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DOEPE - Recife, 11 de maio de 2017 - Página 13

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DOEPE 11/05/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2017
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 006/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD
protocolado sob o nº 2016.013707, designada pela Portaria DP
nº 5442/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC Geração
2000, por haver infringido os artigos: art. 71, incs. III, VII, IX, XIV,
XV e XVI; art.72, incs. V e VIII; e art. 73, incs. II e X da Portaria
DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES-CFC GERAÇÃO 2000, CNPJ: 03.781.733/000107, pelo prazo de 40 (quarenta) dias;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1565 DE 10.05.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 009/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD
protocolado sob o nº 2015.186917, designada pela Portaria DP nº
5532/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC MILLENIUM,
por haver infringido o art. 71, incs. VII e XIV, da Portaria DP nº
3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES-CFC MILLENIUM, CNPJ: 03.847.026/000168, pelo prazo de 10 (dez) dias;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1566 DE 10.05.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 010/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD
protocolado sob o nº 2015.200248, designada pela Portaria DP
nº 7317/2015, que apurou irregularidades junto ao CFC VIA
EXPRESSA, por haver infringido os artigos: art. 71, incs. I, III, IV,
e XV; art. 72, incs. I, V e VIII; e art. 73, incs. I e X, da Portaria DP
nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES-CFC VIA EXPRESSA, CNPJ: 09.286.118/000100, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) dias;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1567 DE 10.05.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 013/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD,
protocolado sob nº 2015.194859, designada pela Portaria DP nº
5443/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC SÃO JUDAS
TADEU, por haver infringido o art. 71, inc. VII, da Portaria DP nº
3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo
n° 2015.194859, CFC SÃO JUDAS TADEU, CNPJ n°
08.537.097/0001-88, tendo em vista a não apresentação do ACIAuto de Constatação de Irregularidade, documento obrigatório,
segundo o art. 80, da Portaria DP nº 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1568 DE 10.05.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 030/2016, relativo ao Processo Administrativo-PAD
protocolado sob o nº 2015.190465, designada pela Portaria DP
nº 344/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC BELÉM,
por haver infringido o artigo: art. 71, incs. XV e XVI, da Portaria
DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Suspender as atividades do CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES-CFC BELÉM, CNPJ: 16.628.811/0001-71,
pelo prazo de 20 (vinte) dias;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Condutores – DOH, inclusive, a devida comunicação ao
DENATRAN.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 1569 DE 10.05.2017 - Considerando o
que estabelecem as Portarias DP nº 5521/2015, de 11.08.2015
e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam,
respectivamente, as atividades da Comissão Permanente
Processante das Entidades Credenciadas para ministrar cursos
regidos pela Legislação de Trânsito e para serviços relativos a
veículos-CPPE, credenciados pelo Departamento de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN-PE;
Considerando os termos da conclusão do Relatório Final da
CPPE nº 015/2017, relativo ao Processo Administrativo-PAD
protocolado sob o nº 2015.096382, designada pela Portaria DP
nº 5530/2016, que apurou irregularidades junto ao CFC GRUPO
BANDEIRANTES-NOVA DESCORBERTA, por haver infringido o
art. 71, incs. IV e V, da Portaria DP nº 3761/2015.
RESOLVE:
Art.1º - Determinar o arquivamento do processo administrativo,
Protocolo nº 2015.096382, em desfavor do CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES- CFC GRUPO BANDEIRANTESNOVA DESCORBERTA, CNPJ: 01.097.996/0001-68, instaurado
por meio da Portaria DP n° 5530, por verificar que o mesmo não
foi devidamente notificado, assim como houve equivoco quanto à
aplicação da Portaria 3761/2015;
Art.2º - Encaminhar o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Recife, 10 de maio de 2017.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE

Recebimento de Propostas: Até 24/05/2017 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 25/05/2017 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 25/05/2017 às 14h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao.
As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura
de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 10 de maio de
2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2017.PP.001
Fica a hora de realização da sessão de abertura, diante da
necessidade operacional, alterada para: às 14:00h (horário
local). Recife, 10/05/2017. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL.
(F)

ERRATA PORTARIA N° 025/2016/IPEM/PE/PR (publicada no
D.O.E de 09/05/2017)
Onde se lê: Ana Karla d Andrade Rodrigues dos Santos, ...
Leia-se: ... Ana Karla Andrade Rodrigues dos Santos
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 8ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 20/04/2017,
DEFERIU o Pedido de desarquivamento do Ato Constitutivo,
protocolado sob o número 99/057046-0, datado de 21/09/1999, da
empresa BAROUCHE ALIMENTOS LTDA, (NIRE 26 2 01189374) . Recife, 09 de maio de 2017. Taciana Coutinho Bravo –
Presidente.
(F)

JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 35/2017 – Dispensar a servidora Ana Virgínia de
Albuquerque Barros, matrícula nº 2109-1, da Função Gratificada
de Supervisão, FGS-2, referente à Chefia da Unidade de
Contratos, Convênios e Controle de Documentação e designar
a servidora Juliana Souza Beviláqua, matrícula n° 2162-8,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão, FGS-2,
referente à Chefia da Unidade de Contratos, Convênios e Controle
de Documentação, a partir de 01/05/2017. Recife, 08 de maio de
2017. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
(F)

Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 004/2017 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 004/2017 - Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de Serviços de locação de estações de trabalho - Contrato
nº 021/2017 Contratado: INFORPARTNER INFORMÁTICA &
NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 04.032.156/0001-05 - Valor Contratado:
R$ 98.992,80. Recife, 10/05/2017- Setor de Contratos.
(F)

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 003/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2017. Compras. Homologação e Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 001/2017, para Contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de chapas negativas e goma, através de Registro
de Preços. Lote Único: Agfa gevaert do Brasil LTDA. CNPJ
nº 00.980.360/0001-05, pelo valor Global de R$ 286.100,00
(duzentos e oitenta e seis mil e cem reais). Recife, 10/05/2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 010/2017 – Tomada de Preços nº
007/2017. Objeto: Complemento do muro do Habitacional Flor do
Carmelo e pintura da fachada dos 08 blocos e centro comunitário,
localizado na rua Ibimirim, Jardim Piedade, Jaboatão dos Guararapes
- Pernambuco. Abertura: dia 29 de maio de 2017 às 14:30 hs, na
CEHAB, rua Odorico Mendes nº 700, Campo Grande, Recife/PE. O
edital está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 10
de maio de 2017. Etiene Oliveira - Presidente da CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2017
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de
NOBREAKS E SOFTWARE DE GESTÃO DE NOBREAKS,
COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA ON-SITE.

SECRETARIA DAS CIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL nº 036/2017. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2017. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, ATRAVÉS DAS
MODALIDADES REMESSA ECONÔMICA (ÓRGÃO DE
TRÂNSITO) E CARTA COMERCIAL. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: . O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93, com EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ sob o nº 34.028.316/002157, totalizando o valor de R$ 10.618.738,60 (dez milhões,
seiscentos e dezoito mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
10/05/2017. CHARLES ANDRéWS SOUSA RIBEIRO - Diretor
Presidente
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS S/A – EMPETUR
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR S/A. Nos termos que dispõe
as Leis 8.666/63 e 10.520/02 em face do resultado obtido no
Pregão Eletrônico nº 014/2017 para o Registro de Preço
nº 004/2017, referente ao Processo Licitatório nº 025/2017
resolve REGISTRAR O PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
DE ORIENTADORES, LÍDERES E COORDENADORES, PARA
ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DA ARENA DE PERNAMBUCO,
Fica registrado o seguinte preço: RF – Serviços Eireli - EPP no
valor global de R$ 966.632,75. Olinda, 10/05/2016, Adailton
Feitosa Filho. Diretor Presidente.
(F)

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MAIO-2017

AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 18/2017. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
14/2017 – PE-INTEGRADO nº 0018.2017.CPL.PE.0014.GAB.
GOV. Outros serviços. Contratação de serviço de manutenção de
extintores com reposição de peças, para atender a Governadoria.
A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados,
que o Processo Licitatório em epígrafe, resultou FRACASSADO,
tendo em vista a inabilitação da única empresa participante.
Outras informações podem ser obtidas através do (81) 3184-1031
ou através de e-mail: [email protected]. Recife,
10 de maio de 2017. Sandro Willians de Lira Carneiro-Presidente/
Pregoeiro. (*) (***)
(F)

CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 25.03.2017
–
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
CT.FM.17.3.045,
CELEBRADO COM O - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRIAM
DUBEUX – CNPJ: 05.512.511/0001-06.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que
dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei
Estadual nº 12.340, de 27/01/03, Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
todo o procedimento e julgamento final correspondente ao
processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 002/2017 – PROCESSO Nº SRP 003/2017/CP, objetivando
A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLÁSTICOS
RESISTENTES COMPATÍVEIS COM O PESO DA REFERIDA
CESTA, COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM
AS NECESSIDADES DE SUAPE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, e ADJUDICA o
objeto à licitante: ULTRA MIX LTDA., declarada vencedora
do certame, com proposta de preço no valor global final de R$
195.041,28 (cento e noventa e cinco mil, quarenta e um reais e
vinte e oito centavos), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
SRP 002/2017.
Ipojuca (PE), 10 de maio de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA CT 008/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: AC Serviços-M
e C. Ltda. Objeto: Fica alterado o valor mensal para R$ 14.628,44
e Anual R$ 175.541,28 a contar de 15-06-2016. Data 15.06.2016
(F)

e sessenta e sete reais e nove centavos). 1. Julgamento
dos Recursos/Contrarrazões: Recebidos, por tempestivos,
prejudicados nos seus julgamentos face alterações no TR e no
Edital; 2. Reabertura dos prazos processuais: Face alterações
ficam reabertos todos os prazos processuais; e 3. Designação de
NOVA data e horário para a realização da sessão de abertura/
inicial do certame: 13 de junho de 2017, as 09h30min. LOCAL:
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE.
Fone: (081) 3527-5025. O NOVO EDITAL e anexos estão à
disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário
das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min horas,
dias úteis, devendo portar CD ou DVD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos, ou ainda
por solicitação através do e-mail [email protected]
Ipojuca (PE), 10 de maio de 2017.
HERMES DARCY B. MACHADO
Presidente da CEL
(F)

DETRAN/PE
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE

(F)

IPEM/PE

Ano XCIV • NÀ 86 - 13

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS/
CONTRARRAZÕES, REABERTURA DOS PRAZOS
PROCESSUAIS, ALTERAÇÃO DE EDITAL E
REABERTURA DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 004/2017
PROCESSO Nº 006/2017/CEL
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS torna público o que se segue, relativo
ao processo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECONSTITUIÇÃO E
REFORÇO DO PROLONGAMENTO DO MOLHE DE ABRIGO DO
PORTO DE SUAPE. Valor máximo aceitável: R$ 18.142.767,09
(dezoito milhões, cento e quarenta e dois mil, setecentos

GABINETE DO GOVERNADOR

HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA
CNPJ.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, os Proc. Licitatórios: nº 2347342/052017 Convite nº 01/2017, fornec. parcel. de Gás de Cozinha,
a Empresa: ROBSON FERREIRA DE ARRUDA - ME, Itens:1 e
2, valor R$54.333,60(cinquenta e quatro mil trezentos e trinta e
três reais e sessenta centavos), Em: 03/04/2017. nº 2347342/112016 Convite nº 02/2016, fornec. parcel. de material de limpeza,
a empresa PAULA CIBELE DA SILVA - ME, Itens: 1 ao 33, valor
R$ 8.666,10(oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e dez
centavos),Em: 25/04/2017.nº 2347342/22-2016 TP nº 06/2016,
fornec. parcel. de Medicamentos Controlados e Clínicos, as
empresas AFS COM. DE PROD. FARMACÊUTÍCOS EIRELI - ME,
Itens: 1-3 ao 21-23-24-27-28-31-34 ao 43 - 46-47-56-74-81- 101122-125-136-146- 148-157, valor R$143.675,77(cento e quarenta
e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e sete
centavos), FACIMED COM. E REPRES. EIRELI, Itens: 58-60- 6165-67-73-90-116-124-132-153, valor R$4.039,80 (quatro mil trinta
e nove reais e oitenta centavos), MF COM. DE PROD. MÉDICOS
LTDA, Itens: 45-50-54 - 57-88-100-108-109-112-114-117-123-130138-140-141-142-145-151-152, valor R$ 6.033,20 (seis mil trinta
e três reais e vinte centavos) e STAR ODONTOMÉDICA EIRELI
- ME, Itens: 48-49-51-52-55-59-63-66-68 ao 70-76-79-82-84-8589-92 ao 99-102 ao 107-110-115-120-121-126-131-133 ao 135137-139-143-144-147-150-155-159-160, valor R$ 27.901,98(vinte
e sete mil novecentos e um reais e noventa e oito centavos),Em:
05/05/2017
(93210)

SES/ HOSPITAL E POLICLINICA JABOATÃO
PRAZERES
Reconheço e ratifico a INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO nº
001/2017, Processo de nº 003/2017, referente a SERV MANUT
PREV E CORRET. C/ REP. DE PEÇAS E CALIBRAÇÃO EM
APARELHOS DE ANESTESIA, no valor de R$ 27.600,00.
Vencedora: CHRISTIANE FERREIRA COM. E SERV. LTDA EPP, com base no art. 25 inciso IV da Lei Federal 8.666/93 de
21/06/1993. Jairo Reis - Diretor Geral
(93238)

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