DOEPE 29/03/2017 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 59
CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/2017. Processo nº 001/2017. Pregão Presencial
nº 001/2017. Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis,
destinado a Câmara de Vereadores do Munícipio de Santa Cruz
do Capibaribe. Contratado: AUTO POSTO COMBUSTÍVEIS
MI LTDA, CNPJ n.º 13.597.112/0001-13 Valor Contratado: R$
182.480,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos e oitenta
reais). Vigência: até 31/12/2017 Santa Cruz do Capibaribe, 27 de
março de 2017. Presidente da Câmara - José Bezerra da Costa.
(91855)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
TACARATU
AVISO
DE
CANCELAMENTO
DO
EDITAL
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
003/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 TIPO
DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. O FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU, através da
Pregoeira Pública Rozelli Cicera de Souza, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através
do edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017, tendo por
objeto a “aquisição de livros didáticos para a Educação infantil I
e II, para o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município
de TACARATU-PE, conforme Termo de Referência (Anexo I)
constante do Edital”. Assim sendo, será publicado novo edital
oportunamente divulgado através da Folha de Pernambuco, Diário
da União e Cepe de Pernambuco. Tacaratu/PE, 28 de março de
2017.
(91875)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PL – 005/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr:
– Aquisição de medicamentos, material penso e material para
laboratório. Valor Máximo – R$ 3.758.434,30. Data de abertura:
11/04/2017 às 08:00h. Edital e anexos podem ser adquiridos na
sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE,
das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485.
Timbaúba, 29 de março de 2017. Flavio Romerio Angelim Barros.
Pregoeiro.
(91885)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP
PL – 007/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2017 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr: –
Aquisição de computadores e impressoras. Valor Máximo – R$
202.630,00. Data de abertura: 10/04/2017 às 11:00h. Edital e
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 29 de março de 2017.
Flavio Romerio Angelim Barros. Pregoeiro.
(91886)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE –
TIMBAÚBA/PE
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO ME, EPP e MEI
PL – 006/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2017 OBJETO
Nat:. Compras – REGISTRO DE PREÇOS - OBJETO Descr:
– Aquisição de materiais odontológicos. Valor Máximo – R$
454.711,78. Data de abertura: 13/04/2017 às 08:00h. Edital e
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 29 de março de 2017.
Flavio Romerio Angelim Barros. Pregoeiro.
(91887)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA – CPL
Resultado de Julgamento de Licitação
PL 013/2017 - TP Nº 001/2017 - Vencedora: EDUARDO
TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ
nº. 14.301.613/0001-73. As razões que motivaram o julgamento
encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, sita à
Rua Dr, Alcebíades, 276, Centro, nesta cidade. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 27 de março de 2017.
Flávio Romério Barros – Presidente.
(91860)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL COM COTA RESERVADA E ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
PL 022/2017 - PREGÃO N.º 009/2017 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – –fornecimento
de material de construção, hidráulico e elétrico para eventuais
necessidades do Município de Timbaúba/PE. Valor Máximo
Aceitável – R$ 2.113.021,52 - Data de abertura: 10/04/2017 às
08:00h. O edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da
CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às
13h. Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 27
de março de 2017. Flávio Romério Angelim Barros. Pregoeiro.
(91861)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE ADIAMENTO – Processo Licitatório 042/2017 Pregão Presencial Nº 014-2017 Publicado em 17/03/2017, Pág.
20 - Ano XCIV• Nº 51, tendo em vista a necessidade de alteração
no edital. Abertura adiada para: 11/04/2017, às 09h00min.
O edital alterado estará disponível a partir do dia 31/03/2017
nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da CPL, no prédio da
Prefeitura, a Rua João Chagas, S/N. ou através do e-mail:
[email protected]. Toritama. 28/03/2017 Maria Madalena
de Souza- Presidente da CPL.
(91890)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.

Publicações Particulares
CAMPO VERDE AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ nº 11.124.260/0001-95 - NIRE: 2.630.002.976,6 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a
se reunirem em AGO/E no dia 02/05/2017, às 11 (onze) horas,
na sede social à Rodovia BR-101, Km 190, s/nº, Ed. Cerâmica
Japaranduba, Sala 05, Palmares-PE, a fim de deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: a) Matérias do que trata o Art. nº 132 da
Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios sociais findos em 31/12 de 2015
e de 2016; b) Eleição da Diretoria; c) Aumento do Capital Social;
d) Outros assuntos. AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à
disposição, na sede social os documentos a que se refere o Art.
nº 133 da Lei nº 6.404/76, dos exercícios sociais findos em 31/12
de 2015 e de 2016. Palmares-PE, 28/03/2017. Luiz Fernando
Paranhos Ferreira Filho - Diretor Administrativo.
(91884)

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS GESTORES GOVERNAMENTAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
O presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDGESTOR/
PE – Sindicato dos Gestores Governamentais do Estado
de Pernambuco, Sr. DANIEL RAMOS THEODORO, CPF
007.135.271-61, PIS/PASEP 13725011779, com endereço à
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, 194, 10º andar, bairro do
Pina, Recife-PE, CEP 51.010-000, convoca todos os Gestores
Governamentais do Estado de Pernambuco para participarem
da Assembleia Geral de Fundação a ser realizada no dia 19 de
abril de 2017, no SINDIFISCO-PE, na Rua da Aurora, 1443, Santo
Amaro, Recife-PE, CEP 50.040-090, às 18h, em 1ª convocação e
às 19h em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Fundação
do SINDGESTOR/PE – Sindicato dos Gestores Governamentais
do Estado de Pernambuco, com abrangência Estadual e base
territorial no Estado de Pernambuco; 2) Discussão e aprovação do
Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal
e Delegados Representantes; 4) Filiação a entidades de Grau
Superior.
Recife (PE), 21 de março de 2017.
DANIEL RAMOS THEODORO
Comissão Pró-Fundação
(91812)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
CNPJ – 10.921.252/0001-07
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se acham à disposição dos senhores Acionistas
da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, em sua sede
social, à Rua Coelho Leite, nº 530, Santo Amaro, Cep 50.100-140,
nesta cidade do Recife, todos os documentos de que trata o Art.
133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em
31/12/2016. Recife, 24 de março de 2017. Luiz Ricardo Leite de
Castro Leitão - Diretor Presidente.

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO
FRANCISCO – CHESF
COMPANHIA ABERTA
EMPRESA DO SISTEMA ELETROBRÁS
NIRE – 2630004250-9
CNPJ – 33.541.368/0001-16
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se a disposição dos Senhores Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, em sua
sede social, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin,
Edifício André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com
Investidores - DFRI, Bloco B, Sala 132 e eletronicamente nos
sites da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.
br) e da Companhia (www.chesf.gov.br) no link “Relações com
Investidores”, todos os documentos e informações referidos no
artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Recife, 27 de março de 2017.
JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA JÚNIOR
Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores
(F)

SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO

COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
URBANO DO RECIFE – CTTU
CNPJ/MF 10.846.103/0001-20
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia de Trânsito e
Transporte Urbano do Recife – CTTU, convocados para se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social,
situada na Rua Frei Cassimiro nº. 91, Santo Amaro, Recife,
no dia 25 de abril de 2017 às 08h30min, com a finalidade de
deliberarem sobre a seguinte PAUTA: EM ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores,
exame, discussão e votação das demonstrações financeiras e do
parecer dos auditores independentes, referente ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016, bem como, o parecer do
Conselho Fiscal; b) Destinação do resultado líquido do exercício;
c) Outros assuntos de interesse social. AVISO: Ficam os senhores
acionistas avisados de que se encontram à disposição, na sede
social, no endereço já informado, os documentos a que se refere
o art. 133, da Lei Federal nº. 6.404/76 – lei das S/A, relativos ao
exercício social encerrado em 31/12/2016. Recife, 13 de março
de 2017. Taciana Maria Ferreira, Presidente da Companhia de
Trânsito e Transporte.
(F)

CNPJ/MF n° 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 23 DE AGOSTO DE 2016
1. Data, Hora e Local: Em 23 de agosto de 2016, às 12h30min,
na sede social da Companhia, situada na Ilha de Tatuoca s/n,
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco. 2.
Convocação e Presença: Convocação dispensada em face
da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. 3.
Mesa: Presidente: Décio Sampaio Amaral; Secretária: Nicole
Mattar Haddad Terpins. 4. Ordem do Dia e Deliberação: Por
unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1
Autorizaram a Diretoria a renovar o contrato de seguro D&O
para o período 2016/2017 mediante o aumento da cobertura; 4.2
Ratificaram as aprovações concedidas por e-mail à Companhia
para a celebração dos Contratos descritos no Anexo I a presente;
4.3 Ratificaram a escolha da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes para a realização dos trabalhos tendentes à
obtenção do relatório da administração e contas da diretoria
para o exercício de 2016; 4.4 Elegeram como novo Presidente
do Conselho de Administração, com mandato até 22/08/2018,
Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da cédula de identidade 0600739567, expedida
pelo CREA/SP, CPF 977.619.748-53, com endereço comercial
na Rua Santa Luzia, 651, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ,
CEP 20.030-041, assumindo este a Presidência do Conselho
de Administração, no lugar de Décio de Sampaio Amaral, a
partir da data de hoje, assumindo, portanto, a mesa, a partir da
próxima Reunião do Conselho de Administração. Os Conselheiros
agradecem a Décio de Sampaio Amaral pelos valiosos serviços
prestados como Presidente do Conselho de Administração e
dão boas-vindas ao novo Presidente. 5. Encerramento e Data:
Após lavrada, lida e aprovada esta ata, que vai assinada pelos
presentes. Ipojuca, 23 de agosto de 2016. 6. Assinaturas:
Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos
para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi
lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes e
encerrada a reunião. Ipojuca, 23 de agosto de 2016. Décio de
Sampaio Amaral - Presidente; Nicole Mattar Haddad Terpins Secretária. Décio de Sampaio Amaral, Orlando José Ferreira Neto,
Agostinho Serafim Junior, Andre Machado de Queiroz Galvão.
Junta Comercial do Estado de Pernambuco. Certifico o registro
em: 27/12/2016 sob nº 20168075644, Protocolo: 16/807564-4.
Empresa: 26 3 0001479 3. Estaleiro Atlântico Sul S/A. André Ayres
Bezerra da Costa – Secretário-Geral.
(91871)

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ/MF n° 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2016
1. Data, Hora e Local: Em 20 de outubro de 2016, às 09:00
horas, na sede social da Companhia, situada na Ilha de Tatuoca
s/n, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco. 2.
Convocação e Presença: Convocação dispensada em face
da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia. 3.
Mesa: Presidente: Agostinho Serafim Júnior; Secretária: Nicole
Mattar Haddad Terpins. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por
unanimidade dos votos dos Conselheiros de Administração da
Companhia presentes e sem quaisquer ressalvas, foram tomadas
as seguintes deliberações: 4.1 Levar a registro na Junta Comercial
de Pernambuco - JUCEPE, a renúncia ao cargo de Diretor Vice
Presidente do Sr. MASATOKI UTSUNOMIYA, japonês, casado,
engenheiro, portador do passaporte japonês TH 9741692, CPF
707.742.414-62, com endereço profissional na Ilha de Tatuoca,
s/n, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros
- SUAPE, Ipojuca/PE, CEP 55.590-970, 000; 4.2 Nos termos
do Art. 143 da Lei 6.404/76 e na forma do inciso (vi) do Art. 10
do Estatuto Social da Companhia, reeleger para os cargos de
Diretores Estatutários, para mandato de mais 2 (dois) anos, a
contar da presente data, encerrando-se, portanto, em 18 de
outubro de 2018: (i) No cargo de Diretor Superintendente:
HARRO RICARDO SCHLORKE BURMANN, brasileiro,
casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade
1027286861, expedida pela SSP/RS, CPF 509.463.150-00, com
endereço profissional na Ilha de Tatuoca s/n, Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE,
CEP 55.590-970; (ii) No cargo de Diretores sem designação
especial: CARLOS ALBERTO NUNES, brasileiro, casado,
economista, portador da cédula de identidade 16.152.738,
expedida pela SSP/SP, CPF 064.945.538-00 e NICOLE MATTAR
HADDAD TERPINS, brasileira, casada, advogada, portadora da
cédula de identidade 28395902, expedida pela SSP/SP, CPF
295.891.078-42, ambos com endereço profissional na Ilha de
Tatuoca s/n, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE, CEP 55.590-000; (iii) Os Diretores
Eleitos assinam, na oportunidade, os respectivos Termos de
Posse para registro junto a Junta Comercia de Pernambuco JUCEPE. (iv) O Diretor Superintendente acumulará as funções de
Diretor Vice Presidente até que seja designado outro profissional
para o cargo. 4.3 Ratificar a nomeação de Hermann Ponte e Silva,
brasileiro, união estável, engenheiro de infraestrutura aeronáutica,
portador da cédula de identidade 39.854.698-8, expedida pela
SSP/SP, CPF 040.911.188-01; Luiz Vieira Morgado, brasileiro,
casado, engenheiro naval, portador da cédula de identidade
14769850-22, expedida pela SSP/BA, CPF 741.993.667-68
e Tanielle Cavalcanti da Silva, brasileira, casada, advogada,
portadora da cédula de identidade 6.028.911, expedida pela SDS/
PE, CPF 045.857.644-10, todos com endereço comercial na Ilha
de Tatuoca s/n, Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE, para, nos termos do Artigo 14 do
Estatuto Social, e respeitados os limites ali previstos, atuar como
procuradores da Companhia, podendo, para tanto, representar
a Companhia, sempre em conjunto com um Diretor Estatutário,
na forma definida nos respectivos instrumentos de mandato. 4.4
Ratificar a nomeação de Reinaldo Martinho, brasileiro, casado,
contador, portador da cédula de identidade 10576466, expedida
pela SSP/SP, CPF 044.382.978-00, como procurador, para, na
forma do Artigo 10, Inciso (xv) do Estatuto Social da Companhia,
sempre em conjunto com um Diretor Estatutário, representar
a Companhia perante as instituições financeiras, para a prática
dos seguintes atos: 1) Requisitar e assinar contratos financeiros
em geral, como de operações, financiamentos, conta garantida,
fiança bancária e empréstimos bancários, inclusive cédula de
crédito bancário; 2) Requisitar e assinar contratos de câmbio e
de operações com derivativos, inclusive notas de negociação
(termo de moedas); 3) Requisitar, assinar, receber e dar quitação
aos contratos comerciais, de fornecimento e prestação de

Recife, 29 de março de 2017
serviços bancários, inclusive de leasing; 4) Realizar abertura,
movimentação e encerramento de contas-correntes; 5) Autorizar
débitos em conta corrente e pagamentos manuais de fornecedores
e tributos; 6) Autorizar transferências entre contas correntes;
7) Requisitar, emitir, assinar e endossar cheques, ordens de
pagamentos e borderôs; 8) Autorizar pagamentos e transferências
via internet, ‘home banking’ e meios eletrônicos; 9) Assinar notas
promissórias e outras garantias de operações bancárias; 10)
Autorizar aplicações e resgates em fundos de renda fixa, CDB’s,
operações compromissadas, LCA’s e outras operações de renda
fixa; 5. Encerramento: Após lavrada, lida e aprovada esta Ata, vai
assinada pelos presentes. 6. Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos
para a lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, a ata foi lida
e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. Ipojuca,
20 de outubro de 2016. Agostinho Serafim Júnior - Presidente;
Nicole Mattar Haddad Terpins - Secretária. Agostinho Serafim
Júnior; André Machado de Queiroz Galvão; Orlando José
Ferreira Neto; Raul Giesta Filho. Junta Comercial do Estado
de Pernambuco. Certifico o registro em: 06/02/2017 sob nº
20168883660, Protocolo: 16/888366-0. Empresa: 26 3 0001624
9. Leao Participações S.A.. André Ayres Bezerra da Costa Secretário-Geral.
(91871)

GRANDES EDIFÍCIOS DO RECIFE S/A.
CNPJ nº 10.794.527/0001-99
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
EDITAL E AVISO
2a CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no
dia 27 de Abril de 2017, às 16:00 hrs. na sede social, à rua da
Palma, 167 sala 811, Santo Antônio, na cidade do Recife/PE, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Assembléia Geral Ordinária:
a) - Prestação de contas dos administradores, exame, discussão
e votação das demonstrações financeiras realizadas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2016;
b) - Outros assuntos correlatos.
2. Assembléia Geral Extraordinária:
a) - Alteração do Estatuto Social.
AVISO
Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores
acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o art.
133 de Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001,
relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016.
Recife(PE), 23 de março de 2017.
Renato Peixoto Dalles - Diretor Presidente
(91837)

M&G POLÍMEROS BRASIL S.A.
CNPJ nº 07.079.511/0001-90
Comunicado aos
A Administração da Companhia disponibiliza em sua sede Social,
localizada na Avenida das Nações Unidas, nº 12.551 - 8º andar
(parte),São Paulo-SP, a partir da presente data, a todos os seus
acionistas, a documentação prevista no artigo 133 da lei das
Sociedades Anônimas em vigor. Será necessário o agendamento
prévio e em horário comercial, por parte dos interessados em
analisá-las.
São Paulo, 29 de março de 2017
A Diretoria
(91880)

ODEBRECHT AMBIENTAL – REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA
SPE S.A.
CNPJ/MF nº 17.119.291/0001-34 – NIRE 26.300.021.013
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data Hora e Local: Em 30/12/2016, às 17 horas, na Avenida
Engenheiro Domingos Ferreira, s/nº, Boa Viagem, na Cidade de
Recife-PE. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de
Convocação, conforme disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº
6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do
capital social da Odebrecht Ambiental – Região Metropolitana do
Recife/Goiana SPE S.A. (“Companhia”), conforme assinaturas
constantes no Livro de Presença de Acionistas Mesa: Fernando
Ariani Mangabeira Albernaz – Presidente; e Emiliano Stipanicic
Spyer Rezende – Secretário. Ordem do Dia: Dispensada a
leitura pela unanimidade dos acionistas presentes. Deliberações:
Instalada a Assembleia, após apresentação das matérias,
as acionistas detentoras da totalidade do capital social da
Companhia, sem quaisquer restrições, resolvem: 1) aprovar
a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos
ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76;
2) ratificar a nomeação e contratação da empresa especializada
Guimarães E Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis- EPP, com
sede na Rua Paulo Afonso, nº 323, Térreo, Candeal, SalvadorBA, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº
CRC/BA 004903/0-5 “S” RJ e no CNPJ/MF nº 07.533.214/000172 (“Empresa Especializada”), para avaliação pelo critério de
custo contábil, dos créditos que as acionistas (i) Odebrecht
Ambiental Projetos Ambientais S.A., com sede na Rua Lemos
Monteiro, nº 120, 14º andar parte, Butantã, São Paulo-SP,
inscrita no CNPJ nº 21.384.741/0001-93 e na Junta Comercial
do Estado de São Paulo (JUCESP) sob o NIRE 35.300.472.632
(“OAPA”); e (ii) Lidermac Construções e Equipamentos Ltda.,
com sede Avenida República do Líbano, nº 251, Sala 1.002,
Torre B, Empresarial RioMar, Trade Center II, Pina, Recife-PE,
inscrita no CNPJ nº 40.882.060/0001-08 e na Junta Comercial
do Estado de Pernambuco (JUCEPE) sob o NIRE 26200728590 (“LIDERMAC”), detém em face da Companhia, e consequente
emissão dos respectivos laudos (“Laudos de Avaliação”), para
fins de aporte na Companhia, assim como ratificar a dispensa da
presença de qualquer representante da Empresa Especializada,
em face da inexistência de quaisquer dúvidas em relação ao laudo
de avaliação; 3) aprovar os Laudos de Avaliação elaborados pela
Empresa Especializada, que integram apresenta ata como Anexo
I e II; 4) aprovar o aumento do capital social da Companhia no
valor de R$ 15.587.190,50, mediante a emissão de 5.241.690
novas ações ordinárias, nominativas , sem valor nominal, pelo
preço de emissão de R$ 2,97369565605336 por ação, fixado nos
termos do Artigo 170, § 1º, 11, da Lei das S.A., passando este dos
atuais R$ 57.674.070,38, dividido em 28.186.419 ações ordinárias
, nominativas, todas sem valor nominal, para R$ 73.261.260,88,
dividido em 33.428.109 ações ordinárias, nominativas, todas· sem
valor nominal. As ações emitidas em função do presente aumento
de capital são totalmente subscritas e integralizadas nesta data,