DOEPE 01/07/2017 - Pág. 64 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
64 - Ano XCIV• NÀ 122
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6319 - Localizar ALEXANDRE JOSÉ NÁRIO, Prof., LP, I, A, mat. 378.279-4, na EREM José Lopes de Siqueira, Jataúba, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.06.2017.
Nº 6320 - Localizar GIOM WAGNER ALVES DE MORAIS, Prof., LP, I, A, mat. 378.653-6, na EREM Agamenon Magalhães, São Caetano,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 31.05.2017.
Recife, 10 de julho de 2017
17
0450969-6/2017
NORMA BANDEIRA DE A. VASCONCELOS
142.704-0
18
0448921-1/2017
SEBASTIÃO ALVES BEZERRA NETO
139.830-0
23/09/2016
19
0455651-8/2017
SEVERINA JOSÉ DE PAULA
144.098-5
25/06/2016
20
0431318-2/2017
VERÔNICA DOS SANTOS ROCHA
157.319-5
05/06/2014
21
0502473-3/2016
ZILCA MARIA DE BARROS ZAIDAN
147.836-2
01/08/2016
Nº 6321 - Localizar RONALDO ISAEL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.988-3, na EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 29.05.2017.
Nº 6322 - Localizar AMANDA DANIELLE DA SILVA ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 378.314-6, na EREM Arnaldo Assunção, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Português Integral, conforme Decreto nº 31.311, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 25.05.2017.
Nº 6323 - Localizar EMANUELA ROSANE BARBOSA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.399-5, na EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 28.04.2017.
04/01/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO SEGUNDA-FEIRA DIA 10.07.2017 às 9h na sala 902, no 9º (nono) andar do Edifício San Rafael, sito na Avenida
Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS.
Nº 6324 - Localizar DANIEL GOMES DE SALES, Prof., LP, I, A, mat. 378.594-7, na EREM José Leite Barros, Tacaimbó, GRE Caruaru,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 29.05.2017.
Nº 6325 - Localizar MARCOS TAYRONE DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.963-8, na EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.05.2017.
Nº 6326 - Localizar JOÃO PAZ LIMA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 379.990-5, na EREM de Panelas, Panelas, GRE Caruaru, com 200 h/a
mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 28.437, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.05.2017.
Nº 6327 - Localizar DEYSE DANYELLE LUNA, Prof., LP, I, A, mat. 380.003-2, na EREM Prof.ª Maria de Lourdes Temporal, Cupira, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Ed. Física Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 29.05.2017.
Nº 6328 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Belo Jardim, Belo Jardim, GRE Caruaru, Integral, conforme Decreto nº
30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 29.05.2017.
- GLAUCO LEITE LACERDA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.405-3, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ELAINY NASCIMENTO DE SIQUEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.120-3, com 200 h/a mensais de Química;
Nº 6329 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. Francisco Joaquim Barros Correia, Altinho, GRE Caruaru, Integral,
conforme Decreto nº 37.826, de 31.02.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 30.05.2017.
- ANGELA MARIA CORDEIRO GUIMARÃES, Prof., LP, I, A, mat. 379.558-6, com 200 h/a mensais de Química;
- RAPHAELA SANTOS DE LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 379.983-2, com 200 h/a mensais de Português;
01. AA SF 2011.000002280852-52 TATE Nº 00.488/12-7. AUTUADO: JOSÉ CLEMILDO DA SILVA CONSTRUCAO. CACEPE: 020074360. CNPJ: 70.082.664/0001-22. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE VENTURA, OAB-PE 23.274.
02. AI SF 2012.000000658029-30 TATE Nº 00.670/12-0. AUTUADA: REAL MOTO PEÇAS LTDA.CACEPE: 0243436-92. CNPJ.
25.630.302/0005-06.
03. AI SF 2010.000000349660-81 TATE Nº 00.882/12-7. AUTUADA: INDÚSTRIA NACIONAL EMBALAGEM LTDA. CACEPE: 033413304. CNPJ: 12.898.508/0003-08. ADVOGADO: MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO, OAB-PE 27.171 e OUTROS.
04.AI SF 2015.000006044123-28 TATE Nº 00.392/16-2. AUTUADA: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA. CACEPE: 0283455-33.
CNPJ: 01.615.814/0068-00. ADVOGADO: ALBERTO R. RICARDI NETO, OAB/PE: 16.376 e OUTROS.
RELATOR: JULGADOR BEL NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
05. AI SF 2015.000007793265-11 TATE Nº 00.269/16-6. CONTRIBUINTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. CACEPE 0083529-33.
ADVOGADA: SANDRA MEDEIROS DE QUEIROZ LEITÃO, OAB/PE: 20.113.
06. AI SF 2014.000002998684-81 TATE Nº 00.041/15-7. CONTRIBUINTE: RECIFE DOCES E CARAMELOS LTDA, CACEPE 028824857. ADVOGADA. CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO, OAB/PE 13.458.
07. AI SF 2015.000004012598-19 TATE Nº 00.713/15-5. CONTRIBUINTE: FULL COMEX TRADING S/A, CACEPE 0369532-88.
ADVOGADO: MÁRCIO FAM GONDIM, OAB/PE: 17.612.
RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA.
Nº 6330 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, Carnaubeira da Penha, GRE
Floresta, Integral, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2017.
- PERICLES LOPES BASTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.699-4, com 200 h/a mensais de Matemática;
- VALDINEI DE SOUZA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 377.706.-5, com 200 h/a mensais de Química.
Nº 6331 - Localizar SEBASTIÃO DA COSTA COELHO JÚNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.109-7, na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 23.05.2017.
08. AI SF 2015.000004354556-45 TATE Nº 00.798/15-0. IMPUGNANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. CACEPE: 0019146-93. CNPJ:
33.000.118/0014-93. ADVOGADO: THOMÁS DE OLIVEIRA SILVA LIMA, OAB/PE: 39.037 E OUTRO.
09.AI SF 2012.000004233885-56 TATE Nº 00.267/13-9. IMPUGNANTE: HIPER BARATO MERCADINHO LTDA. CACEPE:
0333292-65.
10. AI SF 2013.000003676900-39 TATE Nº 00.505/13-7. IMPUGNANTE: HIPER MARES SUPERMERCADO LTDA. CACEPE: 032131100. ADVOGADO: RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA, OAB/PE: 10.518.
Nº 6332 - Localizar LUCIANO SILVA FERREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 378.990-0, na EREM Maria Emília Cantarelli, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
Recife, 30 de junho de 2017.
Gabriel Ulbrik Guerrera.
Presidente da 4ª TJ
Nº 6333 - Remover JAEDSON DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.442-8, na EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 10.05.2017.
Nº 6334 - Localizar DANIELY MARIA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 379.547-0, na EREM Maria Cavalcanti Nunes, Petrolândia, GRE
Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 23.05.2017.
Nº 6335 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Tercina Roriz, Belém de São Francisco, GRE Floresta, Integral,
conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 23.05.2017.
- ERIVALDO ALVES BARBOSA, Prof., LP, I, A, mat. 378.443-6, com 200 h/a mensais de Matemática;
- MAXWEL DA SILVA DIAS, Prof., LP, I, A, mat. 379.552-7, com 200 h/a mensais de Química;
Nº 6336 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM de Itaparica, Jatobá, GRE Floresta, Semi-integral, conforme Decreto nº
34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 16.05.2017.
- MARCOS FRANCISCO DA PENHA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 378.020-1, com 200 h/a mensais de Matemática;
- ALDIANE FREIRE DE SENA, Prof., LP, I, A, mat. 377.705-7, com 200 h/a mensais de Português;
EDITAL DPC Nº 0109/2017
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para
não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção
e repasse do ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subsequentes, abrangendo os
produtos identificados em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos
dos Decretos indicados:
REGIME ESPECIAL
Nº CNPJ
2017.000003020186-08 06.191.994/0001-57
RAZÃO SOCIAL
DISTRIBUIDORA ADAUTO
CARVALHO LTDA
INSC. EST
0723232-21
UF
VIGÊNCIA
DECRETO
PE
A partir de
01.07.2017
42.563/2015,
anexos 19 e 19-A
Recife, 30 de junho de 2016.
Retificar a port. nº 2749, publicada no Diário Oficial do Estado em 29/04/2017, referente a Marcos Sérgio de Souza Leão Ribeiro, mat.
172.220-4: Onde se lê: a partir de 01.04.2017. Leia-se: a partir de 06.03.2017
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 30.06.17.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC 110/2017
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04467475/17 - CLEONICE GOMES DINIZ, mat. 154.461-6.
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A ESTABELECIMENTO ATACADISTA DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E FERRAMENTAS
PORTARIA SE Nº 6337 DE 30 JUNHO DE 2017.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 123, de 28/06/2017, que trata
sobre a sistemática de apuração e recolhimento do ICMS para contribuintes do setor atacadista de material de construção, ferragens
e ferramentas, e a necessidade de estabelecer critérios de credenciamento para utilização da referida sistemática, prevista na Lei
16.076/2017, resolve credenciar o contribuinte DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA * Inscrição Estadual nº 0723232-21*
processo nº 2017.000003020186-08* deferido** Tendo seus efeitos a partir de 01/07/2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
abaixo relacionados e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo
relacionados:
Recife, 30 de junho de 2017.
Nº
PROCESSO
NOME
MAT. Nº
VIGÊNCIA
01
0465754-4/2017
ANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA
131.237-5
04/11/2014
02
0448430-5/2017
ELIZABETH ALBUQUERQUE GUEDES
121.774-7
15/12/2016
03
0463610-2/2017
EVA FERREIRA DA SILVA
163.652-9
03/02/2016
04
0461667-3/2017
FRANCISLEIDE SARAIVA CAVALCANTI
174.586-7
26/05/2017
05
0532663-7/2014
FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS
126.096-0
16/06/2010
06
0455635-1/2017
GIVANILDO JOSÉ DAS NEVES
143.638-4
27/03/2017
07
0457962-6/2017
IRENE DE AGUIAR SILVA
172.702-8
12/09/2015
08
0552280-4/2014
JOSIONE SILVA DOS PASSOS
97.522-2
17/09/2011
09
0527946-6/2016
MANOEL PEREIRA BARROS
131.558-7
25/12/2016
10
0428961-3/2017
MIRIAM MARIA VIANA
167.703-9
05/11/2016
11
0434189-2/2017
MARIA AUXILIADORA DE CASTRO PASSOS
143.814-0
23/06/2016
12
0428185-1/2017
MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE SOUZA
172.205-0
13/02/2017
13
0445979-2/2017
MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ANDRADE
165.401-2
25/04/2017
14
0463876-7/2017
MARIA DE LOURDES CORDEIRO DE MELOS
146.077-3
20/07/2016
15
0453068-8/2017
MARIA VERÔNICA PEREIRA CLEMENTINO
154.563-9
16/04/2016
16
0493947-0/2016
NERIZE MARIA DOS SANTOS
163.678-2
11/02/2016
Flávio Martins Sodré da Mota
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 054/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do
Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto
das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- POLIANNA O DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0664360-44, Rua David Monteiro dos Anjos nº 147, APT 01, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2017.000000912843-21.
- ALEKSANDRA DA SILVA BEZERRA – ME – 0396278-45, Avenida Rosemiro Alves da Rocha nº 246, Centro, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2017.000000912838-62.
Caruaru, 30 de junho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral