9 resultados encontrados para designar newton cordeiro - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
10 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Atividade: 02.062.1041.3041 - Controle e Acompanhamento dos Encargos decorrentes das Condena
Recife, 9 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.420, DE 8 DE MAIO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 963.924,28 em favor da Secretaria de Cultura. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de
4 - Ano XCII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o Decreto nº 35.291, de 7 de julho de 2010, nos seus arts. 10 e 11, muda a denominação da Unidade de Coordenação dos Serviços de Plantão Policial para Coordenação dos Serviços de Plantão Policial - COORDPLAN, delineia suas atribuições, bem como estabelece a sua subordinação diretamente à Diretoria Geral de Operações de Polícia Judiciária - DGOPJ; CONSIDERANDO que o Decreto n�
8 - Ano XCV• NÀ 145 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2018 Nº 2985 - Nomear LUCIANA TENÓRIO CAVALCANTI DE LACERDA para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2018. Nº 3019 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO MORAES LISBOA, Secretário de Habitação, para, em Salvador – BA, no dia 02 de agosto de 2018, participar do Congresso da Construção Civ
Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0
4 - Ano XCII • NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.017, DE 7 DE AGOSTO DE 2015. Recife, 8 de agosto de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 2.142.033,97 em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, ten
10 - Ano XCIX Ć NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4081 - Designar LAVÍNIA GASPARI RESURREIÇÃO DE ARAÚJO, matrícula nº. 274.225-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Procuradoria, símbolo FDA, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2022. Nº 4082 - Dispensar ÁLVARO FARIAS PINHEIRO, matrícula nº. 318.591-5, da Função Gratificada de Coordenador de Sistemas, Automação Digital e Inovação, s�
10 - Ano XCIV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de abril de 2017 Nº 1951 - Nomear JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gás Canalizado, símbolo DAS-3, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado – ARPE, a partir de 01 de abril de 2017. Nº 1989 - Nomear PAULA FIGUEIREDO GIESTOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico, símbolo DAS-4, da Unidade Téc