DOEPE 26/04/2017 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1339-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL ,enquadrada
no nível 4, do Instituto de Pesos e Medidas- IPEM:
Nome
Otaviano Ribeiro de Araújo
Fernando Antônio Guerra Ribeiro
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
172-4
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Renildo Navaes Coelho Junior
11.186-4
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017 a
31/01/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
11.173-2
Função
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Fernanda Xavier Ramos Lima
Matrícula
365.902-0
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
112.001-8
Sônia Barbosa Batista
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
137.838-4
Cláudia Ramos de Oliveira
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
329.138-3
Vigência Comissão
15/04/2017 a 14/04/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 1.177-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, enquadrada
no nível 4, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante de equipe
de apoio
366.228-4
Membro/integrante de equipe
de apoio
Marcos Ramos Cabral
Nº 1959, DE 25/04/2017 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAPE, Charles Gultiergue Freire de Oliveira, matrícula nº 1967037, CPF nº 304.418.544-00, como Ordenador de Despesas da UG 390501, ficando dispensados os Delegados Especiais de Polícia, QAPE,
Antônio Barros Pereira de Andrade, matrícula nº 208262-4, CPF nº 642.420.564-00, e o Delegado Especial de Polícia, QAPE, Luiz
Andrey Viana de Oliveira, matrícula nº 196681-2, CPF nº 003.419.007-45, com efeito retroativo ao dia 18/02/2017.
362.098-0
Nº 1960, DE 25/04/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Frederico Xavier Marques Carvalho, mat. 273817-1, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 161ª Circ. – Ibimirim, da 19ª DESEC, com
efeito retroativo a 05/04/2017.
Nº 1962, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Rivanildo Batista de Oliveira, mat. 273743-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP 69ª Circ. – Chã de Alegria, da 12ª DESEC, com efeito retroativo
a 05/04/2017.
PORTARIA SAD DE 12 DE ABRIL DE 2017
Cláudio Sérgio Farias de Oliveira
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1961, DE 25/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia José Rogério Silva de Lima, mat. 320587-8, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 154ª Circ. - Brejão, da 18ª DESEC, com efeito
retroativo a 05/04/2017.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Paulo César Lopes Prado
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
149.585-2
Fernanda Gomes de Matos
Nome
DEFESA SOCIAL
Nº 1958, DE 25/04/2017 - Designar o Major PM Julio Ricardo Rodrigues Aragão, mat. 950739-6, para exercer a função de Chefe da
Unidade de Segurança do Gabinete, símbolo FGS-1, do Gabinete/SDS, a contar de 01/05/2017.
Nº 1340-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia – CPLOSE, nível 1, da Secretaria Estadual de Educação - SEE:
Nome
Francimilton dos Santos
Ano XCIV • NÀ 76 - 5
Vigência
Comissão
Vigência
Enquadramento
01/04/2017 a
31/03/2018
01/04/2017 a
31/03/2018
374.508-2
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1963, DE 25/04/2017 - Dispensar a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. 116326-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 05/04/2017.
Nº 1964, DE 25/04/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Wagner Silva Germano, mat. 319872-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/
DIRESP, com efeito retroativo a 05/04/2017.
Nº 1965, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo Silva Saldanha, mat. 296866-5, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª DP de Repressão ao Narcotráfico, do DENARC/GCOE/DIRESP,
com efeito retroativo a 05/04/2017.
Nº 1966, DE 25/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Josivan Cosme da Silva, mat. 350826-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 205ª Circ. – Trindade, da 24ª DESEC, com efeito retroativo a
05/04/2017.
Nº 1967, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Fábio Leite França, mat. 320326-3, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia da 207ª Circ. – Santa Cruz do Malta, da 24ª DESEC, com efeito
retroativo a 05/04/2017.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117, de
08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0208271-2/2017
0207628-7/2017
NOME
LUCINEIDE DEOLINDA DE OLIVEIRA
SHEILA MARTA FLORENTINO SANTOS
PRAZO (dias)
70
60
POSSE ATÉ O DIA
08/07/2017
21/06/2017
ÓRGÃO
SES
FUNASE
Nº 1968, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Jonatan Tomaz Da Silva, mat. 351037-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 209ª Circ. – Granito, da 24ª DESEC, com efeito retroativo a 05/04/2017.
Nº 1969, DE 25/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Silvio Augusto da Silva, mat. 350836-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 201ª Circ. - Ouricuri, da 24ª DESEC, com efeito
retroativo a 10/04/2017.
Nº 1970, DE 25/04/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Idamar Manoel Freire, mat. 221691-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 204ª Circ. - Ipubi, da 24ª DESEC, com efeito retroativo a 10/04/2017.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 1971, DE 25/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. 319812-0, da Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 8ª DESEC – Paulista, da GCOM/DIM, com efeito retroativo a 10/04/2017.
ERRATAS:
Na Portaria SAD nº 1113 do dia 12.04.2017, publicada no DOE de 13.04.2017, no que concerne ao servidor Carlos Davi Lócio de
Albuquerque, matrícula nº 203.611-8, do Instituto de Recursos Humanos.
Onde se lê: ...no exercício de 2015.
Leia-se: ...nos exercícios de 2013 a 2015.
Nº 1972, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia André David Silva Rodrigues, mat. 273284-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 206ª Circ. – Santa Filomena, da 24ª DESEC, com efeito
retroativo a 10/04/2017.
Na Portaria SAD nº 1.323, publicada no DOE de 25/04/2017, no item 49:
Onde se lê: “022352-8/2016”.
Leia-se: “0223352-8/2016”.
Nº 1973, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Everaldo Gomes da Silva, mat. 319883-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, da DINTER-2, com efeito
retroativo a 10/04/2017.
Na Portaria SAD nº 1.324, publicada no DOE de 25/04/2017, Turma 4:
Onde se lê: “022352-8/2016”.
Leia-se: “0223352-8/2016”.
Nº 1974, DE 25/04/2017 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Benoni Ozorio dos Santos Neto, mat. 221382-6, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 24ª DP de Homicídios - Araripina, da DINTER-2,
com efeito retroativo a 10/04/2017.
Nº 1975, DE 25/04/2017 - Dispensar a Escrivã de Polícia Caroline da Silva Neves de Sales, mat. 319732-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 8ª DESEC – Paulista, da GCOM/DIM, com efeito
retroativo a 10/04/2017.
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO 2017
INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam
público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação
do Ciclo Junino 2017 apoiada pelo Governo do Estado de Pernambuco, com a finalidade prioritária de promover as apresentações de
artistas, grupos e agremiações tradicionais do Ciclo Junino Pernambucano nas 12 regiões de desenvolvimento do estado de Pernambuco.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 09 a 19 de maio de 2017, considerando os dias úteis, no horário de 8h às 17h, na
sede da SECULT/FUNDARPE, na Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50050-000 ou via correios (sedex), no mesmo
período. A Convocatória e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço acima indicado e no site www.cultura.pe.gov.
br e www.empetur.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone PABX (081) 3184.3000. Recife, 26 de abril
de 2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo,
Esportes e Lazer. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe. ADAILTON FEITOSA FILHO, Presidente da Empetur.
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA – FUNCULTURA
ERRATA
A FUNDARPE comunica que, devido a publicação de 25/04/2017 referente ao arquivamento do projeto cultural aprovado no FUNCULTURA
ter saído com incorreção,
onde se-lê:
Nº Proj
Projeto
Produtor
2224/13
VÃO DE CABER CORPO
Fellipe Luis de Melo Fernandes
Área /
Linguagem
Literatura
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
18
19.845,00
Área /
Linguagem
Literatura
Linha Valor Deliberado
de Ação para Incentivo
18
19.845,00
Leia-se:
Nº Proj
Projeto
Produtor
2224/15
VÃO DE CABER CORPO
Fellipe Luis de Melo Fernandes
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
Secretário de Cultura de Pernambuco/Presidente da Comissão Deliberativa do FUNCULTURA.
Nº 1976, DE 25/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Deivison Alan Marques de Miranda, mat. 319603-8, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª DESEC – Paulista, da GCOM/DIM, com efeito retroativo
a 10/04/2017.
Nº 1977, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marco Aurelio Feijo Ferruccio da Gama, mat. 319802-2, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 146ª Circ. – Jurema, da 14ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 10/04/2017.
Nº 1978, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Wictor Wanderley da Silva, mat. 273314-5, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP/
GAB-PCPE, com efeito retroativo a 12/04/2017.
Nº 1979, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Saulo Raphael da Silva Coutinho, mat. 319810-3, da Função Gratificada de
Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria da Coordenação da Força Tarefa, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo
a 12/04/2017.
Nº 1980, DE 25/04/2017 - Dispensar o Escrivã Especial de Polícia Nathalie Cristine de Oliveira Alves, mat. 273346-3, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 4ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 12/04/2017.
Nº 1981, DE 25/04/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. 350587-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 12/04/2017.
Nº 1982, DE 25/04/2017 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 1414, de 07/04/2017, publicada no DOE n° 67, de 08/04/2017,
referente à Escrivã de Polícia Sandra Pereira de Souza Liberato, mat. 273271-8.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATAS
Na Portaria GAB/SDS nº 4180, de 13/08/2015, referente à Escrivã de Polícia Maria Gabriela Medeiros de Araújo, mat. 350913-3; onde
se lê: “... da DP do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP,...”, Leia-se: “... da DP da 13ª Circ. – Mustardinha, da 4ª DESEC/GCOM/DIM,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 1419, DE 07/04/2017, referente ao Comissário de Polícia Luiz Carlos Honório da Silva, mat. 319646-1; onde
se lê: “... pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP,...”, Leia-se: “..., pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa, do DHPP/GCOE/DIRESP...”