DOEPE 03/02/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
00062/17-0
00058/17-3
00044/17-2
00023/17-5
00046/17-5
00034/17-7
00033/17-0
00035/17-3
00013/17-0
2016.000007188926-91
POSTO CURADAO LTDA
2016.000007585883-14
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
2016.000008893178-61
ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA
2016.000007779921-09
NECTAR TOP LTDA
2016.000006645846-84
JULIANY IRRIGACAO LIMITADA
2016.000009402526-01
TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO S/A
2016.000009376260-16
TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO S/A
2016.000009348575-64
TEMAPE-TERMINAIS MARITIMOS PERNAMBUCO S/A
2016.000007215532-31
TELEFONICA BRASIL S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
14
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00053/17-1
2016.000006633308-83
GERALDO E FILHO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
15
3A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00020/17-6
2016.000005936115-28
ATACADAO - DISTRIBUICAO, COMERCIO E INDUSTR
00059/17-0
2016.000004078413-94
FERTILIZANTES NORDESTE LTDA
00040/17-7
2016.000008745982-15
AVANCO FARMACEUTICA LTDA
00048/17-8
2016.000008774988-74
AVANCO FARMACEUTICA LTDA
00060/17-8
2016.000003894931-21
FERTILIZANTES NORDESTE LTDA
00050/17-2
2016.000006162777-69
RA - COMERCIO E FABRICACAO DE PLASTICOS LTD
00037/17-6
2016.000006564037-81
COMERCIAL OESTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
TOTAL DA TURMA:
7
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00016/17-9
2016.000005936664-21
ATACAMAX IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA
00043/17-6
2016.000006785486-34
E LEMOS CONSULT.E ADM.EIRELE-ME
00051/17-9
2016.000007572320-95
FR EMPRESA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E COMER
00031/17-8
2016.000007968731-28
PEPSICO DO BRASIL LTDA
00022/17-9
2016.000008372151-11
F.G.J. ARMAZENAGEM LOGISTICA E TRANSPORTES
00019/17-8
2016.000006380508-64
EBARA INDUSTRIAS MECANICAS E COMERCIO LTDA
00010/17-0
2016.000005952629-11
PAQUETA CALCADOS LTDA
00029/17-3
2015.000008750588-65
M S SOUZA INDUSTRIA LTDA
00061/17-4
2014.000003303892-41
ROMA MODAS LTDA
00026/17-4
2015.000008749774-33
M S SOUZA INDUSTRIA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
10
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00025/17-8
2016.000008990954-70
SILVESTRE TRANSPORTES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
11
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00024/17-1
2016.000009327115-21
UNICHARQUE IND COM PRODUTOS ALIM. EIRELI
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00028/17-7
2016.000008795922-90
COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A.
00018/17-1
2016.000006673948-35
COMERCIO SUCUPIRA LTDA - ME
00008/17-6
2016.000006120467-03
ENCAL - ENGENHARIA COMERCIO CONSTRUCAO E AD
00055/17-4
2016.000008666202-82
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
00049/17-4
2015.000006260854-19
HACATA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00057/17-7
2016.000008617460-08
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
00036/17-0
2016.000009117154-10
LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00007/17-0
2016.000004997243-49
UNILEVER BRASIL LTDA
00011/17-7
2016.000004997262-01
UNILEVER BRASIL LTDA
00054/17-8
2016.000008620456-90
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
00056/17-0
2016.000008668534-65
DISTRIBUIDORA BIG BENN S.A.
TOTAL DA NATUREZA:
11
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00012/17-3
2016.000005750726-53
CLCC INDUSTRIA DE ARTEFATOS EM FIBRA DE VID
00032/17-4
2016.000008011771-04
DE ANDRADE BENEVIDES LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
14
TOTAL DA INSTANCIA:
56
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00518/16-6
2015.000006863605-99
SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.
00304/15-8
2014.000004998439-52
FARMACIA AZEVEDO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
00006/17-3
2017.000000459631-47
MERCOFRICON S/A
00005/17-7
2017.000000459544-15
M M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
4
03
03
03
11
11
11
11
11
11
REL
11
REL
12
12
12
12
12
12
12
Ano XCIV • NÀ 24 - 11
PORTARIA SEMPETQ Nº 08 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 3076, publicado
no Diário Oficial do Estado de 18.08.2016, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes que lhe foram
outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção
Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação
SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1
– ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, tenha exercício a partir de 01.02.2017:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO;
01/2017; MICHAEL CABRAL NUNES DE MOURA; COORDENADOR DE UNIDADE; GOIANA
02/2017; KAROLYNE MARIA OLIVEIRA DE MELO; COORDENADOR DE UNIDADE; ESCADA
03/2017; LÚCIO ANDRÉ DA SILVA; TÉCNICO APOIO AGÊNCIAS; RECIFE
MARCOS RAMOS CABRAL
Secretário Executivo de Gestão
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
ERRATA
REL
02
02
02
08
08
08
08
08
08
08
REL
02
Na Portaria SECMULHER nº 006, de 31 de janeiro de 2017, publicado no DOE de 01/02/2017.
Onde se lê: Kátia Regina da Silva da Silva Barroso;
Leia-se: Kátia Regina da Silva Barroso.
Silvia Maria Cordeiro
Secretária da Mulher
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/02/2017
REL
01
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
REL
01
01
01
14
14
14
14
14
14
14
14
N°. 071 – Remover, a pedido, provisoriamente com base no Laudo Médico do IRH nº 10857/2016, por um período de 02 (dois)
anos a contar de 03/08/2016 até 02/08/2018, a servidora PATRÍCIA MARIA DA ROCHA ALBUQUERQUE, Assistente em Saúde/Auxiliar
de Enfermagem, matrícula n° 232.009-6/SES do Hospital Getúlio Vargas/Recife para a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de
Inquéritos/Nível Central.
N°. 072 – Remover, a pedido, o servidor PEDRO AURELIANO AMADOR DE CARVALHO, Médico Traumatologista, matrícula n°
299.311-2/SES do Hospital de Itaparica para o Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada.
N°. 073 – Remover, a pedido, a servidora JACIRA DO CARMO DA SILVA SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n°
235.357-1/SES do Conselho Estadual de Saúde/Nível Central para a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central.
N°. 074 – Determinar o exercício do servidor NATANAEL AZEVEDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, Auxiliar em Saúde/Motorista,
matricula n° 224.985-5/SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a13/10/2016.
REL
01
14
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
REL REV
03
11
12
08
REL REV
01
02
11
13
SIGEPE 33816/2017 – JOSE IVAN DA SILVA LIMA, matricula nº. 227544-9, 03 anos, 07 meses e 25 dias. - GOVERNO DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
SIGEPE 031847/2017 – KAY SALES DE ARAUJO, matricula nº. 224968-5, 07 meses e 02 dias. - GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA/
PB
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 785193/2016 – AERLANE ZAMBONI MAIA SELLI, matricula nº. 234873-0, 07 anos, e 09 meses.
REL = RELATOR
REV = REVISOR
SIGEPE 92808/0/2016 – ALBA REGINA DE MEDEIROS DUARTE, matricula nº. 232997-2, 05 anos..
RECIFE 02 DE FEVEREIRO DE 2017
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
SIGEPE 918112/2016 – JOSEFA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO, matricula nº. 233865-3, 03 anos, 08 meses e 07 dias..
SIGEPE 930330/2016 – LILIANA LARIA, matricula nº. 154932-4, 02 anos.
SIGEPE 914916/2016 – MARCIA LEVY TEMPORAL DE MELO, matricula nº. 151262-5, 01 ano, 05 meses e 18 dias.
SIGEPE 815534/2016 – MONICA CAMARA VELOSO DA SILVA, matricula nº. 230763-4, 06 anos, 05 meses e 15 dias.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SIGEPE 791662/2016 – NORMANDO HENRIQUE DA SILVA, matricula nº. 229661-6, 08 anos, 10 meses e 19 dias.
SIGEPE 875237/2016 – OLIVIA MARIA DE ARRUDA OLIVEIRA, matricula nº. 156182-0, 03 anos, 07 meses e 28 dias.
PORTARIA SEMAS Nº 001/2017 DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
SIGEPE 039778/2017 – RUI LOPES TAVARES, matricula nº. 232486-5, 04 anos, 05 meses e 25 dias.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, tendo em
vista o Requerimento nº 009/2017 do servidor ANDRÉ LUIZ VALE DE ARAÚJO, matrícula nº 363.153-2, RESOLVE rescindir o Contrato
por Tempo Determinado nº 045/2014, a pedido, na função de Analista de Sistemas, firmado com o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.02.2017.
SIGEPE 930655/2016 – SANDRA ROSELIA TORRES GALINDO, matricula nº. 192024-3, 12 anos, 01 mês e 04 dias.
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
MATRICULA
A PARTIR
UNIDADE
169369-7
19/06/2015
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA
016953/2017 CACILDA FIRMINO DA SILVA
230825-8
25/03/2016
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - VI GERES
912442/2016 DIPINA MARIA DE LIMA
115709-4
19/10/2013
UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DO
BOM PARTO -IV GERES
Secretário: Alexandre José Marques Valença
934255/2016 EDINALVA BATISTA DE SANTANA
138453-8
21/06/2016
HOSPITAL JESUS NAZARENO –
IV GERES
PORTARIA SEMPETQ Nº 07 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017
675235/2016 EDSON ROLDÃO DE ARAUJO
138455-4
24/12/2015
CENTRO DE SAUDE ANTONIO XAVIER
SOBRINHO - V GERES
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 58 de 02.09.2013.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE:
03/2013; 355.576-3; EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE; COORDENADOR DE UNIDADE; CABO DE SANTO
AGOSTINHO; 01/02/2017.
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
814702/2016
130470-4
29/05/2016
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
137164-9
28/01/2016
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - IX GERES
Danyelle Asfora
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
SIGEPE
786914/2016
NOME
ANA ELIZABETH PAIVA DA MOTA
SILVEIRA
ENEIDE GUIMARÃES DE
ALBUQUERQUE
950760/2016 GILSON BARBOSA
012058/2017
EURICO DE ALMEIDA MACIEL
SOBRINHO
105129-6
26/03/2016
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO SOUTO
MAIOR - II GERES
762895/2016
FRANCISCO DE ASSIS JUSTINO
DA SILVA
235893-0
01/12/2016
UNIDADE MISTA MARIA SENHORINHA DE
SOUZA - IX GERES