DOEPE 11/07/2017 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 128
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de julho de 2017
Nº 631/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 103/2017 – GER/PI, SGNET nº 2606348-2/2017, o servidor CARLOS HENRIQUE DE
LIMA CAVALCANTI, mat. 337.314-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu, ficando
dispensado da mesma o servidor Josivan da Silva Oliveira, mat. 337.197-2, a partir de 01.07.2017.
Nº 632/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 423/2017 – GER/COTEL, o servidor CLÁUDIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, mat.
208.963-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo
Luna, ficando dispensado da mesma o servidor Carsius Glay de Oliveira Silva, mat. 346.013-4, a partir de 01.07.2017.
Nº 633/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 115/2017 – GER/CPD/SERES, SGNET nº 2606539-4/2017, o servidor CARSIUS GLAY
DE OLIVEIRA SILVA, mat. 346.013-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Comissão Permanente de
Disciplina, ficando dispensada da mesma a servidora Maria Hortência Leão Ferro, mat. 212.577-3, a partir de 01.07.2017.
Nº 634/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 098/2017 – GABINETE/SERES, a servidora MARIA HORTÊNCIA ANDRADE LEÃO
FERRO, mat. 212.577-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete, ficando dispensada
da mesma a servidora Ghislane Bandeira de Melo, mat. 345.441-0, a partir de 01.07.2017.
Nº 635/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 099/2017 – GER/HCTP, SGNET nº 2606487-6/2017, o servidor ASTROCARLOS
OLIVEIRA RODRIGUES, mat. 356.303-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico, ficando dispensado da mesma o servidor Adriano Melo da Silva, mat. 179.350-0, a partir de
01.07.2017.
Nº 636/2017 – Designar, tendo em vista a CI nº 257/2017 – GGP/SERES, a servidora MARIA CELESTE CARRETEIRO, mat. 337.534-0,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir de 01.07.2017.
Nº 637/2017 – Dispensar, para fins de regularização funcional, tendo em vista a CI nº 257/2017 – GGP/SERES, o ex-servidor André
Alexandre Guilherme, mat. 179.302-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Gestão de Pessoas, a partir
de 17.02.2017.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUDO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
CÂMARA DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONSEMA/PE
EXTRATO DE ACÓRDÃO DE RECURSO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
RECORRENTE: AMARO AUGUSTO BARBOSA. RG: 2.801.870 - SSP/PE. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 67/2013. PROCESSO (s): Nº
2133/2014 e 5673/2014 da CPRH. Por maioria, foi conhecido e julgado o recurso procedente parcialmente reduzindo a multa estipulada
para R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme voto da Relatora. Acompanharam a Relatora os Conselheiros: Arthur Souza Leão, Paulo
Pereira e Gilson Farias; o Conselheiro Hélvio Polito se absteve, divergindo do voto os Conselheiros: Jorge Araújo, Ivon Pires Filho
e Lisânia Pedrosa, pela manutenção da multa aplicada pela CPRH, de acordo com o Relatório em anexo.RECORRENTE: CADLO
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 17.278.580/0001-86. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 320/2014. PROCESSO (s): Nº 6137/2014 e 13354/2014
da CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e julgado improcedente, mantido o Auto de Infração e embargo da atividade até
a regularização do Licenciamento Ambiental, ajustando-se o valor da multa para corresponder ao valor da licença faltante, conforme
disposto no parágrafo 4º, Artigo 42, Lei Estadual nº 14.249/2010, com as alterações da Lei Estadual n º 14.549/2011, de acordo com
o Relatório.RECORRENTE: HOTEL ARMAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.928.712/0001-51. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 322/2014 e 323/2014.
PROCESSO (s): Nº 7151/2014 e 14293/2014 da CPRH. Por unanimidade, foi conhecido e julgado improcedente o recurso interposto,
sendo mantida a penalidade de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), de acordo com o Relatório em anexo.RECORRENTE: MARIA
MARGARIDA ALBUQUERQUE MUNIZ. CPF Nº 031.985.324-18. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 480/2012 e 9673/2013. PROCESSO (s):
Nº 67/2012 e 68/2012 da CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e julgado procedente, para converter a multa simples em
advertência por escrito, e determinar o cancelamento do Auto de Infração nº 68/2012 por se tratar de plantio de roçado de subsistência,
de acordo com o Relatório em anexo.RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ. CNPJ Nº 10.294.254/0001-13. AUTO DE
INFRAÇÃO: Nº 107/2013 e 108/2013. PROCESSO (s): Nº 2034/2013, 3731/2013 e 1319/2015 da CPRH. Por unanimidade, o Recurso
foi conhecido e julgado improcedente, mantendo-se a multa simples estipulada pela CPRH, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
de acordo com o Relatório em anexo.RECORRENTE: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CNPJ:
11.448.933/0001-62. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 158/2010. PROCESSO (s): Nº 13537/2009, 4873/2010, 5615/2010 e 13290/2014 da
CPRH. Por unanimidade, foi conhecido e dado provimento parcial ao recurso, reduzindo a penalidade de acordo com a Lei 12.916/2005,
Artigo 34, inciso II, para o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de acordo com o Relatório em anexo. RECORRENTE: SUAPE
– Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CNPJ: 11.448.933/0001-62. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 561/2011.
PROCESSO (s): Nº 5827/2010 e 14056/2014 da CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e julgado procedente, determinando
o cancelamento do Auto de Infração por vício insanável, referente à sua fundamentação legal, de acordo com o Relatório em anexo.
RECORRENTE: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CNPJ: 11.448.933/0001-62. AUTO DE
INFRAÇÃO: Nº 562/2011. PROCESSO (s): Nº 5825/2010 e 14055/2014 da CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e
julgado procedente, determinando o cancelamento do Auto de Infração por vício insanável, referente à sua fundamentação legal, de
acordo com o Relatório em anexo. RECORRENTE: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros CNPJ:
11.448.933/0001-62. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 564/2011. PROCESSO (s): Nº 5828/2010 e 13294/2014 da CPRH. Por unanimidade,
o Recurso foi conhecido e julgado procedente, determinando o cancelamento do Auto de Infração por vício insanável, referente à sua
fundamentação legal, de acordo com o Relatório em anexo.RECORRENTE: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros. CNPJ: 11.448.933/0001-62. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 565/2011. PROCESSO (s): Nº 5829/2010 e 13299/2014 da
CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e julgado procedente, determinando o cancelamento do Auto de Infração por vício
insanável, referente à sua fundamentação legal, de acordo com o Relatório em anexo.
RECORRENTE: SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros. CNPJ: 11.448.933/0001-62. AUTO DE
INFRAÇÃO: Nº 566/2011. PROCESSO (s): Nº 5824/2010 e 13297/2014 da CPRH. Por unanimidade, o Recurso foi conhecido e julgado
procedente, determinando o cancelamento do Auto de Infração por vício insanável, referente à sua fundamentação legal, de acordo com
o Relatório em anexo.Recife, 06 de julho de 2017.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 10/07/2017
PORTARIA Nº 406 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.132 publicado no
D.O.E. de 09/06/2016.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 471 publicada no D.O.E. de 11/10/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADMISSÃO
09/07/2017
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES - UNIDADE DE CADASTRO LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2241684
348118/17
2331390
96070871/17
1931067
DIAS
INÍCIO
DECÊNIO
30
02/07/2017
2º
ANAMARIA DO SOCORRO
CORDEIRO DE VASCONCE
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
381060/17
ANDRE RICARDO CABRAL
DE GOUVEIA MACHADO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2282020
421288/17
ANEB MARIA DE HOLANDA
RODRIGUES
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2325411
234786/17
CARMEM EMILIA RIBEIRO
BARBOSA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
2461919
173362/17
CELINA AUREA MALTA
RAMALHO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2536897
371226/17
CLAUDIANA PACAS ARAGAO
30
03/07/2017
1º
HOSPITAL CORREIA PICANCO
2253259
386728/17
DACILEIDE FERREIRA PARIS
30
03/07/2017
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
2257351
406765/17
DALVANIRA RAMOS DA SILVA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
DENIEIRE CLAUDINO DE
VASCONCELOS
EDILZA ALVES DA CRUZ
ELI GONCALVES DE
SANTANA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
2345528
369832/17
2255022
406721/17
2538784
333112/17
1969366
421637/17
1305646
406822/17
1491121
421312/17
NOME
ADRIANA BARBARA DE
ARAUJO PEREIRA
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
ELMA FREITAS DO
NASCIMENTO
ELZA DA SILVA
EVONE FLORENTINO DE
ARAUJO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
30
01/08/2017
3º
90
01/07/2017
2º
150
24/07/2017
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
878901
416531/17
FLAVIO MARIO BARBOSA
RAMOS
2276372
527916/17
GEOFLAN DIAS LOPES
30
03/07/2017
1º
SUPERINTENDENCIA DE APOIO
LOGISTICO
1939637
383826/17
GERALDO COZZI PEREIRA
JUNIOR
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1164155
382410/17
GETILDE VIEIRA DE
ANDRADE
30
03/07/2017
2º
CENTRO DE SAUDE DR ESTACIO
SOUTO MAIOR - SURUBIM
2300370
348164/17
ILMA MARIA BEZERRA
CAVALCANTE
30
04/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2248824
348153/17
ILMA MARIA BEZERRA
CAVALCANTE
30
02/07/2017
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2301504
421762/17
IRINEA GOMES DA SILVA
60
03/07/2017
1º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
2274060
328757/17
ISAURA MACEDO MORAIS
30
03/07/2017
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO
A SAUDE
2299712
417464/17
JACICLEIDE MARIA DA SILVA
30
01/08/2017
2º
UNIDADE MISTA TORRES GALVAO PAULISTA
2254425
382353/17
JOSELMA BORGES DE
ASSUMPCAO
30
01/08/2017
2º
LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE
- LIMOEIRO
2328682
262675/17
JOSENILDA MARIA DO
NASCIMENTO
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
2334070
405786/17
KATIA MARIA GOMES
SANTOS
30
01/07/2017
2º
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL
- ESPACO AZUL
1951092
261382/17
LINDACIR SAMPAIO DE OLIVEIRA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL DAS CLINICAS/UFPE
1281135
380711/17
LUCIANO JOSE BEZERRA
RANGEL
60
01/07/2017
3º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2276380
522822/17
MANUEL MESSIAS DOS
SANTOS
30
05/07/2017
1º
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO
2281112
384276/17
MARCOS JOSE DO
NASCIMENTO
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
237376/17
MARIA CRISTINA DA
CONCEICAO NU
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
1385402
371575/17
MARIA DA CONCEICAO
GOMES DE MATOS
30
01/07/2017
2º
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
EM SAUDE DO ESTADO DE PE - ATSE
2277689
203736/17
MARIA DAS GRACAS
RODRIGUES NASCIMENTO
30
03/07/2017
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2261014
406326/17
MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA
30
01/08/2017
2º
CENTRO DE SAUDE LESSA DE
ANDRADE - RECIFE
2467305
348197/17
MARIA JOSE DA SILVA
30
02/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
1240188
405808/17
MARIA JOSE FELIX DOS
SANTOS
30
03/07/2017
2º
PAM 3 - BEBERIBE
2287552
414191/17
MARIA JOSE MACHADO
CABRAL
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
PORTARIA SEMPETQ Nº 73 DO DIA 10 DE JULHO DE 2017
2265826
255295/17
MARIA JOSE SILVA LINS
180
01/07/2017
2º
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO no uso de suas atribuições e em conformidade
com o disposto no Ato Governamental nº 1754 de 25.05.2016 e o que dispõe a Lei nº 15.452 de 15.01.2015. RESOLVE: Rescindir, a
pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, conforme Portaria Conjunta de Homologação SAD/STQE nº 109 de
18.08.2013, e Portaria STQE nº 59 DE 05.09.2014.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; RESCISÃO A PARTIR DE.
01/2014; 362.213-4; WILLAMYS ROCHIMAN GOUVEIA DE ANDRADE; TÉCNICO; CABO DE SANTO AGOSTINHO; 10/07/2017.
2332825
380305/17
MARIA NELCITA LOPES DA
SILVA
90
01/08/2017
2º
HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
2456850
367830/17
MARIA RISONEIDE GALINDO
MARINHO LIRA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
1137433
528805/17
MOISES EUSEBIO
CORDEIRO
30
10/07/2017
2º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
2313898
421547/17
NIELZA DE SOUSA
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Alexandre José Marques Valença
PORTARIA Nº 72 DO DIA 10 DE JULHO DE 2017
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 3076, publicado
no Diário Oficial do Estado de 18.08.2016, de acordo com a Lei 15.452, de 15 de Janeiro de 2015, com os poderes que lhe foram
outorgados pela Portaria nº 31, de 29.06.2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.06.2016, e com o Edital para a Seleção
Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação
SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE: AUTORIZAR a publicação resumida do instrumento administrativo a seguir descrito: 1.1
– ESPÉCIE: CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO; 1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para atender necessidade
de excepcional interesse público; 1.3 – VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. 2. DETERMINAR que o Contratado por Tempo Determinado, abaixo
relacionado, tenha exercício a partir de 10.07.2017:
CT Nº; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO;
12/2017; RHAISA CHAVES DOS SANTOS; ASSISTENTE SOCIAL; RECIFE
16/2017; TIAGO DE LIMA PEIXOTO; TÉCNICO; RECIFE
MARCOS RAMOS CABRAL
Secretário Executivo de Gestão
1952790