DOEPE 11/07/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PEDRO MARCOS DE SOUZA
ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE
SANDRA CRISTINA BATISTA DE MENDONÇA
SHIRLEYDE DO NASCIMENTO MONTEIRO
BARBOSA SILVA
SONIA MARIA FONTES DA SILVA
VANIA LUCIA DO CARMO CAMELO
132439-0
141216-7
124780-8
1
1
1
16/05/2017
03/05/2017
02/05/2017
1º
1º
2º
177441-7
1
08/05/2017
1º
142881-0
105716-2
2
2
01/06/2017
03/05/2017
2º
3º
EDITAL DPC nº 114/2017
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089, de
10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
GRE ARCOVERDE OFÍCIO Nº 388/2017-SIGEPE Nº 0459849-3/2017
NOME
GIZELDA LEITE DE MENÊZES
JOSEFA NILDA DE ALMEIDA NUNES FERREIRA
MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO
MARIA CICERA DE ASSIS
MARIA DE FÁTIMA MISSENA PONTES
MARIA LEDA RAMOS DA SILVA
MATRICULA
145.674-1
134.044-1
185.731-2
121.320-2
142.327-4
144.826-9
MESES
2
2
2
2
2
1
Ano XCIV • NÀ 128 - 15
Recife, 10 de julho de 2017
PERÍODO
08.05.2017
17.04.2017
02.05.2017
05.04.2017
15.05.2017
16.05.2017
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
DECÊNIO
3º
2º
1º
2º
2º
3º
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 61, DE 10 DE JULHO DE 2017.
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Designar a servidora KÁTIA REGINA DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 893.935, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
1, Símbolo FGS-1, a partir de 1º de julho de 2017.
PORTARIA SF Nº 134, DE 10.07.2017.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que dispõe sobre
os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente ao o recolhimento do ICMS relativo ao Polo Têxtil, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo 2 da Portaria SF nº 012, de 21.1.2003, que relaciona os códigos de receita para efeito de controle da arrecadação
estadual, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SJDH Nº 62, DE 10 DE JULHO DE 2017.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 134 /2017
“ANEXO 2 DA PORTARIA SF Nº 012/2003
CÓDIGOS DE RECEITA DE USO INTERNO DA SECRETARIA DA FAZENDA
CÓDIGO DA RECEITA
DISCRIMINAÇÃO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS
...............................................
............................................................................................................................................
068 - 0
ICMS – Polo Têxtil
..............................................
...........................................................................................................................................
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01 (um) Contrato, de acordo com o item 9.15 do Edital, conforme abaixo discriminado:
Nº DO CONTRATO
ADVOGADA - RECIFE
14/2017
NOME
INÍCIO DO EXERCÍCIO
MARIA ISABEL DA SILVA
06/07/2017
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
“
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SF Nº 135, de 10.07.2017
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de promover ajustes nos requisitos para reconhecimento da condição de
detentor de regime especial de tributação, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 175, de 28.10.2010, que dispõe sobre os requisitos para reconhecimento da condição de detentor de regime
especial de tributação, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Determinar que, relativamente ao credenciamento do contribuinte para reconhecimento da condição de detentor de regime
especial de tributação que lhe atribua a responsabilidade pela retenção e recolhimento do ICMS devido por substituição tributária pelas
saídas de mercadorias que promover, será observado o seguinte:
.........................................................................................................................................................................................................................
III – relativamente ao credenciamento referente às sistemáticas previstas nas Leis nº 16.075 e nº 16.076, ambas de 20.6.2017,
excepcionalmente no mês de julho de 2017, o disposto no inciso II produz efeitos a partir da data de publicação do edital da DPC no
DOE. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 17/2017
TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL
Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei
nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpora à legislação estadual as normas tributárias constantes da Lei Complementar Federal nº 123, de
14.12.2006, bem como nos arts. 13 e 14 da Resolução CGSN nº 94, de 29.11.2011, do Comitê Gestor de Tributação das Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte.
O contribuinte poderá no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo
Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida à Diretoria Geral da Receita - DRR, da SEFAZ, do domicílio fiscal do contribuinte, e
protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual - ARE.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Indeferimento, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar
Termos Emitidos.
2. Edital de Notificação contendo o Anexo Único com a relação dos contribuintes que tiveram negado o pedido de ingresso no Simples
Nacional, no MENU Publicações.
Este Termo de Indeferimento refere-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Indeferimento.
GABINETE
PORTARIAS SERES, DO DIA 05 JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 615/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 119/2017 – GER/PTAC, o servidor JOSÉ RICARDO DE AZEVEDO, mat. 212.455-6, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó, ficando dispensado da mesma o servidor Jailson
Gomes Silva Santos, mat. 337.196-4, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 616/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 119/2017 – GER/PTAC, o servidor JAILSON GOMES SILVA SANTOS, mat. 337.1964, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária de Tacaimbó, ficando dispensado da mesma o
servidor Djair Ferreira Galindo, mat. 212.445-9, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 617/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 119/2017 – GER/PTAC, o servidor DJAIR FERREIRA GALINDO, mat. 212.445-9, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária de Tacaimbó, ficando dispensado da mesma o servidor Almir
Augusto da Silva, mat. 337.244-8, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 618/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 2017.1606.048 - GER/GOS, SGNET nº 2606184-0/2017, o servidor RODRIGO LUIZ
PINTO DE OLIVEIRA, mat. 364.389-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Gerência de Operações de
Segurança, ficando dispensado da mesma o servidor Wagner Valentim Almeida da Silva, mat. 341.921-5, com efeito retroativo a
01.06.2017.
Nº 619/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 093/2017 – GER/PABA, o servidor RICARDO INÁCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, mat.
345.663-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito Alves, ficando dispensado da
mesma o servidor Lucas Almeida Macedo, mat. 337.429-7, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 620/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 075/2017 – GER/CPFB, SGNET nº 2606294-2/2017, o servidor SAULO MENEZES
FARIAS, mat. 337.406-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina de Buíque, com
efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 621/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0253/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2606575-4/2017, a servidora MARLA GOMES
DA SILVA, mat. 364.399-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano, ficando
dispensado da mesma o servidor Joaquim Veloso Uchoa Filho, mat. 179.304-7, a partir de 01.07.2017.
Nº 622/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0254/2017 – GER/PFDB, SGNET nº 2606576-5/2017, o servidor RODRIGO GOMES
LEAL DE MENEZES, mat. 337.057-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de
Bozzano, ficando dispensado da mesma o servidor Edinézio Lopes Barros Filho, mat. 179.425-6, a partir de 01.07.2017.
FLAVIO MARTINS SODRE DA MOTA
Diretor da DPC
Nº 623/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 109/2017 – GER/PDEG, SGNET nº 2605571-8/2017, o servidor JOÃO PEREIRA
DOS SANTOS, mat. 209.033-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes,
ficando dispensada da mesma a servidora Maria Nice Pinheiro de Carvalho, mat. 208.932-7, a partir de 01.07.2017.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 027/2017
Nº 624/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 117/2017 – GER/PDEG, SGNET nº 2605907-2/2017, o servidor
JANMISSON DE CARVALHO SANTOS, mat. 345.709-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da
Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando dispensado da mesma o servidor Adriano Julião de Azevedo, mat. 186.372-0,
com efeito retroativo a 01.06.2017.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-027_11072017.pdf
Nº 625/2017 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 118/2017 – GER/PDEG, SGNET nº 2605909-4/2017, o servidor MÁRCIO LUIZ DA
SILVA, mat. 345.680-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Doutor Evaldo Gomes, ficando
dispensado da mesma o servidor José Leonardo de Oliveira Rodrigues, mat. 345.677-3, com efeito retroativo a 01.06.2017.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 626/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 686/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2606270-5/2017, o servidor WALDSON WANDERLEY
DE SOUZA, mat. 212.639-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Professor Barreto
Campelo, ficando dispensado da mesma o servidor Sérgio José da Silva, mat. 208.776-6, a partir de 01.07.2017.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 027/2017
Nº 627/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 0687/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2606271-6/2017, o servidor SÉRGIO JOSÉ DA
SILVA, mat. 208.776-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando
dispensado da mesma o servidor Waldson Wanderley de Souza, mat. 212.639-7, a partir de 01.07.2017.
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-027_11072017.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Nº 628/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 956/2017 – GER/PPBC, SGNET nº 2605712-5/2017, o servidor SIDCLEI INÁCIO DA
SILVA, mat. 364.418-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, ficando
dispensado da mesma o servidor José Sousa de Oliveira, mat. 212.898-5, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 629/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 101/2017 – GER/PI, SGNET nº 2606347-1/2017, o servidor JERFSON LUIZ SILVA
DA ANUNCIAÇÃO, mat. 345.545-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Celso José Valença Mendonça, mat. 208.992-0, a partir de 01.07.2017.
Nº 630/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 102/2017 – GER/PI, SGNET nº 2606344-7/2017, o servidor CELSO JOSÉ VALENÇA
MENDONÇA, mat. 208.992-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Maurício Luiz da Silva, mat. 209.055-4, a partir de 01.07.2017.