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DOEPE - 14 - Ano XCIV• NÀ 21 - Página 14

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DOEPE 31/01/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 31/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 21

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de janeiro de 2017

2322862

551788/16 CASSIA MARIA FERREIRA

30

01.09.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

Secretário: José Iran Costa Júnior

1051245

648876/16 CREUDA DA SILVA RODRIGUES

30

01.12.16

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

Em, 30/01/2017

2295768

826964/16 CRISTINA MARIA DA SILVA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:

2249979

832296/16

30

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

2350459

705701/16 DILCE FRANCA DE AZEVEDO

30

03.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

1151428

871560/16 EDILSON MORAIS DA LUZ

30

05.12.16

2°

CENTRO DE SAUDE PROF JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA

2281910

723756/16

EDUARDO SIZENANDO TRAJANO DE
ARRUDA

30

01.08.16

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2091453

885655/16

EVANIA CRISTINA TIBURCIO AZEVEDO
CAVA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA

1918788

786712/16 FABIOLA PIRES DE MENEZES

30

02.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2310015

763110/16 FRANCISCA LEITE DE SIQUEIRA

30

01.09.16

2°

UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA

2335190

863886/16 GILVANIA LEITE DE SA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2097362

868814/16 GILVANIA TRIBUTINO DE SOUZA

30

01.01.17

1°

HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES

1033026

810922/16 JACIRA SANTOS VIEIRA DA CUNHA

30

01.01.17

3°

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario Estadual de Saúde

2288842

704801/16 JOEL DUQUE DE LIMA

30

02.01.17

1°

2275619

71294/16

30

01.08.16

2°

Portaria nº 056- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.

1338609

820743/16 JOSE FRANCISCO AMARAL

90

01.12.16

1°

2285304

865530/16 JOSE LUIZ DA SILVA

90

01.02.17

1°

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA

1498690

96115465/16

JOSE RICARDO BANDEIRA DE
OLIVEIRA

30

01.08.16

2°

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

1334867

8269112/16

JOSEFA QUITERIA GOMES BARBOSA

120

01.02.17

3°

2328666
2292068

844648/16 JOZENILSA MARIA DA SILVA
867958/16 JUBIRACIRA CLIMACO DE SANTANA

120
30

01.02.17
02.01.17

2°
2°

2289172

827458/16 JULIO CESAR LOURENCO BORGES

60

01.11.16

1°

1283987

862288/16 LENILDA MARIA ALCANTARA CAMPO

30

02.01.17

2°

2260093

825840/16 LENILSON EVARISTO DA SILVA

30

02.01.17

1°

2318342

799345/16 LINDINALVA MENDES DA SILVA

150

01.02.17

2°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2276666

837887/16

180

01.12.16

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA

1944487

868408/16 LUCIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA

30

01.12.16

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2261219

505102/16 LUCIANE MARIA DE ALMEIDA LEITE

30

03.10.16

2°

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

2448181

811124/16 MARCELO SILVA BARROS

30

25.01.17

1°

HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
RECIFE

2304880

780884/16 MARGARETE TIBURCIO GUARANA

30

01.12.16

1°

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE

1512650

864044/16

120

01.02.17

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE

2314681

746008/16 MARIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA

30

01.12.16

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA

2271532

799378/16 MARIA AUGUSTA DE SOUZA NETA

30

01.11.16

1°

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – matrícula nº 225.927-3/SES – PRESIDENTE

2250179

859274/16

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
AMARAL

60

01.12.16

2°

HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU

MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO – matrícula nº 227.004-8/SES - VOGAL

2275813

454206/16 MARIA DO ROSARIO DE BRITO LEITE

30

01.09.16

1°

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

ISRAEL GOMES DA SILVA - matrícula nº 0585617/MS – VOGAL

2339765

757888/16

90

01.01.17

1°

UNIDADE MISTA ADELAIDE
TAVARES DE SA - VERDEJANTE

II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos cópia da Portaria nº 202/2016, publicada no D.O.E. de 13/05/2016 e cópia da
sindicância instaurada através da Portaria nº 673/2015, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho na Saúde, publicada no D.O.E.
de 12/11/2015, que buscou apurar denúncia sobre supostas condutas irregulares praticadas por servidores, ocorridas no HRA - Caruaru,
contidas no Ofício 369/2015 da 4ª PJDC e no SIGEPE nº 0040865-5/2015;

1282816

885677/16 MARIA MARINALVA CHAVES DA SILVA

60

01.02.17

1°

SAÐDE

Nº. 046 – Dispensando, SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula n° 232.899-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a III Gerencia Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2017.
Nº. 047 – Atribuindo a ELIETE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula n° 235.569-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Gerencia Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2017.
Nº.048 – Dispensando, GISELE CAZARIN, matrícula n° 67789-0/PCR da Chefia da Unidade de Apoio ao Planejamento de Ações
Municipais, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível Central, a partir de 02/01/2017.
Nº.049 – Designando, GISELE CAZARIN, matrícula n° 67789-0/PCR para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo-1, a
partir de 02/01/2017.
Nº. 050 – Designando, ANA CAROLINA DE ALMEIDA VILELA, matrícula n° 228.156-2/SES para exercer a Chefia da Unidade de Apoio
ao Planejamento de Ações Municipais, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível Central, a
partir de 02/01/2017.
Nº.051 – Designando, SEVERINA VIEIRA DE SANTANA, matrícula n° 225.042-0 /SES, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, no período de 01/02/2017 à
01/08/2017, por motivo de licença prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula nº 138.517-8/SES.

Considerando o posicionamento jurídico do Gestor Consultivo em Parecer nº 736/14, Fls. 61 a 64, quanto ao cancelamento da punição
de ADVERTENCIA, recomendada em relatório de SINDICÂNCIA de Portaria nº 047/10, DOE de 08/03/2010, requerido por Marcílio José
Albuquerque Gomes.
Considerando que a administração pode a qualquer tempo rever os seus atos, para restaurar a situação de regularidade, como preceitua
o princípio da autotutela.
RESOLVE:
I – Cancelar a ADVERTÊNCIA, aplicada ao servidor MARCÍLIO JOSÉ ALBUQUERQUE GOMES, tornando sem efeito a Portaria nº
366/2010, publicada do DOE de 27/11/2010.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 057- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 202/2016 publicada no D.O.E. de 13/05/2016, relativo ao SIGEPE Nº
0040865-5/2015;

DALVA DE LOURDES MENDES
CAVALCANTI

JOSE EDSON NUNES DE CARVALHO

LIVIA MARIA GOMES DE AMORIM
CAVALCANTI

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, dos servidores RICARDO CAVALCANTI
MARINHO, Médico, matrícula nº 306.477-8/SES, MARCOS ALBERTO BEZERRA FILHO, Médico, matrículas nº 246.535-3/SES e
297.097-0/SES e LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, Médico, matrículas nº 246.186-2/SES e 306.483-2/SES, observando-se o disposto no
art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:

III – Tornar ciente os servidores mencionados de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;

MARIA ALICE BARBOSA ALBERT
MESQUITA

MARIA DO SOCORRO GOMES DE
CARVALHO

DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

2324075

94464977/16 MARIA RAMOS DO NASCIMENTO

30

02.12.16

2°

8333455/16

30

01.02.17

2°

2309220

649440/16 MARINALVA CASTOR DE ANDRADE

30

01.12.16

1°

1955390

859792/16 MARINEIDE GOMES DA SILVA

30

01.12.16

1°

1533665

830070/16 NADJA SIMONE CARNEIRO DA CUNHA

90

01.11.16

1°

2317168

826918/16 NARA FERNANDA DOS SANTOS

30

01.02.17

1°

1112740

833488/16 NIVALDO VIANA DE LIMA

60

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

2243768

844042/16

ORLANDO MANOEL RAMOS DE
OLIVEIRA

180

03.10.16

1°

III GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PALMARES

2462958

892732/16

PETRONILO FREIRE SANTIAGO
RIBEIRO

30

01.01.17

1°

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO – RECIFE

2456001

803676/16

POLYANNE MARIA DE CARVALHO
LOPES

30

01.02.17

1°

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA –
RECIFE

1488961

67482/16

RITA DE CASSIA FERREIRA

30

03.02.17

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA

1525468

900033/16

ROSANY MARGARETH DE OLIVEIRA
FERNANDES

180

01.02.17

2°

UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - ITAMBE

MARIA TEREZINHA LEITE DE SOUZA

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
IMIP - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE

DIAS

INÍCIO

DEC

30

01.02.17

2°

2435128

799547/16 ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES

30

01.11.16

1°

1156560

771153/16 ALCELIA SOARES DE MORAIS

30

01.02.17

3°

2275481

834557/16 ANGELA MARIA MENEZES

180

31.10.16

2°

611594/16 SALWA BECHARA F MUBAYED

30

02.01.17

1°

810753/16 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

30

01.01.17

2°

HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE

2337932

2345480

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

811348/16 SANDOVAL BATISTA DE LIMA

180

06.10.16

2°

867532/16 ANTONIO HERMINIO DE LIMA

30

02.01.17

2°

SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL

2266113

2278294

CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA

837876/16 SONIA ALVES TEIXEIRA

30

01.12.16

2°

810292/16 ARCEILSA MARIA DOS SANTOS

30

01.01.17

3°

CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE

2339897

799068

2318598

02.01.17

1°

1922734

30

02.01.17

1°

2°

767834/16 VERA LUCIA DOS SANTOS
VERONICA RUFINO CORREIA DE
854842/16
OLIVEIRA

30

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA

2351480

30

27.10.16

4°

2343169

83798/16

BELANIDIA DE OLIVEIRA DANTAS

30

01.12.16

UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU

CENTRO DE SAUDE DR ALBERTO
DA SILVA CASTRO - PESQUEIRA
IRH
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS

NOME
ADRIANA CAVALCANTE DE FREITAS
831677/16
CAMPOS

2241927

SIGEPE

HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
PAM - RIBEIRAO
PAM 4 - IPIRANGA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE

2264579

IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS –
RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA

2259435

785711/16

CARLOS ALBERTO DE LARANJEIRAS
PINTO

30

01.02.17

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE

1024639

844075/16

CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM

30

02.11.16

2°

UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL

VITORIA DE FATIMA NASCIMENTO
796634/16
MOURA

MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em Exercício

HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO – PASSIRA
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS

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