DOEPE 21/01/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SE-0518201-8/2016 MARIA LUCIA DE CARVALHO BESERRA
146.239-3
17.05.1977 A 03.08.1978
SE-0518201-8/2016 MARIA LUCIA DE CARVALHO BESERRA
146.239-3
04.08.1978 A 04.06.1986
SE-0504711-0/2016 EDILSON GOMES DE ARAUJO
146.763-8
09.11.1978 A 13.05.1986
SE-0505237-4/2016 MARIA DE FATIMA SILVA DE FARIAS
148.957-7
01.01.1980 A 30.04.1986
SE-0516669-6/2016 MARIA ANUNCIADA DE LIMA CAVALCANTI
149.206-3
25.03.1986 A 21.02.1990
SE-0503751-3/2016 MARIA LUCIA CHAGAS ARRUDA DE SOUZA
160.265-9
27.07.1980 A 01.11.1991
SE-0502989-6/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
16.04.1984 A 30.10.1990
SE-0514919-2/2016 MARIA DE LOURDES ALVES DE LIMA MENDONÇA
180.208-9
01.02.1986 A 26.08.1998
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE
NOME
MAT.
PERÍODO
SE-0487406-2/2016 LAURINEIDE BARBOSA DE AGUIAR
136.445-6
30.03.1974 A 30.11.1974
SE-0487406-2/2016 LAURINEIDE BARBOSA DE AGUIAR
136.445-6
15.03.1975 A 30.11.1975
SE-0487406-2/2016 LAURINEIDE BARBOSA DE AGUIAR
136.445-6
01.04.1976 A 30.11.1976
SE-0487406-2/2016 LAURINEIDE BARBOSA DE AGUIAR
136.445-6
01.02.1977 A 11.05.1986
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
16.08.1977 A 05.06.1978
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
01.11.1979 A 31.07.1980
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
01.03.1970 A 22.10.1971
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
01.11.1971 A 31.01.1972
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
06.04.1972 A 09.09.1972
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
08.01.1973 A 17.02.1973
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
01.04.1973 A 26.09.1973
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
18.11.1976 A 30.04.1977
SE-0502984-1/2016 ALFA JOSELE ALMEIDA DE ARAUJO
165.062-9
01.01.1991 A 31.12.1992
RETIFICAÇÃO - NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 03/12/2016, REFERENTE A SANDRO LEONARDO ELOI, MATRÍCULA Nº
259.500-1,SE- 0427561-7/2016,ANOTAÇÃO PELO DECRETO 1402/67,ONDE SE LÊ: 17 ANOS, 04 MESES E 26 DIAS; LEIA-SE: 16
ANOS, 04 MESES E 21 DIAS.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 20/01/2017.
PROCESSO/SIGEPE
SE-0472019-5/2016
SE-0471967-7/2016
SE-0405325-1/2017
SE-0471212-8/2016
SE-0470380-4/2016
SE-0470387-2/2016
SE-0467837-8/2016
SE-0471206-2/2016
SE-0467770-4/2016
SE-0472085-8/2016
SE-0471989-2/2016
SE-0474098-5/2016
SE-0471936-3/2016
SE-0470385-0/2016
SE-0472781-2/2016
SE-0467842-4/2016
SE-0467817-6/2016
SE-0471706-7/2016
SE-0491931-0/2016
NOME
ALDENICE RAMOS DA SILVA
ELIZABETE DOS SANTOS GONÇALVES AMORIM
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
JAQUELINE KELLY VIANA
JOÃO EUDES LOURENÇO DA SILVA
JOSÉ CARLOS DA SILVA
MARIA BETÂNIA COUTINHO DE FONTES
MARIA CLÁUDIA ARAÚJO CORREIA
MARIA DAS GRAÇAS GUILHERME DE AMORIM E SILVA
MARIA DO SOCORRO DA SILVA PEREIRA AMANDO
MARIA DO SOCORRO E SILVA
MARIA EDILENE ALVES SILVA
MARIA EMILIA GRANJA DE LIMA
MARIA JOSÉ FERREIRA DE LIMA SILVA
MISTEAN FLOR DA SILVA
ORISVALDO BARBOZA DA SILVA
ROSANA MARIA BEZERRA DE FREITAS MELO
ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA
RUTE LEITE DA SILVA
MATRÍCULA
127.308-6
146.782-4
138.914-9
251.730-2
144.482-4
144.509-0
144.894-3
243.870-4
108.404-6
251.252-1
139.294-8
141.085-7
147.734-0
146.204-0
240.218-1
144.949-4
144.070-5
135.721-2
137.511-3
DECÊNIO
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
1º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
1º
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
18/04/2015
21/06/2016
30/07/2016
10/06/2016
28/07/2016
04/06/2016
20/06/2016
02/05/2015
22/01/2012
15/05/2016
30/07/2016
15/11/2016
07/07/2016
14/07/2016
10/02/2015
24/06/2016
22/05/2016
09/05/2016
13/01/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2017
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– ATELIE – COMÉRCIO DE CORTINAS EIRELI ME / 0364747-11 / AV. Conselheiro Aguiar, 666 A, Boa Viagem, Recife - PE / OS
2016.000010153665-28.
Recife, 20 de Janeiro de 2017.
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2017
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; NºA I e AL Nº A. A. Nº N D CATUCA INDUSTRIA COMERCIO LTDA; 0333117-22; AVENIDA
BEIRA MAR, LOT A-1 QD P-01 LJ 04, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA – PE; 2016.000003614182-22 CLOSURE SYSTEMS
INTERNATIONAL BRAZIL SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA; 0363536-80; RODOVIA P-035,KM 03, PARTE C, DISTRITO INDUSTRIAL,
ITAPISSUMA – PE; 2016.000009692545-56 GDC ALIMENTOS S/A; 0289067-48; RODOVIA BR-101SUL N.5225, KM 96,4 GALPÃO
7 MODULO 7 QD GLEBAL LOTE 004B, DISTRITO INDUSTRIAL DIPER, CABODE SANTO AGOSTINHO – PE; 2016.00001018504621, 2016.000010171324-43, 2016.000010170638-83, 2016.000010175866-30, 2016.000010169846-67, PAQUETA CALÇADOS LTDA;
0490158-42; AVENIDA REPUBLICA DO LIBANO N.251, SALÃO COML 2145 2146 2147 SETOR COML 237 PISO L2, PINA, RECIFE
– PE; 2016.000010178117-74.
Recife, 20 de janeiro de 2017
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
EDITAL DBF Nº 004/2017
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000010177477-41, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DURI TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CACEPE
nº 0364992-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 29/01/2017 e termo final em 28/01/2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/01/2018.
Ano XCIV • NÀ 15 - 13
EDITAL DPC Nº 012 / 2017
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes; em atendimento ao que estabelece o Art. 8º, inciso I da referida
Portaria, resolve DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
IE
37863584
55434363
15178641
15289125
63993988
25089820
34377603
48129135
33834237
62128248
40228584
43382002
36896896
42486351
26551527
67498108
27817784
42807174
59805773
43246842
25219383
19487096
43840752
27136086
27049868
50451693
23015802
55097260
20136650
48138045
29749328
15034216
32281854
47536829
31571727
46526811
45379637
46952241
55608370
62979000
42327989
49318314
38529033
68220103
59600292
54226716
32902719
37047345
28020154
54132304
52939014
8670803
39023826
22098020
32536860
51256266
55427669
43885349
56281994
48836087
54138930
37186892
58714847
23005246
45290652
39646556
34155970
21978719
42464463
42826128
23057556
27628388
21902577
37047183
44986904
33429561
59974290
29473403
48477842
62996606
63889900
50861166
45000590
21891516
58238468
32332947
48495824
42024811
42475740
RAZÃO SOCIAL
TRANSWAC TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA
EXPRESSO BRASIL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
RAPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
COMERCIO TRANSPORTES RAMTHUN LTDA
META TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
J F C TRANSPORTES & DISTRIBUICAO LTDA
ROSIN TRANSP. E COM. DE PLANTAS E FLORES LTDA
ANJOS TRANSPORTES & LOGISTICA EIRELI ME
NORDESTE DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDA - EPP
SAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
BARRETTO TRANSPORTES LTDA ME
CARNEIRO ALMEIDA, TRANSP. DIST. E LOGISTICA LTDA
RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
BRIGADA VERDE LTDA
EXPRESS TCM LTDA - EPP
P G R TRANSP. INT., ARMAZ. E LOG. INTEGRADA LTDA
TRANSPORTADORA MIDIMAN LTDA ME
JADE TRANSPORTES EIRELI
ROGERIO CRESPO MARTINS IMP. E EXP. - EIRELI
JAZ TRANSPORTE LTDA
M. D. S. MORAIS-TRANSPORTES - ME
TRANSPECAS TRANSP. ESPEC. DE CARGAS E REP. LTDA
RODOPRIMA - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP
LOGISTICA SEVAGCARGO LTDA-EPP
UNIAO MULTIMODAL OTM LTDA
GHISOLFI LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
C F B MORAIS REPRESENTACAO EPP
BRANQUINHO & BATISTA LTDA ME
THOM & CIA LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)
J.R. TAVARES DE ALMEIDA TRANSPORTES - ME
LEOPARDO TRANSPORTES LTDA
IBRAIM ROMAO DE ANDRADE ME
F.G.J. ARMAZ. LOGIST. E TRANSP. LTDA
PUJANTE TRANSPORTES LTDA
NILTON ANTONIO DAS CHAGAS - ME
ENILDO SANTOS QUEIROZ ME
AGRESTE TRANSPORTES LTDA EPP
TRANSPORTADORA CAPITAL LTDA - EPP
R.P.S. TRANSPORTES LTDA ME
LUIZ FERNANDO GAZZE ANTONIO - ME
DAGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
RM TRANSPORTES E CARREGAMENTOS LTDA ME
TOME EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA
COMTRASIL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
M ANDRADE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME
INTEGRA BRASIL TRANSPORTES LTDA
BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
W& E TRANSPORTES DE VEICULOS LTDA
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
BJE TRANSPORTES LTDA - EPP
SIMOES E BARBOSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA
TRANSPORTADORA BOMPRECO LTDA
TRIPOLI LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA - ME
TRANSP. PONTUAL LOGIST. E DISTRIBUICAO LTDA-EPP
AGV LOGISTICA S.A.
V S OLIVEIRA TRANSPORTE E LOJISTICA EIRELI ME
TRANSPORTES CRUZADO LTDA
ORLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EPP
SCJ TRANSPORTES LTDA
S N DO BRASIL TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI - ME
COMBINADO TRANSP. ROD. CARGAS E LOG. LTDA - EPP
GNT NORDESTE RODOVIARIO LTDA - ME
FWF GEMEOS TRANSPORTES LTDA
RICARDO BARBOSA SALES -ME
UNIUS TRANSPORTES LTDA
TRANSEG - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
C F DE ARAUJO TRANSPORTES ME
LOTRAN-LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
QUIMITRANS TRANSPORTES LTDA
SUAPE LOG CONST. E MONT.IND. LOG. E TRANSP. LTDA
LSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA
A & E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP
CUMPRIMOS TRANSP., COM. E SERV. LTDA ME
GIL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA - ME
S M F LOGISTICA LTDA ME
SOUSA TRANSPORTES LTDA ME
BUIATTE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
SYMBOLUS TRANSPORTES LTDA
B&T IND. E COM. DE PRE-FABRICADOS EIRELI - EPP
CYA VERDE LOGISTICA LTDA - EPP
ULTRA LOG REP. E ADM. LTDA EPP
RAPIDO TRANSPAULO LTDA
BOMLOG BRASIL TRANSPORTES LTDA EPP
TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA
TRANSPORTES BAGGETO EIRELI EPP
TRANSCON TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
LINEVIAS - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
J. T. TRANSPORTES LTDA. - ME
SEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A
Recife, 20 de janeiro de 2017.
Recife, 20 de janeiro de 2017.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
Flavio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral