DOEPE 22/06/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
serviço e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, aos militares abaixo
relacionados, em conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento
de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
TEN CEL QOC BM 970005-6 VALFRIDO TOMAZ CURVELO JÚNIOR;
TEN CEL QOC BM 970006-4 PAULO HENRIQUE DE FREITAS OLIVEIRA;
TEN CEL QOC BM 970013-7 LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS;
MAJ QOC BM 970002-1 BRUNO GOMES DE LUCENA;
MAJ QOC BM 970004-8 ALISSON VIEIRA DA SILVA;
MAJ QOC BM 970009-9 IVÂNIO DARMITON COUTINHO DE MENDONÇA;
MAJ QOC BM 970010-2 FLÁVIO ANDRÉ CYSNEIROS CALADO;
MAJ QOC BM 970011-0 GEORGE VITORIANO DE ALMEIDA;
CAP QOC BM 970003-0 RAMODRIGO PERUNIZ;
CAP QOC BM 970014-5 IVANILDO FRANKLIN DE MELO JÚNIOR;
3º SGT QBMG-1 940672-7 JOSÉ GIVANILSON COSTA TORRES;
3º SGT QBMG-1 950352-8 WAGNER TAVARES LINS DA SILVA;
3º SGT QBMG-1 950980-1 ROBERTO SENA DE SOUSA.
Ano XCIV • NÀ 116 - 7
0454628-2/2017
ELISSÉLIA KEILA RAMOS LEÃO
PAES
379.493-8
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
15.05.2017
0434106-0/2017
IARA CRISTINA DAMASCENO
LIMA
249.694-1
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
30.03.2017
0449510-5/2017
IZABEL CRISTINA BARBOSA DE
OLIVEIRA
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
16.05.2017
MGD/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03.05.2017
MGC/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
28.06.2013
0453181-4/2017
JOANIL JOÃO DE BRITO
0451490-5/2017
JOSEFA JOSABETH DE SOUZA
BARBOSA
254.352-4
379.517-9
146.920-7
PROFESSOR
PROFESSOR
PROFESSOR
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2990 - Conceder a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO BOMBEIRO MILITAR, em bronze, com passador de bronze de uma estrela,
atendendo proposta do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por contar 10 (dez) anos de efetivo serviço
e considerando os bons serviços prestados ao Estado de Pernambuco e à Sociedade Pernambucana, ao militar abaixo relacionado, em
conformidade com o disposto no Decreto nº 23.595, de 13 de setembro de 2001, c/c os artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações,
aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio de 1978:
Nº 1860-Autorizar o afastamento do servidor FABIANO ROBERTO BOUÇAS MOTA LEAL, matrícula n° 3011, para participar do Curso
VMware vSphere: Install, Configure, Manage [V6.5], no período de 10 a 14 de julho de 2017, em São Paulo/SP, sendo as despesas com
inscrição, diárias, passagens e transporte custeadas através da fonte 0101.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
3° SGT QBMG-1 31470-6 JANDIR DE MORAIS BARBOSA.
Nº 2991 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIANA
RAMOS BARBOSA PONTUAL, Secretária Executiva do Direito do Consumidor, da referida Secretaria, para, na Argentina, no período de
20 a 23 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2992 - Autorizar o afastamento do Estado de BRUNO DE MORAES LISBÔA, Secretário de Habitação, para, em São Paulo – SP, no
período de 20 a 22 de junho de 2017, participar de reunião da ABC – Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação.
Nº 2993 - Autorizar o afastamento do Estado, de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e
15 de junho de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 2994 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de junho de 2017, tratar de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de LÁZARO MEDEIROS VIANA
DA COSTA, Coordenador de Articulação Municipal, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, para, em São
Luís - MA, nos dias 26 e 27 de junho de 2017, participar da 1ª Reunião Regional Nordeste da Associação Nacional dos DETRANSAND, designando DIRCE DE ALBUQUERQUE MELO, Diretora de Atendimento, para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Articulação Municipal.
Nº 2996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SIMONE
NASCIMENTO DE SOUZA, Diretora Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Brasília – DF, nos dias 20
e 21 de junho de 2017, participar da Assembleia Geral Ordinária e 78ª Reunião Ordinária da ABEMA, e da 125ª Reunião Ordinária do
CONAMA.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder, a servidora abaixo relacionada, afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeita da Cidade de Arcoverde - PE, com
opção remuneratória pelo cargo de Prefeita, a partir de 01 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
PROCESSO Nº
0416061-0/2017
SERVIDOR
MARIA MADALENA SANTOS DE BRITTO
MATRÍCULA
104.478-8
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, RESOLVE:
Conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, EM, 14.06.2017.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
NOME
0211244-5/2017 MARIA JOSÉ DE SANTANA FILHA
0211609-1/2017 VANDERLEIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA
MATRÍCULA
147.488-0
324.857-7
DECÊNIO
3º
1º
A PARTIR DE
25.03.2017
04.06.2016
CHRISTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
No Ato nº 2656, de 31 de maio de 2017, referente à nomeação para o cargo efetivo de Assistente em Saúde/ Técnico de Enfermagem
Plantonista:
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 22/06/17.
Onde se lê:
“I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO..............NOME
2174º........................LUIZA CAVALCANTI DA SILVA LIMA”
Leia-se:
“I GERES
ASSISTENTE EM SAÚDE/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO..............NOME
2174º........................LUIZA CAVALCANTE DA SILVA LIMA”.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 21.06.2017
PORTARIA SAD Nº 1858 DO DIA 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005, no Decreto n° 35.378, de 30 de julho de 2010 e no Decreto nº
43.131, de 9 de junho de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Designar Henrique Arruda Dornellas Câmara, Secretário Executivo de Projetos Especiais, matrícula 373.057-3 e Morena
Antunes Cavalcante, Gerente Geral de Projetos Especiais, matrícula 373.058-1, como Ordenadores de Despesas da conta nº 42.5547, de titularidade do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF nº 10.571.982/0001-25, na agência 044 do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
referente a conta-garantia da Rescisão Contratual da Pareceria Público Privada – PPP da Arena de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1859-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
03.05.2017
10.05.2017
0457396-7/2017
ANDERSON MENDES DOS
SANTOS
0459027-0/2017
CRISTINA MARIA DOS SANTOS
FLÔRENCIO
161.141-0
PROFESSOR
MGC/LP/III/D
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0448805-2/2017
JOÃO BAPTISTA GONÇALVES
253.308-1
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
05.05.2017
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
24.04.2017
08.04.2017
0450661-4/2017
JULIANA CRISTINA DE SANTANA
379.918-2
379.031-2
PROFESSOR
PROFESSOR
0454989-3/2017
LADJANE DE BARROS SILVA
379.344-3
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
0458664-6/2017
ADRIANO FABIO CORDEIRO
DA SILVA
266.165-9
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCAIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
04.12.2012
0456724-1/2017
JOSIANE BEZERRA MIRANDA
301.897-0
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10.04.2017
MGC/LP/I/A
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
28.03.2017
0206531-8/2017
THALITA SANTOS BISPO
379.944-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941710152015 – Sandriel Roseno da Silva, mat. 2760363, concedo 30 dias a partir de 22/06/15.
941465022015 – Rakcione de Oliveira M. Da Silva, mat. 3020940, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
941464012015 – Thelma Vieira Melo Cavalcanti, mat. 2506270, concedo 15 dias a partir de 25/05/15.
941462872015 – Maria de Lourdes C. de Lyra Silva, mat. 1651552, concedo 30 dias a partir de 14/05/15.
941406852015 – Maria Candida Muniz de Oliveira, mat. 2564394, concedo 30 dias a partir de 23/05/15.
941400882015 – Mario Andre Falcão Pinto, mat. 1366475, concedo 60 dias a partir de 12/05/15.
941362202015 – Julia Cecilia Gomes, mat. 1419838, concedo 90 dias a partir de 22/04/15.
941347672015 – Maria Veronica T. de Carvalho, mat. 2535114, concedo 30 dias a partir de 22/04/15.
941303922015 – Eliane Soares de Lima Costa, mat. 2509415, concedo 10 dias a partir de 15/05/15.
941303682015 – Adriana Pereira dos Santos, mat. 2629640, concedo 30 dias a partir de 20/04/15.
941303572015 – José Inaldo de Santana, mat. 1458108, concedo 15 dias a partir de 06/05/15.
941303352015 – Fábio Lima Amorim, mat. 1735128, concedo 30 dias a partir de 05/05/15.
941303242015 – Igarassy Lilian Vieira da Silva, mat. 1776630, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941303022015 – Veronica Fonseca Lira, mat. 1644602, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
941302802015 – Carmelio Fernandes de Lima Junior, mat. 3036154, concedo 15 dias a partir de 08/05/15.
941302562015 – Ivanildo Soares da Silva, mat. 1546880, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941301902015 – Augusto de Barros Souto, mat. 1383183, concedo 30 dias a partir de 14/04/15.
941272072015 – Maria Cicera da Silva Sales, mat. 1146432, concedo 60 dias a partir de 07/05/15.
941270952015 – Adriana Henrique Alves Pereira, mat. 2504332, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
941270272015 – Ivaneide Maria Silva de Albuquerque, mat. 3095223, concedo 30 dias a partir de 04/05/15.
941269482015 – Deborah Loth Cavalcante Costa, mat. 3014959, concedo 60 dias a partir de 06/05/15.
941269372015 – Claucia Maria Lopes Gouveia, mat. 3574580, concedo 60 dias a partir de 08/05/15.
941269262015 – Iasnaia Maria Basilio dos Santos, mat. 1153218, concedo 60 dias a partir de 11/05/15.
941269152015 – Imera de Oliveira Cipriano, mat. 1727001, concedo 60 dias a partir de 30/04/15.
941268932015 – Imera de Oliveira Cipriano, mat. 2611279, concedo 45 dias a partir de 30/04/15.
941268712015 – Ivania Cavalcante de A. Anjos, mat. 126898, concedo 30 dias a partir de 29/04/15.
941267702015 – Delfina de Jesus Gonçalves Moura, mat. 2383616, concedo 60 dias a partir de 06/05/15.
941267352015 – Maria Claudina de Oliveira Pimentel, mat. 1316206, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941248672015 – Irene Dantas do Nascimento Luna, mat. 3021424, concedo 03 dias a partir de 30/04/15.
941248342015 – Jane Cleide Batista de Oliveira, mat. 2504197, concedo 30 dias a partir de 06/05/15.
941221012015 – Dagoberto Monteiro Bruce, mat. 1090470, concedo 120 dias a partir de 17/09/11.
941211112015 – Marcionilo Leão e Silva Neto, mat. 1746154, concedo 30 dias a partir de 23/03/15.
941210982015 – Damiana Alves da Silva, mat. 1550438, concedo 10 dias a partir de 06/04/15.
941042132015 – Quiteria Bezerra da Silva, mat. 1800795, concedo 30 dias a partir de 09/04/15.
941041802015 – Alaide Cristina Bezerra da Silva, mat. 1288881, concedo 07 dias a partir de 14/04/15.
941035482015 – Maria da Conceição dos Santos, mat. 2512530, concedo 27 dias a partir de 23/03/15.
941021322015 – José Carlos de Oliveira, mat. 1475029, concedo 15 dias a partir de 30/03/15.
042945852015 – Dojival Pereira da Silva, mat. 1540220, concedo 120 dias a partir de 07/03/15.
042945742015 – Dojival Pereira da Silva, mat. 1745697, concedo 120 dias a partir de 07/03/15.
941525102015 – Maria Zelia da Silva Siqueira, mat. 3017451, concedo 180 dias a partir de 02/06/15.
941525082015 – Maria da Conceição B. Maciel de Lima, mat. 2407825, concedo 45 dias a partir de 01/06/15.
941522402015 – Nadja Benvenuto Gonçalves Gomes, mat. 2535165, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
941522272015 – Nadja Benvenuto Gonçalves Gomes, mat. 2705052, concedo 30 dias a partir de 26/05/15.
941470972015 – Sidraque Solano da Silva, mat. 1373110, concedo 30 dias a partir de 28/05/15.
941463662015 – Joelma Maria dos Santos, mat. 3068226, concedo 15 dias a partir de 19/05/15.
941449372015 – Patricia Gomes da Silva, mat. 2566303, concedo 15 dias a partir de 19/05/15.
941422942015 – José Ivanildo dos Santos, mat. 2710889, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
941422482015 – Mércia Renilda Domingos da Silva, mat. 2726807, concedo 15 dias a partir de 16/05/15.
941422262015 – Maria do Socorro Leite Feitosa, mat. 1250868, concedo 15 dias a partir de 29/04/15.
941422042015 – Monica Maria de OLiveira, mat. 2599546, concedo 15 dias a partir de 18/05/15.
941421582015 – Sandra Rejane Galvão Lima, mat. 2510430, concedo 60 dias a partir de 21/05/15.
941420922015 – Veralucia Maria de Freitas, mat. 1614266, concedo 60 dias a partir de 18/05/15.
941420812015 – Antonio João da Silva, mat. 1434977, concedo 15 dias a partir de 24/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941346772015 – Maria Dulce Alves de Lima, mat. 1485830, concedo 08 dias a partir de 14/05/15.
941303812015 – Lucia Maria Vilar, mat. 3036871, concedo 30 dias a partir de 12/05/15.
941303132015 – Jorge Valter de Siqueira Cavalcante, mat. 1115987, concedo 30 dias a partir de 18/05/15.
941302912015 – Maria José de França Menezes, mat. 1902466, concedo 60 dias a partir de 15/05/15.
941273082015 – Jessonalva Maria de Oliveira Figueiroa, mat. 2556316, concedo 60 dias a partir de 14/05/15.
941272972015 – Edna Maria de Lima, mat. 2776600, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
941272862015 – Edna Maria de Lima, mat. 3006026, concedo 15 dias a partir de 05/05/15.
941272642015 – José Heleomar Soares Dantas, mat. 1745301, concedo 60 dias a partir de 13/05/15.
941271852015 – Diana Almeny O. B. Santos, mat. 1725777, concedo 45 dias a partir de 04/05/15.
941271742015 – Diana Almeny Oliveira Bezerra Santos, mat. 1890891, concedo 45 dias a partir de 04/05/15.
941271632015 – Joelma Macedo de Santana, mat. 2535351, concedo 30 dias a partir de 15/05/15.
941249242015 – Fernando Rodrigues Sotero Caio, mat. 2657635, concedo 90 dias a partir de 04/05/15.
941248012015 – José Deogaves Malaquias, mat. 1534297, concedo 90 dias a partir de 04/05/15.
941220772015 – Eliane de Moura Costa, mat. 2635887, concedo 60 dias a partir de 12/05/15.