DOEPE 04/04/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE Nº 05 DE 07 DE MARÇO DE 2017
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I – Atribuir ao servidor
THIAGO VASCONCELLOS MODENESI, matrícula nº 377.028-1, Função Gratificada de Supervisão I, símbolo FGS-1, na Unidade de
Suporte à Informática na Gerência de Administração e Finanças. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 07 de
março de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES. Secretário de Cultura. Republicado por ter saído com incorreção.
DEFESA SOCIAL
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
EDITAL
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual nº 340, de 22 de dezembro de 2016,
regulamentada pelo Decreto Estadual nº 44.146, de 23 de fevereiro de 2017, bem como nas Leis Estaduais nº 6.425, de 29 de setembro
de 1972 e alterações, e 6.123, de 20 de julho de 1968, torna público o Processo Seletivo de que trata o art. 10 do Decreto Estadual nº
44.146, de 23 de fevereiro de 2017, para a Designação de até 800 (oitocentos) Policiais Civis Aposentados nos cargos de Comissário,
Agente e Escrivão de Polícia Civil, para a realização de atribuições específicas, nos termos estabelecidos na Portaria nº 1221, de
03/04/2017, disponível no Boletim Geral da Secretaria de Defesa Social nº 063, de 047/04/2017, através do site www.sds.pe.gov.br
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 217, DE 29 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE CABO PM POR DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à
Sentença judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Itamaracá, nos autos da Ação Ordinária, processo nº
0000922-22.2015.8.17.0760, alinhado ao Sic/Contencioso nº 866/16-DEAJA, de 25OUT2016 e Ofício nº 138/2017-GICAP/GGAIIC/SDS,
de 22MAR2017, e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 955, de 13 de Março de 2017, publicada no BG/
SDS nº 048, de 14 de Março de 2017; RESOLVE: I – Promover, sub judice, à graduação de CABO PM, a contar de 06 de Março de 2017,
pelo critério de antiguidade, o militar estadual, concluinte do CHC PM/2017, Mat. 110687-2/DRAILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO;II
- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM –
COMANDANTE GERAL
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
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0479030-5/2016
0469976-5/2016
0472268-2/2016
0466911-0/2016
0471604-4/2016
0462729-3/2016
0479709-0/2016
0478449-0/2016
0481526-8/2016
0470906-8/2016
0477363-3/2016
0480315-3/2016
0467003-2/2016
0482068-1/2016
0470873-2/2016
0476833-4/2016
0482558-5/2016
0473923-1/2016
0476300-2/2016
0471396-3/2016
0470802-3/2016
0467619-6/2016
0466784-8/2016
0465824-2/2016
0474090-6/2016
0477586-1/2016
0465765-6/2016
0466014-3/2016
0416147-5/2017
0467475-6/2016
0476222-5/2016
0417834-0/2017
0467278-7/2016
0460973-2/2016
0479725-7/2016
0482223-3/2016
0477642-3/2016
0418352-5/2017
0467087-5/2016
0466311-3/2016
0476000-8/2016
Ano XCIV • NÀ 63 - 15
NANCY SOARES DE ANDRADE SILVA
NEIDE MARIA RAFAEL DE MELO
NELMA GOMES
NEUZA MARIA FERREIRA DA SILVA
MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE
MARIA AUXILIADORA DA SILVA
MARIA AUXILIADÔRA DA SILVA LEITE
MARIA BETÂNIA DOS SANTOS PONTES
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO PINHEIRO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA
MARIA DE FATIMA TENÓRIO TAVARES
MARIA DO BOM PARTO DE ANDRADE CASTELO BRANCO
MARIA DE LOUDES DA SILVA
MARIA DO SOCORRO MENEZES
MARIA EUNICE DE ALBUQUERQUE RAMOS
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA JOSE CAVALCANTI AURELIANO
MARIA JOSE DE SOUZA
MARIA JOSELITA OLIVEIRA ARAÚJO
MARIA JUVANICE FERNANDES MAGALHÃES BEZERRA
MARIA VALDEREZ DE CARVALHO CUNHA
MARIA VILMA DE ARAUJO SANTOS
PAOLA FRASSINETTI DE GODOY TORRES
REJANE CRISTINA FEITOSA DE MEDEIROS
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
RICARDO SANTOS MARINHO
ROZIMERE CAVALCANTE DE SOUZA LEITE
RUBENITA SALES RIBEIRO DE ANDRADE
RUTE FLORIANO DE SIQUEIRA
SANDRA MARIA DE LIMA SILVA
SEVERINA COUTO BATISTA
SEVERINA MARIA PEREIRA
SEVERINA VICENTE DA SILVA
SILEIDE MARIA LEITE DE MELO ANDRADE
SONALIS SUEDN ALVES DE MELO LEITE
TEREZA CRISTINA MIRANDA DE VASCONCELOS
VALDENICE ALBUQUERQUE BRITO ARAUJO
VERA LÚCIA LIMA DA SILVA
VERA LUCIA SILVA GONZAGA
VERONICA FRANCISCA DO NASCIMENTO
ZELIA FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
144.022-5
147.776-5
161.368-5
131.792-0
147.034-5
146.020-0
130.843-2
137.701-9
164.359-2
147.717-0
147.011-6
141.071-7
146.086-2
144.875-7
146.170-2
144.787-4
146.192-3
143.916-2
149.152-0
101.319-0
163.831-9
142.603-6
139.705-2
139.742-7
147.207-0
142.759-8
107.244-7
141.222-1
131.846-2
157.281-4
130.149-7
174.244-5
137.829-5
135.740-9
141.270-1
154.269-9
164.455-6
146.629-1
141.294-9
147.833-8
141.315-5
28/06/2016
12/09/2016
18/04/2015
12/08/2015
19/09/2017
26/05/2016
09/04/2014
26/07/2017
29/03/2016
22/06/2016
12/08/2016
19/07/2016
05/07/2016
08/08/2018
21/12/2016
10/07/2016
08/08/2016
14/11/2015
07/06/2016
30/04/2013
06/02/2016
15/09/2016
08/04/2016
17/04/2015
01/12/2016
10/05/2016
19/06/2016
25/06/2016
29/07/2010
23/09/2016
06/08/2015
19/01/2017
14/05/2016
23/05/2015
21/02/2017
18/06/2016
19/02/2016
14/05/2016
31/05/2016
05/07/2016
10/06/2016
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 04 DE 2017.
ERRATA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº 038/17, de 21/03/17, publicada no DOE em 22/03/17, ref. a Instauração de Tomada de Contas Especial
para apurar eventuais irregularidades sobre o Convênio 088/2008, celebrado entre o Governo do Estado e o Município de Lagoa do Carro
e sobre o Termo de Parceria 004/2011, celebrado entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Centro Brasileiro de Reciclagem e
Capacitação Profissional – CERCAP.
Nº 2270 - Remover DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.629-7, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/CGDE, da GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04134780/17.
Nº 2271 - Remover DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.629-7, para a Gerência de Politicas Educacionais de
Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 03.04.17. SIGEPE 04339361/17.
EDUCAÇ‹O
Nº 2272 - Localizar SIMONICA MARIA RODRIGUES, Prof. LPE, III, D, mat. 177.999-0, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore na Esc.
Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.01.17. SIGEPE 04055231/17.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 2273 - Localizar FABIOLA MARIA FREIRE ARAUJO, Prof. LPE, III, D, mat. 154.504-3, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore no
CEJA João Barracão, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 03.10.16. SIGEPE 05018466/16.
PORTARIA SE Nº 2269 DE 03 DE ABRIL DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo
relacionados :
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
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40
41
42
43
PROCESSO
0421410-3/2017
0475506-0/2016
0477347-5/2016
0223643-2/2016
0482133-3/2016
0423194-5/2017
0478145-2/2016
0470167-7/2016
0426325-4/2017
0483357-3/2016
0415667-2/2017
0472706-8/2016
0476046-0/2016
0484717-4/2016
0467467-7/2016
0420116-5/2017
0474623-8/2016
0478225-1/2016
0422212-4/2017
0425991-3/2017
0420475-4/2017
0420346-1/2017
0468092-2/2016
0467598-3/2016
0421445-2/2017
0476957-2/2016
0468551-2/2016
0476853-6/2016
0474096-3/2016
0502612-7/2016
0474085-1/2016
0464689-1/2016
0423636-6/2017
0494894-2/2016
0472613-5/2016
0507772-1/2016
0466770-3/2016
0426174-6/2017
0469992-3/2016
0480688-7/2016
0480312-0/2016
0480029-5/2016
0416010-3/2017
0467286-6/2016
NOME
ADMA MARIA CARACIOOLO
ADNEIDE JOSANA DE SIQUEIRA MARTINS
ALBANIZE GOMES DA SILVA
ALMIRA JORGE DE ESPIRITO SANTO CAVALCANTI
ALRENEIDE DUARTE PADILHA
ANA MARIA DE SÁ MARIANO
AIRTON BEZERRA DOS SANTOS
ANA CRISTINA DE LIMA ALMEIDA
ARTUR ANTONIO DE ALMEIDA NETO
CARLOS FREDERICO FERREIRA DE SALES
CRISTINA JOSE NASCIMENTO CUNHA RÊGO
CELIA COSMO DE QUEIROZ
DALCINETE ALVES DA SILVA
EDILEIDE BARBOSA DE LIMA
EDINEIDE MARIA SANTOS DE LACERDA
ELENIL DALVADO NASCIMENTO
ELZA BATISTA DE FRANCA
ENILSON JOSE DE SOUZA
EVANY LEITE GILOCA
FÁBIO ANTONIO DE ARAÚJO
GRACIETE ANTONIA DA SILVA
GELASIO GONCALVES DA SILVA
INACIA MARIA DO AMARAL
INEZ MARIA DE VASCONCELOS DA SILVA
IVANIA RITA DE OLIVEIRA
JANDIRA MONTEIRO SILVA
JOSE ORLANDO BARBOZA
KATIA CILENE SANTOS DE SOUZA
KATIA REJANE DORALICE DA SILVA
LAURITA SARAIVA OLIVEIRA SOBREIRA
LOURDES HELENA DE LIMA
LUCIA SUELENE MESQUITA DE OLIVEIRA
LUCINEIA FÁRIAS FONSECA
LUCINEIDE MAGALHÃES P.DE SIQUEIRA
LUZINETE LOPES DO NASCIMENTO
MARCIA REJANE CHAVES SIQUEIRA
MARCOS ANTONIO DE ASSIS GIMINO
MARCOS VINICIUS BEZERRA LIMA DE JESUS
MARLUCE AZEVEDO DA SILVA
MARLUCE RODRIGUES DE SOUZA
MARGARIDA ROSAS DE SOUZA
MARINES OLIVEIRA ALMEIDA
MARINETE ZACARIAS
NAIR BARBOSA GOMES DA SILVA
MAT. Nº
133.114-0
135.323-3
120.642-7
112.386-6
112.911-2
148.538-5
145.340-8
138.385-0
108.294-9
128.932-2
147.582-7
140.586-1
140.598-5
132.219-2
163.733-9
145.570-2
164.590-0
132.257-5
145.618-0
138.837-1
124.486-8
138.877-0
161.170-4
164.324-0
161.182-8
140.797-0
139.039-2
135.477-9
144.583-9
174.605-7
136.458-8
145.918-0
165.133-1
144.589-8
147.688-2
137.684-5
144.637-1
131.570-6
163.838-6
136.661-0
143.803-4
147.135-0
146.306-3
137.791-4
VIGÊNCIA
11/01/2017
21/07/2017
29/03/2014
26/11/2016
10/08/2016
13/07/2011
18/05/2016
13/07/2016
28/03/2017
30/09/2016
05/10/2016
25/11/2013
04/06/2016
08/06/2015
06/04/2016
22/07/2016
09/03/2016
07/04/2016
13/07/2016
10/03/2017
22/07/2013
26/04/2016
15/04/2015
19/03/2016
18/11/2016
17/06/2016
05/05/2016
12/06/2016
09/07/2016
21/09/2016
23/07/2016
26/06/2016
17/02/2016
28/05/2016
16/07/2016
23/04/2015
06/03/2016
07/03/2017
28/02/2016
09/06/2016
09/07/2016
22/06/2016
13/05/2016
14/05/2016
Nº 2274 - Designar LUCICLEIDE SILVA RODRIGUES, mat. 152.185-3, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Unidade de Movimentação de Pessoal da SUADP, desta Gerência Geral, no período de 01.03 a 29.04.17, em substituição a INAJA
CORREIA COSTA, mat. 89.033-2, que se encontra de Licença Médica.
Nº 2277 Remover CLAUDIANA TAVARES CORDEIRO, LPE, III, D, mat. 164.564-1, para a EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Abreu e
Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.02.2017.
N° 2278 Remover DJALMA FERREIRA DA CUNHA, LPE, II, D mat. 242.735-4, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Recife, GRE R. Norte,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2017.
N° 2279 Remover JANAÍNA CAVALCANTI TELINO, LPE, II, D, mat. 173.278-1, para a EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE R. Sul,
com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Decreto nº 44.042, 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2017.
N° 2280 Remover MARGARIZZI CANTARELLI CARVALHO CORREIA, LPE, IV, D, mat. 100.013-6, para a EREM Padre Francisco
Carneiro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, 31.01.2012, e LC nº
125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2281 Remover VANDOLITA VIEIRA DE ALBUQUERQUE BARBOSA, LPE, III, D, mat. 175.553-6, para a EREM Jornalista Trajano
Chacon, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2017.
N° 2282 Remover ROSANA MARIA RODRIGUES DE LIMA, LP, IV, D, mat. 122.809-9, para a EREM de Olinda, Olinda, GRE Metro Norte,
com 200 h/a mensais de Sociologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 03.02.2017.
Nº 2283 Remover LUCINÉIA TAVARES DE ARAÚJO RÉGIS, LPE, II, A, mat. 254.662-0, para a EREM Costa Azevedo, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de História Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 03/04/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0503255-2/2016
SE-0504833-5/2016
SE-0503970-6/2016
SE-0503663-5/2016
SE-0504872-8/2016
SE-0503242-7/2016
SE-0503713-1/2016
SE-0503279-8/2016
SE-0503290-1/2016
SE-0503250-6/2016
SE-0504240-6/2016
SE-0532482-6/2016
SE-0502549-7/2016
NOME
ANA PAULA DA SILVA UCHOA
CICERO NOGUEIRA ERNESTO DE QUEIROZ
CLEIDE FERREIRA LIMA
ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI
EMMANUEL MACHADO DE OLIVEIRA
ERICA FABRICIA RAMOS NEVES CALADO
ESPEDITA LINHARES DA SILVA REINO
GILIARDE JONAS DA SILVA
JAFE LOPES FERREIRA
JOÃO PAULO DIAS DE MENEZES
MICHELINY CAVALCANTI MOREIRA DIAS
MONICA ARAÚJO SILVA CAVALCANTI
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS
MATRÍCULA
255.587-5
141.424-0
172.717-2
256.524-2
253.999-3
250.289-5
145.606-7
243.811-9
256.964-7
256.491-2
254.131-9
163.845-9
143.814-0
DECÊNIO
1º
3º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
1º
3º
A PARTIR DE
21/10/2016
27/05/2006
31/07/2013
31/10/2016
21/08/2016
14/05/2016
24/06/2016
03/05/2015
23/10/2016
12/11/2016
26/08/2016
01/03/2017
29/06/2016