DOEPE 03/06/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º 043/2017 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria IRH – nº 005/2017, publicado no D.O.E. dia 13/01/2017, referente a servidora Suelda
Cibele Costa Lima.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 005/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 02.06.2017, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 1.831.605,56
(Hum milhão, oitocentos e trinta e um mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
N º 033/2017 – DESIGNAR como Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora UG 420202 do SASSEPE, a servidora Camila Beatriz
dos Santos Borges, matrícula nº 22.307-7. (Republicada por ter saído com incorreções).
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH DO DIA 02/06/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
VALORES
Execução das Obras e Serviços de Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau,
Trecho: Entrada PE-270 (Itaíba) / Numa Extensão de 6 Km, e Complementação da Rodovia Vicinal de Acesso
ao Povoado de Negras: Trecho: Entrada PE-300 (Itaíba), numa Extensão de 9Km.
1.202.035,14
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada
BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
301.254,37
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE – 041, Trecho Entrada PE-027 (Araçoiaba) Entrada
BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
3.042,97
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE027 (Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
75.120,39
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Jirau,
Trecho: Entr. PE-270 (Itaíba)/Povoado de Jirau, com Extensão de 6,00 Km e Complementação da Implantação
e Pavimentação da Rodovia Vicinal de Acesso ao Povoado de Negras, Trecho: Entr. PE-300 (Itaíba)/Povoado
de Negras, com Extensão de 9,00 Km.
181.035,32
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-123-PE-123 – PE-132, Trecho: Entr. BR104-104 – (Cupira/Vila do Entroncamento) (6,00 Km), e (Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos) (4,00 Km),
com Extensão Total de 10,00 Km.
69.117,37
TOTAL GERAL
Ano XCIV • NÀ 103 - 11
PAGAMENTO HERDEIROS: 9441698-5/2016 – Rosidália Tâmara Lins Ferreira (sobrinha ex-servidor)/Antônio Ferreira Neto, mat. nº
242.925-0; 9404952-6/2017 – Roberto Paulo de Lacerda(cônjuge da ex-servidora)/Deusineide Dias de Menezes Lacerda, mat. .nº 20.6024; 9414980/8/2017 – Maria de Fátima da Silva Souza(viúva e herdeira do ex-servidor)/Marçal Teotônio de Souza, mat. nº242.461-4;
6602248-1/2017 – Klivia Maria Oliveira Santos e Keila Oliveira Ramos(filhas e herdeiras)/Zaire Oliveira Santos, prontuário nº 0373230101;
6602302-1/2017 – Alexandre Cordeiro de Souza(herdeiro)/Maria de Lourdes Cordeiro de Souza, prontuário nº 0403701101.
PAGAMENTO LICENÇA-PRÊMIO: 9451252-1/2016 – Marinez Nazaré Santos (viúva do ex-servidor)/Severino Soares dos Santos, mat.
nº 200.477-1; 6602016-3/2017 – José Lúcio Gomes de Araujo, mat. nº 0003649792; 6602552-8/2016 – Maurivete Miguel Martins Bezerra
(viúva ex-servidor)/Antonio Lourenço Bezerra, mat. nº 24.457-0;
PAGAMENTO RETROATIVO RESTITUIÇÃO FUNAFIN: 6601572-0/2017 - José Lito Xavier dos Santos, mat. nº 203.182-5; 66019386/2017 - José Manuel da Silva, mat. nº 233.239-6; 6601918-4/2017 – Maria Izabel da Silva, mat. nº 20.757-8; 6601590-0/2017 – Carmem
Lúcia Farias Cavalcanti, mat. nº 212210.
RESTITUIÇÃO DE VALORES – SASSEPE: 9413165-2/2017 - Roseany Bispo da Silva, mat. nº 178.691-6.
1.831.605,56
(F)
INSCRIÇÃO DEPENDENTE – SASSEPE: 9416349-0/2017 – Maria de Lourdes da Silva Santos (genitora)/Polyanne Karine Silva Santos
(servidora), mat. nº 369.306-6; 9401844-3/2017 – Evani Maria de Lemos Campelo(esposa)/Soraya Lemos Campelo(procuradora)/Gilson
Moreira Campello(servidor), mat. nº 14.362-6.
AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: Margarida Maria Maia de Madureira Beça, mat. nº 12.339-0.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
1813 EM 02/06/2017
NOME CONDUTOR
ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA
REGISTRO RENACH
010.731.804-90/PE
PRAZO PENALIDADE
02 (DOIS) MESES
INSCRIÇÃO/REINSERÇÃO – SASSEPE: 9431701-7/2016 - José Américo Lima (cônjuge)/Maria de Fátima Xavier Lima(aposentada),
mat. nº 84.829-8.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
INSCRIÇÃO SASSEPE - GENITORA: 9412707-3/2017 – Maria Alice de Andrada Cardoso (genitora)/ Adriano de Andrada Cardoso
Alves (servidor), mat. nº 319.797-2; 9417366-0/2017 – Maria Aparecida Moço da Silva e Luiz Mário da Silva (genitores) /Diogo Rogério
Moço da Silva (titular), mat. nº 378.843-1; 9443183-5/2016 – Iracy Izidorio da Silva (genitora) e Elias Izidorio da Silva (padrasto)/ Edna
Iracy do Nascimento( servidor), mat. nº 230.883-5; 9415161-0/2017 – Severina de Fátima Ferreira Câmara (genitora)/Priscila Ferreira
Câmara(servidora), mat. nº 370.274-0.
REINSERÇÃO SEM CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CARÊNCIAS – SASSEPE: 9410606-8/2017 – Évany Janine Barros e Silva (filha)
/ Josefa Alexandrina Barros de Farias (servidora), mat. nº 161.201-8; 9412596-0/2017 – Manoel Nascimento de Albuquerque ( esposo)/
Ângela Cristina Souza de Albuquerque(servidora), mat. nº 183.916-0; 9415598-5/2017 – Severino Barbosa Sobrinho (esposo)/Inácia
Auxiliadora da Silva Barbosa (servidora), mat. nº 69.176-3.
Recife, 02 de junho de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 02/06/2017.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à análise do
recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO/ INADMISSIBILIDADE em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do direito de dirigir.
Os condutores poderão interpor defesa em grau de recurso de 2ª instância
(CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
DANIEL FIGUEIREDO BARROS LOPES, Renach: 015.080.93402; Processo nº 2015.044750, Portaria nº 1046-15; EDINALDO
GETULIO ALVES, Renach: 039.583.946-17; Processo nº
2015.040053, Portaria nº 611-15; FERNANDO ANTONIO DE LIMA,
Renach: 007.610.129-70; Processo nº 2015.022171, Portaria nº
6007-14; GENILSON DE ALMEIDA FARIAS, Renach: 034.465.31279; Processo nº 2015.179236, Portaria nº 4634-15; JOSE ALVES
SILVA FILHO, Renach: 004.947.683-21; Processo nº 2015.017317,
Portaria nº 5962-14; PATRICIA CILENE NOGUEIRA, Renach:
031.013.419-56; Processo nº 2015.164143, Portaria nº 434815; ROSANGELA MARIA DE LIMA, Renach: 034.071.888-79;
Processo nº 2014.184234, Portaria nº 4811-14; REBEKA FAZIO,
Renach: 023.543.233-44; Processo nº 2015.065656, Portaria
nº 1180-15; SIMONE MARIA SILVA, Renach: 026.902.024-71;
Processo nº 2015.048161, Portaria nº 653-15; WANDERCLEIDE
WANDERLEY ALBUQUERQUE,
Renach:
033.532.952-57;
Processo nº 2014.203032, Portaria nº 4698-14.
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E
TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIAS Nº 011/2017. Objeto: Designa Gessé
Severino de Souza, matrícula nº 183-0, como responsável pelo
recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação
de contas, para fins do parágrafo único do art. 4º do Decreto
Estadual 38.935, de 07 de dezembro de 2012.
(F)
ABONO PERMANÊNCIA: 9428381-8/2015 – Verônica Braz Lucas, mat. nº 214.168-0; 9415950-6/2017 – Tônia Maria da Silva Campos,
mat. nº 20.724-1; 9416852-8/2016 – Simone Bezerra de Albuquerque, mat. nº 21.342-0; 9402106-4/2017 – Paulo Roberto Carneiro de
Carvalho, mat. nº 216.039-0; 9429679-1/2016 – Maria Lucia Albuquerque Castro, mat. nº 21.136-2;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9413827-7/2017 – Adélia Cristina Pessoa Araujo, mat. nº 236.106-0; 9416615-5/2017
– José Alberto Gomes Nascimento, mat. nº 214.141-8; 9416298-3/2017 – Maria Gomes da Silva Santos, mat. nº 12.414-1; 94173041/2017 – Luiz Quental Coutinho, mat. nº 212.610-9.
PORTARIA FUNASE Nº 505/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
CERTIDÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9409254-6/2017 – Antonio Carlos Brito de Araujo, mat. nº 19.253-8; 9448483-4/2016
– Silvana Santos de Araujo, mat. nº 8620.
DEFIRO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (01) Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária,
firmado pelo seguinte contratado:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MAT.
9437441-5/2016
Edna Maria Cândida dos Santos
21.101-0
NOME
DATA DA
RESCISÃO
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
FRANCISCA ELIZETE SOUZA
MAGALHÃES ROMERO, MAT. 20843-4
31/05/2017
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Recife, 02 de junho de 2017
PROCESSO
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 018/2017
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no
uso de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para,
esporadicamente, conduzir viaturas deste IPEM/PE, o colaborador
Aurino José da Silva Santos, matr. nº 5981 , portador da CNH n.°
03966492321, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito retroativo
a 01/06/2017. Recife, 02 de junho de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor-Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001
e, considerando a necessidade do serviço, resolve:
NOME
DECÊNIO
2º - Indeferido
3º e 4º - deferido
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
1986 a 1996
1996 a 2006/2006 a 2016
PERÍODO AQUISITIVO
9435009-3/2016
Maria das Dores Silva
21.298-9
3º
9401294-2/2017
Jose Severino da Silva
233.115-2
3º
2006 a 2016
2001 a 2011
9400846-4/2017
Silvio Tavares Amorim
231.384-7
3º
1996 a 2006
9436402-1/2016
Zelândia Olímpia Barros Nery
24.965-3
4º
2006 a 2016
9404393-5/2017
Silvana da Mota Rocha
214.931-1
3º
2004 a 2014
9431824-4/2016
Jose Arnaldo Freire de Melo
366.513-5
1º
1980 a 1990
9413990-8/2017
Ricardo Ferreira de Freitas
12.958-5
2º
2007 a 2017
9401717-2/2017
Wilson Lucio de Carvalho
364.537-1
4º
2006 a 2016
2007 a 2017
9411001-7/2017
João Amaro de Santana Filho
200.760-6
4º
9446969-2/2016
Mozat Lourenço da Silva
235.070-0
3º
2006 a 2016
9434071-1/2015
Sebastiana Josefa da Silva Cruz
12.614-4
1º e 2º
1994 a 2004/2004 a 2014
9416252-2/2016
Maria Aparecida de Queiroz
21.268-7
3º
2006 a 2016
9415173-3/2016
Simone Bezerra de Albuquerque
21.342-0
3º
2006 a 2016
9413052-6/2017
Jose Pereira Santos
203.298-8
2º e 3º
1993 a 2003/2003 a 2013
9412313-5/2017
Nilton da Silva Araujo
12.950-0
2º
2007 a 2017
9410771-2/2017
Edna Trindade da Silva
20.860-4
3º
2004 a 2014
9428091-6/2016
Maria da Conceição Silva dos Santos
366.815-0
3º
2000 a 2010
9410709-3/2016
Maria Suzanilda de Araujo
21.244-0
3º
2006 a 2016
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO) – REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO:
PROCESSO
9414865-1/2016
NOME
Maria Júlia de Souza Ouro Preto
MAT.
20.683-0
DECÊNIO
2º e 3º
PERÍODO AQUISITIVO
1994 a 2004 – 2004 a 2014
PORTARIA IRH DO DIA 02/06/2017.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
N º 040/2017 – DESIGNAR a servidora Maria Ivanilde Porto Gondim, mat. nº 20.478-1, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Agência Regional do SASSEPE – SALGUEIRO-PE, face ao impedimento da titular, Deusa Pereira Alves
da Silva, matrícula nº 12.395-1, em gozo de férias no período de 02/07 a 31/07/2017.
N º 041/2017 – DESIGNAR a servidora Ingrid Ferreira de Luna Silva, mat. nº 21.012-9, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-1,da Agência Regional do SASSEPE – CARPINA-PE, face ao impedimento do titular, Amilton Firmino de
Fontes, matrícula nº 20.575-3, em gozo de Licença-Prêmio, no período de 01/06 a 30/06/2017.
N º 042/2017 – DESIGNAR a servidora Elisangela Alves de Souza, matrícula nº 12.829-5, para exercer a Função de Supervisão
Gratificada, símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, em substituição a servidora Adelzides Correia do
Nascimento Xavier, matrícula nº 233.948-0, com efeito retroativo a 01/06/2017.
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
9416381-5/2017
11.713-7
01/08/2017
30 dias
9415394-8/2017
20.904-0
01/07/2017
30 dias
9415044-0/2017
11.755-2
01/08/2017
30 dias
9416862-0/2017
20.928-7
01/08/2017
30 dias
9416384-8/2017
11.845-1
01/08/2017
30 dias
9414773-8/2017
21.116-8
01/09/2017
30 dias
9415401-6/2017
12.239-4
01/08/2017
30 dias
9416889-0/2017
21.115-0
01/08/2017
30 dias
9417261-3/2017
12.464-8
01/08/2017
30 dias
9417491-8/2017
21.287-3
03/04/2017
180 dias
9416893-4/2017
12.610-1
01/07/2017
30 dias
9416277-0/2017
24.512-7
03/07/2017
30 dias
9414127-1/2017
12.762-0
03/07/2017
30 dias
9417486-3/2017
24.856-8
02/08/2017
30 dias