DOEPE 21/04/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTINUAÇÃO
As marcas e patentes não sofrem amortização tendo em vista que possuem vida útil Despesas Financeiras
indefinida.
Descontos Concedidos
Juros Passivos
(245)
(29.395)
14. FORNECEDORES
Multa de Mora
(9.765)
(110.050)
31/12/2016
31/12/2015 Despesas Bancárias
(74.984)
(66.592)
Fornecedores
1.511.267
1.245.967 Juros sobre o Capital Próprio
(1.060.927)
(2.039.462)
1.511.267
1.245.967
(1.145.921)
(2.245.499)
Resultado Financeiro Líquido
3.643.828
3.491.028
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que As receitas financeiras abrangem em sua maioria as oriundas de aplicações temporárias
foram adquiridos no curso normal dos negócios. Contas a pagar a fornecedores são em títulos e fundos de investimentos.
reconhecidas, inicialmente ao valor de mercado e não são avaliadas subsequentemente Nas despesas financeiras estão incluídos os juros, descontos, despesas bancárias
pelo custo amortizado porque não há incidência de juros sobre as mesmas.
e os juros sobre capital próprio a serem pagos aos acionistas da Companhia (como
contrapartida de conta do passivo).
15. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
31/12/2016
31/12/2015 24. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Consignações da Folha de Pagamento
54.124
41.862 O imposto de renda e a contribuição social foram calculados sobre os prejuízos fiscais do
Provisões para Férias
936.745
858.989 imposto de renda e da contribuição social. A alíquota desses impostos para determinação
990.869
900.851 desses créditos é de 25% para imposto de renda e de 9% para contribuição social
16. OBRIGAÇÕES SOCIAIS
INSS
INSS Fonte
FGTS
Outros
31/12/2016
215.691
107.242
66.587
75.062
464.582
31/12/2015
206.679
41.192
61.727
27.245
336.843
31/12/2016
38.351
176.770
73.511
68.245
356.877
31/12/2015
37.435
173.238
35.537
48.601
294.811
17. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
PASEP
COFINS
Imposto sobre Serviço - ISS
Imposto de Renda Retido na Fonte
As estimativas de recuperação dos créditos tributários foram baseadas nas expectativas
de lucros futuros que podem, portanto, sofrer alterações.
25. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
A companhia participa em operações com diversos instrumentos financeiros, destacandose dentre os mesmos o caixa e equivalentes de caixa, e incluindo contas a receber de
clientes, contas a pagar a fornecedores, tributos a recuperar; com o objetivo de administrar
a disponibilidade financeira de suas operações, suprir as necessidades eventuais de caixa
e manter seu endividamento em níveis compatíveis.
Os valores registrados no ativo e no passivo circulante têm liquidez imediata ou vencimento,
em sua maioria, em prazos inferiores a doze meses.
Os saldos contábeis e os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros
inclusos no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 estão a seguir demonstrados:
Valor Contábil ou
Valor de Mercado
Valor Contábil ou
Valor de Mercado
Valor de Mercado
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2015
30.698.071
44.550.894
Adiantamento de Clientes
165.755 Caixa e Equivalentes de Caixa
24.821.820
15.198.381
165.755 Contas a Receber
Tributos a Recuperar
1.387.317
304.848
Os saldos representam valores recebidos de clientes, referentes a vendas de serviços, Fornecedores
1.511.267
1.245.967
cujo processo de fabricação não havia sido concluído até o final de cada balanço.
Caixa e Equivalentes de Caixa: Os saldos em conta corrente mantidos em bancos têm
19. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis.
31/12/2016
31/12/2015 Contas a receber: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente
Juros sobre o Capital Próprio
1.060.927
2.039.462 recebido dos clientes.
1.060.927
2.039.462 Tributos a recuperar: Apresentados ao valor contábil uma vez que não há parâmetros
para apuração de seu valor de mercado.
O Estatuto Social da Companhia prevê que no mínimo 6% do lucro líquido do exercício Fornecedores: Apresentados pelos seus valores faturados e que será efetivamente pago
sejam distribuídos aos seus acionistas. A Companhia registra provisão, no encerramento aos fornecedores.
de cada exercício social, ainda que não tenha sido distribuído.
O saldo corresponde à destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da 26. COBERTURA DE SEGUROS (NÃO AUDITADOS)
administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembleia geral.
A Companhia, considerando a natureza de suas atividades operacionais, ainda que não
18. ADIANTAMENTO DE CLIENTES
31/12/2016
269.760
269.760
Ano XCIV • NÀ 74 - 27
normas internacionais de relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting
Standards Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como necessários
para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou por erro.
Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela
avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração
pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma
alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela
supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis.
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis,
tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria
sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente
ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis.
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso:
9
Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações
contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção
de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais.
9
Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o
objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia.
9
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração.
9
Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe
incerteza significativa em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se
concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório
de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões
estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional.
9
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações
contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as
correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de
apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos.
representem riscos expressivos, possui as seguintes coberturas de seguros ativas em
31/12/2016:
31/12/2015
Reclamações Trabalhistas
75.000 Em R$
31/12/2016
75.000 Maquinário
16.000.000
Lucros Cessantes
1.000.000
As Provisões são compostas por processos trabalhistas. A administração, consubstanciada
Responsabilidade Cívil
200.000 Recife, 17 de março de 2017.
na opinião dos seus assessores jurídicos, mantém provisão para contingências trabalhistas
Danos Elétricos
200.000
julgadas suficientes para cobrir possíveis perdas sobre os processos atualmente em
Obras de Arte
950.000
andamento.
18.350.000
20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS
31/12/2016
75.000
75.000
21. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
a) Capital Social
31/12/2015
Aos Administradores e Acionistas da
52.368.750
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
8.475.037
60.843.787
Opinião
O capital social em 31 de dezembro de 2016 está composto por 131.250 ações Examinamos as demonstrações contábeis da Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
nominativas, de valor unitário de R$ 490,00 (R$ 463,57 em 2015), sendo 106.250 que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas
ações ordinárias e 25.000 ações preferenciais. A participação do Governo do Estado de demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido
Pernambuco corresponde a 100% das ações ordinárias com direito a voto e 99,98% das e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, incluindo o resumo das principais
práticas contábeis e demais notas explicativas.
ações preferenciais.
Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
b) Reserva de Lucros
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE em 31 de dezembro de 2016, o desempenho
Reserva Legal
A reserva legal é constituída com a destinação de 5% do lucro líquido de cada exercício; de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de
e a reserva de retenção de lucros corresponde à parcela de lucros ainda não realizada acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais de
relatório financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
financeiramente.
No final do exercício anterior
Alterações no período
31/12/2016
60.843.787
3.468.577
64.312.365
Reserva de Retenção de Lucros
É destinada à retenção dos lucros não distribuídos, que corresponde ao valor do lucro
líquido, deduzido da reserva legal e dos dividendos acordados no estatuto.
A companhia pode a qualquer tempo, condicionada a existência de fluxos de caixa,
distribuir dividendos sobre a reserva de retenção de lucros.
c) Reserva de Reavaliação
A realização da reserva é reconhecida à medida que os ativos reavaliados forem sendo
realizados mediante depreciações até sua extinção.
d) Ajuste de Avaliação Patrimonial
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na
seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis”. Somos independentes em relação à Companhia de acordo com os princípios
éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (“CFC”) e cumprimos com
as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a
evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Registram a contrapartida da mensuração ao valor justo dos instrumentos financeiros Outros assuntos
mantidos para venda (investimentos em outras companhias – ações).
Demonstração do valor adicionado
A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao exercício findo em 31 de
22. RECEITA LÍQUIDA
dezembro de 2016, elaborada sob a responsabilidade da administração da Companhia,
31/12/2016
31/12/2015
e apresentada como informação suplementar para fins de IFRS, foi submetida a
Receita Bruta de Vendas
37.068.105
35.948.315
procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações
Impostos sobre Serviços
(1.647.312)
(1.557.072)
contábeis da Companhia. Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa
35.420.793
34.391.243
demonstração está conciliada com as demonstrações contábeis e registros contábeis,
conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos
23. RESULTADO FINANCEIRO
31/12/2016
31/12/2015 no Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. Em nossa
opinião, essa demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em todos
Receitas Financeiras
Descontos Obtidos
44.902
1.505 os aspectos relevantes, segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e é
Rendimentos de Aplicações Financeiras
4.730.774
5.658.232 consistente em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
Juros Ativos
14.066
75.202
Dividendos
4 Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações contábeis
Variações Monetárias
7
1.584 A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das
4.789.749
5.736.527 demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as
BAKER TILLY BRASIL RECIFE
Auditores Independentes S/S
CRC-PE 390/O
MARCELO SÁVIO DA SILVEIRA ALVES
CONTADOR CRC-PE 11.540/O-1
ANDRÉ LUIZ DE MELO ALBUQUERQUE MACHADO
CONTADOR - CRC-PE 26.550/O-4
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, em cumprimento
às determinações legais e estatutárias, examinou o Balanço Patrimonial e demais
Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016. Com base nos exames efetuados, e, considerando, ainda, o Parecer dos Auditores
Independentes da Baker Tilly Auditores Independentes S/S, datado de 17 de fevereiro de
2017, recomenda aprovação dos documentos em Assembleia Geral de Acionistas.
Recife, 17 de março de 2017.
Mário Cavalcanti de Albuquerque
André Wilson de Queiroz Campos
Ana Beatriz Freire Paes de Andrade
CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA - Presidente
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Conselheiro
MILTON COÊLHO DA SILVA NETO - Conselheiro
ENNIO LINS BENNING - Conselheiro
SILENO SOUZA GUEDES - Conselheiro
DIRETORIA
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
BRAULIO MENDONÇA MENESES - Diretor Administrativo e Financeiro
EDSON RICARDO TEIXEIRA DE MELO - Diretor de Edição e Produção
GERINALDO BEZERRA DE MATOS - Contador – CRC/PE – 11.684/O