DOEPE 22/06/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Eduardo José Pereira da Silva
PORTARIA CAMIL Nº 045/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.
EMENTA: Designa Servidora para a Função Gratificada de Supervisão-1, da Casa Militar.
O Chefe da Casa Militar, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de
fevereiro de 2012 (Regulamento da Casa Militar), c/c a Lei nº 15,452, de 15 de janeiro de 2015;
RESOLVE:
I. Designar Cristiane Maria de Melo Silva, Cabo PM matrícula nº 104553-9, para exercer a Função Gratificada Supervisão-1, símbolo
FGS-1, da Casa Militar.
Ano XCIV • NÀ 116 - 9
PORTARIA SEE Nº 6215 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 049/2017 – CES de 29/05/2017 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, CNPJ Nº
11.469.541/0001-80, localizada na Av. Florentino Alves Batista – S/N, Campus Universitário, Araripina – PE, CEP 56.280-000, com
referendo do seu Regimento Interno, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da aprovação deste parecer.
PORTARIA SEE Nº 6216 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve NOMEAR os integrantes da Comissão de Seleção dos trabalhos
do Concurso “A REVOLUÇÃO DE 1817: PERNAMBUCO NA LUTA PELOS IDEAIS REPUBLICANOS”, realizado no âmbito da
Secretaria de Educação, cujo Edital foi publicado através da Portaria SEE nº 1664, de 8 de março de 2017.
MEMBRO
MATRÍCULA
01
MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS SEABRA
168006-4
02
FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR
250410-3
03
MARIA HELENA CAVALCANTI DE SENA BORBA
128.616-1
04
ELIANE CARDOSO MANSO
271.100-1
05
JEANE FERREIRA ALVES
267.607-9
06
ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA
245.294-4
07
VANESSA JULIANE SILVA
263.563-1
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
08
RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE
195.138-6
09
MARIA LÚCIA CAVALCANTE
240.803-1
PORTARIA SDEC Nº 34, DE 20 DE JUNHO DE 2017.
10
THIAGO DE OLIVEIRA REIS MARQUES FREIRE
249.788-3
11
MARIA DE FÁTIMA COSTA DE MELO
158.461-8
12
WANDA MARIA BRAGA CARDOSO
249.849-9
13
MARIA DA CONCEIÇÃO BORBA DE ALBUQUERQUE
175.090-9
14
CICERO NAPOLEÃO OLIVEIRA GOMES
173.473-3
15
CLÉBER GONÇALVES DA SILVA
262.753-1
16
JANAINA ANGELA DA SILVA
189.052-2
II. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 1º de maio de 2017.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 376.834-1 para substituir THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES,
matrícula nº 363.498-1, como Autoridade Classificadora na Comissão de autoridades, prevista na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei
Estadual nº 14.804/2012), ficando a seguinte composição:
(1) Autoridade Administrativa: IRINA FERREIRA TEREZO, matrícula 363.336-5.
(2) Autoridade Classificadora: ANDRÉ GUSTAVO CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 376.834-1
(3) Autoridade hierarquicamente superior à Autoridade Classificatória: MARIA CECILIA PEIXOTO CORREA LIMA, matrícula nº 368.062-2.
(4) Autoridade de Monitoramento: DÉBORA CÉSAR DE ARAÚJO CAVALCANTI DUCA, matrícula nº 366.331-0.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Esta portaria tem efeitos retroativos a 17 de março de 2017
PORTARIA SE/GGDP DE 21 DE 06 DE 2017.
Raul Henry
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 6217 - Tornar sem efeito Port. 6121 de 20.06.17, ref. a POLIANA JUSTINO DE LIMA, mat. 302.514-4.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicado
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 020/2017, no dia 27/06/2017, constante do endereço www.sdscj.pe.gov.br, As Resoluções n°
01/2017, n° 02/2017 e n° 03/2017 de 30/05/2017, referente ás pactuações ocorridas na 151ª reunião ordinária da Comissão Intergestores
Bipartite-CIB.
PORTARIAS SDSCJ DE 21 DE JUNHO DE 2017.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude- SDSCJ, Sr. Roberto Franca Filho, neste ato representado
pelo Chefe de Gabinete Sr. Cláudio Carraly Araújo Menezes, no uso de suas atribuições e considerando as Leis 14.547/2011,
6123/1968 , 11781/2000 e alterações, RESOLVE:
Nº123 1º - Designar a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPÉCIFICO, com o objetivo de apurar denúncia com base
no expediente interno CI Nº 050/2017/SEAS/GPSEAC, da servidora no exercício da função de Educadora Social Maria José de Oliveira
Belo, matrícula nº 374.746-8, lotada no Centro de Acolhimento à Criança –CEAC/Garanhuns;
2º - Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula nº 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6,
para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para apurar o fato no prazo de 20 dias.
Nº124 1º - Designar a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPÉCIFICO, com o objetivo de apurar denúncia com
base no expediente interno ci nº 051/2017/SEAS/GPSEAC, dos servidores no exercício da função de Educador Social, Cleiton Luiz
Lino dos Santos, matrícula nº 374.747-6, e Elton de Vasconcelos Costa, matrícula nº 376.173-8, lotados no Centro de Acolhimento
à Criança –CEAC/Garanhuns;
2º - Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula nº 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6,
para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para apurar o fato no prazo de 20 dias.
Nº125 1º - Designar a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO, com o objetivo de apurar denúncia com base
no expediente interno CI Nº 001/2017/SEAS/GPSEAC, dos servidores no exercício da função de educador social Aline da Silva Ferreira,
matrícula nº 374.343-8, Karla Fernanda Bezerra Ferreira, matrícula nº 335.052-5 e Lourenço Vieira da Silva, matricula nº 335.053-3,
todos lotados no Centro de Acolhimento à Criança –CEAC/Garanhuns;
2º - Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula nº 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6,
para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para apurar o fato no prazo de 20 dias.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6211 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Retificar a Port. 5547 de 08.06.17, referente a LISANDRA KAROLL TORRES PINHEIRO CORDEIRO, mat. 379.917-4. Onde se lê:
Prefeitura Municipal de Sertânia. Leia-se: ETE Arlindo Ferreira dos Santos, município de Sertânia.
Retificar a Port. 381 de 16.01.17, referente a MARIA FRANCINEIDE LIMA FERRAZ, mat. 250.066-3. Onde se lê: Buíque. Leia-se:
Ibimirim.
Retificar a Port. 2035 de 22.03.17, ref. a MARIA IVONETE DE LIMA MONTEIRO SILVA, mat. 129.234-0. SIGEPE 04667152/17. Onde se
lê: Esc. João Paulo I, Jaboatão, GRE Metro Sul. Leia-se: Esc. Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul.
Retificar a Port. 6077 de 19.06.17, ref. a ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DE SOUSA, mat. 259.632-6. Onde se lê: a partir de 31.03.17;
Leia-se: a partir de 13.03.17.
Retificar as Port. 6174 e 6175 de 20.06.17, ref. a JOAO LOPES LEANDRO DE OLIVEIRA, mat. 191.890-7. Onde se lê: 189.574-5; Leiase: 191.890-7.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 21/06/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0425739-3/2017
ANA PAULA DE LIMA
NOME
256.952-3
1º
22/12/2016
SE-0422209-1/2017
ANGELO ZITO PEREIRA DE ARAÚJO
252.294-2
1º
02/06/2016
SE-0420119-8/2017
ELENIL DALVA DO NASCIMENTO
145.570-2
3º
16/08/2016
SE-0419914-1/2017
ELIZABETH RODRIGUES DA FONSECA DIAS
254.580-2
1º
24/08/2016
SE-0421007-5/2017
FRANCISCA ELIANA SOUZA FURTADO
253.134-8
1º
26/05/2016
SE-0424389-3/2017
GERTRUDES GOMES LINS
106.313-8
2º
25/09/2016
SE-0421945-7/2017
HELENA DE JESUS BEZERRA
257.616-3
1º
18/11/2016
SE-0425298-3/2017
JEANNE BEZERRA DA SILVA
254.112-2
1º
01/08/2016
SE-0426046-4/2017
MARISANDRA DO NASCIMENTO BRITO
255.123-3
1º
11/09/2016
SE-0420329-2/2017
MARTA MERYSTAENE MAGALHÃES RODRIGUES
155.368-2
2º
19/06/2008
SE-0420128-8/2017
MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA
146.083-8
3º
12/08/2016
SE-0418319-8/2017
MARIA DO SOCORRO DE PONTES OLIVEIRA
148.582-2
3º
09/08/2016
SE-0402023-2/2017
SONIA MARIA DA SILVA
141.256-6
3º
10/12/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, JUCINEIDE DE ARAÚJO NUNES,
matrícula nº 271.033-1, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Rosete Bezerra de Souza,
localizada no município de Iguaraci, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 11 de maio de 2017.
PORTARIA SEE Nº 6212 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar pró-tempore, ACIDÁLIA DE LOURDES PESSOA
XAVIER, matrícula nº 250.645-9, para função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha, localizada no
município de Santa Terezinha, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, com efeito retroativo a 22 de maio de 2017.
SE-0417186-0/2017
NOME
ANTONIO CANDIDO FILHO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 053/2017 – CES de 12/06/2017 que aprova o Recredenciamento
da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina – FACISA, instituição mantida pela Autarquia Educacional de Araripina–
AEDA, registrada sob o CNPJ: 11.469.541/0001-80, localizada no Campus Universitário do Araripe – Av. Florentino Alves Batista, S/N
– CEP 56.280-000, bem como referenda o regimento interno, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados, a partir de 03.05.2016. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 6214 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução do CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 055/2017 – CES de 12/06/2017 que aprova a Renovação do
Reconhecimento do curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado na modalidade presencial, pela Faculdade de Formação de
Professores de Araripina – FAFOPA, mantida pela Autarquia Educacional do Araripe – AEDA, CNPJ nº 11.469.541/0001-80, localizada
no Campus Universitário do Araripe – Av. florentino Alves Batista, S/N – CEP 56.280-000, Araripina/PE, pelo prazo de 03 (três) anos e 08
(oito) meses, contados a partir de 23 de janeiro de 2014, quando expirou o prazo do Parecer CEE/PE nº 120/2008 – CES. Esta portaria
entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PERÍODO
141.509-3
07/07/1996 A 07/07/2016
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 21/06/2017, PROCESSO Nº 0432326-2/2017:
NOME
PORTARIA SEE Nº 6213 DE 21 DE JUNHO DE 2017.
MATRÍCULA
MATRICULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ARISTIDES CAVALCANTI GUERRA FILHO
115.616-0
02
03/04/2017
3º
AUREA VIRGILIA DE LYRA AZEVEDO
138.323-0
02
20/03/2017
3º
CRISTINA CACILDA CHALEGRE
127.802-9
01
06/03/2017
3º
HILDA CRISTINA O. DE MOURA
108.739-8
01
02/03/2017
3º
JANETE MARIA SANTOS
116.808-8
02
15/03/2017
3º
JOSEFA JOSILDA DE ANDRADE BARBOSA PRADO
139.072-4
01
01/03/2017
3º
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS
137.473-7
02
03/04/2017
2º
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA FERREIRA CAMPOS
164.696-6
02
03/04/2017
1º
MARLENE FLORENCIA DE ARRUDA
117.823-7
02
13/03/2017
2º
MARINALVA JOSEFA SOARES
174.621-9
02
01/04/2017
2º
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS ARAUJO COUTINHO
139.438-0
01
03/04/2017
3º
MARIA VERONICA TEIXEIRA GUERRA NUNES
107.226-9
02
01/03/2017
3º
NEUSA MARIA FERREIRA DA SILVA
131.792-0
02
03/04/2017
3º
ROSANGELA FONSECA ARRUDA CAMPOS
138.209-8
02
05/04/2017
2º