DOEPE 17/03/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Categoria: Adjunto
Beatriz Godoy Vilela Barbosa
Área/Curso: Ciências Biológicas
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
2º
Recife, 17 de março de 2017
18/2015
PORTARIA 274/17.
Subárea: Ecologia,/Evolução, Ensino
de Ciências Naturais
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no Resultado
Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar, resumidamente, os
instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de 07 de dezembro de 2012
e na Ad Referendum da CPP Nº 016/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de descontinuidade dos trabalhos
desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO e REGISTRO:
Categoria: Adjunto
Rafael Barros de Souza
3º
67/2016
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO-FCM
Área/Curso: Saúde Coletiva
Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/03/2017
Nº
01
CONTRATO
0853/17
NOME
FABIANO DAMASO
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
LOTAÇÃO
Case/Petrolina
MAT.
41.349-6
Recife, 15 de março de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Categoria: Assistente
Fábio Henrique Cavalcanti de Oliveira
UPE CAMPUS ARCOVERDE
Área/Curso: Odontologia
(F)
3º
18/2015
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 003/2017 - PE 003/2017 - Registro de preços para
eventual fornecimento de medicamentos para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, lote 35 valor 1.680,00,
Comercial Valfarma Ltda, lote 39 valor 20.227,50, Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lotes 7, 9, 17, 19 valor
20.492,25, Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda, lotes 1,
3, 5 valor 4.099,95, Drogafonte Ltda, lotes 11, 37 valor 3.975,00,
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, lote 38 valor
1.680,00, Kamédica Distribuidora de Medicamentos Ltda ME,
lote 30 valor 19.000,00, Uni Hospitalar Ltda, lotes 13, 15, 29
valor 153.825,00 e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos e
Hospitalares Ltda ME, lotes 23, 25, 27 valor 8.595,00, perfazendo
um valor total global de 233.574,70 (duzentos e trinta e três mil
quinhentos e setenta e quatro reais e setenta centavos).
Categoria: Adjunto
Ana Carla Braz
Área/Curso: Odontologia
2º
77/2012
3º
77/2012
2º
54/2015
Subárea: Odontopediatria, Hebiatria,
Saúde da Criança e Adolescente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 017/2017 - Dispensar o servidor André Luiz Borges Almeida, matr. 2145-8, da FGA-1, e, designar o servidor Caio César de
Lima Chateaubriand, matr. 2165-2, para a referida Função Gratificada, partir de 01 de abril de 2017 - Recife, 15 de março de 2017. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente
(F)
Categoria: Adjunto
Juliana de Godoy Bené Bezerra
CAMPUS SERRA TALHADA
Área/Curso: Medicina
Subárea: Neurologia e Psiquiatria/
Prática Médica
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 007/2017 RECIFE, 16 DE MARÇO DE 2017
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato Governamental nº 6055, publicado no DOE
de 10/7/2015, e de conformidade com o Decreto nº 36.102 de 18/01/2011, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 4º do
Decreto nº 38.935, de 7 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
I – Recompor a equipe de responsáveis pelo recebimento, análise prévia e arquivamento dos processos de prestação de contas desta
Unidade Técnica, instituída por meio da Portaria nº 006 de 12/02/2016, com os seguintes servidores:
a. Ana Paula Albuquerque de Melo, matrícula nº 329.740-3
b. Gleydisson Mário de Azevedo Mendes, matrícula nº 241.511
c. Humberto Severino de Almeida, matrícula nº 365.569-5
d. Adler Neto Neves, matrícula nº 376.808-2
e. Rosane Cátia Santiago, matrícula nº 376.601-2.
II – Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 16 de março de 2017.
FUNÇÃO
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
CONTRATO
009/2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0375/2017, de 16.03.2017,
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ DOMINGOS RIBEIRO
NETO, mat. nº 14078-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Petrolina, a contar de 16.03.2017.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0411/2017, de 16.03.2017, I Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de
cargo para professor na categoria de Professor Auxiliar, Assistente
e Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior,
em níveis de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela
Portarias Conjuntas SAD/UPE nº 77/2012, nº 10/2014, nº18/2015,
nº 54/2015, nº 38/2016 e nº 67/2016.
CAMPUS BENFICA – POLITÉCNICA
CLASSIF.
PORT. CONJ.
SAD/UPE Nº
Área/Curso: Engenharia Elétrica/
Eletrônica
Subárea: Projetos Mecânico e
Processos de Fabricação
67/2016
Subárea: Sistema de Controle,
Eletrônica Industrial, Eletrônica de
Potência, Instrumentação
Categoria: Assistente
Luciano Antônio Calmon Lisboa
Área/Curso: Engenharia Civil
2º
3º
54/2015
54/2015
2º
67/2016
Subárea: Psicologia da Educação
Categoria: Adjunto
Winnie Gomes da Silva
Área/Curso: Educação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
Subárea: Alfabetização e Letramento,
Literatura Infantil, Estágio
Supervisionado
Categoria: Assistente
Renato Lira Pimentel
Área/Curso: Sistema de Informação
EXTRATO CONTRATOS – JANEIRO 2017
3º
CONTRATOS
67/2016
3º
10/2014
(F)
Licitações e Contratos
AGENCIA CONDEPE/FIDEM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletronico nº 001/2017 – Processo Licitatório nº 002/2017CPL – Objeto: Aquisição por item de materiais de expediente e
de informatica, para reposição de estoque do almoxarifado da
Agencia Condepe/Fidem. Data Inicial das Propostas: 17/03/2017
às 15:00 horas. Data Final das Propostas: 30/03/2017 às 15:00
horas. Data Inicial da Disputa: 30/03/2017 às 16:00 horas. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.
pe.gov.br , no link do SISTEMA DE PREGÃO ELETRONICO,
informações através do fone/fax nº (81) 3182.4460. Recife, 17 de
março de 2017. José Airton Gouveia de Lima – Pregoeiro.
(F)
CT.PS.17.4.005 - CI Nº 085/2015 – CPL – COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº.
012/2016 - DRM/CPL – PROCESSO COMPESA N°. 006230/2016.
GED 1151470 - CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS
LTDA – EPP - CNPJ: 08.488.802/0001-02 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA TERCEIRIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE
Subárea: Citologia, histologia,
Biodiversidade e Ensino de Ciências
Biológicas.
-
-
Categoria: Adjunto
Elaine Maria dos Santos Ribeiro
Área/Curso: Letras
2º
67/2016
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
38/2016
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007.2017. PE.006
Informamos que o processo foi fracassado. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 16/03/2017.
(F)
2º
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA-ESEFÁrea/Curso: Educação Física
3º
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-ICBÁrea/Curso: Ciências Biológicas/
Enfermagem/Odontologia/Medicina
Subárea: Microbiologia
18/2015
CT.OS.17.5.003 - CI N º 006/2017 – ACL, DE 09/01/2017.
RDC Nº 005/2016 – DTE/CPL. PROCESSO COMPESA
N° 6487/2016. GED Nº 1162963 - CONTRATADA: SANEA
EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA
- CNPJ: 41.042.367/0001-55 - IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA
MOXOTÓ – TRECHO 1 (BARRAGEM DO MOXOTÓ À BR – 232),
TRECHO 3 (CRUZEIRO DO NORDESTE À ETA ARCOVERDE)
E ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-1, EB-2, EB-3. PRAZO:
15 meses. VALOR: R$ 34.684.414,53. RECURSO: GOVERNO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – 10%; MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO – 90%. DATA: 09.01.17. Judas Tadeu Alves de
Souza – Gestor do Contrato.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2017, Pregão Eletrônico nº 009/2016, Proc.
Licitatório Nº 032.2016.PE.009. Contratado: I. Barbosa da Silva –
EPP. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente de forma
parcelada. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de
março de 2017. Valor: R$ 20.920,00 (vinte mil, novecentos e vinte
reais). Notas de Empenho: 2017NE000399, 2017NE000400.
54/2015
Categoria: Adjunto
Margarida Regueira da Costa
UPE CAMPUS PETROLINA
Área/Curso: Ciências Biológicas
CT.OS.17.4.002 / PSHPE Nº001/17 - CI Nº 055/2016 – CEL 2,
DE 24/11/2016. GED 1157813 - CONTRATADA: CONSÓRCIO
FLAMAC/ECAM - CNPJ: 35.541.010/0001-19 - OBRAS DE
PROTEÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
NA ÁREA DO RESERVATÓRIO DO JORDÃO; VALOR: R$
8.709.723,41. RECURSO: BIRD. DATA: 06.01.17. Sérgio Murilo
Guimarães – Gestor do Contrato.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda,
planejamento e marketing para a serem prestados por agência de
publicidade e propaganda, para atender demandas da ALEPE.
EMPRESA VENCEDORA: LOTE 1 - MBR INSTITUCIONAL
COMUNICAÇÃO LTDA; EMPRESA VENCEDORA: LOTE 2 IMPACTO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Recife, 16 de
março de 2017. Christiane Vasconcelos – PRESIDENTE.
(F)
3º
Subárea: Recursos Hídricos e
Saneamento
CT.OS.17.6.001 - CI Nº 082/2016 - CPL, DE 27/12/2016. EDITAL
DE CONCORRÊNCIA Nº. 014/2016 – DRI/CPL. PROCESSO
N°. 006290/2016. GED Nº 1156637. - CONTRATADA: ABL
ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 00.654.704/0001-88 – IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PANELAS - PE;
VALOR: R$ 1.599.964,44. PRAZO: 06 meses. DATA: 06.01.17.
Bruno Adelino de Farias – Gestor do Contrato.
CT.FM.17.4.004 / PSHPE Nº 002/17 - CI Nº 062/2016 – CEL2, DE
28/12/2016. PGE Nº 187/2016 – DMA/CEL2/PSHPE/BIRD. GED
1160609 - CONTRATADA: IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO
DE BOMBAS ITA LTDA - CNPJ: 51.482.776/0001-26 –
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. LOTE 01 - 12
CONJUNTOS DE BOMBA CENTRÍFUGA DE EIXO HORIZONTAL
BIPARTIDA COM ROTOR DE AÇO INOXIDÁVEL E MOTOR
ELÉTRICO DE INDUÇÃO TIPO GAIOLA TRIFÁSICO DE 900CV
E 2,3 KV, COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO:
I) 08 (OITO) CONJUNTOS DE VAZÃO DE 1140 M³/H, ALTURA
MANOMÉTRICA DE 141 MCA E ROTAÇÃO DE 1800 RPM
E II) 04 (QUATRO)CONJUNTOS DE VAZÃO DE 1020 M³/H,
ALTURA MANOMÉTRICA DE 162 MCA E ROTAÇÃO DE 1800
RPM. LOTE 02 - 02 CONJUNTOS DE BOMBA CENTRÍFUGA
DE EIXO HORIZONTAL BIPARTIDA COM ROTOR DE AÇO
INOXIDÁVEL E MOTOR ELÉTRICO DE INDUÇÃO TIPO GAIOLA
TRIFÁSICO DE 500 CV E 220/380/440V, COM AS SEGUINTES
CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DE VAZÃO DE 540 M³/H, ALTURA
MANOMÉTRICA DE 153,6 MCA E ROTAÇÃO DE 1750 RPM;
E 02 DOIS CONJUNTOS DE BOMBA CENTRÍFUGA DE EIXO
HORIZONTAL BIPARTIDA COM ROTOR DE AÇO INOXIDÁVEL E
MOTOR ELÉTRICO DE INDUÇÃO TIPO GAIOLA TRIFÁSICO DE
200 CV E 220/380/440V, COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES DE
OPERAÇÃO DE VAZÃO DE 540 M³/H, ALTURA MANOMÉTRICA
DE 71,2 MCA E ROTAÇÃO DE 1750 RPM. PRAZO: 180 DIAS.
VALOR: R$ 3.350.000,00 PARA O LOTE 01, e R$ 680.000,00
para o Lote 02. RECURSO: BIRD. DATA: 09.01.17.
67/2016
Categoria: Assistente
Aline de Freitas Brito
18/2015
67/2016
67/2016
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
Subárea: Educação física e Educação
2º
3º
4º
2º
Categoria: Assistente
Geam Karlo Gomes
Subárea: Telefonia
Categoria: Assistente
Paulo Hugo Espírito Santo Lima
Área/Curso: Engenharia Mecânica
2º
Subárea: Letras
Subárea: Instalações Elétricas
Categoria: Assistente
Gustavo Maciel dos Santos
Emerson Alves da Silva
Área/Curso: Engenharia de
Telecomunicação
Categoria: Assistente
George Oliveira de Araújo Azevedo
Área/Curso: Engenharia Elétrica
Eletrônica
Categoria: Auxiliar
Lucas dos Santos Accioly
Eleonora Marie Alves Vieira
Área/Curso: Pedagogia
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
PORTARIA Nº 008/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017
NOME
GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS
Processo 010/2017 - PE 010/2017 - Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
equipamentos odontológicos, incluindo os materiais e as peças
de reposição, em favor da empresa Easytech Serviços Técnicos
Ltda, lote 1 único valor total global 58.899,96 (cinquenta e oito
mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Recife, 16 de março de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
Subárea: Clinica Médica/Prática
Médica/Discussão Clínica
Categoria: Assistente
Jackson Raniel Florêncio Silva
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
MATRICULA
365156-8
Categoria: Auxiliar
Joseuno Tercio Cavalcanti Costa
UPE CAMPUS GARANHUNSÁrea/Curso: Medicina
Subárea: Planejamento e
Gerenciamento de Projetos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
Subárea: Políticas, Planejamento e
Gestão em Saúde
Subárea: Clínica Integrada, Dentística
e Endondontia
(F)
Contrato nº 014/2017, Pregão Eletrônico nº 009/2016, Proc.
Licitatório Nº 032.2016.PE.009. Contratado: Maria José Ferreira
Me. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente de forma
parcelada. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura:
10 de março de 2017. Valor: R$ 24.047,58 (vinte e quatro mil
e quarenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos). Notas de
Empenho: 2017NE000395, 2017NE000396, 2017NE000397,
2017NE000398.