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Poder Executivo ● 15/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de março de 2017
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 153 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco –
ARPE, de RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE e
MARIA ÂNGELA ALBUQUERQUE DE FREITAS, da referida
Agência, para, em Brasília – DF, nos dias 16 e 17 de março de
2017, participarem da XXVIII Reunião da Câmara Técnica de
Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR.
Nº 154 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Casa Civil, de PAULO SÉRGIO
BONFIM, Secretário Executivo do Escritório de Representação
em Brasília, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período
de 07 a 09 de março de 2017, tratar de assuntos do interesse da
referida Secretaria.
Nº 155 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
CARLOS WANDERLEY SÁ MENEZES FILHO, DEOCLÉCIO
ALISSON XAVIER ARAÚJO DE ANDRADE e JOSÉ JULIANO
ROZENDO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para,
em Missão Velha – CE, no dia 09 de março de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 156 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALDO DE
LIMA SOBRAL, ANTÔNIO PEREIRA NUNES, LUCIANO SOARES
DE LIMA, MARCOS ANTÔNIO FERRO e SILVERTON CAVALCANTI
LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Piancó e
Juazerinho – PB, nos dias 09 e 10 de março de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 157 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, Secretário Executivo
de Direitos Humanos, e de ADRIANO LOPES DE AMORIM, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 10 de março de
2017, participarem de reuniões na Secretaria Nacional de Direitos
Humanos – SDH-MJ.
Nº 158 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
RENATO PINTO DE MEDEIROS, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Maceió – AL, no período de 09 a 11
de março de 2017, tratar de assuntos de interesse da sobredita
Secretaria Executiva.
Nº 159 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
IDALÉCIO FIRMINO DA SILVA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Nísia Floresta - RN, no período de 08
a 22 de março de 2017, compor a força tarefa de apoio à Unidade
Prisional de Alcaçuz.
Nº 160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
EVALDIR ARAÚJO DA SILVA, JOSÉ AMARO DA SILVA
e MARCONY CÉSAR BARRETO DA SILVA, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, para, em João Pessoa – PB, no
período de 20 a 22 de março de 2017, tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 161 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de
WALLAS FERREIRA DE SOUZA LIMA e ALEXSANDRO
CLAYTON COSTA DE MIRANDA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Nísia Floresta - RN, no período de 01 a
30 de março de 2017, comporem a força tarefa de apoio à Unidade
Prisional de Alcaçuz.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de março de 2017, participarem da Reunião Ordinária do Grupo de
Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, sem ônus para o Estado
de Pernambuco quanto ao período de 18 a 20 de março de 2017.
Nº 167 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 12 a 17 de março de 2017,
participar do Seminário de Aquisições da Certeira do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrário - FIDA.
Nº 168 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, no período de 12 a 17 de março de 2017,
participar do Seminário de Aquisições da Certeira do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrário - FIDA.
Nº 169 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
MARCELINO DE MELO QUIRINO, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, no período de 12 a 17 de março de 2017,
participar do Seminário de Aquisições da Certeira do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrário – FIDA, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 170 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de
DULCILENE LACERDA DO NASCIMENTO, da Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco ADAGRO, para, em Florianópolis - SC, no período de 27 a 31 de
março de 2017, participar de Capacitação para Implementação do
Programa Nacional de Controle Higiênico- Sanitário de Moluscos
Bivalvares – PNCMB.
Nº 171 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU
MATOS, Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida
Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 22 de fevereiro de 2017,
participar de reunião do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde – CONASS.
Nº 172 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de GEORGE
SANTIAGO DIMECH, da referida Secretaria, para, em Brasília
– DF, no período de 08 a 10 de março de 2017, participar de
Reuniões de Câmaras Técnicas de Epidemiologia – CTEPIDEMIO
e de Vigilância em Saúde Ambiental – CVTSA.
Nº 173 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE
HANS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF
e Rio de Janeiro – RJ, no período de 08 a 10 de março de 2017,
participar da Reunião da Câmara Técnica de Vigilância em Saúde
Ambiental – CVTSA e da Oficina de Revisão e Elaboração do Guia
de Preparação e Respostas do Setor Saúde aos Desastres que
integra o Projeto Multiriscos.
Nº 174 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
VANESSA MAIARA DE LIMA GARMES, da referida Empresa,
para, em Brasília - DF, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2017,
participar do Bloco Galinho de Brasília.
Nº 175 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
MANUEL AUGUSTO OLIVEIRA DE AGUIAR, da referida
Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, 05 a 08 de março de 2017,
participar da visita técnica nos espaços culturais e museus para
ver a acessibilidade.
Nº 176 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANDRÉ
GUSTAVO LOPES DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria,
para, em São Paulo – SP, no dia 13 de março de 2017, participar
do Evento Fórum Panrotas.

Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de GUSTAVO HENRIQUE MACIEL
DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF,
no dia 08 de março de 2017, participar da 5ª Reunião Técnica
Extraordinária do COMSEFAZ – Reforma Tributária.

Nº 177 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de
ANDREA BLANC MENDES, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e
15 de março de 2017, participar do Seminário Building Information
Modeling ( BIM).

Nº 163 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12
a 16 de março de 2017, participar da 167ª Reunião Ordinária da
COTEPE/ICMS e da 60ª Reunião do ENCAT.

Nº 178 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES
LACET, Procuradora do Estado, para, em Florianópolis – SC, no
período de 15 a 18 de março de 2017, participar da 6ª Reunião do
Comitê Gestor SAJ.

Nº 164 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 12
a 17 de março de 2017, participar da 167ª Reunião Ordinária da
COTEPE/ICMS, e da 60ª Reunião do ENCAT.
Nº 165 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO,
da referida Secretaria, para, em Cuiabá – MT, no período de 05 a
08 de abril de 2017, participar das Reuniões Técnicas Ordinárias
da 15ª do COMSEFAZ e da 164ª do CONFAZ.
Nº 166 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLO ALBERTO
DE MIRANDA MEDEIROS e RAIMUNDO NONATO FARIAS, da
referida Secretaria, para, em Fortaleza – CE, no período de 14 a 20

Nº 179 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de
FÁTIMA MARIA PEREIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para,
em Foz do Iguaçu – PR, no período de 20 a 23 de março de 2017,
participar do 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Nº 180 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação,
de CÉSAR AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida
Secretaria, para, em Urbelândia – MG, no período de 03 a 06 de
maio de 2017, realizar avaliação da FPU, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Cultura, de SILVANA LUMACHI
MEIRELLES, Secretária Executiva de Cultura, da referida
Secretaria, para, em Aracaju – SE, nos dias 12 e 13 de março
de 2017, participar do II Seminário de Políticas Públicas para a
Cultura, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 182 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico,
de AYMAR MACIEL SORIANO DE OLIVEIRA e MARCELO
FERREIRA PERES, da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD/DIPER, para, em Porto Alegre – RS, no
período de 02 a 04 de março de 2017, tratarem de assuntos de
interesse do Estado.
Nº 183 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
KU E HUN, da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – AD/DIPER, para, em Porto Alegre – RS, no período
de 02 a 06 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse
do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco quanto ao
período de 04 a 06 de março de 2017.
Nº 184 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em
vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação, da
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, de AYMAR MACIEL
SORIANO DE OLIVEIRA e MARCELA CARDOSO MOTA, da
Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/
DIPER, para, em Porto Alegre – RS, nos dias 27 e 28 de março
de 2017, tratarem de assuntos de interesse do Estado, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 185 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, da Comissária de Polícia
LUCIANA VIRGÍNIO ÁLVARO DA SILVA BARROS, e dos Agentes
de Polícia CARLOS ANTÔNIO MEDEIROS FERREIRA PINTO e
RONALDO BARBOSA DE MENEZES, da referida Secretaria, para,
em Aracajú - SE, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 186 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel
PM JORGE LUIZ DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para,
em Juazeiro - BA, no dia 17 de fevereiro de 2017, para como
conselheiro tratar de assuntos de interesse do Conselho Regional
de Educação Física da 12ª Região, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 187 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia
MÁRCIO HORTÊNCIO DE SANTANA e ALCIONE BOTELHO
NASCIMENTO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Cabedelo - PB, no dia 19 de fevereiro de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 188 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário Especial
de Polícia EUDES ARAÚJO JÚNIOR, e dos Agentes de Polícia
EDELSON BORGES DA SILVA e FRANCISCO RONNIELSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para,
em Uberlândia - MG, no dia 02 de março de 2017, tratarem de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 189 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
FABÍOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, e dos Agentes de Polícia
ELIANE BEATRIZ DE MELO, DÉBORA DA COSTA SILVA,
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA e FABIANO PONCIANO DA
SILVA, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, no período
de 02 a 09 de março de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da sobredita Secretaria.
Nº 190 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de
Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO, no período de
01 a 10 de março de 2017, do Agente de Polícia EMMANUEL
OLIVEIRA DE FIGUEIREDO, no período de 11 a 20 de março
de 2017, e do 1º Tenente PM MARCELO MATIAS DE SOUZA
JÚNIOR, no período de 21 a 30 de março de 2017, da referida
Secretaria, para, em Aracaju – SE, darem continuidade ao estágio
operacional de vôo nas Unidades de Aviação de Segurança
Pública do Estado de Sergipe, ficando a cargo do Estado de
Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 191 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, da Perito Papiloscopista
NILMA DA SILVEIRA AZEVEDO, da referida Secretaria, para, em
Curitiba - PR, no período de 05 a 13 de março de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 192 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão BM
BRUNO QUINTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em
Fortaleza - CE, no período de 27 a 31 de março de 2017, ministrar
o Curso de Resgate Veicular no Corpo de Bombeiros Militar do
Ceará - CBMCE, sem ônus para o Estado de Pernambuco no
tocante as diárias.
Nº 193 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-Coronel PM
STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em
São Paulo-SP, no período de 28 a 31 de março de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes as diárias.
Nº 194 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-Coronel PM
STÊNIO SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, no Rio
de Janeiro - RJ, no período de 03 a 08 de abril de 2017, tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, ficando a cargo do
Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes as diárias.
Nº 195 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM
ANTÔNIO FLÁVIO DE CARVALHO SOBRINHO, da referida
Secretaria, para, em Teresina - PI, no período de 01 de março a
14 de abril de 2017, participar do Curso de Operações de Choque
Montado promovido pela Polícia Militar do Estado do Piauí, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.

Ano XCIV • NÀ 49 - 5
Nº 196 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, de MARIA SOCORRO ARAÚJO, da referida
Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 03 de março de
2017, participar da Reunião do Programa Criança Feliz.
Nº 197 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de RONALDO DA SILVA
AUSTRIQUINO e GIULLYAN ANDERSON BARBOSA ARAUJO,
da referida Fundação, para, em Maceió – AL, no dia 07 de março
de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
Nº 198 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação da Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de JOSÉ IRIS FRANCISCO DA
SILVA e LARRIMÊ DE ARAÚJO LUCENA, da referida Fundação,
para, em João Pessoa – PB, no dia 10 de março de 2017, tratarem
de assuntos de interesse da sobredita Fundação.
Nº 199 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de ANDREA OLINTO DE LYRA SOBRAL, da referida Secretaria,
para, em Maragogi – AL, no dia 09 de março de 2017, participar
da 22ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor da APA Costa dos
Corais - CONAPACC.
Nº 200 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
de JOANA TERESA AURELIANO MAIA, da referida Secretaria,
para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de março de 2017,
participar da reunião sobre Macrozoneamento EcológicoEconômico, promovida pelo Ministério de Meio Ambiente – MMA,
da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.
Nº 201 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSEILDO SOLON
DE AMORIM e do ST PM ISAQUE VIEIRA DE SOUZA, do referido
Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 15 de fevereiro
de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
Nº 202 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São
Paulo – SP e Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2017,
integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 203 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Cap PM DALASIEL LIMA
DOS SANTOS e do 1º Sgt BM CARLOS ANDRADE SANTANA
PIMENTEL, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no
período de 19 a 21 de fevereiro de 2017, tratarem de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
Nº 204 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em São
Paulo – SP, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2017, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 205 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Porto
Alegre – RS, no período de 02 a 04 de março de 2017, integrar a
Comitiva Oficial do Estado.
Nº 206 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM JOSEILDO
SOLON DE AMORIM, do referido Órgão, para, em Porto Alegre
– RS, no período de 01 a 05 de março de 2017, tratar de assuntos
de interesse do sobredito Órgão.
Nº 207 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE
JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília
– DF, nos dias 07 e 08 de março de 2017, integrar a Comitiva
Oficial do Estado.
Nº 208 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC BM LUIZ AUGUSTO
DE OLIVEIRA FRANÇA, do referido Órgão, para, em Brasília –
DF, no período de 12 a 18 de março de 2017, tratar de assuntos
de interesse do sobredito Órgão, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 150, de 23 de fevereiro de 2017:
Onde se lê: ...JOELMA MARIA DE FIGUEIRÔA...
Leia-se: ...JOSELMA MARIA DE FIGUEIRÔA....
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL,
PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:

NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

EM, 8 DE MARÇO DE 2017:
AUTORIZO,

NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, OS EXPEDIENTES

ABAIXO RELACIONADOS:

SECRETARIA
INTEGRADA:

DE

DEFESA SOCIAL – SECRETARIA EXECUTIVA

DE

PROTOCOLO GG 591/2017, OFÍCIO Nº 245/2017 – SEGI/SDS
PROTOCOLO GG 592/2017, OFÍCIO Nº 246/2017 – SEGI/SDS
PROTOCOLO GG 593/2017, OFÍCIO Nº 334/2017 – SEGI/SDS
PROTOCOLO GG 594/2017, OFÍCIO Nº 339/2017 – SEGI/SDS
PROTOCOLO GG 589/2017, OFÍCIO Nº 340/2017 – SEGI/SDS
PROTOCOLO GG 590/2017, OFÍCIO Nº 341/2017 – SEGI/SDS

GESTÃO