DOEPE 27/04/2017 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS – COPERGÁS
CNPJ: 41.025.313/0001-81
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão, conforme exigido
no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura de Inscrições, devem ser apresentados no endereço Avenida Marechal Mascarenhas de
Morais, 533, Imbiribeira, Recife-PE, nas datas 27 à 28/04/2017 e 2 à 4/05/2017, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS)
4º JULIANE DE OLIVEIRA MACIEL GODOY
Recife, 26 de abril de 2017.
Décio José Padilha da Cruz
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Nº 386 – Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado, a partir de 26/04/2017
NOME
JOSÉ RODRIGO DARLISSON DOS SANTOS
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
NOME CONDUTOR
FERNANDO ANTONIO PINTO DE CARVALHO
ANDRE MOUSINHO MACIEL
ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA
SILVANO SANTOS DE OLIVEIRA
ELIENE LINS DE SOUZA
RAFAEL ANTONIO DA SILVA
EDSON ALEMAO PINHEIRO
EDUARDO VIEIRA DA SILVA
SILVANO SANTOS DE OLIVEIRA
SEVERINO DE ARAUJO MARIANO
ERALDO SOUZA DE BARROS
EDMILSON COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR
DIVANILDO BELARMINO DO NASCIMENTO
GERALDO EUCLIDES DA SILVA
EDUARDO PASSOS DE OLIVEIRA
WILLAMES BERNARDINO DA SILVA
REGISTRO RENACH
020.200.602-46/PE
030.271.225-29/PE
027.694.979-30/PE
004.517.508-40/PE
031.127.052-00/PE
046.445.302-60/PE
017.095.779-19/PE
037.893.765-70/PE
004.517.508-40/PE
009.331.230-20/PE
019.306.451-40/PE
007.297.041-03/PE
046.288.111-01/PE
004.287.795-94/PE
005.747.286-04/PE
017.152.434-89/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
Recife, 26 de abril de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
Licitações e Contratos
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 009/2017. Designar,
Cristiane Ferraz de Castro Araújo, mat.144-9 e Igor Teixeira
Cavalcanti, mat. 151-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, FGS-2, a partir de 01 de maio de 2017..
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 32/2017 – Designar o servidor Paulo Donizete da
Silva Junior, matrícula n° 2188-1, para responder pela Chefia da
Unidade Financeira, Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em
substituição, ao titular, Reginaldo Pereira dos Santos, matrícula
nº 2083-4, no período de 02/03/2017 à 31/03/2017, decorrente de
gozo regulamentar de férias, exercício de 2016, e dia 03/04/2017
por circunstância excepcional abonada. Recife, 25 de abril de
2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)
PORTARIA PRORURAL Nº 016 /2017 RECIFE, 26 DE ABRIL
DE 2017
RESOLVE:
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao
Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775,
de 11 de julho de 2011,
Nº 383 – Publicar rescisão dos contratos dos CTDs abaixo discriminados:
MAT.
30.911-7
40.537-0
41.052-7
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA FUNASE
NOME
CRISTIANO ALVES FERREIRA
CLAUDIANO RIBEIRO DE MELO
PAULO ARAMIS LUZ DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão de Análise Técnica para Avaliação
de currículos para seleção de um Técnico em Análise e
Desenvolvimento de sistema como Consultor Individual - que
objetiva viabilizar a o aprimoramento e suporte aos usuários do
sistema de Gerenciamento e Monitoramento de Informação do
Prorural- Aroeira.
Recife, 25 de abril de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para
composição da Comissão:
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
a) Arthur Emilio da Costa Perruci, Matricula nº 353992-0 Presidente
b) Igor Barros Liberal Farias nº 365.570-9 – Membro
c) Flávia Andreza de Souza- Matrícula nº 365564-4 - Membro
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Art. 3º - A seleção referida no art.1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8535-BR, celebrado entre
o Estado de Pernambuco e o Branco Mundial.
Nº 384 - Designar à servidora: SILVANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA ARRUDA FALCÃO, MAT. 202.097-1, Extra Quadro, para Função
Gratificada de Supervisão – Símbolo FGS-1, retroativo a 08/04/2017
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 06.03.2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0586/2017, de 11.04.2017, I Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de
cargo para professor na categoria de Professor Auxiliar, Assistente
e Adjunto, do Quadro efetivo de Pessoal da Universidade de
Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior,
em níveis de Graduação e Pós-Graduação, Homologada pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 76, de 12 de agosto de 2015,
regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 18, de 13 de março
de 2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao
interesse público.
RESOLVE:
Nº 385 – Publicar rescisão do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
41.192-2
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
Área/Curso: Engenharia de Telecomunicações
A PARTIR DE
24/04/2017
Subárea: Telefonia
Categoria: Assistente
Lizandro Nunes da Silva e Marcos
Recife, 26 de abril de 2017.
3º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 019/2017 - Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2016 - Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de reforma da coberta e
do esgotamento das águas pluviais do bloco A da sede da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH - Contrato nº 019/2017
Contratado: JLAS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ:
18.419.340/0001-17 - Valor Contratado: R$ 130.899,61. Recife,
26/04/2017- Setor de Contratos.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
REPUBLICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017.PP.001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE PASSARELA, GUARDA
CORPO E DECK, AO LONGO DA BR 363, NO DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA – PE. Diante do
fracasso do certame anterior, republicamos a licitação. Valor
máximo aceitável: R$ 177.073,04. ABERTURA: 12/05/2017 às
14:30h(horário de Brasília), 15h30(horário local), no Centro de
Geração e Renda, em Fernando de Noronha/PE. Novo edital e
anexos estão disponíveis no Painel de Licitações do estado, no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Maiores informações através do fone
(81)3182-9644, ou pelo email: [email protected].
Recife, 26/04/2017. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2017, Pregão Eletrônico
nº 004/2017. Processo Nº 005.2017.PE.004. Empresa: Gigavida
Tecnologia e Serviço Hospitalar Ltda-Me – CNPJ: 15.558.946/000145. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos odontológicos, hospitalares e
laboratoriais, inclusive com reposição de peças, para atender às
demandas da ATDEFN. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
sua assinatura. Valor: R$ 98.988,00 (noventa e oito mil novecentos
e oitenta e oito reais). Nota de Empenho: 2017NE000744. Data da
assinatura: 18 de abril de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA FUNASE, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
NOME
SHIMENY KARLA MILANEZ SPINELLI DOS SANTOS
FUNÇÃO
Agente Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº
01
02
03
MAT.
40.494-2
Recife, 26 de abril de 2017.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1487 EM 26/04/2017
1488 EM 26/04/2017
1489 EM 26/04/2017
1490 EM 26/04/2017
1491 EM 26/04/2017
1492 EM 26/04/2017
1493 EM 26/04/2017
1494 EM 26/04/2017
1495 EM 26/04/2017
1496 EM 26/04/2017
1497 EM 26/04/2017
1498 EM 26/04/2017
1499 EM 26/04/2017
1500 EM 26/04/2017
1501 EM 26/04/2017
1502 EM 26/04/2017
Ano XCIV • NÀ 77 - 39
(F)
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.2017. PE.009
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para fornecimento parcelado de materiais gráficos e serigráficos
para atender as necessidades da Autarquia Territorial do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha. Em virtude de alterações, fica
o certame adiado para: Entrega das Propostas até: 15/05/2017,
às 10:00h. Início da Disputa: 15/05/2017, às 10:15h. Horário de
Brasília. O novo edital na íntegra estará disponível a partir de:
03/05/2017, nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 26/04/2017.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 006/2017.
Processo Licitatório nº 007/2017. CPL. Outros. Concessão
de patrocínio para o II Seminário Biblioteca nas Escolas: Da
Literatura na Escola para uma vida de leituras. AMPARO
LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. CONTRATADA: Janela Gestão de Projetos LTDA –
ME (CNPJ: 18.410.808.0001-02). VALOR: R$ 88.448,00 (oitenta
e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Recife, 26 de abril
de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor
Presidente da Companhia Editora de Pernambuco.