DOEPE 30/03/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de março de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
726 EM 28/03/2017
DEMETRIUS DE LIMA RODRIGUES
034.827.306-00/PE
01 (UM) MÊS
727 EM 28/03/2017
VALDEMIR SANTOS SILVA
020.114.173-86/PE
12 (DOZE) MESES
728 EM 28/03/2017
EDVA LUCIA DE QUEIROZ RIBEIRO
003.390.167-78/PE
12 (DOZE) MESES
729 EM 28/03/2017
ANTONIO HENRIQUE VALENCA DE MELO
042.728.780-24/PE
12 (DOZE) MESES
730 EM 28/03/2017
MILAN DOWELL CABRAL DE BRITO
019.389.608-47/PE
12 (DOZE) MESES
731 EM 28/03/2017
MARCOS HENRIQUE SANTANA DA SILVA
023.360.604-81/PE
12 (DOZE) MESES
732 EM 28/03/2017
ALEXANDRO ALVES FERREIRA
028.172.909-33/PE
12 (DOZE) MESES
733 EM 28/03/2017
ELIEL ANTONIO MANOEL
006.544.768-69/PE
01 (UM) MÊS
734 EM 28/03/2017
LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA
041.759.102-40/PE
12 (DOZE) MESES
735 EM 28/03/2017
RAUL LOPES BANDEIRA DE MELO FILHO
039.967.845-50/PE
12 (DOZE) MESES
736 EM 28/03/2017
JULIA BREDERODE DE SANTANA
049.357.731-79/PE
12 (DOZE) MESES
737 EM 28/03/2017
JAILSON JOSE DA SILVA
037.077.921-35/PE
12 (DOZE) MESES
738 EM 28/03/2017
JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO
008.383.595-02/PE
12 (DOZE) MESES
739 EM 28/03/2017
JOAO GUILHERME CAVALCANTI GOMES DE MATTOS
035.042.325-63/PE
12 (DOZE) MESES
740 EM 28/03/2017
QEBSON RAMOS DA SILVA
030.661.309-23/PE
12 (DOZE) MESES
741 EM 28/03/2017
ALESSANDRO GONCALVES DA SILVA
024.931.087-82/PE
12 (DOZE) MESES
742 EM 28/03/2017
MARCELO CARLOS MELO ARROYO SIMOES
022.023.251-32/PE
12 (DOZE) MESES
743 EM 28/03/2017
DANIEL LUIS DO NASCIMENTO
053.612.657-27/PE
12 (DOZE) MESES
FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato, que
ocorrerá no período de 06 a 16 de julho de 2017, no Pavilhão
de Feiras do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda,
Pernambuco, para o dia 10/04/2017, bem como as datas das
atividades posteriores, mantendo-se os demais termos do Edital.
Maiores informações podem ser obtidas no horário das 8h30min
às 12h e das 13h às 16h30min no telefone 3181.3457, pelo e-mail
[email protected], e no portal www.fenearte.pe.gov.
br. Recife, 29 de março de 2017. Thiago Angelus Conceição
Brandão, Diretor de Promoção do Artesanato. (*)(***)
(F)
Recife, 28 de março de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA Nº 26/2017
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida
na Portaria SAD n° 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 007/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa nº 001/2017 - Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de especializados de locação
de estações de trabalho - Contrato nº 009/2017 Contratado:
INFORPARTNER INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA - CNPJ:
04.032.156/0001-05 - Valor Contratado: R$ 106.650,00. Recife,
29/03/2017- Setor de Contratos.
(F)
MARÇO - 2017
EXTRATO 4º TA AO CT Nº 04-2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM
Contratado: CIEE Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do
CT 04-2015. Da Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) à
contar de 01/04/2017. Data: 16/03/2017.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE N°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
380193412017
MARIA JOSÉ ESTRELA LACERDA PIMENTEL
1101-0
1°
01/09/1991
380193412017
MARIA JOSÉ ESTRELA LACERDA PIMENTEL
1101-0
2°
01/09/2001
380193412017
MARIA JOSÉ ESTRELA LACERDA PIMENTEL
1101-0
3°
01/09/2011
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2016
REPETIÇÃO - LOTE I
OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
Gráficos, pelo Período de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA
DO LOTE I: UTILGRÁFICA E EDITORA LTDA - ME. Recife, 29 de
março de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
Recife, 23 de março de 2017.
Taciana Coutinho Bravo – Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 006/2017 DE 16 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: I- Prorrogar, de acordo com a cláusula terceira do Contrato por Tempo Determinado, o
prazo de vigência do contrato abaixo relacionado, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16/03/2017. II- PUBLICAR,
resumidamente, (05) Termos Aditivos, abaixo explicitados:
FUNÇÃO
ANALISTA EM RECURSOS HUMANOS
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
ANALISTA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS
ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
TÉCNICO AGRÍCOLA, AGROPECUÁRIA, AGROECOLOGIA
CONTRATO Nº
012/2015
014/2015
003/2015
013/2015
004/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Fornecimento nº 012/2017, Pregão Eletrônico nº
009/2016, Proc. Licitatório Nº 032.2016.PE.009. Empresa:
Empório Comércio e Serviços Epp Eireli– CNPJ: 15.457.406/000175. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente de forma
parcelada. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura.
Valor: R$ 72.383,96 (setenta e dois mil trezentos e oitenta
e três reais e noventa e seis centavos). Notas de Empenho:
2017NE000401, 2017NE000402, 2017NE000403 . Data da
assinatura: 10 de março de 2017.
Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2017, Pregão Eletrônico
nº 001/2017, Proc. Licitatório Nº 001.2017.PE.001. Empresa: PL
Máquinas Ltda Me – CNPJ: 08.439.734/0001-83. Objeto: Serviço
de locação de Grupo Motor-Gerador de Energia Elétrica. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Valor estimado: R$
49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais). Nota de Empenho:
2017NE000437. Data da assinatura: 08 de março de 2017.
Licitações e Contratos
Contrato de Aquisição nº 017/2017, Pregão Presencial nº 04/2016/
SERES/SJDH, Proc. Licitatório Nº 005/16. Empresa: AJS –
Comercio e Representações Ltda – CNPJ: 02.871.166/0001-09.
Objeto: Aquisição de fardamentos do tipo camisa em malha fio 30
merceirizada e bermuda em brim leve. Vigência: 60 (sessenta)
dias, a contar da sua assinatura. Valor estimado: R$ 53.000,00
(cinqüenta e três mil reais). Nota de Empenho: 2017NE000436.
Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0481/2017, de 29.03.2017, I Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA NOGUEIRA CRUZ, mat.
nº 13884-3, Médico F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 02.03.2017. PORTARIA Nº 0482/2017, de 29.03.2017,
I -Designar os servidores: MARIA SULEY MEDEIROS CORREA,
mat. nº 5699-5, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-G, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças, CLEIDE
LUIZA DA SILVA, mat. nº 11323-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar Administrativo F04 CI FS-C, SÉRGIO CAMPOS
TORREÃO DE ALBUQUERQUE, mat. nº 5423-2, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-D,
ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Reitoria, para sob a presidência da primeira, constituírem
a Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no
prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no Memo nº 125/2016,
da Direção do Instituto de Ciências Biológicas-ICB. PORTARIA Nº
0483/2017, de 29.03.2017, I - Designar os servidores: ANICETO
GOMES DE LIMA NETO, mat. nº 8139-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04 CI FS-D, TANIA
SANTOS CAVALCANTE SANTANA, mat. nº 10635-6, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI
FS-D, ISMENIA FERRER DE OLIVEIRA, mat. nº 9497-8, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-C, TANIA
GOMES DE LIMA NETO, mat. nº 10635-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico de Enfermagem F04 CI FS-D, todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Integrado de Saude A,maury de Medeiros-CISAM, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os
fatos apontados no Memo nº 111/2016, Direção do Centro Integrado
de Saude A,maury de Medeiros-CISAM.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
especificação no ANEXO Q4 Memorial Descritivo). Valor Máximo:
R$ 4.122.499,50. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 31/03/2017, na sede
da COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de
R$ 10,00, situada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº
533, no Bairro da Imbiribeira, Recife-PE. Data de Recebimento
e Abertura dos Envelopes: Dia 02/05/2017, às 10h00min, no
endereço acima. HENRIQUE MELO. PRESIDENTE DA CPL.
(F)
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/06/2016, REFERENTE AO
EXTRATO DE ADITIVOS DE 2016, ONDE SE LÊ: 1º Termo aditivo
ao CT.PS.15.3.015 - CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGEMAIA/
B&B - CNPJ n° 07.192.861/0001-68; LEIA-SE: 1º Termo aditivo
ao CT.PS.15.3.015 - CONTRATADA: ENORSUL SERVIÇOS EM
SANEAMENTO - CNPJ n° 07.192.861/0001-68.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
(F)
NOME
ELILIAN KELLY JOSE DE OLIVEIRA
MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA
DYELKY ARACELLY MARTINS MARÇAL
ROBERTO PAULO CORREIA
ALINE DE OLIVEIRA SILVA
Ano XCIV • NÀ 60 - 25
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 010/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 005/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto
Descr.: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância armada e desarmada, com a utilização de
rádios de comunicação, para a 18ª Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato - FENEARTE. Valor máximo aceitável:
R$ 132.838,92 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e
oito reais e noventa e dois centavos), Local e Data da Sessão
de Abertura: no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220), dia
12/04/2017, às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper,
situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181
7354, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email:
[email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 29 de março de 2017. Luiz
Bezerra de Souza Filho. Pregoeiro e Presidente da CPL(*) (***).
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2017
AVISO DE ADIAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados que fica adiada a
publicação do resultado da seleção de artesãos prevista no
Edital de Chamamento Público nº 02/2017, que tem por objeto
o credenciamento de artesão, trabalhador manual, entidade
representativa, núcleo ou grupo familiar para ocupar um espaço
coletivo com 288 m² (duzentos e oitenta e oito metros quadrados)
para comercialização e divulgação de seus produtos na 18ª
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MATERIAIS E SERVIÇOS GERAIS - CPLMSG
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2017. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados,
para implantação de trabalho técnico social, na Comunidade
Carlos Lamarca. Habilitadas: Empresa de Pesquisas Técnicas;
IEDES – Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social; PROATEC
– Projetos Assessoria Técnica e Consultoria Ltda. e Geosistemas
Engenharia e Planejamento Ltda. Caso não haja Recurso
Administrativo, a sessão de abertura das propostas técnicas
ocorrerá no dia 06/04/2017 às 11:30min., na sala da CPLMSG, 2º
andar. Fica aberto prazo recursal. Recife, 29 de março de 2017.
Juliana Guerra Barros – Presidente da CPLMSG.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 022/2017, CP nº 002/2017 – (O
presente Edital tem por objeto a Contratação de empresa para
execução de serviços de elaboração de Projetos Executivos de
Engenharia, elaboração de As Builts, Construção e Montagem de
Redes e Ramais Externos em Polietileno - PEAD, PE 100, DN 32
e 63 mm, além da Construção de Abrigo para CRM, instalação
de transição de afloramento PE–Aço, tubulação de aço DN 1” e
Válvula Geral de Bloqueio – VGB com Tampa, com fornecimento
dos materiais pela CONTRATADA, para consumidores dos
Segmentos Residencial e Comercial, localizados na Região
Metropolitana do Recife, Estado de Pernambuco, conforme
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação
Nº 011/2017. Processo Compesa Nº 6790/2017, Serviço.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO AO
SISTEMA GERENCIADOR DO BANCO DE DADOS (SGBD)
ORACLE, IMPLEMENTADO NA COMPANHIA, BEM COMO
PARA OS SERVIÇOS DE SUPORTE E MELHORIA CONTINUA.
Fundamentação legal: Art. 25, caput e inciso I, da Lei Federal n°
8.666/93. Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA,
inscrita no CNPJ: 59.456.277/0001-76. VALOR: R$: 473.470,80;
PRAZO: 12 meses. Recife, 29/03/2017. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
MARÇO – 2017
ADITIVO
8° Termo Aditivo ao CT.PS.14.3.034 - PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CT.PS.14.3.034 E )
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE REAJUSTE. A CLÁUSULA
15.1 DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ULTRAPASSANDO O
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, O VALOR/PREÇO PODERÁ
SER REAJUSTADO NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 12.525
DE 30.12.2003, NA REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI Nº 12.932
DE 05.12.2005”. CONTRATADA: SISMETAL LTDA - CNPJ n°
04.961.060/0001-21. PRAZO: 60 dias, 16/02/2017 a 15/04/2017.
DATA: 16.02.17. Jamil Matos Souza – Gestor do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: PGE SRP nº 079/2017 CEL1 Publicado
em 29/03/2017 – Onde se Lê: Disputa: 13/04/17 às 15h. Leiase: Disputa: 17/04/17 às 15h. Maria Cristina Coutelo Borges
– Pregoeira. Aviso de Licitação: PGE SRP nº 0812017 CEL1
– AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM PVC. Abertura das Propostas:
12/04/17 às 10h. Disputa: 12/04/17 às 14h. Edital disponível
dia 03/04/2017. Referências de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano F.
de Santana – Pregoeiro. Resultado de Licitação ETP 008/2016
DRM/CPL – Empresas Classificadas: 1a CONSTRUTORA DOIS
IRMÃOS LTDA EPP; 2a VIZIR ENGENHARIA LTDA – EPP; 3a
VISAR ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP e 4a TEC
HIDRO - SERVIÇOS TÉCNICOS E COMÉRCIO LTDA. Empresa
Desclassificada: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA. Ana Rita de Oliveira - Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO – DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 006/2015 - PROCESSO Nº 022/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO
DE VERIFICADOR INDEPENDENTE PARA REALIZAÇÃO DO
MONITORAMENTO DA VIA CONCESSIONÁRIA- EXPRESS
WAY. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente de
Licitação torna público a quem interessar possa que os Recursos
Administrativos interpostos pelas licitantes ATP PARTICIPAÇÕES
LTDA e CONSÓRCIO PROJETEC / ECR, foram conhecidos por
sua tempestividade e improvidos no mérito, restando mantidas
as pontuações anteriormente divulgadas em DOE, quais sejam:
ATP Participações LTDA: 95,6 PONTOS; CONSÓCIO PROJETEC
E ECR: 95,0 PONTOS; Lenc Lab. de Engenharia e Consultoria
Ltda: 91,1 PONTOS e Pentágono Serv. de Engenharia Civil e
Consultoria Ltda: 89,7 PONTOS, A presente decisão foi ratificada
pela Autoridade Superior de Suape em observância ao § 4o do
Art. 109, da Lei no 8.666/93, restando seu inteiro teor nos autos
do processo. Fica agendada para o dia 03/04/2017, às 09h30min,
na sala da CPL, a reabertura da sessão da Concorrência nº
006/2015, com a abertura das Propostas de Preços.
Ipojuca (PE), 29 de março de 2017.
PAULO MARANHAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)