13 resultados encontrados para francisco de assis seabra neto - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro 12.928-3 Daniel Nestor da Silva 214.338-0 Edna Miranda dos Santos 20.881-7 Edneide Maria Soares Silva 24.733-2 Edson Hugo de Amorim 12.813-9 Edvaldo Francisco da Silva 201.236-7 Francisco Ildefonso Bandeira Modesto 217.213-5 Genival da Silva 211.703-7 Gilvan Inácio Bispo 212.513-7 Heraldo José Assis Rosa Lima 13.000-1 Irany Tenório da Silva 200.6
Recife, 8 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo moldes estabelecidos pelo art. 51 do Decreto nº 14.876/91, mediante compensação do débito fiscal relativo às operações respectivas com os créditos fiscais porventura existentes no período. Registre-se que as autoridades julgadoras não podem adentrar na apreciação dos critérios de constitucionalidade ou legalidade de atos normativos, nos termos do art. 4º, § 10, da Lei nº 10.654/91. A multa imp
8 - Ano XCII • NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 05, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 204, de 27.11.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o previsto na alínea “d” do inciso II do § 97 do art. 9º do Decreto nº 14.876, de 12.3.91, que dispõe sobre a divulgação das quotas de óleo diesel a ser adquirido, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pel
14 - Ano XCIV• NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 982 - Colocar à disposição do Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, a servidora da Secretaria de Saúde, ANA PAULA MENEZES SOTER, matrícula nº 224.333-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017 Nº 983 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de deze
8 - Ano XCIII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01002/16-3 2016.000004906631-18 PEPSICO DO BRASIL LTDA 01009/16-8 2016.000005900991-25 MAKITAL IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA 01003/16-0 2015.000008487516-11 GESSO DELMONDES LTDA ME 01006/16-9 2016.000006721658-14 TINTAS STARLUX LTDA 01013/16-5 2016.000006724904-80 TINTAS STARLUX LTDA 01004/16-6 2016.000006725386-10 TINTAS STARLUX LTDA TOTAL DA NATUREZA: 6 TOTAL DA TURMA: 6 5A.
Recife, 16 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de 2020, da Corregedora Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0016/2021, de 19 de janeiro de 2021, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Escrivão de Polícia BRUNO JOSÉ GUIMARÃES NUNES MACHADO, matricula nº 386.923-7, nos termos dos incisos III e IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972, c/c o parágrafo único do artigo 204 da Lei n
Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4144 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade: Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, tendo em vista o resultado final publicado através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 000979
8 - Ano XCV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2940 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados: EDINA MARIA APOLONIO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 108.732-0 MARIA SUELENE S. DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d�
Recife, 10 de março de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 620 - Tornar sem efeito o Ato nº 344, de 01 de fevereiro de 2022. Nº 621 - Nomear AILTON BEZERRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico do Jurídico, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01 de março de 2022. Nº 622- Nomear JAILTON RUFINO BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Controle Interno,
6 - Ano XCIV• NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de fevereiro de 2017 Nº 649-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PC, o servidor Givaldo Lira Gomes da Silva, matrícula nº 111.119-1, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.01.2017. ATOS DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1061 - Exonerar, a pedido, JOSÉ EVALDO COSTA do cargo em comissão de Diretor do Arquivo P