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11//2016.
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
N°.026 – Determinar o exercício, por Cessão no âmbito do SUS, do servidor RÔMULO ARAÚJO MOURA REGO, Médico
Traumatologista, matricula n° 299.176-4/SES no Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a
03/02/2011, a fim de regularização funcional.
Homologo a Resolução CES/PE nº 692 de 09 de novembro de 2016.
N°.027 – Determinar o exercício da servidora SÍLVIA MARIA DA SILVA, Assistente em Saúde/ Assistente de Administração, matricula n°
229.431-1/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 017- A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
NOME
INICIO DA
VIGENCIA
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
004/2013
11080787
GINA CRISTINA FREITAS FARIAS
SANITARISTA
02/01/2017
002/2015
11084600
ANA CRISTINA GOMES DA SILVA
SANITARISTA
02/01/2017
001/2013
3485536
WLADEMIR BERNARDO DE SOUZA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
02/01/2017
002/2013
11080760
SERGIO MURILO COELHO DE ANDRADE
SANITARISTA
02/01/2017
003/2013
11080779
ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE
SANITARISTA
02/01/2017
032/2013
11081090
TANIA GOMES DA CARVALHO
SANITARISTA
02/01/2017
030/2013
11081058
RAFAEL FERREIRA DE FRANÇA
SANITARISTA
02/01/2017
014/2013
11080884
ANA COELHO DE ALBUQUERQUE
SANITARISTA
02/01/2017
005/2013
11080795
ANA VIRGINIA MATOS DE SÁ BARRETO
SANITARISTA
02/01/2017
008/2013
11080825
ANNA SAMONNE AMARAL LOPES
SANITARISTA
02/01/2017
015/2013
11080892
CANDIDA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO
SANITARISTA
02/01/2017
031/2013
11081066
CINTIA MICHELE GONDIM DE BRITO LIMA
SANITARISTA
02/01/2017
011/2013
11080850
DENISE DE BARROS BEZERRA
SANITARISTA
02/01/2017
019/2013
11080930
FABIANE ARAGÃO RODRIGUES
SANITARISTA
02/01/2017
006/2013
11080809
FLAVIA SILVESTRE OUTTES WANDERLEY
SANITARISTA
02/01/2017
022/2013
11080965
ISABELLA MARTINS BARBOSA DA SILVA PAES
SANITARISTA
02/01/2017
012/2013
11080868
JAQUELINE RICARDO LOPES PESSOA
SANITARISTA
02/01/2017
026/2013
11081007
JOSE HOLANDA DOS SANTOS NETO
SANITARISTA
02/01/2017
023/2013
11080973
JUCILDA RODRIGUES LEAL
SANITARISTA
02/01/2017
021/2013
11080957
JULIANA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO
SANITARISTA
02/01/2017
024/2013
11080981
LUDMILA VIEIRA NOGUEIRA DA PAIXAO
SANITARISTA
02/01/2017
028/2013
11081023
MARCELA VIEIRA LEITE
SANITARISTA
02/01/2017
029/2013
11081031
RAYLENE MEDEIROS FERREIRA COSTA
SANITARISTA
02/01/2017
025/2013
11080990
ROSEANE BARBOSA SERRANO
SANITARISTA
02/01/2017
016/2013
11080906
SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL
SANITARISTA
02/01/2017
027/2013
11081015
VANIA MARIA DE SIQUEIRA CAVALCANTE
SANITARISTA
02/01/2017
020/2013
11080949
WELLINTON TAVARES DE MELO
SANITARISTA
02/01/2017
003/2015
3633411
ANGELA ESTER COMPAGNONI
MEDICO NEONATOLOGISTA
06/01/2017
008/2015
3633535
DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA 06/01/2017
009/2015
3633543
ROBSON FREITAS REGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA 06/01/2017
007/2015
3633470
PAULO HENRIQUE COSTA LARRE
MEDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA
06/01/2017
012/2015
3633500
EDVALDO JOSE DA SILVA SANTOS
MEDICO NEONATOLOGISTA
07/01/2017
MEDICO CIRURGIAO
07/01/2017
SANITARISTA
07/01/2017
MEDICO CIRURGIAO GERAL
08/01/2017
010/2015
3633454
ANDRE LUIZ MARQUES MARINHO
034/2013
11081074
MARIA DO LIVRAMENTO FIGUEIREDO DE FREITAS
015/2015
3633489
WOSTENILDO CRISPIM RAMALHO
N°.028 – Remanejamento, por Cessão no âmbito do SUS, do servidor FRANCISCO LENO MACEDO, Analista em Saúde/Odontólogo,
matrícula n° 233.212-4/SES do Hospital Regional Fernando Bezerra/Ouricuri para o Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro.
N°.029– Remanejamento, por Cessão no âmbito do SUS, da servidora MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 243.626-4/SES do Hospital Regional Dom Malan/Petrolina para a Secretaria Municipal de
Saúde de Petrolina.
N°.030– Remover, a pedido, através de permuta e com a concordância das Unidades envolvidas, os servidores SERGIO MURILO
FERREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.657-9/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o
Hospital Barão de Lucena/Recife e SANDRA CRISTIANE DE FARIAS NEVES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula
n° 232.055-0/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°.031 – Determinar o exercício da servidora KAREN MACIEL SOBREIRA SOARES, Analista em Saúde/Fisioterapeuta Respiratório,
matrícula n° 257.781-0/SES na Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
01/11//2016.
N°032 – Determinar o exercício do servidor ADRIANO CAVALCANTE SAMPAIO, Médico, matrícula n° 119.193-4/SES na Gerência de
Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/11//2016.
N°.033– Determinar o exercício do servidor ALBIÉGIO CARLOS TAVARES, Médico Clínico, matrícula n° 244.597-2/SES no Hospital
Regional do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/09//2016.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 034 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123 de
20.07.1968.
CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida
pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012;
CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Memo GPMC nº123/2016 da Gerência do Programa Mãe Coruja, relativo ao
SIGEPE Nº 0078537-3/2016.
RESOLVE:
I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar a
denúncia de possível descumprimento contratual da contratada DICLA BEZERRA DE ALMEIDA, técnica de nível superior, matrícula nº
207.693-4/CTD, com lotação no Canto Mãe Coruja de Vertentes/PE - IV Geres - Caruaru, observando-se o disposto no Art. nº 5º, LV, da
Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;
VERA LUCIA DE OLIVIERA – mat. nº 225.927-3 –SES PRESIDENTE;
MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO - mat. nº 227.004-8 – SES – VOGAL;
ISRAEL GOMES DA SILVA - mat. nº 058.5617/MS- VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 018– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
Portaria nº 035 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
CONSIDERANDO a Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000506/2013 da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP –
SES/Nível Central, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0090385-7/2013;
Nº CONT
038/2011
MATRICULA NOME
3288480
ALINE CORDEIRO CAVALCANTI
CARGO
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
31/12/2016
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 019– A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o