Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0071/2016(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00001034937011. TATE 00.235/14-8. AUTUADO: M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP. CACEPE: 0275102-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0071/2017(08). EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FÍSICAS NO LIVR

Poder Executivo ● 14/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo M.A. DE MORAES ARTEFATOS CERÂMICOS MASTER ELETRÔNICA DE BRINQUEDOS LTDA. MENDONÇA E MENDONÇA COMÉRCIO LTDA. – ME PERBAM – PERNAMBUCO EMBALAGENS LTDA. RECIFE COM. DE PROD. PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ROCHA FIRME LTDA. 11.878.198 40.841.728 13.001.603 06.867.448 07.221.613 12.245.491 41.688 41.789 41.876 41.878 41.455 41.703 01/05/2015 30/05/2015 30/06/2015 30/06/2015 30/01/2015 12/05/2015 1.839,

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. 02. PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2014.000005296015-95. TATE 00.222/15-1. REQUERENTE: MARCUS ANTONIO PASCARETTA GALLO, CPF/MF: 103.232.604-20. (REV.SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS). RELATORA JULGADORA ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS. 03. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ªTJ Nº0043/2013(13) AUTO DE INFRAÇÃO SF N°2012.0000025154091

Poder Executivo ● 18/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 25/07/2017 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife. RELATORA: JULGADORA CARLA CRISTIANE DE FRANÇA OLIVEIRA 01. AI SF 2016.000005482044-20 TATE nº 1047/1

Poder Executivo ● 18/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SEVERINO GOMES NOGUEIRA STEVENSON SOARES DA SILVA TATIANA CARMEM DE SANTANA VALERIA CRISTIANE DOS SANTOS ZENAIDE HOSANA DE LIMA 141.248-5 145.047-6 135.790-5 180.941-5 158.918-0 01 01 02 02 01 03/10/2016 01/09/2016 04/08/2016 03/10/2016 12/09/2016 2º 1º 2º 2º 2º LICENÇA PATERNIDADE DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS. SIGEPE Nº 0505041-6/2016 NOME E

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA CANDIDA BARBOSA DE LIMA 131.602-8 02 03/02/2015 2° MARIA GOMES DE FREITAS 130.880-7 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA 175.055-0 01 02/03/2015 2° MARIA JOSE ERETIANO LIMA 125.234-8 02 02/03/2015 3° NIEDJA MARIA CHAVES 126.555-5 02 02/02/2015 3° PEDRO ALVES DOS SANTOS 132.597-3 02 04/03/2015 2° ROSILEINE REGINA OLIVEIRA DE LUCENA 126.569-5 01 02/03/2015

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3763, DE 26/10/2016 – Dispensar o 1º Tenente PM Thiago Henrique da Silva Moraes, mat. 106253-0, da Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Legislação, Contratos e Acompanhamento, da Gerência de Apoio Consultivo/GGAJ/SDS. Ano XCIII • NÀ 201 - 5 FERNANDO BARRADAS PEREGRINO 121492-6 02 05/09/2016 3º FLORINDA FERREIRA DO NASCIMENTO ALMEIDA 164317-7 02 01/09/2016 2

Poder Executivo ● 19/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 134 - 23 A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO FAZENDA A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 18/07/2017 PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA DEC

Poder Executivo ● 15/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 13/11/2017. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE 0493637-5/2017 0514545-6/2017 0496741-4/2017 0495266-5/2015 0426237-6/2017 0494821-1/2017 SIGEPE 0517259-2/2017 0437750-8/2017 0431350-7/2012 0491382-0/2017 0442613-2/2017 0492270-6/2017 0434717-8/2017 0521048-2/2017 0486088

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Retroativo a janeiro de 2018 GRE MUNICÍPIO CÓDIGO MEC 26114488 26114054 26113325 26113724 26106582 OLINDA METROPOLITANA NORTE ABREU E LIMA VALE DO CAPIBARIBE – LIMOEIRO SERTÃO DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO - FLORESTA SERTÃO DO ARARIPE -ARARIPINA SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA METROPOLITANA SUL MATA NORTE - NAZARÉ DA MATA AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS ESCOLA ESCOLA CAPITÃO ANDRÉ