DOEPE 30/05/2017 - Pág. 23 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de maio de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
Ano XCIV • NÀ 99 - 23
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2017
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2017
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC ( I )
Dívida Mobiliária
1000
SALDO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
15.106.217,6
-
R$ Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Quadrimestre
14.728.749,4
-
Dívida Contratual
14.428.000,3
14.140.055,7
Empréstimos
10.820.921,3
10.540.494,0
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
-
-
-
-
-
-
Internos
4.573.756,5
4.445.544,2
-
-
Externos
6.247.164,8
6.094.949,7
-
-
3.571.730,5
3.566.718,2
-
-
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
Internos
Externos
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Parcelamento e Renegociação de dívidas
De Tributos
35.348,6
-
32.843,5
-
-
Do FGTS
-
-
-
-
Com Instituição Não financeira
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
DEDUÇÕES ( II )
Disponibilidade de Caixa
Disponibilidade de Caixa Bruta
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)
2.452.134,7
4.119.382,3
-
-
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
2.367.643,3
4.033.183,2
-
-
4.416.912,1
-
-
(1.207.067,9)
(383.728,8)
-
-
86.199,1
-
-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) ( III ) = ( I - II )
12.654.082,9
10.609.367,1
-
-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
20.853.041,1
21.282.248,2
-
-
% DA DC SOBRE A RCL ( I / RCL )
72,44
69,21
% DA DCL SOBRE A RCL ( III / RCL )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - < 200% >
60,68
49,85
41.706.082,2
42.564.496,5
-
-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF <180%>
37.535.474,0
38.308.046,8
-
-
-
746,0
755,8
-
-
-
-
-
746,0
755,8
-
-
20.853.041,1
21.282.248,2
-
-
0,00
4.587.669,0
4.682.094,6
-
-
4.128.902,1
4.213.885,2
-
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
Até o 1º
QUADRIMESTRE
Até o 2º
QUADRIMESTRE
Até o 3º
QUADRIMESTRE
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1.964,2
203,9
-
-
1.964,2
203,9
-
-
-
-
-
203,9
-
-
-
TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
( VII ) = ( V + VI )
-
-
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
INTERNAS ( VI )
-
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
-
-
EXTERNAS ( V )
-
Até o 3º
QUADRIMESTRE
755,8
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
-
3.574.711,2
-
-
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
-
84.491,4
Demais Haveres Financeiros
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL ( IV )
-
-
Até o 2º
QUADRIMESTRE
-
746,0
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS ( III ) = ( I + II )
-
588.693,7
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da
8.931,2
-
Outras Garantias nos Termos da LRF¹
INTERNAS ( II )
-
23.912,2
Até o 1º
QUADRIMESTRE
-
-
9.365,8
678.217,3
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
-
25.982,7
1000 R$ em Milhares
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2017
-
-
De Contribuições Previdenciárias
Demais Dívidas Contratuais
EXTERNAS ( I )
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL < 22% >
De Demais Contribuições Sociais
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencid
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, § 1º)
SALDO DO
EXERCÍCIO
GARANTIAS CONCEDIDAS
ANTERIOR
1.964,2
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Nota: 1 Inclui garantias por meio de fundos
Avais concedidos à Celpe
Recife, 29 de maio de 2017
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000
-
-
-
-
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
DEPÓSITOS
854.066,4
973.820,8
-
-
-
-
RP NÃO PROCESSADOS DE EXERC ANTERIORES
-
-
-
-
ANTECIPAÇÃO DE REC. ORÇAMENTÁRIA - ARO
-
-
-
-
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL / 2017
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
No Quadrimestre de
Referência
Recife, 29 de Maio de 2017
Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador
R$ em Milhares
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
Mobiliária
-
-
Interna
-
-
Externa
Contratual
Interna
Empréstimos
38.727,7
38.727,7
38.727,7
38.727,7
38.727,7
38.727,7
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001²
-
-
-
-
-
-
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Externa
Empréstimos
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
-
TOTAL (I)
-
38.727,7
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
21.282.248,2
OPERAÇÕES VEDADAS (II)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(III) = (Ia + II)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) <14,40%>
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
% SOBRE VALOR
A RCL
VALOR
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
38.727,7
21.282.248,2
-
-
38.727,7
0,18
3.405.159,7
16,00
3.064.643,7
14,40
1.489.757,38
7,00
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre
de Referência
(a)
No Quadrimestre de
Referência
Parcelamentos de Dívidas
-
-
Tributos
-
-
Contribuições Previdenciárias
-
-
FGTS
-
-
-
-
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 29 de Maio de 2017
Nota: Dados Definitivos
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretário da Controladoria Geral do Estado
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Secretário da Fazenda
Governador