DOEPE 17/02/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 34

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 17 de fevereiro de 2017

Nº 546-Autorizar o afastamento da servidora GRACIANA BANDEIRA SALGADO DE VASCONCELOS FIUZA CHAVES, matrícula nº.
12395-1, para participar 12th Congress of ECCO CCIB Barcelona – European Crohn and Colits Organization Congress, em Barcelona/
Espanha, no período de 14 a 18 de fevereiro de 2017, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de FLÁVIA CURVO
DINIZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, participar da reunião do 7º Comitê Gestor
da Rede Siconv.

Nº 547-Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CAVALCANTI RABELO, matrícula nº. 1697-7, para participar da I Conferência
Nacional da Rota do Cordeiro, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2017, em Brasília/DF, sendo as despesas com passagens e diárias
custeadas através da fonte 0101.

Nº 096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de MAURÍCIO SERRA
MOREIRA DA CRUZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2017, participar do Seminário
“Avaliação da Qualidade dos Gastos Públicos”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PÉREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 16 a 18 de fevereiro
de 2017, participar do V Seminário Gestão Esportiva.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 548-Considerar designado o servidor DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA, matrícula nº 363.139-7, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2017, durante ausência do titular, Bruno Cintra Lira,
matrícula nº 318.695-4, em gozo de licença paternidade e no período de 02 e 03 de março de 2017, em gozo de folga do TRE.
Nº 549-Considerar designada a servidora MÁRCIA DENISE BEZERRA ALVES PEREIRA, matrícula nº 1.061-8, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, na qualidade de membro e
integrante de equipe de apoio, no período de 01 de fevereiro a 31 de março de 2017, durante a ausência do titular, Roberto Hatzlhofer,
matrícula nº 491-0, em gozo Licença prêmio.
Nº 550-Considerar designado o servidor CLÁUDIO SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 362.098-0, para compor a Comissão Especial
de Licitação - CEL, da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ, na qualidade de membro e integrante de
equipe de apoio, em substituição a Maria das Graças Cabral Ribeiro, matrícula nº 275.208-8, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 551-Considerar designada a servidora LUNA BUSSMEYER LIMA, matrícula nº 230.269-1, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação – CPL, do Hospital Getúlio Vargas - HGV, da Secretaria de Saúde, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 02 a
31 de janeiro de 2017, durante a ausência do titular, Robson Zeferino da Silva, matrícula nº 227.773-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 552-Considerar designado o servidor ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 364.112-0, para compor a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Habitação- SECHAB, na qualidade de membro e integrante de equipe de
apoio, em substituição a Maria Cristina de Oliveira e Luna, matrícula nº 367.531-9, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Nº 553-Considerar dispensado o servidor, WILLETON RANGEL DE FRANÇA, matrícula nº 318.703-9, da função de membro e integrante
de equipe de apoio da Comissão Central Permanente de Licitação IX – CCPLE IX, da Secretaria de Administração - SAD, a partir de 01
de fevereiro de 2017.
Nº 554-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Laboratório Central de
Saúde Pública – LACEN, da Secretaria de Saúde - SES:
NOME
Selma Maria Marques da Silva
Benigna Teixeira da Silva
Maria Tereza da Cunha Bezerra Maia
Ana Maria Monte Felix
Inna Francelino da Silva

FUNÇÃO
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio

MATRÍCULA
338.166-8
228.528-2
227.631-3
227.423-0
359.748-2

VIGÊNCIA

01/03/2017 a
31/03/2017

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 084 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA, Diretor
do Arquivo Público Jordão Emerenciano, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2017, tratar de
assuntos de interesse do Estado do Estado.
Nº 085 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Casa Civil, de MARCELO CANUTO
MENDES, Secretário Executivo de Coordenação, e de GERSON VICTOR SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 16
de fevereiro de 2017, para tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 086 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDNALDO
FRANCISCO DOS SANTOS SILVA e DANILO DOS ANJOS SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Goiânia –
GO, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 087 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 15 de fevereiro de 2017, participar de reunião do Conselho Federal de
Contabilidade, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 088 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de GUTEMBERGUE LEAL DE
MESQUITA, EUDES FERREIRA DE SOUZA e PAULO FRANCISCO FERREIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia
22 de fevereiro de 2017, participarem de um Seminário Externo com os Gestores dos Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal dos
Estados.
Nº 089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MÔNICA CRISTINA FRAGA SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 10 de
março de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 18 – Corregedores das Secretarias Estaduais.
Nº 090 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
SÁVIO PEREIRA RAMOS, da Unidade Gestão do PRORURAL, para, em Brasília – DF, no dia 07 de fevereiro de 2017, participar de
Reunião com o Banco Mundial, referente a revisão de Carteira/BIRD.
Nº 091 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo de Agricultura Familiar, e BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 07 a 09 de fevereiro de 2017, participarem de Reunião com a Coordenação Nacional do Programa Água
Doce, no Ministério do Meio Ambiente.
Nº 092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 09 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 093 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de ANA CAROLINA CARNEIRO BASTOS, do referido laboratório, para, em Brasília – DF, no
período de 12 a 14 de fevereiro de 2017, participar do curso – treinamento LEI DAS ESTATAIS, comentários ao regime jurídico licitatório
e contratual da Lei nº 13.303/2016, para adequar-se aos novos regramentos instituídos pela referida Lei Federal, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ GERALDO MATOS DE MORAES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE,
nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2017, participar de reunião Técnica promovida pelo Ministério da Saúde, sobre Manejo Clínico de
Arbovirose.

Nº 098 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAMILA RIBEIRO CÂMARA e ISABELLE SANTIAGO FREGAPANE, da referida
Empresa, para, em Foz do Iguaçu – PR, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2017, participarem da Convenção CVC.
Nº 099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 06 a 10 de fevereiro de 2017, participar
do CAT-FARMACEUTICO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 100 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de DANIELLE
CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no
período de 05 a 07 de fevereiro de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 101 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de FELIPE
FONSECA DE MENESES CAVALCANTI e DAVID LOPES EMBIRUÇU, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado.
Nº 102 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia CARLOS
DE MORAIS COUTINHO FILHO, RANI RODRIGUES DA SILVA e DOUGLAS JOSÉ SANTANA BARROS, da referida Secretaria, para,
em João Pessoa - PB, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 103 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia VIVALDO
NOBRE DE MESQUITA e JOSÉ TEIXEIRA FALCÃO JÚNIOR, e da Escrivã de Polícia ANA CECÍLIA DE LEMOS LOPES, da referida
Secretaria, para, em Rio Largo - AL, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2016, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 104 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
AGRIBERTO GOMES DE MEDEIROS e WAGNER PEREIRA, e dos Agentes de Polícia JENNIFER FERREIRA DE SOUZA, MARA
SILVA DE LACERDA, RANI RODRIGUES DA SILVA e ANTÔNIO CIRINO SAMPAIO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB,
no período de 04 a 06 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 105 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de
Polícia HARLAN DE ANDRADE BARCELOS e HÉLIO CRISTIANO PERRINI TEIXEIRA, e do Agente de Polícia AISLAM AYALA
MARINHO TAVARES, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no dia 15 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 106 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
VALDEZIO ANDRADE DO AMARAL e ARNALDO ALVEZ DOS SANTOS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Campina Grande PB e João Pessoa - PB, no período de 19 a 21 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 107 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia LUCIANA
VIRGÍNIO ÁLVARO DA SILVA BARROS, RONALDO BARBOSA DE MENEZES e CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS FERREIRA PINTO,
da referida Secretaria, para, em Aracajú - SE, no dia 25 de janeiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM ANTÔNIO
BARBALHO TAVARES JÚNIOR, do 3º Sargento BM JAILDO ALBINO DE SANTANA, e dos cabos BM ADILSON LUIZ DE FRANÇA,
HÉLIO PEREIRA DOS SANTOS e ANDRÉ TORRICELLI RODRIGUES LIMA CHAVES, da referida Secretaria, para, em Maceió – AL,
nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2017, participarem da solenidade de inauguração do Canil do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas –
CBMAL, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante as diárias.
Nº 109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2017, participar do
encontro do Fórum Nacional de Secretários de Estados da Assistência Social – FONSEAS.
Nº 110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ZENILDA VIEIRA, do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2017, participar da 1ª
Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas do Sistema Nacional de Condutores Habilitados – RENAVAM.
Nº 111 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANDRE LUIZ DE MELO, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 16 de fevereiro de 2017,
participar da 1ª Reunião Nacional dos Coordenadores e Analistas do Sistema Nacional de Condutores Habilitados – RENACH.
Nº 112 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de IVO LEONARDO KAWAHALA e
CARLOS HENRIQUE GAYÃO DE MORAIS, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em Brasília – DF,
no período de 13 a 17 de fevereiro de 2017, participarem das Reuniões dos Sistemas de Registro Nacional de Condutores Habilitados –
RENACH, Registrado Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM E Registro Nacional de Infrações de Trânsito – RENAINF.
Nº 113 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do Cap PM LEONARDO
JOSÉ SANTANA DA LUZ e do 3º Sgt PM ADRIANO QUEIROZ DA SILVA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 31 de
janeiro e 01 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 114 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Capitão PM DALASIEL LIMA DOS
SANTOS, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 078, de 6 de fevereiro de 2017.
Onde se lê:..nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2017...
Leia-se:...no período de 02 a 04 de fevereiro de 2017...

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 8 de fevereiro de 2017:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 254/2017, Ofício nº 183/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 255/2017, Ofício nº 184/2017 – SEGI/SDS
Protocolo GG 253/2017, Ofício nº 185/2017 – SEGI/SDS
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho:
Em, 29/12/2016
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE 4201281-0 /2017, Walter Belarmino Filgueiras matrícula
nº 136.881-8, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 02 de janeiro de 2017.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral