DOEPE 31/03/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1769 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
EDJANE DE LIMA BRITO MELO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 162.448-2
JOANA D’ARC DE ANDRADE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 164.328-2
AMARA RODRIGUES DE LIMA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 167.999-6
EVALDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.815-0
JAIR ELIAS DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 241.697-2
JOSEANE MIRTES DE QUEIROZ PINHEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.237-2
EVALDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.174-1
MANUELA TRAVASSO DA COSTA RIBEIRO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.301-9
UIARA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.507-9
EDA MARIA ANDRE CABRAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.965-1
UIARA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 270.798-5
SIMONE BARBOSA DOMINGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 277.197-7
DANIEL HOLANDA DA FONSECA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 306.859-5
Nº 1770 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para, em Fortaleza
– CE, nos dias 28 e 29 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 1771 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário de Planejamento e Gestão, para,
em Fortaleza – CE, nos dias 28 e 29 de março de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 08, DE 30/03/2017
GABINETE DO
GOVERNADOR
Coordenar as
atividades de
apoio direto ao
Chefe do Poder
executivo em
suas ações
Objetivo
governamentais,
quando inerentes
ao exercício
das suas
prerrogativas
de natureza
institucional
Realização de
audiências,
despachos e
procedimentos
diversos
Número de
audiências e
despachos
realizados.
Relatório de
resultados
80
Junho/16 a
Março/17
Promover
a interação
institucional
Número de
interação
institucional
90
Pontuação
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
0
2,5
5
7,5
10
0
2,5
5
7,5
10
GABINETE DO
GOVERNADOR
Objetivo
Coordenar as
atividades de
apoio direto ao
Chefe do Poder
executivo em
suas ações
governamentais,
quando inerentes
ao exercício
das suas
prerrogativas
de natureza
institucional
Indicador
METAS INSTITUCIONAIS
Fonte
Período de
Cálculo do
Verificação
Aferição
Indicador
Realização de
audiências,
despachos e
procedimentos
diversos
Meta
Número de
audiências e
despachos
realizados.
Relatório de
resultados
80
Junho/16 a
Abril/17
Promover
a interação
institucional
Número de
interação
institucional
90
Critério
Pontuação
Pontuação
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
0
2,5
5
7,5
10
0
2,5
5
7,5
10
Nº 1777 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCOS
BAPTISTA ANDRADE, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio
de Janeiro – RJ, nos dias 27 e 28 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
ANEXO III DA PORTARIA Nº 08, DE 30/03/2017
Nº 1778 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
CAUÁS ASFORA, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em São José dos Campos – SP, no
período de 03 a 06 de abril de 2017, participar do I Seminário Nacional de Avaliação dos Alertas do Centro Nacional de Monitoramento e
Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN.
GABINETE DO GOVERNADOR
* GOMS - 2016/2017 ( Período Avaliativo: 06/2016 à 05/2017 )
GOGP/GOAF/GOAAF - 2016/2017(Período Avaliativo: 01/2017 à 12/2017)
GABINETE DO
GOVERNADOR
Objetivo
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 13 DE MARÇO DE 2017.
Coordenar as
atividades de
apoio direto ao
Chefe do Poder
executivo em
suas ações
governamentais,
quando inerentes
ao exercício
das suas
prerrogativas
de natureza
institucional
Indicador
Fonte
Verificação
METAS INSTITUCIONAIS
Período de
Cálculo do
Aferição
Indicador
Realização de
audiências,
despachos e
procedimentos
diversos
Meta
Número de
audiências e
despachos
realizados.
Relatório de
resultados
80
Janeiro /17 à
Outubro/17
Promover
a interação
institucional
Nº 1302 - Nomear SHIRLENE FERREIRA MOURA para exercer o cargo em comissão de Assessora de Comunicação, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Cultura, a partir de 01 de abril de 2017.
100%
50%
Distribuição de pesos
50%
Peso
100%
50%
Número de
interação
institucional
90
Critério
Pontuação
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
0
1-29
30-59
60-79
Acima de 80
Pontuação
0
2,5
5
7,5
10
0
2,5
5
7,5
10
Distribuição de pesos
50%
Peso
100%
50%
Secretarias de Estado
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 21 DE MARÇO DE 2017.
Nº 1373 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASILIO, matrícula nº 186.682-6, para exercer a atividade de Gerente de Análise e
Pesquisa 2, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco- GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Peso
META INSTITUCIONAL - 2017
ATO DO DIA 1º DE JUNHO DE 2016.
Nº 1861 - Designar MARIA GUILENE HERCULANO SILVA, matrícula nº 2.065-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Executiva, símbolo FDA-2, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de maio de 2016.
50%
META INSTITUCIONAL - 2017
Nº 1776 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em São Paulo – SP,
no período de 29 de março a 02 de abril de 2017, participar do Seminário “100 Anos de Revolução” e do Mapas Culturais: IV Encontro
de Gestores.
Nº 1779 - Autorizar o afastamento do País de RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR, Secretário de Desenvolvimento Econômico, para,
na Itália, no período de 30 de março a 09 de abril de 2017, representar Pernambuco na Câmara Ítalo Brasileira de Comércio e Indústria e
visitar empresas na busca por oportunidades de negócios para o Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANDRÉ
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, Secretário Executivo de Coordenação, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Distribuição de pesos
GABINETE DO GOVERNADOR
GOGM - 2016/2017 ( Período Avaliativo: 06/2016 à 05/20017 )
Nº 1774 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em São Paulo – SP, no período de 04 a 06 de abril de 2017, participar da WTM Latin América 2017, do 47º Encontro Comercial Braztoa e
da Reunião Extraordinária do Fornatur, designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento
Turístico e Gestão, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 1775 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Brasília - DF, no dia
30 de março de 2017, participar de Reunião com o Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
META INSTITUCIONAL – 2017
GABINETE DO GOVERNADOR
GOMS - 2016/2017 ( Período Avaliativo: 06/2016 à 05/2017 )
METAS INSTITUCIONAIS
Fonte
Período de
Cálculo do
Critério
Indicador
Meta
Verificação
Aferição
Indicador
Pontuação
ANEXO II DA PORTARIA Nº 08, DE 30/03/2017
Nº 1772 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 30 e 31 de março de 2017, participar e proferir palestra no evento IBAS – International Brazil Air Show,
designando ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 1773 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ADAILTON FEITOSA FILHO, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, e de MANOEL FERREIRA DE LIMA, da referida Empresa, para, em João
Pessoa – PB, no dia 31 de março de 2017, participarem da Reunião do Conselho Deliberativo da Fundação CTI Nordeste.
Recife, 31 de março de 2017
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 30.03.2017
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIA CONJUNTA SAD/HEMOPE Nº 017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 30/03/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Dispensar, WALTER ALBERTO MAIMARÃO BANDEIRA matrícula nº 212.796-2, da Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS-2, do
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a partir de 01/03/2017.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 06, de 30/03/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Designar, MOISES VICENTE SILVA matrícula nº 363.605-4, da Função Gratificada de Supervisão 2 - FGS-2, do Conselho Estadual
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, a partir de 01/03/2017.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 07, de 30/03/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - Dispensar, MOISES VICENTE SILVA, matrícula n° 363.605-4, da Função Gratificada de Apoio-1 – FGA-1, do Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE, com efeito retroativo a 01/03/2017.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 08, de 30/03/2017.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto
nº 38.297, de 2012,
RESOLVE: Tornar Público o Plano de Metas referente à Avaliação de Desempenho dos servidores dos Grupos Ocupacionais Magistério
Superior, do Grupo Ocupacional Gestão Metrológica, do Grupo Ocupacional Gestão Pública, Gestão Autárquica Fundacional e Gestão
Ocupacional Fazendária cedidos ao Gabinete do Governador, exercício 2017.
PLANO DE METAS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO GABINETE DO GOVERNADOR – EXERCÍCIO 2017.
JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS
Chefe de Gabinete do Governador
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e a DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO - HEMOPE, tendo em vista a autorização contida no Decreto Estadual nº 44.236, de 16 de março de 2017, e na
deliberação Ad Referendum nº 103/2016, de 26 de outubro de 2016 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, RESOLVEM:
I. Abrir Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 03 (três) Médicos Pediatras, para atuarem na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, observadas as regras contidas no Anexo Único e nos termos da Lei nº 14.547,
de 21 de dezembro de 2011.
II. Determinar que a seleção pública simplificada de que trata o item anterior será realizada para atender à situação de excepcional interesse
público da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE e terá o prazo de validade de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogável por igual período, a contar da homologação do resultado final, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
III. Fixar em até 24 (vinte e quatro) meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da Seleção Pública Simplificada
de que trata a presente Portaria Conjunta, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite máximo de 6 (seis) anos, conforme
interesse e necessidade da Fundação HEMOPE, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011.
IV. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME
Marília Raquel Simões Lins
Leonardo Henrique Fernandes Bezerra
Maria Eulina Diniz de Azevêdo Cisneiros
Ana Claudia Mendonça dos Anjos
MATRICULA
358.930-7
318.730-6
6478-5
6418-1
INSTITUIÇÃO
SAD
SAD
HEMOPE
HEMOPE
V. Estabelecer que é da responsabilidade da Comissão Executora, a ser designada pela Diretora Presidente da Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE , a criação de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação curricular,
recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
VI. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
YÊDA MAIA DE ALBUQUERQUE
Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE