DOEPE 12/05/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 87

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 12 de maio de 2017

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.220 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE:

Governo do Estado
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO OMG DE 11 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a composição do Conselho da Ordem do
Mérito dos Guararapes.
O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituídas pelo Decreto
nº 4.891, de 20 de janeiro de 1978, e de acordo com o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 6.380, de 9 de abril de 1980, alterado pelo
Decreto nº 30.661, de 1º de agosto de 2007,

Nº 1467-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de
02/11/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 34 (trinta e quatro) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2016

ALEF GUSTAVO CAMPOS DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2016

ALEXANDRE BORGES CAVALCANTE

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2016

ALINE ARAUJO DE MEDEIROS

NOMEAR
Os integrantes do Conselho da Ordem do Mérito Guararapes:

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2016

ALISSON FABRICIO NOGUEIRA OLIVEIRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016

ANDRE GOMES DE SOUSA

1. Chanceler da Ordem:
Antonio Carlos dos Santos Figueira – Secretário da Casa Civil;

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2016

AYME SOBRINHO DE OLIVEIRA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2016

BIANCA SIQUEIRA DE ARAUJO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2016

BRUNO RAFAEL CLEMENTINO NASCIMENTO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2016

CARLA CAMILA GOMES DE SOUZA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2016

DANIELTON DIAS DA CRUZ

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2016

ERICLENE MARIA ARAUJO BORGES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2016

FILIPPE DA SILVA COUTINHO

3. Membros Nomeados:
George Félix Cabral Souza – Presidente do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico PE;
Márcia Maria da Fonte Souto – Presidente do Conselho Estadual de Política Cultural;

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2016

FLAVIA OLIVIA GOMES COELHO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2016

GABRIELA MARINHO MARQUES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2016

ITALO YURI NASCIMENTO SANTOS

4. Secretária da Ordem:
Angela Batista da Silva Mota – Chefe do Cerimonial do Governo de Pernambuco.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2016

IVAN MASCARENHAS DE AZEVEDO JUNIOR

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2016

JAQUELINE MIRELLY MARIA DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2016

JEAN RODRIGUES DOS SANTOS

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016

JOSE JAKSON PEREIRA LIMA FILHO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2016

JOSE ROBERTO DA SILVA

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado – Grão Mestre da OMG

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2016

JULIENE MACIEL CANUTO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2016

LUCAS MATHEUS OLIVEIRA BARROS

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Chanceler da Ordem do Mérito Guararapes - OMG

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2016

MICHELLE DANIELLE PINHEIRO DE MELO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2016

MILTON AUGUSTO DE MEDEIROS NETO

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2016

MIRANDAGDA MIRANDA DE SOUZA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2016

MYLENA COELHO DA LUZ

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2016

SABRINA LAYANE RODRIGUES MENEZES ALVES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2016

SANDRA ARNALDO DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016

SILLAS MARCOS DE ARAUJO MAGALHAES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2016

TRACY NATHALLIA SILVA TORRE

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2016

VALDIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2016

VIRGINIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2016

WASHINGTON SILVA RODRIGUES

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2016

WELLINGTON DOUGLAS DE OLIVEIRA

RESOLVE:

2. Membros Natos:
Milton Coelho da Silva Neto – Secretário de Administração;
Marcelino Granja de Menezes – Secretário de Cultura;
José Francisco Cavalcanti Neto – Chefe da Assessoria Especial do Governador;
Cel. PM Eduardo José Pereira da Silva – Chefe da Casa Militar;

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de maio do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.

Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 11.05.2017

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1464-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0018087-6/2017
0015084-0/2017
2603945-2/2017

NOME
ADRIANA XAVIER DE
OLIVEIRA
ZADKIEL MENDES PEREIRA
JOSIANE RICARTE DE
ANDRADE

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

A PARTIR

370.610-9

ANALISTA EM SAÚDE

SAN/F01/I/A

SECRETARIA DE SAÚDE

19.02.2017

370.426-2

ASSISTENTE EM SAÚDE
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCÍARIA

SAS/F01/I/A

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS

MATRÍCULA

337.539-0

GSP/M04/I/C

06.02.2017
01.04.2017

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

PORTARIA SAD Nº 591, DE 21/02/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, e nº 2.194 de 12/08/2016, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir de 02/02/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2016

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 1465-Colocar à disposição da Assessoria Especial ao Governador, o servidor Gustavo de Oliveira dos Santos, matrícula nº 3049, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 1466-Determinar que o servidor Marconi Ramos de Barros, da Prefeitura Municipal do Altinho, à disposição deste Governo, tenha
exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

GUARACI DE BARROS RIOS

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 49-Tornar sem efeito a Errata do DESPACHO SAD/GGFOP referente à PRORROGAÇÃO DE POSSE,
publicado no Diário Oficial de 03/05/2017, no que se refere a Amós Alves de Lemos.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
˜ngelo Fernandes Gióia

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisboa

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

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