DOEPE 24/05/2017 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIV• NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA
Licitações e Contratos
PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: MARÇO E ABRIL/2017
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
BIMESTRE
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
DO
EXERCÍCIO
4.353.383,82 7.466.652,20
DO
BIMESTRE
DO
EXERCÍCIO
4.353.383,82
7.466.652,20
2753 - Ampliação RDGN na RMR
45.228,51
45.228,51
833.719,27
1.422.281,88
3.474.436,04
5.999.141,81
-
-
ESPECIFICAÇÃO
0544 - Expansão da rede de
distribuição
Recursos para Aumento do
Capital (2)
-
- 2755 - Ampliação RDGN p/ Interior
do TESOURO
-
-
de Outra Fontes
-
-
2798 - Expansão oferta GN p/
Residencial
Programa (Código)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
-
- Ação Código
-
-
INTERNAS
EXTERNAS
-
- Ação Código
- Ação Código
-
-
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
-
- Programa (Código)
-
-
-
- Ação Código
-
-
-
- Ação Código
-
-
Ação Código
-
-
4.353.383,82
7.466.652,20
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
4.353.383,82 7.466.652,20 TOTAL DOS INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
DEFICIT (8)=(5-6,
MAIOR QUE 6)
SE
5
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 025/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Município de Barreiros
Objeto: Cessão de Veículo, Ford Ranger, Placa KKY7951
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 20 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 027/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Associação Comunitária de Moradores de Bairro
Esplendor
Objeto: Cessão de Veículo, Fiat Doblô, Placa KHL4766
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 20 de abril de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 044/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Associação dos Moradores do Assentamento
Panorama de Timbaúba
Objeto: Cessão de Veículo, Fiat Uno, Placa KJL4362
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 02 de maio de 2017.
FOR
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 44.052 de 18/01/2017
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cessão de Uso nº. 043/2017
Cedente: Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária ADAGRO
Cessionário: Associação Rural dos Pequenos Agricultores do
Engenho Colégio e Pixao
Objeto: Cessão de Veículo, Fiat Uno, Placa KIY0759
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura
do contrato.
Data da Assinatura: 02 de maio de 2017.
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TOTAL GERAL (5+7)
4.353.383,82 7.466.652,20 TOTAL GERAL (6+8)
4.353.383,82 7.466.652,20
Recife, 23 de maio de 2017
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Diretor Administrativo Financeiro
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
(F)
SECRETARIA: 26000 – SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE
INVESTIMENTO
ENTIDADE: COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
Bimestre: 1º e 2º BIMESTRES 2017
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
1º e 2º
NO
BIMESTRES
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
1º e 2º
NO
BIMESTRES
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
Programa (0912)
Recursos de geração
Própria (1)
Recursos para Aumento
de Capital (2)
24.883.855
24.883.855
143.766.164
143.766.164
2.1. do Tesouro (Fonte 101)
100.000
100.000
2.2. de Outras fontes (Fonte
102 União)
82.630.512
82.630.512
2.3. de Operação de
Crédito a Longo Prazo
2.3.1. Internas (FGTS)
2.3.2. Externas (BID e BIRD)
Outras Fontes de
investimentos (3)
5.862.624
55.173.028
5.862.624
55.173.028
1.552.316
1.552.316
1.552.316
1.552.316
TOTAL DAS RECEITAS (4)
=(1+2+3)
170.202.334
170.202.334
Saldo Inicial do
PPA 2016 (5)
(28.858.461)
(28.858.461)
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS (6) =(4-5)
141.343.873
141.343.873
Rendimentos
RESULTADO
114.549.630
114.549.630
Ação (3340)
5.889.346
5.889.346
Ação (3343)
108.660.284
108.660.284
Programa (0611)
54.021.367
54.021.367
Ação (3684)
Ação (4646)
33.433.215
20.588.152
33.433.215
20.588.152
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (7)
168.570.997
168.570.997
RESULTADO
DÉFICIT (8) =(6-7)
27.227.124t
SUPERAVIT
TOTAL
168.570.997
TOTAL
CLÁUDIO VIEIRA DE SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 022170/O-7 PE
168.570.997
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor de Gestão Corporativa
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 057/2017
contados da data de assinatura desta Portaria Nº 057/2017, o
prazo para a conclusão dos trabalhos de apuração das causas
e responsabilidades, associadas aos atrasos das Obras de
Implantação do Contrato de Concessão Nº 043/2011, em face
da solicitação e das razões apresentadas pelo Presidente da
Comissão Processante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições,
Ipojuca, 11 de maio de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias os efeitos da
PORTARIA 004/2017 publicada no DOE/PE em 05/01/2017,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 009/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 004/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat: Serviços. Objeto Des: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de ônibus e micro-ônibus para a 18ª Edição da Feira Nacional de
Negócios do Artesanato, FENEARTE. Após o processamento do
Pregão Presencial nº 004/2017, comunica-se a homologação e
adjudicação ao Proponente: TBS TRAVEL BUS SERVICE LTDA.
CNPJ: 01.401.630/0001-30. Valor da Proposta: R$ 72.100,00
(setenta e dois mil e cem reais) (*) (**).
MARCOS BAPTISTA
Diretor Presidente
(F)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 014/CPL/2017 – Pregão Presencial n° 009/2017.
Comissão: CPL. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Locação
de Grupos Geradores de Energia para a 18ª Feira Nacional de
Negócios do Artesanato - FENEARTE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 155.866,78 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos
e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). Melhor
Proposta: STATUS SOM ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ:
07.139.305/0001-28. Valor da Proposta: R$ 87.499,76 (oitenta
e sete mil reais, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta
e seis centavos). Recife, 23 de maio de 2017. Luiz Bezerra de
Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL (*) (***).
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2017/CEL/002
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/CEL/2017
EDITAL Nº 002/2017-CEL
Objeto: Aquisição de material de expediente e de copa
e cozinha e equipamento. Recebimento de Propostas até
05/06/2017, às 10:00 horas. O início da disputa será no dia
05/06/2017, às 15:00 horas. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília/DF. Todas as etapas
supracitadas serão operacionalizadas no Sistema de Pregão
Eletrônico utilizado pelo Governo do Estado de Pernambuco,
disponível no Portal Eletrônico de Gestão de Compras, Contratos
e Licitação - REDECOMPRAS, através do link “Acesso ao
Sistema de Pregão Eletrônico do Governo de Pernambuco”, no
endereço http://www.portais.pe.gov.br/web/seadm/home. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico,
a partir do dia 24/05/2017. Recife, 23 de Maio de 2017. Maria
Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira da CEL.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DA INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO
EMERGENCIAL
REPUBLICAÇÃO
A Pregoeira da ATI torna pública a intenção de celebrar
contrato emergencial para serviços de limpeza e conservação
predial, com fundamento no art. 24, IV, Lei Nº 8.666/93. As
empresas interessadas devem acessar o TR disponível no site
www.ati.pe.gov.br e enviar cotações até o dia 31/05/17 para o
e-mail [email protected]. Republicado por ter saído com
incorreção no TR. Recife, 24/05/17. Germana Dantas – Pregoeira.
(F)
Recife, 24 de maio de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 018/2017
CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA – EPP.
CNPJ/MF: 04.617.596/0001-24.
OBJETO: Prestação de serviço de rastreamento veicular, através
dos equipamentos em regime de comodato, nas áreas de
cobertura GSM/GPRS, utilizando-se da tecnologia GSM, visando
possibilitar o eficaz monitoramento da frota de veículos da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 630,00 / mensal.
DATA: 02.05.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE PROJETO DE SUSTENTABILIDADE HÍDRICA DE
PERNAMBUCO – PSHPE ACORDO DE EMPRÉSTIMO N° 7778
– BR SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
AVISO DE ADIAMENTO
A Presidente em Exercício da CEL2, torna público o ADIAMENTO do
recebimento dos currículos/portfólios, referentes à Seleção de
Consultoria Individual de Profissional Especialista em Sistema
de Abastecimento de Água, para Apoiar Ações da COMPESA no
Âmbito do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco
– PSHPE – SCI n° 001/2017, Processo n° 6866/2017, para a data de
02/06/2017, até às 17 h. Todas as demais informações publicadas
na data de 06.05.17, no DOE/PE e nos demais meios oficiais,
permanecem inalteradas. Recife, 23.05.17. Patrícia Mendes Cândido
Cavalcanti – Presidente em Exercício da CEL-2.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE nº 107/2017 CEL1 - FORNECIMENTO
DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO
ELETRÔNICO E PAPEL. Abertura das Propostas: 06/06/17 às
10h. Disputa: 06/06/17 às 15h. Edital disponível em 24/05/2017.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro. ETP 006/2017 DRM/CPL - IMPLANTAÇÃO DE REDE
DE DISTRIBUIÇÃO PARA REFORÇO DO ABASTECIMENTO
DAS ÁREAS ATENDIDAS PELOS REL PORTUGAL E INDAIÁ,
ATRAVÉS DO SAA BOTAFOGO. Data: 08/06/17 às 15h. Edital
disponível em 24/05/2017. Avisos de Adiamento: EC nº
002/2017 DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ADUTOR
A PARTIR DA ETA GARANHUNS PARA AS LOCALIDADES
DE SÃO PEDRO (MUNICÍPIO DE GARANHUNS), NEVES
(MUNICÍPIO DE JUCATI) E JUCATI. Data: 26/06/17 às 15h.
Versão Atualizada Il disponível em 25/05/2017. RDC nº 009/2017
DRI/CPL - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NO DISTRITO DE CARAIBEIRAS, MUNICÍPIO
DE TACARATU/PE. Data: 20/06/17 às 09h. Versão Atualizada
disponível em 25/05/2017. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte,
s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.compesa.
com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO PRESIDENTE
23 DE MAIO DE 2017
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de
Licitação de Projetos Especiais, o Processo Administrativo nº
006667/2017 – Seleção de Consultoria Individual nº 001/2017
CEL2/DTE/COMPESA//BID.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTOR INDIVIDUAL PARA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE
COMPESA NAS FERRAMENTAS DE GESTÃO COM FOCO EM
MAPEAMENTO E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS -DIÁRIAS - POA:
2.1.11.8. e Adjudico o objeto à Consultora Luciana Bazante de
Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 022.318.804-23, no valor de até
o limite anual de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Prazo
de Execução: 75 (setenta e cinco) dias. Roberto C. Tavares Diretor Presidente da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo
43, inc. VI, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, a Lei Estadual nº 12.340,
de 27/01/03, e a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento
e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2017 –
PROCESSO SRP Nº 013/2017/CP, objetivando a FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA
ATENDER A DEMANDA DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO A ESTE
EDITAL), e ADJUDICO o objeto à licitante: S. & C. BANHEIROS
QUÍMICOS E LIMPEZA EM GERAL EIRELI - ME, declarada
vencedora do certame, com proposta de preço no valor global final
de R$ 259.800,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e oitocentos
reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico SRP 011/2017.
Ipojuca (PE), 23 de maio de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)