DOEPE 26/04/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIV• NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Na Portaria GAB/SDS nº 1729, DE 12/04/2017, referente ao Comissário de Polícia Wilson Cícero de Souza, mat. 273675-6; onde se lê:
“..., pelo exercício no Setor de Investigação,...”, Leia-se: “..., pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,...”
Recife, 26 de abril de 2017
SE-0513399-3/2016
ERASMO MARQUES GALINDO
256.469-6
1º
SE-0511833-3/2016
FRANCILEIDE MORAIS PINHEIRO LEITE
256.473-4
1º
13/10/2016
SE-0514191-3/2016
FRANCISCA KACIA MENDES DE AMORIM
256.698-2
1º
07/10/2016
SE-0413565-6/2017
FRANCISCO ALEXANDRE PASSOS DA SILVA
152.280-9
3º
11/02/2017
SE-0514635-2/2016
GILVETE LIMA FEITOZA
257.605-8
1º
19/11/2016
SE-0516195-0/2016
JOSÉ MARIA DOS SANTOS BATISTA
253.316-2
1º
29/07/2016
SE-0491072-5/2016
LILIAN BARROS MACIEIRA
145.901-5
3º
12/10/2016
SE-0503179-7/2016
LUZANIA ALVES DE SOUSA
249.936-3
1º
18/05/2016
Na Portaria GAB/SDS nº 1763, DE 12/04/2017, referente à Escrivã de Polícia Renata Oliveira de Souza, mat. 350908-7; onde se lê: “...
com efeito retroativo a 01/04/2017,...”, Leia-se: “... com efeito retroativo a 09/03/2017,...”
SE-0516190-4/2016
MARIA ANUNCIADA DE PAIVA
257.045-9
1º
02/11/2016
SE-0507451-4/2016
MARIA APARECIDA DA SILVA
255.172-1
1º
21/10/2016
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
SE-0502765-7/2016
MARIA DE FÁTIMA CASTELO BRANCO CAVALCANTI
142.305-3
2º
12/05/2015
SE-0511900-7/2016
MARIA ERONILDES DA SILVA SÁ
255.122-5
1º
29/08/2016
SE-0514671-6/2016
MARIA NILVANIA DO NASCIMENTO
257.234-6
1º
15/11/2016
SE-0513406-1/2016
MARCIA MARIA ANDRADE
257.607-4
1º
11/11/2016
SE-0514176-6/2016
NAZARENE BERNARDO DE OLIVEIRA APOLINARIO
256.425-4
1º
09/10/2016
SE-0510454-1/2016
RISOLENE MARIA DA SILVA
164.814-4
2º
15/02/2011
SE-0514446-6/2016
TAMARA WYARA PEREIRA DE AQUINO
256.423-8
1º
06/11/2016
SE-0509732-8/2016
TATIANA PETULIA ARAÚJO DA SILVA
239.775-7
1º
09/03/2015
Na Portaria GAB/SDS nº 1761, DE 12/04/2017, referente ao Agente de Polícia Cleivson Santiago de Almeida Silva, mat. 350679-7;
onde se lê: “... com efeito retroativo a 01/04/2017,...”, Leia-se: “... com efeito retroativo a 09/03/2017,...”
Na Portaria GAB/SDS nº 1762, DE 12/04/2017, referente ao Comissário de Polícia Flávio do Nascimento da Silva, mat. 319628-3; onde
se lê: “... com efeito retroativo a 01/04/2017,...”, Leia-se: “... com efeito retroativo a 09/03/2017,...”
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 250, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Venturosa, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000251-54.2015.8.17.1550, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA, de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março de 2017, pelo critério de antiguidade,
os militares estaduais, concluintes do CFS PM/2017, Mat. 930932-2/CHARLES LEANDRO LIMEIRA e Mat. 107790-0/EVERTTON
WYNDSON GOMES TORRES;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de
Março de 2017.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 251, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Angelim, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000308-14.2016.8.17.0200, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA, de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março de 2017, pelo critério de antiguidade, o
militar estadual, concluinte do CFS PM/2017, Mat. 980734-9/EMERSON RAMOS CORDEIRO PEDROSA;II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de Março de 2017.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 252, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Angelim, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000307-29.2016.8.17.0200, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA, de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março de 2017, pelo critério de antiguidade,
o militar estadual, concluinte do CFS PM/2017, Mat. 980601-6/ADALBERTO ALECSANDRO CORDEIRO DOS SANTOS;II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de Março de 2017.VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 253, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR
DECISÃO JUDICIAL. O Comandante Geral, em estrito cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Segunda Vara da
Comarca de Surubim, nos autos da Ação Ordinária, processo nº 0000224-49.2017.8.17.3410, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA,
de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS
nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I – Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março
de 2017, pelo critério de antiguidade, a militar estadual, concluinte do CFS PM/2017, Mat. 107753-8/RITA DE CASSIA BARROS DA
SILVA;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de Março de 2017.VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 254, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Canhotinho, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000042-63.2017.8.17.2440, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA, de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março de 2017, pelo critério de antiguidade, os
militares estaduais, concluintes do CFS PM/2017, Mat. 980746-2/JOSÉ RICARDO FERREIRA DA SILVA e Mat. 980759-4/RODOLPHO
ALMEIDA DE MELO;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de Março de
2017.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 255, DE 20 DE ABRIL DE 2017
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM POR DECISÃO JUDICIAL.O Comandante Geral, em estrito
cumprimento à Liminar judicial, prolatada pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Canhotinho, nos autos da Ação Ordinária,
processo nº 0000044-33.2017.8.17.2440, alinhado ao Despacho nº 013/17-DEAJA, de 17ABR2017 e considerando o teor da Portaria
do Secretário de Defesa Social nº 1319, de 05 de Abril de 2017, publicada no BG/SDS nº 065, de 06 de Abril de 2017;RESOLVE:I –
Promover, sub judice, à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de Março de 2017, pelo critério de antiguidade, o
militar estadual, concluinte do CFS PM/2017, Mat. 950336-6/MARCOS ALBERTO BARBOSA DE FARIAS;II - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 31 de Março de 2017.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO NETO-CEL PM – COMANDANTE GERAL
19/10/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE ARCOVERDE EM 25.04.2017, OFÍCIO Nº 277/2017 E PROCESSO Nº 0431990-8/2017, OFÍCIO
Nº 299/2017 E PROCESSO Nº 0435506-5/2017, OFÍCIO Nº 310/2017 E PROCESSO Nº 04368306/2017:
NOME
MATRICULA
MESES
PERÍODO
ABIGAIL VIEIRA DOS SANTOS
174.652-9
02
06.03.2017
DECÊNIO
1º
CLAUDIA Mª. DE SOUSA LEÃO GOMES
138.709-0
02
01.04.2017
3º
MARIA JOSE MOTA BEZERRA
176.234-6
02
13.02.2017
1º
MARIA JÚLIA DOS SANTOS CAVALCANTI
140.978-6
01
13.03.2017
2º
ROMUALDO DOS SANTOS CORREIA
250.747-1
02
03.04.2017
1º
SUSANA MENEZES SOUZA LEÃO
251.304-8
02
02.03.2017
1º
ANA MARIA DE ARAÚJO AVELINO
114.392-1
01
03.04.2017
2º
FRANCISCO DE ASSIS B. DE MORAIS
251.540-7
01
03.04.2017
1º
MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO
159.415-0
01
03.04.2017
2º
MARIA GORETE GALVÃO DE MELO
155.307-0
03
03.04.2017
2º
MARIA HELENA DE A. ALCÂNTARA
114.386-7
02
23.03.2017
3º
MARIA JUCINEIDE CLEMENTE XAVIER
140.953-0
02
03.04.2017
3º
MIRIAM NERY DA SILVA
165.468.3
01
03.04.2017
1º
VALDENICE PEREIRA N. ALVES FEITOZA
176.280-0
01
13.03.2017
2º
WILMA MELO DE FREITAS FERREIRA
243.797-0
01
06.03.2017
1º
ANSELMO DA SILVA NETO
114.696-3
02
03.04.2017
2º
ELIZABETE SUELI POVOAS DA COSTA
106.628-5
02
07.03.2017
2º
FRANCISCA Mª. FERREIRA DE LIMA BARBOSA
146.821-9
02
17.04.2017
3º
MARCENIA DAMIANA SILVA GUIMARÃES
131.560-9
01
02.05.2017
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENDO CORREIA
173.329-0
01
08.05.2017
2º
MARIA DO SOCORRO DE BRITO CAVALCANTI
164.739-3
02
03.04.2017
2º
MARIA DO SOCORRO MENEZES
144.875-7
02
03.04.2017
2º
MARIA DOS ANJOS ALVES DE SOUZA
140.919-0
02
03.04.2017
2º
MARIA JOSÉ TAVARES
147.001-9
02
03.04.2017
3º
ROSA DE LIMA ALVES MACIEL
180.080-9
02
04.04.2017
2º
RUTE CLAUDINO DE OLIVEIRA
161.055-4
02
03.04.2017
1º
GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 25.04.2017, OFÍCIO Nº 318/2016, PROCESSO Nº 05333106/2016 E OFÍCIO Nº 298/2016, PROCESSO Nº0526259-2/2016:
NOME
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LIMA
CREUZA FERREIRA LEITE
MATRICULA
130.025-3
130.025-3
141.445-3
MESES
02
04
06
PERÍODO
01/12/2016
03/03/2017
30/08/2016
DECÊNIO
3º
3º
3º
GRE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EM 25.04.2017, PROCESSO Nº 0411594-6/2017:
NOME
QUITERIA BEZERRA DA SILVA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
MESES
01
PERÍODO
06/12/2016
DECÊNIO
2º
RETIFICAÇÃO:
DESPACHO DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Em, 25/04/ 2017
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
8.2017.04.00008.8
8.2017.04.00007.0
MATRICULA
180.079-5
NOME
CECÍLIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE
NÉCIA MARIA SANTIAGO ARRAES
MAT
137.101-0
129.725-2
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04.12.2015, REFERENTE A SEVERINO RAMOS DE MELO, MATRÍCULA Nº 125.309-3,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 02 MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A PARTIR DE 01/12/2015. – GRE METRO NORTE
DECÊNIO
3º
3º
A PARTIR DE
09-06-2016
07.08.2015
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 081, DE 25.04.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da
Receita da III RF, no período de 24.4 a 8.5.2017, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 25 DE 04 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Retificar a Port. 1699 de 08.03.17, ref. a ROMULO GUEDES E SILVA, mat. 300.470-8. Onde se lê: GRE R Norte; Leia-se: GRE Metro
Sul. SIGEPE 04348923/17.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 25/04/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0517488-6/2016
ANA PAULA ALVES DA SILVA
175.321-5
2º
21/09/2013
SE-0509731-7/2016
CLEIDE FREIRE DA SILVA
255.422-4
1º
04/09/2016
SE-0513376-7/2016
EDLANE DIAS DA SILVA
257.243-5
1º
16/11/2016
PORTARIA SF Nº 082, DE 25.04.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maria das Neves de Souza, matrícula nº 190.332-2, para responder pelo expediente da Gerência do Núcleo de Apoio
Administrativo, DRR II RF, no período de 16.5. a 30.5.2017, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 03.05.2017 ÀS 9h. LOCAL EDIFÍCIO
SAN RAFAEL – 8º ANDAR (SALA 803)
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
01. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 3ª TJ Nº0002/2017(12) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2011.00000304964649. TATE 00.731/13-7. AUTUADA: COBRA ROLAMENTOS E AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0254549-78. ADVOGADOS: LAURINDO
LEITE JÚNIOR, OAB/SP Nº173.229 E LEANDRO MARTINHO LEITE, OAB/SP Nº174.082. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS).