DOEPE 09/05/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 84
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Recife, 9 de maio de 2017
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SF Nº 094, DE 08.05.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, e no Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art. 1° Dispensar Mônica Farrant Correa de Araújo, matrícula nº 178.034-4, das atividades de chefia privativas do GOATE, de que trata
o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Diretoria Geral de Operações Estratégicas, com efeito retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº095, DE 08.05. 2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Considerar Dispensada a servidora Cynnara Faria Tavares, matrícula nº 172.005-8, da Chefia da Unidade de Contratos da Diretoria
de Licitações e Contratos, símbolo FGS -1.
Art. 2º Considerar designada a servidora Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos, matrícula nº 379.757-0, para exercer a Chefia da
Unidade de Contratos da Diretoria de Licitações e Contratos, símbolo FGS-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.4.2017.
. Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SERES DE 08 DE MAIO 2017
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 438/2017-Concede ao servidor EMILVIO JOSÉ SANTOS, Mat. 179.392-6, abono permanência, a partir de 04/09/2016, conforme
Parecer nº 429/2017 – ATJ, de 05/05/2017, Requerimento nº 28345/2017 de 10/10/2016.
Nº 439/2017-Concede ao servidor JAIME JOSÉ DA SILVA, Mat. 343.473-7, abono permanência, a partir de 09/02/2017, conforme
Parecer nº 430/2017 – ATJ, de 05/05/2017, Requerimento nº 29380/2017 de 02/03/2017.
Nº 440/2017-Concede ao servidor ANA LUCIA DOS SANTOS, Mat. 212.412-2, abono permanência, a partir de 28/02/2017, conforme
Parecer nº 431/2017 – ATJ, de 05/05/2017, Requerimento nº 29555/2017 de 15/03/2017.
Nº 441/2017-Concede ao servidor ISLAN HONORATO DOS SANTOS, Mat. 179.367-5, abono permanência, a partir de 08/12/2016,
conforme Parecer nº 432/2017 – ATJ, de 05/05/2017, Requerimento nº 29697/2017 de 22/03/2017.
Nº 442/2017-Concede ao servidor JOÃO CARNEIRO DAVI, Mat. 179.366-7, abono permanência, a partir de 21/03/2016, conforme
Parecer nº 433/2017 – ATJ, de 05/05/2017, Requerimento nº 29934/2017 de 03/04/2017.
ERRATA
Na Portaria SF nº 085/17, de 27.04.2017, DOE 28.04.2017, referente a Jorge Ulisses Sobreira Cysneiros, matrícula nº 378.614-5,
ONDE SE LÊ: matrícula nº 329.165-0; LEIA-SE: matrícula nº 378.614-5.
MARCELO Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
Nº 443/2017-Concede ao servidor ALEXANDRE JORGE DE FREITAS ARAGÃO, Mat. 179.892-8, abono permanência, a partir de
04/02/2017, conforme Parecer nº 434/2017 – ATJ, de 08/05/2017, Requerimento nº 30007/2017 de 06/04/2017.
Nº 444/2017-Concede ao servidor DEBORAH NOVAES FERRAZ, Mat. 110.530-2, abono permanência, a partir de 16/12/2015,
conforme Parecer nº 435/2017 – ATJ, de 08/05/2017, Requerimento nº 30200/2017 de 27/04/2017.
Publique-se e Cumpra-se.
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 16/05/2017 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA
01) AI SF 2016.000003609717-34. TATE 00.548/16-2. AUTUADA: CK AMORIM COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.
CACEPE : 0265374-51
02) AI SF 2013.000003765209-65. TATE 00.689/13-0. AUTUADA: CHAVES DISTRIBUIDORA PEÇAS LTDA. CACEPE Nº 0090406-68
Recife, 08 de maio de 2017.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 16/05/2017 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº 902 do Edifício San Rafael, sito na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01. AI SF 2016.000008577088-91 TATE 00.333/17-4 AUTUADA: SANDRA PATRICIA FERREIRA DE QUEIROZ ME. CACEPE: 0590082-45.
02. AI SF 2014.000003276435-48. TATE 00.060/15-1. AUTUADO: J A CALHEIROS MELO JUNIOR. CACEPE: 0196056-33 ADVOGADO:
ALEXANDRE CARNEIRO GOMES, OAB-PE 18.624 E OUTRO.
03. AI SF 201600003491429-80. TATE 00.551/16-3. AUTUADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A CACEPE: 0126703-59. ADVOGADA:
SANDRA MEDEIROS QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE 20.113 E OUTROS.
Recife, 8 de maio de 2017.
Mário de Godoy Ramos
Presidente da 5ª Turma Julgadora
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 018/2017
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-018_09052017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 08/05/2017
PORTARIA Nº 269 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.888 publicado no
D.O.E. de 07/12/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 197 publicada no D.O.E. de 06/04/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
YANNE KAROLYNE PIMENTEL ALCANTARA
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-018_09052017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
CARGO
BIOMEDICO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 270 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 0182017
ADMISSÃO
02/05/2017
ADMISSÃO
MARCELLE LUANA CARNEIRO LEMOS
08/05/2017
CARGO
APOIADOR ISTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO
TRABALHADOR/ENFERMEIRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 271 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
EDITAL DBF Nº 040/2017
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2017.000001301523-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte ORTHOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CACEPE
nº 0188542-14, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 09.05.2017 e termo final em 08.05.2018. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 08.05.2018.
Recife, 08 de maio de 2017.
Franklin Azoubel
Diretor
EDITAL DBF Nº 041/2017
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2017.000001981034-11, dá ciência que o credenciamento do contribuinte LUKMA RECIFE COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS
LTDA EPP, CACEPE nº 0482193-98, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 09.05.2017 e termo final em
08.05.2018. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 08.05.2018.
Recife, 08 de maio de 2017.
Franklin Azoubel
Diretor
NOME
ADMISSÃO
CARGO
MARIA DO ROSARIO SANTOS
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
SIMONE CECILIA DA SILVA
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GEOVANNA ACIOLY DE
MOURA BATISTA
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
FABIANA RIBEIRO DA SILVA
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARIA DO SOCORRO
DUARTE E SILVA
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ROBERTA MANUELLI ALVES
GONÇALVES
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ERILENE LUNA TELES
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
GIOVANA MODESTO DUARTE
ALBUQUERQUE LIMA
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MICAELA LINHARES DE
ALENCAR PEIXOTO
02/05/2017
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA