DOEPE 18/02/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de fevereiro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 926 - Nomear MARILIA ELBA DUQUE DE VASCONCELOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídica e de
Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 927 - Dispensar, a pedido, MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, da Função Gratificada de Gerente de
Patrimônio, Materiais e Compras, símbolo FAD-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 928 - Designar MONICA MARIA ECHEVERRIA MARTINS, matrícula nº 5128, para exercer a Função Gratificada de Gerente
de Patrimônio e Logística, símbolo FAD-3, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação -,ATI, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 929 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão, de Gerente de Gestão Administrativa
e Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 930 - Nomear CARLOS WILSON VERAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Gestão Administrativa e
Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria de Habitação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 931 - Exonerar, a pedido, MARIA RENATA FALBO FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL UCP/PE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 932 - Nomear DIVALDO TORRES SOARES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo PRODETUR NACIONAL UCP/PE, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 933 - Exonerar, a pedido, MÁRCIO FERREIRA BEZERRA do cargo em comissão, de Assessor Técnico, símbolo CAS-2, da Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 934 - Nomear NATHANAEL FERREIRA DE FIGUEIRO NETO para exercer o cargo em comissão, de Assessora Técnica, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 935 - Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO do cargo em comissão, de Comandante
Geral da Polícia Militar, símbolo DAS-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 936 - Nomear VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO para exercer o cargo em comissão, de Comandante Geral
da Polícia Militar, símbolo DAS-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 937 - Dispensar ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, matrícula nº 2011-7, da Função Gratificada de Chefe do Estado-Maior Geral da
Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 938 - Dispensar VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, matrícula nº 1964-0, da Função Gratificada de Diretor
Integrado Especializado da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 939 - Dispensar ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, da Função Gratificada de Subcomandante Geral da Polícia
Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 940 - Designar ADALBERTO FREITAS FERREIRA, matrícula nº 1923-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Estado-Maior
Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 941 - Designar ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, matrícula nº 2011-7, para exercer a Função Gratificada de Subcomandante Geral da
Polícia Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 942 - Nomear JOSELITO KEHRLE DO AMARAL para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Polícia Civil, símbolo DAS-1, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Ano XCIV • NÀ 35 - 13
Nº 959 - Exonerar, a pedido, FLÁVIO NICETAS DE AMORIM RIBEIRO do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Carpina, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 960 - Exonerar, a pedido, AMARO FRANCISCO ALVES do cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados
Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, com efeito retroativo a 01
de fevereiro de 2017.
Nº 961 - Nomear ALBERTO BRUNO FERREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados - Carpina, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 962 - Nomear ALBE HENRIQUE ALVES DE FREITAS para exercer o cargo em comissão, de Coordenador de CIRETRAN/Postos
Avançados Cabo de Santo Agostinho, símbolo CAS-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco DETRAN, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 963 - Nomear LUCIO GUSTAVO DE PAIVA GENU DINIZ para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo e Financeiro,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 08 de fevereiro de 2017.
Nº 964 – Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Segurança
Institucional, símbolo DAS-1, da Casa Militar.
Nº 965 - Nomear EDUARDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Chefe da Casa Militar.
Nº 966 – Nomear FELIPE OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Segurança
Institucional, símbolo DAS-1, da Casa Militar.
Nº 967 - Designar VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, matrícula nº 320.348-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2017, durante a ausência
de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 968 - Designar MARIA GORETTI DE LIRA MATOS, matrícula nº 227.559-7, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Gerência do Hospital Regional Colônia Prof. Alcides Codeceira/Igarassu, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de
2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 969 - Designar FABIANNI MENESES COSTA, matrícula nº 357.395-8, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Coordenadoria Técnica do Programa Mãe Coruja das GERES, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de janeiro de 2017, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 970 - Designar VANESSA GABRIELLE DINIZ SANTANA, matrícula nº 320.348-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, da referida Secretaria, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2017.
Nº 971 - Designar OLGA MARY FIGUEIREDO PACHECO, matrícula nº 230.022-2, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da referida Secretaria, no período de 01 de fevereiro a 05 de março de 2017.
Nº 972 - Designar ADRIANO DANZI DE ANDRADE, matrícula nº 323.870-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da referida Secretaria, no período de 18 de fevereiro a 06 de março de 2017, durante a ausência de seu titular.
Nº 973 - Transferir para Reserva Renumerada do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,” ex officio”, o Coronel BM MANOEL
TELES DA SILVA, matrícula nº 24.222-5, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço, cumulativamente com tempo de
permanência no posto, conforme disposto no inciso I, do artigo 85, c/c o inciso II do artigo 90, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974,
com a modificação introduzida pela Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2017.
Nº 974 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM CARLOS ALBERTO
D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO, matrícula nº 1837-6, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, com a redação dada pela Lei Complementar nº 110, de 03 de junho de 2008.
Nº 943 - Dispensar JOSELITO KEHRLE DO AMARAL, matrícula nº 191735-8, da Função Gratificada de Diretor Integrado Metropolitano
da Polícia Civil, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 975 - Revogar o Ato nº 3855, de 03 de novembro de 2016.
Nº 944 - Dispensar LUIZ ANDREY VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 196681-2, da Função Gratificada de Subchefe de Polícia Civil,
símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 976 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2017:
Nº 945 - Designar CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 196703-7, para exercer a Função Gratificada de
Subchefe de Polícia Civil, símbolo FDA, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 946 - Exonerar ANTONIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Chefe de Polícia Civil, símbolo DAS-1, da
Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 947 - Dispensar WALCIR MARTINS DE FARIA, matrícula nº 191.729-3, da Função Gratificada de Coordenador da 4ª Turma de
Plantão da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 948 - Designar BRUNO CAAETE CHACON, matrícula nº 191.755-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador da 4ª Turma
de Plantão da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 949 - Dispensar o Coronel PM GIOVANI SERRANO MACHADO, matrícula nº 920.413-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 950 - Designar o Tenente-coronel PM SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula nº 910.862-9, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 951 - Exonerar RAFAELA DOURADO MANCILHA do cargo em comissão de Gerente Geral de Assuntos Jurídicos, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 952 - Designar RAFAELA DOURADO MANCILHA, matrícula nº 376.628-4, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Assuntos Jurídicos, símbolo FDA, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 953 - Nomear JOSÉ RICARDO SAMICO ALVES BATISTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Planejamento,
Monitoramento e Avaliação por Resultados, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 954 - Exonerar MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA do cargo em comissão de Superintendente das Ações de Segurança
Alimentar e Nutricional, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 955 - Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA SUASSUNA, matrícula nº 259.321-1, para exercer a Função Gratificada de
Superintendente das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 956 - Nomear OLÍVIA DOS SANTOS SOARES LIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Sistema Socioeducativo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 957 - Dispensar IONÁ MARIANO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 364.295-0, da Função Gratificada de Assessora Técnica da
Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com
efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 958 - Nomear MIRELLA ARAÚJO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico GP – Petrolina, símbolo CAS-5,
do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
NOME
Antonio Adelino Felix Amorim
Dayse Avany Feitoza Cavalcanti
Ferrucio Nunes Souza da Silva
Izabel Cristina Rodrigues Fernandes
José Luiz Duarte da Silva
Paulo José Ferreira Inojosa
MATRÍCULA
1083
468
1342
1161
1112
1626
Nº 977 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Universidade de Pernambuco - UPE, GUSTAVO DA SILVA LUCAS, matrícula nº 6909-4, com ônus para o órgão
de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 978 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ LAURENTINO NETO, matrícula nº 106.972-1
e MANOEL WANDERLEY LOPES LIMA, matrícula nº 86.815-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
Nº 979 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82,
de 28 de dezembro de 2005, das servidoras da Universidade de Pernambuco - UPE, CLÁUDIA BELTRÃO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
5331-7, e DANIELA MONTEIRO BORBA, matrícula nº 8060-8, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2016 e 2017.
Nº 980 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.
SERVIDOR
Alex Astreniton Matarazo
Clarinda de Fátima Gomes da Silva
Eraldo César Marques
Eroilta Malaquias de Azevedo
Ibson Tavares de Araújo
João Teotônio Alves Neto
Jose Borges da Silva Filho
José Jaime de Araújo Filho
José Soares de Sousa
Katia Maria da Silva
Marcos Creder de Souza Leão
Marcos José dos Santos
Maria de Fátima Lopes de Almeida Amazonas
Maria de Lourdes Bezerra da Silva
Maria Helena Ferreira da Costa
Nildja Maria de Arruda
Pedro Fidelis do Nascimento Filho
Sergio Murilo Silva Santos
Vera Carmen Cavalcanti de Melo
Walter Araújo Martins
MATRÍCULA
145.231-2
224.054-8
228.078-7
235.151-0
227.150-8
224.139-0
227.288-1
124.943-6
228.382-4
116.448-1
193.693-0
226.093-0
137.252-1
137.194-0
227.213-0
231.313-8
229.204-1
226.115-4
192.972-0
227.299-7
Nº 981 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de Inteligência
Legislativa, conforme a Lei nº 15.700, de 21 de dezembro de 2015, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, ANDRÉ
JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 296.853-3, e FABYANNA DE HOLANDA UCHOA CAVALCANTI, matrícula nº 296.818-5, e
RENATA DOMINGUES VALENÇA, matrícula nº 319.737-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2017.