DOEPE 17/03/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA
GERAL 2016/2017 – AMPLIAÇÃO DE PRAZO
A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT e a FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE, em prol de atender demandas apresentadas por instituições municipais gestoras de
cultura durante o período de vigência da CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO
REGIONALIZADA DO FUNCULTURA GERAL 2016/2017, tornam pública a ampliação do prazo de validade do presente instrumento,
estendendo suas atividades até a data de 24 de Março de 2017. Mais informações disponíveis no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife,
16 de Março de 2017.
Marcelino Granja
Secretário de Cultura
Ano XCIV • NÀ 51 - 7
NOME
Pâmela Mirela do Nascimento Alves Jimenez
Edione Pires Cabral
MATRÍCULA
364.122-8
108.366-0
Elizabeth Cavalcanti Jales
258.437-9
Danielle da Mota Bastos
Dulce Cristina Arcoverde de Souza Santana
240.453-2
250512-6
Art. 5º As decisões emitidas pela Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar serão definidas em sessões nas
quais estejam presentes pelo menos 3 (três) de seus membros.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 16 de março de 2017.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Márcia Maria da Fonte Souto
Presidenta da Fundarpe
ANEXO ÚNICO
Etapas
Reabertura do Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar na Plataforma EAD
Agendamento das provas objetivas (2ª Chamada)
Realização das provas objetivas (2ª Chamada)
Divulgação do resultado preliminar da Certificação
Interposição de recursos
Divulgação do resultado final da Certificação
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA 27º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS
FIG 2017
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–
FUNDARPE, tornam público, para conhecimento dos interessados, que no périodo de 29 de março a 17 de abril de 2017 estarão abertas
as inscrições para o 27º Festival de Inverno de Garanhuns – FIG 2017. A convocatória e seus anexos estarão disponiveis na sede da
Secult / FUNDARPE, situada na Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife,PE e no portal Cultura.PE (www.cultura.
pe.gov.br).Recife, 16 de março de 2017. Marcelino Granja SECRETÁRIO DE CULTURA; Márcia Maria da Fonte Souto PRESIDENTA
DA FUNDARPE.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECULT
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
XII CONCURSO PÚBLICO DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – RPV–PE | EDIÇÃO 2017
EDITAL
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura - Secult e da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – Fundarpe, tornam público a realização do XII Concurso Público do Registro do Patrimônio Vivo do
Estado de Pernambuco – RPV–PE. O presente Edital atende aos artigos 22, § 4º e 52 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores, assim como o previsto na Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, alterada pela Lei Estadual n º 15.944,
de 14 de dezembro de 2016, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 27.503, de 27 de dezembro de 2004. O Certame disponibiliza 06
(seis) vagas para Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco referente ao ano de 2017, beneficiando pessoa natural ou grupo de pessoas
naturais dotado ou não de personalidade jurídica. Os requerimentos de inscrição para o preenchimento das mencionadas vagas serão
recebidos no período de 20 de março a 05 de maio de 2017. O Concurso cumprirá os trâmites previstos nas seguintes fases: publicidade,
inscrição, seleção, divulgação do resultado e registro final em livro específico, a cargo da Secult, em conformidade com as normas e
condições estabelecidas no Regulamento, que estará à disposição dos candidatos na Gerência de Preservação Cultural da Fundarpe,
situada na Rua da Aurora, nºs 463/469, Boa Vista, CEP 50050–000, Recife, PE, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 16h e
no portal www.cultura.pe.gov.br. Recife, 16 de março de 2017. Marcelino Granja de Menezes, Secretário de Cultura; Márcia Maria da
Fonte Souto, Presidente da Fundarpe.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 1006, DE 16/03/2017
Ementa: Revoga a Portaria GAB/SDS nº 266, de 26/01/2017, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 019, de 27/01/2017, que Licenciou
a Bem da Disciplina o Sgt PM mat. 106.504-1 – Joane Celso Martins.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições e considerando os fundamentos e conclusões apresentadas na Nota Técnica nº
054/2017-GGAJ/SDS, datada de 14MAR17, proveniente da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/SDS. RESOLVE: I – Revogar a Portaria
nº 266/SDS, de 26/01/2017, Publicada no Diário Oficial do Estado nº 019, de 27/01/2017, que Licenciou a Bem da Disciplina o SGT PM
mat. 106.504-1 – Joane Celso Martins. II – Deferir, o pleito de Reconsideração de Ato formulado pelo requerente, (Processo SIGEPE
nº 4004677-1/2017, 7402272-6/2016), arquivar o presente procedimento e reintegrar as fileiras da Polícia Militar de Pernambuco o
Licenciado. III – Determinar ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que adote as medidas na esfera de suas atribuições.
IV – Devolvam-se os autos a Corregedoria Geral/SDS, para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 14 de março de 2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA - Secretário de Defesa Social.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 03 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1906 - Dispensar OSMAILDA DOS SANTOS, mat. 190.087-0, da Função de Chefe da Unidade de Acompanhamento de Jovens e
Adultos e Correção de Fluxo, GRE Salgueiro, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04105506/17.
Nº 1907 - Dispensar MARIA FELICIDADE DO NASCIMENTO, mat. 139.317-0, da Função de Supervisor da Célula de Normatização
do Sistema Educacional/CGPA/GRE Petrolina, ficando localizada na ref. Célula, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04138852/17.
Nº 1908 - Designar MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, mat. 190.361-6, para a Função de Supervisor na Célula Normatização do
Sistema Educacional/CGPA/GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, a partir de 01.02.17. SIGEPE
04138852/17.
Nº 1909 - Localizar ANTONIA DIAS DOS REIS, Prof. LPE, III, D, mat. 131.260-0, na Esc. Profª. Judith Gomes de Barros, Stª. Mª. da Boa
Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 24.09.15. SIGEPE 04210536/17.
Nº 1910 Localizar ANA PAULA CENEVIVA DE MOURA, LPE, III, D 7, mat. 136.234-8, na ETE Governador Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
PORTARIA SEE Nº 1911 DE 16 DE MARÇO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 38.103, de 25 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidas as regras para a segunda chamada da Avaliação Objetiva para certificação em gestão escolar, no âmbito do
PROGEPE – Programa de Formação de Gestor Escolar.
Art. 2º Os professores que não obtiveram revalidação do certificado, conforme lista publicada no site da Secretaria de Educação no dia
16 de março de 2017, e os que não alcançaram nota igual ou superior a 7,0 na prova objetiva, realizada no período de 14 a 16 de março
de 2017 poderão concluir o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar e realizar Avaliação Objetiva para obtenção da certificação nos
períodos estabelecidos no anexo único desta portaria.
Art. 3º Fica designada a Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar, responsável por coordenar, acompanhar
e avaliar o processo de certificação para investidura nas funções de Diretor Escolar, Diretor Adjunto e Assistente de Gestão das escolas
da rede estadual de educação, no âmbito do PROGEPE.
Art. 4º A Comissão de Avaliação do Processo de Certificação em Gestão Escolar é composta pelos servidores a seguir listados, presidida
pelo primeiro, o qual é substituído pelo segundo nas ausências, afastamentos e nos impedimentos:
CARGO/FUNÇÃO
Gerente de Desenvolvimento da Gestão Regional
Gerente de Gestão da Rede
Gerente Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações
de Trabalho
Assessora Pedagógica
Supervisora Técnica-Administrativa
Período
17/03 a 26/03/2017
23/03 a 27/03/2017
27/03 e 28/03/2017
29/03/2017
30/03/2017
31/03/2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 16.03.2017, PROCESSO Nº 0411897-3/2017, PROCESSO Nº 0415553-5/2017,
PROCESSO Nº 0420355-1/2017:
MATRICULA
MESES
INÍCIO
ARISTIDES CAVALCANTI GUERRA FILHO
NOME
115.616-0
02
01/02/2017
DECÊNIO
3º
EDILENE PEREIRA DE ARRUDA
145.544-3
01
23/01/2017
3º
ELIEL ELIOTERIO DE SANTANA
115.288-2
02
01/02/2017
1º
GERALDA FERREIRA DA SILVA
120.563-3
01
06/02/2017
3º
IARA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA DO AMARAL
157.354-3
02
01/02/2017
1º
IARA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE SILVA DO AMARAL
131.418-1
02
01/02/2017
1º
JOSINA ABILIO DA SILVA
137.651-9
02
01/02/2017
2º
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
116.932-7
02
01/02/2017
2º
LUZINETE DA SILVA
131.551-0
01
02/01/2017
2º
MARIA LENILDA ARRUDA CAMPOS
107.546-2
02
06/02/2017
3º
MARLENE DUDA DE SALES
116.890-8
01
02/02/2017
3º
ROSA FERREIRA DA SILVA
126.567-9
02
01/02/2017
3º
SAMUEL FERREIRA DA GRAÇA
117.307-3
01
01/02/2017
3º
CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI
126.350-1
02
01/02/2017
1º
CELIA MARIA GUEDES BEZERRA BELARMINO
104.142-8
02
01/02/2017
3º
INEZ SIMÕES DA SILVA ARRUDA
137452-4
02
01/02/2017
3º
JOÃO BATISTA CAVALCANTE
179.479-5
01
01/03/2017
2º
JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
139.238-7
02
01/02/2017
3º
JOSEFA MARIA BRAZ DE ANDRADE
146.922-3
02
08/02/2017
2º
MARIA ALCILENE SALVIANO BARBOSA
139.189-5
02
01/02/2017
3º
MARIA APARECIDA ALVES DE MELO
106.695-1
02
01/02/2017
3º
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
144.754-8
02
02/02/2017
3º
MARIA HENRIQUE DE SOUZA
131.713-0
02
06/02/2017
3º
MARIA DO SOCORRO C. DE ARAUJO SOUSA
157.485-0
01
04/04/2017
2º
MARCIA REGINA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
142.100-0
01
02/03/2017
2º
MARIA VERONICA BARBOSA DE MOURA
135.658-5
02
01/02/2017
2º
TANIA CRISTINA BEZERRA DA CUNHA
117.342-1
02
01/02/2017
2º
VALDILEIDE CAVALCANTI DA SILVA
175.131-0
02
02/02/2017
2º
ALIETE MARIA DOMINGOS
137.578-4
02
01/02/2017
3°
ANTONIA DIONISIA DE LIRA MELO
174.046-6
01
07/03/2017
1°
GERACINA DOS SANTOS SILVA
141.743-6
02
03/03/2017
2°
VANILDO DE ALBUQUERQUE BARBOSA
125.313-1
02
01/02/2017
1°
JOAO BATISTA FERREIRA MENDONÇA
237.921-0
02
01/03/2017
1°
JOSE HENRIQUE DA SILVA FILHO
162.107-6
02
01/02/2017
1°
JOSEFA LUCENA DE ANDRADE GOMES
118.065-7
02
01/02/2017
3°
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
179.154-0
02
01/03/2017
2°
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS
164.696-6
02
01/02/2017
1°
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS
137.473-7
02
01/02/2017
2°
MARIA DA PAZ SANTOS DE ALMEIDA
147.050-7
01
01/02/2017
2°
MARIA DE FATIMA BARBOSA
137.479-6
02
07/02/2017
3°
MARIA SONIA DA SILVA OLIVEIRA
164.394-0
02
02/02/2017
1°
MARIA TRIBUTINO DOS SANTOS
119.954-4
02
01/02/2017
3°
MARINALVA JOSEFA SOARES
174.621-9
02
01/02/2017
2°
MARLUCE ANUNCIADA DE SOUZA FIRMO
127.017-6
02
01/02/2017
3°
RAIMUNDO BATISTA FERREIRA
117.278-6
01
02/03/2017
2°
SEVERINA CRISTINA BARBOSA
162.196-3
02
06/02/2017
2°
ZELIA MARIA MELO DE LIMA SANTOS
132.697-0
01
01/02/2017
3°
GRE ARCOVERDE EM 16.03.2017, OFÍCIO Nº 049/2017, PROCESSO Nº 0410247-0/2017:
NOME
MATRICULA
MESES
ANSELMO DA SILVA NETO
114.696-3
02
01.02.2017
PERÍODO
DECÊNIO
FRANCISCO SIQUEIRA GALINDO VIANA
143.630-9
01
01.02.2017
3º
IVANILDA ALVES SILVA
144.476-0
02
03.02.2017
2º
2º
LUIZ GONZAGA DOS SANTOS
181.005-7
02
01.02.2017
2º
MARCIA FERREIRA DA SILVA NETO
141.129-2
01
02.02.2017
3º
MÁRCIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO
145.974-0
06
01.02.2017
1º
MÁRCIA MARIA COSTA ASSUNÇÃO
154.200-1
06
01.02.2017
2º
MARIA ADELMA DE MENDONÇA
144.879-0
01
02.02.2017
3º
MARIA CICERA DE ASSIS
121.320-2
02
02.02.2017
2º
MARIA DO SOCORRO DE B. CAVALCANTI
164.739-3
02
02.02.2017
2º
SIMONE MARILIA DE QUEIROZ AMARAL
114.281-0
02
06.02.2017
3º