DOEPE 12/04/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de abril de 2017
Nº 1951 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo
DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 1989 - Nomear PAULA FIGUEIREDO GIESTOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4,
da Unidade Técnica do Programa PROMETRÓPOLE – UT/PROMETRÓPOLE, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 1952 - Exonerar EDIZIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessora da Presidência, símbolo DAS-5, da
Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 1990 - Nomear CAROLINA ALVES PINTO para exercer o cargo em comissão de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 1953 - Nomear EDIZIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Institucional,
símbolo DAS-4, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 1991 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal
da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/FUNASE nº 29, de 11 de abril de 2013.
Nº 1954 - Nomear JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1955 - Exonerar, a pedido, PAULA MELO RÊGO BARROS do cargo em comissão de Assessora de Relações Institucionais, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1956 - Nomear CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
CARUARU
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
17º ...................................................................................... ELAINE CRISTINA PEDROSA BARRETO
18º ...................................................................................... SOLANGE CREUSA DOS SANTOS
19º ...................................................................................... TATIANA DE FARIAS MEDEIROS
Nº 1957 - Exonerar, a pedido, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA do cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
CABO
Nº 1958 - Nomear JOSE UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ FILHO para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
24º ...................................................................................... MARIA SYLVIA ALENCAR DE OLIVEIRA
Nº 1959 - Exonerar, a pedido, LUÍS EDUARDO COSTA VIEIRA do cargo em comissão de Gerente de Articulação Governamental,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
GARANHUNS
Nº 1960 - Nomear JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Articulação Governamental, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1961 - Nomear LUÍS EDUARDO COSTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1962 - Nomear MARCOS GOMES DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1963 - Exonerar FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ CORREIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios
e Entidades, símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 1964 - Nomear LUCIANO TORRES MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades,
símbolo DAS-4, da Secretaria da Casa Civil.
Nº 1965 - Exonerar JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1966 - Exonerar ADRIANA AUGUSTA EMERY LOPES COSTA do cargo em comissão de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1967 - Exonerar ADRIANA BELTRÃO BURGOS do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-2, do Instituto de
Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1968 - Exonerar TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL do cargo em comissão de Assessora de Gerência, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1969 - Exonerar ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE do cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1970 - Dispensar WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA, matrícula nº 299.666-9, da Função Gratificada de Gerente
Geral de Compras e Contratos do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1971 - Dispensar ISIS DE MELO MENDES CARVALHO, matrícula nº 329.836-1, da Função Gratificada de Assessora de Apoio
Jurídico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1972 - Dispensar JOÃO MARCELO LUCENA DE SOUSA, matrícula nº 318.715-2, da Função Gratificada de Chefe de Núcleo,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1973 - Dispensar PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA, matrícula nº 299.729-0, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Apoio e Controle Disciplinar, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1974 - Dispensar PEDRO ANTÔNIO DE GOES ALCANTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, da Função Gratificada de Assessor de
Gerência, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1975 - Dispensar REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR, matrícula nº 299.718-5, da Função Gratificada de Assessor de
Gerência símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1976 - Nomear JOSÉ HUMBERTO PALHANO SOARES DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da
Gerência Geral de Licitações do Estado, símbolo CAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1977 - Nomear JULIANA CAU DURANTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria Executiva de
Compras e Licitações, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1978 - Nomear ROBERTA NÓBREGA FIALHO LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Consignações em
Folha de Pagamento, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1979 - Nomear TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Gerência de
Apoio Jurídico, símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1980 - Nomear PAULA DE CAVALCANTI PAVANI LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio e Controle
Disciplinar, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1981 - Designar WAGNER BENIGNO GONÇALVES RIBEIRO LYRA, matrícula nº 299.666-9, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Compras, Contratos e Cadastros do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01
de abril de 2017.
Nº 1982 - Designar ADRIANA BELTRÃO BURGOS, matrícula nº 12.367-6, para exercer a Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1983 - Designar EDILSON FRANCISCO LOPES DA SILVA, matrícula nº 324.661-2 para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Folha de Pagamento, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1984 - Designar JOÃO MARCELO LUCENA DE SOUSA, matrícula nº 318.715-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Encargos Gerais do Estado, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1985 - Designar PEDRO ANTÔNIO DE GOES ALCANTARA LEITE, matrícula nº 318.712-8, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Planejamento de Compras e Projetos Especiais símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo
a 01 de abril de 2017.
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
12º ..................................................................................... DIOGO MARQUES VIANA DE LIMA
13º ...................................................................................... LORENA RAMOS DOS SANTOS
PETROLINA
AGSE – Psicólogo
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
7º ....................................................................................... DÉBORA SUELI DE SOUZA GUEDES
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
10º ..................................................................................... JOSIANE SOUSA PORTUGAL
ABREU E LIMA
AGSE – Assistente Social
CLASSIFICAÇÃO .......................................................................... NOME
13º ..................................................................................... SONALY MAGALHAES DE CARVALHO VILA NOVA.
Nº 1992 - Designar NEWTON CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 136.838-9, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo expediente
da Gerência de Apoio Técnico, da referida Secretaria, no período de 27 março a 25 de abril de 2017, durante a ausência de sua titular,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 1993 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da referida Agência, no período de 29 de março a 12 de abril de 2017, durante a ausência de sua titular, em
gozo de férias regulamentares.
Nº 1994 – Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1001.00072/2013.1.1 – 1ª CPDPC, instaurado
através da Portaria nº 411/2013-Cor.Ger./SDS, de 28 de junho de 2013, no Despacho Homologatório nº 364/2016-CG./SDS, de 21
de dezembro de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, bem como no Parecer nº 0169/2017, de 20 de fevereiro
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Comissário Especial de Polícia ABIAEL DE SOUZA LIRA,
matrícula nº 151.486-5, nos termos do inciso VIII do artigo 31 c/c o inciso XI do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 1995 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 591, de 06 de outubro de 2015,
na Portaria de Homologação nº 55, de 27 de janeiro de 2017, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, no Encaminhamento GEJUR n° 003/2017, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, da
Secretaria de Administração, no Ofício SAD nº 350/2017 - GSAD, de 14 de março de 2017, e no Parecer nº 0124/2017, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Analista em Saúde, ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº
253.761-3, da Secretaria de Saúde, nos termos do inciso II do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1996 - Demitir, tendo em vista proposta do Secretário de Administração, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº
105, 19 de novembro de 2015, instaurado por meio da Portaria SAD nº 3.477, de 10 de dezembro de 2015, no Parecer nº 0045, de 24
de janeiro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, da Secretaria de Saúde, IZIDRO
ALENCAR BEZERRA FILHO, matrículas nº s. 230.139-3 e 225.871-4, nos termos do parágrafo único do artigo 192 c/c o inciso XI do
artigo 204, todos da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 1997 - Demitir, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº
10.101.1003.00104/2015.1.1 – 3ª CPDPC, instaurado através da Portaria nº 634/2015-Cor.Ger./SDS, de 11 de novembro de 2015, no
Despacho Homologatório nº 352/2016-Cor.Ger./SDS, de 08 de novembro de 2016, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social,
e no Parecer nº 0150/2017, de 22 de fevereiro de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o Auxiliar de Perito
TALES MURILO MENEZES MANIÇOBA, matrícula nº 296.511-9, em razão da prática da transgressão disciplinar prevista nos incisos III
e IX do artigo 49 da Lei nº 6.425, de 29 de setembro de 1972.
Nº 1998 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00011/2015.4.1 – 1ª CPDSP, instaurado
através da Portaria nº 409/2015 – Cor.Ger./SDS, de 10 de julho de 2015, no Despacho nº 165/2016-CG/SDS, de 19 de junho de 2016,
do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 09 de março de 2017, do Secretário de Justiça e
Direitos Humanos, bem como no Parecer nº 0213/2017, de 28 de março de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, RALPH CISNEIROS DE ALBUQUERQUE MELO NETO, matrícula nº 337.0054, nos termos dos incisos VIII e XLIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 1999 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00023/2015.4.1 – 1ª CPDSP, instaurado
através da Portaria nº 669/2015 – Cor.Ger./SDS, de 30 de novembro de 2015, no Despacho nº 011/2017-CG/SDS, de 09 de janeiro de
2017, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 09 de março de 2017, do Secretário de Justiça
e Direitos Humanos, bem como no Parecer nº 0193/2017, de 23 de março de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do
Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, AMAURI SOARES DA SILVA, matrícula nº 179.428-0, nos termos dos incisos
VII, VIII e XLIII do artigo 2º da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 2000 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 436/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 30 de março de 2017, o Coronel RRPM
RICARDO FENTES GOMES, matrícula nº 2006-0, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei
Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 2001 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 443/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 31 de março de 2017, o Tenente Coronel BM
AURENILDO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 930.160-7, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I
do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1987 - Exonerar, a pedido, MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA do cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo DAS3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 2002 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 444/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 31 de março de 2017, o Tenente Coronel
BM ARISTON ALVES ROQUE DA SILVA, matrícula nº 930.041-4, o Capitão BM ARIANO MENDONÇA LUNA, matrícula nº 960.010-8, e
o Capitão BM ROGÉRIO FRANÇA COSTA, matrícula nº 950.210-6, com base no que preconizam as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I do
artigo 2º da Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 1988 - Nomear MICHELINE DAYSE GOMES BATISTA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Comunicação, símbolo
DAS-2, da Secretaria da de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2017.
Nº 2003 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social, através do Ofício nº 437/2017-GAB/SDS/GGAJ, de 31 de março de 2017, o Tenente Coronel
Nº 1986 - Designar REIGINALDO DE CASTRO CALAZANS JUNIOR, matrícula nº 299.718-5, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Análise de Contratos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.