DOEPE 02/06/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 102

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 2 de junho de 2017

ERRATA

ATO DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2015.

No preâmbulo do Decreto nº 44.515, de 31 de maio de 2017, que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017,
crédito suplementar no valor de R$ 826.375,00 em favor do Distrito Estadual de Fernando de Noronha:

Nº 1874 - Nomear MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Processos Seletivos e
Gestão das Carreiras, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015.

ONDE SE LÊ:

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016...”

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

LEIA-SE:

Em 1º de junho de 2017.

“O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto nos incisos IV e VI do art. 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016...”

Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar n° 10.1011002.00079/2013.1.1-2ª CPD/PC, instaurado pela Portaria nº
478/2013-Cor.Ger./SDS, de 01 de agosto de 2013, do Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, do Parecer n° 0788/2016, de 01
de novembro de 2016, e do Encaminhamento nº 0133/2017, de 02 de maio de 2017, ambos da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO
do supracitado Processo Administrativo Disciplinar.

ATOS DO DIA 1º DE JUNHO DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Nº 2666 - Exonerar, a pedido, JANAÍNA CÉSAR SOUZA DO CARMO do cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do Gabinete
do Governador, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2667 - Nomear JANAÍNA CÉSAR SOUZA DO CARMO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAS-1, do
Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2668 - Exonerar, a pedido, GISELLY JENNEPHER SANTOS ALVES do cargo em comissão de Assistente de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-3, do Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2669 - Nomear GISELLY JENNEPHER SANTOS ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo CAS-2, do
Gabinete do Governador, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2670 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo do Quadro Próprio de Pessoal da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, tendo em vista a homologação do referido certame através da
Portaria Conjunta SAD/HEMOPE nº 94, de 26 de julho de 2013.
CARGO: HEMOTÉCNICO CIENTÍFICO
ESPECIALIDADE/FUNÇÃO: FARMACÊUTICO/BIOMÉDICO - Diarista

Em 1º de junho de 2017.
Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Conselho de Disciplina nº 055/2008 – 1ª CPDPM, instaurado pela Portaria nº
248/2008-CG, de 11 de março de 2008, do Encaminhamento nº 260/2017-GGAJ/SDS, de 27 de março de 2017, da Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0283/2017, de 04 de maio de 2017, da Procuradoria Consultiva, da
Procuradoria Geral do Estado, INDEFIRO o Pedido de Anulação e Reabilitação interposto por JOSENALDO ALVES GODÓI.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 1º de junho de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1012.00015/2015.2.4 – 7ª CPDPM/CJ, instaurado
pela Portaria Cor.Ger./SDS nº 260/2015, de 08 de maio de 2015, do Encaminhamento nº 279/2017/GGAJ/SDS, de 31 de março
de 2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0256/2017, de 24 de abril
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817,
de 24 de julho de 2016, INDEFIRO o Recurso de Representação interposto por JOSÉ GENIVALDO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula nº 20.845-0.

HEMOCENTRO RECIFE
CLASSIFICAÇÃO....................................................................NOME
5º................................................................................LIGIA MARIA FERREIRA

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Nº 2671 - Exonerar SONIA MANOELE SANTOS BUARQUE do cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Controle do Cadastro e da
Estrutura Organizacional do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2017.

Considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina nº 10.109.1023.0009/2016.2
– Cor. Ger./SDS, instaurado pela Portaria nº 062/2016 – Cor.Ger/SDS, de 14 de março de 2016, e do Parecer nº 0241/2017, de 11 de abril
de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de
julho de 2016, INDEFIRO o Pedido de Representação interposto por LUCEMIR IVO DOS SANTOS.

Nº 2672 - Nomear LARA LÍVIA AGRA AMARAL para exercer o cargo em comissão, de Chefe do Núcleo de Controle do Cadastro e da
Estrutura Organizacional do Estado, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de junho de 2017.
Nº 2673 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2016.13.5.000723 – 1ª CPDSP, instaurado através
da Portaria nº 243/2016 – Cor.Ger./SDS, de 27 de maio de 2016, no Despacho nº 036/2017-CG/SDS, de 24 de janeiro de 2017, do
Corregedor Geral, da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório, de 11 de abril de 2017, do Secretário de Justiça e Direitos
Humanos, bem como no Parecer nº 0303/2017, de 12 de maio de 2017, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do
cargo de Agente de Segurança Penitenciária, JOSIVAN DA LUZ ARAÚJO, matrícula nº 212.570-6, nos termos dos incisos VII e VIII do
artigo 2º c/c com inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 2674 - Reconduzir, em conformidade com o dispositivo nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para
compor o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o
quadriênio 2017 a 2021, como representante da Secretaria da Fazenda, PAULO GALDINO DA SILVA, na qualidade de titular, com efeito
retroativo a 15 de maio de 2017.

Em 1º de junho de 2017.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 1º de junho de 2017.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar (SIGPAD) nº 2016.12.5.001015, instaurado pela Portaria nº 259/
CG, de 01 de junho de 2016, do Comando Geral da Polícia Militar, do Encaminhamento nº 275/2017-GGAJ/SDS, de 30 de março de
2017, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0271/2017, de 27 de abril de 2017,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975,
INDEFIRO o Recurso de Queixa apresentado por RICARDO CADETE DA SILVA, matrícula nº 950.103-7.

Secretarias de Estado

Nº 2675 - Designar, em conformidade com o dispositivo nos artigos 9º e 21 da Lei Complementar nº 28, de 14 de janeiro de 2000, para
compor o Conselho Fiscal da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para o
quadriênio 2017 a 2021, como representante da Secretaria da Fazenda, CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na qualidade
de suplente, em substituição a SÉRGIO LINS DE ALBUQUERQUE, com efeito retroativo a 15 de maio de 2017.

ADMINISTRAÇ‹O

Nº 2676 - Designar ANNA FAUSTA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 227.341-1, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, para responder pelo expediente da Presidência, da referida Fundação, no período de 12 a 26 de junho de
2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

Nº 2677 - Designar FLAVIA DANZI D´AMORIM, matrícula nº 3238, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para
responder pelo expediente da Gerência de Arquitetura de Sistemas de Informação de Governo, da referida Agência, no período de 03 de
julho a 01 agosto de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:

Nº 2678 - Designar THIAGO GALVÃO CAVALCANTI, matrícula nº 359.793-8, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Chefia da Procuradoria Regional de Arcoverde, da referida Procuradoria, no período de 11 de maio a 09 de junho de 2017,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2679 - Designar CÉLIA MARIA MEDICIS MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS, matrícula nº 98.907-0, da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Preservação do Patrimônio
Cultural, da referida Fundação, nos período de 22 de maio a 05 de junho de 2017 e de 17 a 30 de julho de 2017, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2680 - Designar, tendo em vista o artigo 13 do Decreto nº 35.789, de 28 de outubro de 2010, para compor o Conselho de Administração
do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, RODRIGO CHAVES DE ALMEIDA, na qualidade de titular, em substituição a ONAUR
RUANO; e JOÃO LUIZ COUTINHO DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição a HUR BEM CORREIA DA SILVA.
Nº 2681 - Promover ao Posto de Tenente Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM IZAIAS MARIANO DA
SILVA, matrícula nº 920.210-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2682 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM CLECIO LUIZ DE SA E SILVA,
matrícula nº 920.460-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2683 - Promover ao Posto de Capitão PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 1º Tenente PM ELENILDO LAURENTINO
DA SILVA, matrícula nº 920.074-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2684 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JESSE GONÇALO
DOS SANTOS, matrícula nº 31.592-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2685 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MARCOS ANTONIO
DA COSTA MACEDO, matrícula nº 910.088-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2686 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GILENO COSTA
BEZERRA, matrícula nº 28.492-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2687 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM PAULO PAES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 31.274-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de Julho de 2004.
Nº 2688 - Prorrogação da cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ MOIZES
RODRIGUES, matrícula nº 9031-0, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2015, 2016 e 2017.
Nº 2689 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário Chefe da Assessoria
Especial ao Governador, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

PORTARIAS SAD DO DIA 01.06.2017

Nº 1655-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
SADRAQUE SOARES DOS SANTOS

MATRÍCULA
226.573-7

ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE SAÚDE

A PARTIR DE
22.05.2017

Nº 1656-DISPENSAR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, NÍVEL CENTRAL, à servidora abaixo relacionada:
NOME
ROBERTA BORGES BRITO ALECRIM

MATRÍCULA
318.672-5

ORGÃO/ ENTIDADE
SAD

A PARTIR DE
01/04/2017

Nº 1657-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo relacionada:
NOME
MARIA DAS NEVES DIAS BATISTA

MATRÍCULA
197.949-3

ORGÃO/ ENTIDADE
SECRETARIA DA CASA MILITAR

A PARTIR DE
01/06/2017

Nº 1658-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída
pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo relacionado:
NOME
ALEXANDRE PEREIRA DE MELO

MATRÍCULA
367.903-9

ORGÃO/ ENTIDADE
SECRETARIA DA CASA MILITAR

A PARTIR DE
01/06/2017

Nº 1659-ATRIBUIR a gratificação de incentivo pela participação na gestão e higienização dos cadastros de fornecedores, materiais e
serviços, inclusive de engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 344, de 30/12/2016, e regulamentada pelo Decreto nº 44.050, de
18/01/2017, à servidora abaixo relacionada:
NOME
ALZIRA PATRICIA ANDRADE DA SILVA

MATRÍCULA
324.658-2

NÍVEL
CENTRAL

ORGÃO/ENTIDADE
SAD

A PARTIR DE
01/06/2017

Nº 1660-ATRIBUIR a Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, instituída
pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
RAUL AUGUSTO DE MIRANDA FILHO

MATRÍCULA
125.332-8

ORGÃO/ENTIDADE
SEFAZ

A PARTIR DE
01/06/2017

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 RESOLVE:
Nº 1661-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Everaldo Monteiro da Silva, matrícula nº 12429-0, cedido
a Secretaria de Saúde.
Nº 1662-Fazer retornar a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, o servidor Alfredo Arnóbio de Souza da Gama, cedido a
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco – FACEPE, a partir de 01.02.2014.
Nº 1663-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Eva Lenya Gonçalves de Araújo, matrícula nº 217.477-4,
cedida a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017.