DOEPE 31/01/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 21
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de janeiro de 2017
2322862
551788/16 CASSIA MARIA FERREIRA
30
01.09.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
Secretário: José Iran Costa Júnior
1051245
648876/16 CREUDA DA SILVA RODRIGUES
30
01.12.16
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
Em, 30/01/2017
2295768
826964/16 CRISTINA MARIA DA SILVA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
2249979
832296/16
30
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2350459
705701/16 DILCE FRANCA DE AZEVEDO
30
03.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
1151428
871560/16 EDILSON MORAIS DA LUZ
30
05.12.16
2°
CENTRO DE SAUDE PROF JOAO
DE BARROS BARRETO - OLINDA
2281910
723756/16
EDUARDO SIZENANDO TRAJANO DE
ARRUDA
30
01.08.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2091453
885655/16
EVANIA CRISTINA TIBURCIO AZEVEDO
CAVA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA PESQUEIRA
1918788
786712/16 FABIOLA PIRES DE MENEZES
30
02.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2310015
763110/16 FRANCISCA LEITE DE SIQUEIRA
30
01.09.16
2°
UNIDADE MISTA JUSTINO ALVES
BEZERRA - PEDRA
2335190
863886/16 GILVANIA LEITE DE SA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2097362
868814/16 GILVANIA TRIBUTINO DE SOUZA
30
01.01.17
1°
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
1033026
810922/16 JACIRA SANTOS VIEIRA DA CUNHA
30
01.01.17
3°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario Estadual de Saúde
2288842
704801/16 JOEL DUQUE DE LIMA
30
02.01.17
1°
2275619
71294/16
30
01.08.16
2°
Portaria nº 056- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
1338609
820743/16 JOSE FRANCISCO AMARAL
90
01.12.16
1°
2285304
865530/16 JOSE LUIZ DA SILVA
90
01.02.17
1°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
1498690
96115465/16
JOSE RICARDO BANDEIRA DE
OLIVEIRA
30
01.08.16
2°
HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE
1334867
8269112/16
JOSEFA QUITERIA GOMES BARBOSA
120
01.02.17
3°
2328666
2292068
844648/16 JOZENILSA MARIA DA SILVA
867958/16 JUBIRACIRA CLIMACO DE SANTANA
120
30
01.02.17
02.01.17
2°
2°
2289172
827458/16 JULIO CESAR LOURENCO BORGES
60
01.11.16
1°
1283987
862288/16 LENILDA MARIA ALCANTARA CAMPO
30
02.01.17
2°
2260093
825840/16 LENILSON EVARISTO DA SILVA
30
02.01.17
1°
2318342
799345/16 LINDINALVA MENDES DA SILVA
150
01.02.17
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2276666
837887/16
180
01.12.16
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
1944487
868408/16 LUCIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZA
30
01.12.16
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2261219
505102/16 LUCIANE MARIA DE ALMEIDA LEITE
30
03.10.16
2°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
2448181
811124/16 MARCELO SILVA BARROS
30
25.01.17
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS –
RECIFE
2304880
780884/16 MARGARETE TIBURCIO GUARANA
30
01.12.16
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
1512650
864044/16
120
01.02.17
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
2314681
746008/16 MARIA APARECIDA DA SILVA MIRANDA
30
01.12.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2271532
799378/16 MARIA AUGUSTA DE SOUZA NETA
30
01.11.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA – matrícula nº 225.927-3/SES – PRESIDENTE
2250179
859274/16
MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO
AMARAL
60
01.12.16
2°
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
MARTA MÔNICA ALVES FRANCISCO – matrícula nº 227.004-8/SES - VOGAL
2275813
454206/16 MARIA DO ROSARIO DE BRITO LEITE
30
01.09.16
1°
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
ISRAEL GOMES DA SILVA - matrícula nº 0585617/MS – VOGAL
2339765
757888/16
90
01.01.17
1°
UNIDADE MISTA ADELAIDE
TAVARES DE SA - VERDEJANTE
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos cópia da Portaria nº 202/2016, publicada no D.O.E. de 13/05/2016 e cópia da
sindicância instaurada através da Portaria nº 673/2015, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho na Saúde, publicada no D.O.E.
de 12/11/2015, que buscou apurar denúncia sobre supostas condutas irregulares praticadas por servidores, ocorridas no HRA - Caruaru,
contidas no Ofício 369/2015 da 4ª PJDC e no SIGEPE nº 0040865-5/2015;
1282816
885677/16 MARIA MARINALVA CHAVES DA SILVA
60
01.02.17
1°
SAÐDE
Nº. 046 – Dispensando, SANDRA DE MIRANDA SANTOS, matrícula n° 232.899-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a III Gerencia Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2017.
Nº. 047 – Atribuindo a ELIETE DO NASCIMENTO BARROS, matrícula n° 235.569-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a III Gerencia Regional de Saúde/Palmares, a partir de 04/01/2017.
Nº.048 – Dispensando, GISELE CAZARIN, matrícula n° 67789-0/PCR da Chefia da Unidade de Apoio ao Planejamento de Ações
Municipais, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível Central, a partir de 02/01/2017.
Nº.049 – Designando, GISELE CAZARIN, matrícula n° 67789-0/PCR para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo-1, a
partir de 02/01/2017.
Nº. 050 – Designando, ANA CAROLINA DE ALMEIDA VILELA, matrícula n° 228.156-2/SES para exercer a Chefia da Unidade de Apoio
ao Planejamento de Ações Municipais, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Acompanhamento de Atenção Básica/Nível Central, a
partir de 02/01/2017.
Nº.051 – Designando, SEVERINA VIEIRA DE SANTANA, matrícula n° 225.042-0 /SES, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira, no período de 01/02/2017 à
01/08/2017, por motivo de licença prêmio da titular MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO, matrícula nº 138.517-8/SES.
Considerando o posicionamento jurídico do Gestor Consultivo em Parecer nº 736/14, Fls. 61 a 64, quanto ao cancelamento da punição
de ADVERTENCIA, recomendada em relatório de SINDICÂNCIA de Portaria nº 047/10, DOE de 08/03/2010, requerido por Marcílio José
Albuquerque Gomes.
Considerando que a administração pode a qualquer tempo rever os seus atos, para restaurar a situação de regularidade, como preceitua
o princípio da autotutela.
RESOLVE:
I – Cancelar a ADVERTÊNCIA, aplicada ao servidor MARCÍLIO JOSÉ ALBUQUERQUE GOMES, tornando sem efeito a Portaria nº
366/2010, publicada do DOE de 27/11/2010.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 057- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
CONSIDERANDO os termos da Portaria de Homologação nº 202/2016 publicada no D.O.E. de 13/05/2016, relativo ao SIGEPE Nº
0040865-5/2015;
DALVA DE LOURDES MENDES
CAVALCANTI
JOSE EDSON NUNES DE CARVALHO
LIVIA MARIA GOMES DE AMORIM
CAVALCANTI
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a fim
de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata o
processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, dos servidores RICARDO CAVALCANTI
MARINHO, Médico, matrícula nº 306.477-8/SES, MARCOS ALBERTO BEZERRA FILHO, Médico, matrículas nº 246.535-3/SES e
297.097-0/SES e LUIZ ANTÔNIO DE CARVALHO, Médico, matrículas nº 246.186-2/SES e 306.483-2/SES, observando-se o disposto no
art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas:
III – Tornar ciente os servidores mencionados de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 18:00 h;
MARIA ALICE BARBOSA ALBERT
MESQUITA
MARIA DO SOCORRO GOMES DE
CARVALHO
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS / SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
2324075
94464977/16 MARIA RAMOS DO NASCIMENTO
30
02.12.16
2°
8333455/16
30
01.02.17
2°
2309220
649440/16 MARINALVA CASTOR DE ANDRADE
30
01.12.16
1°
1955390
859792/16 MARINEIDE GOMES DA SILVA
30
01.12.16
1°
1533665
830070/16 NADJA SIMONE CARNEIRO DA CUNHA
90
01.11.16
1°
2317168
826918/16 NARA FERNANDA DOS SANTOS
30
01.02.17
1°
1112740
833488/16 NIVALDO VIANA DE LIMA
60
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
2243768
844042/16
ORLANDO MANOEL RAMOS DE
OLIVEIRA
180
03.10.16
1°
III GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PALMARES
2462958
892732/16
PETRONILO FREIRE SANTIAGO
RIBEIRO
30
01.01.17
1°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO – RECIFE
2456001
803676/16
POLYANNE MARIA DE CARVALHO
LOPES
30
01.02.17
1°
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA –
RECIFE
1488961
67482/16
RITA DE CASSIA FERREIRA
30
03.02.17
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
1525468
900033/16
ROSANY MARGARETH DE OLIVEIRA
FERNANDES
180
01.02.17
2°
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - ITAMBE
MARIA TEREZINHA LEITE DE SOUZA
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
IMIP - RECIFE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.02.17
2°
2435128
799547/16 ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUES
30
01.11.16
1°
1156560
771153/16 ALCELIA SOARES DE MORAIS
30
01.02.17
3°
2275481
834557/16 ANGELA MARIA MENEZES
180
31.10.16
2°
611594/16 SALWA BECHARA F MUBAYED
30
02.01.17
1°
810753/16 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
30
01.01.17
2°
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
2337932
2345480
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
811348/16 SANDOVAL BATISTA DE LIMA
180
06.10.16
2°
867532/16 ANTONIO HERMINIO DE LIMA
30
02.01.17
2°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
2266113
2278294
CENTRO DE SAUDE DR JOSE
ARAUJO LIMA - ARARIPINA
837876/16 SONIA ALVES TEIXEIRA
30
01.12.16
2°
810292/16 ARCEILSA MARIA DOS SANTOS
30
01.01.17
3°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E
URG PEDIATRICA MARIA CRAVO
GAMA - RECIFE
2339897
799068
2318598
02.01.17
1°
1922734
30
02.01.17
1°
2°
767834/16 VERA LUCIA DOS SANTOS
VERONICA RUFINO CORREIA DE
854842/16
OLIVEIRA
30
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
2351480
30
27.10.16
4°
2343169
83798/16
BELANIDIA DE OLIVEIRA DANTAS
30
01.12.16
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL JESUS NAZARENO CARUARU
CENTRO DE SAUDE DR ALBERTO
DA SILVA CASTRO - PESQUEIRA
IRH
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
- GARANHUNS
NOME
ADRIANA CAVALCANTE DE FREITAS
831677/16
CAMPOS
2241927
SIGEPE
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
PAM - RIBEIRAO
PAM 4 - IPIRANGA
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2264579
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
HEMOPE - RECIFE
HOSPITAL MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE - SERTANIA
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS –
RECIFE
APEVISA - NIVEL CENTRAL
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO
- PAULISTA
2259435
785711/16
CARLOS ALBERTO DE LARANJEIRAS
PINTO
30
01.02.17
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
1024639
844075/16
CARLOS ALBERTO GOMES DE
AMORIM
30
02.11.16
2°
UNIDADE MISTA SANTA RITA - SAO
BENEDITO DO SUL
VITORIA DE FATIMA NASCIMENTO
796634/16
MOURA
MÔNICA MARIA MOURY FERNANDES DOS SANTOS
Gerente de Administração de Pessoas em Exercício
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA
DA CONCEICAO – PASSIRA
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS