20 resultados encontrados para priscilla queiroz cavalcanti - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
16 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 059/2017 Recife, 6 de julho de 2017 MULHER O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de in
4 - Ano XCIII • NÀ 196 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de outubro de 2016 Secretarias de Estado Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ADMINISTRAÇ‹O ATOS DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2016. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: PORTARIAS SAD DO DIA 18.10.2016 Nº 3766 - Exonerar, a pedido, SHEILA REGINA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico e Admini
Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 46 - 9 ATOS DO DIA 8 DE MARÇO DE 2019. Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 4328 –
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de janeiro de 2015 Nº 231 - Exonerar, a pedido, CARMEM LUCIANA DE CARVALHO ASSUMPÇÃO do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Turismo, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Nº 272 - Nomear DÓRIS PRISCILLA QUEIROZ CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Programas e Ações Temáticas, símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito r
Recife, 28 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 141 - 11 DECRETO Nº 44.799, DE 27 DE JULHO DE 2017. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, crédito suplementar no valor de R$ 457.649,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e quarenta e nove reais), destinado ao reforço das dotações orçam
Recife, 30 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAGNER CLEITON NASCIMENTO DA SILVA 114491 1379º 97,50 LUIZ HENRIQUE PASSOS DA SILVA 106234 1380º 97,50 JULIANA RODRIGUES ALVES 108971 1381º 97,50 NILTON RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR 120666 1382º 97,50 THAYNA MIRELE DOS SANTOS DE SANTANA 119883 1383º 97,50 GABRIEL ARRUDA ESCOREL VIEIRA 123759 1384º 97,50 MARIA EDUARDA BONFIM DE PAULA 112816 1385º 97,50 97,50 EDUARDO FILIPE MO
Recife, 27 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO CENTRAL I – CPLC I AVISO DE INTENÇÃO RP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2017- PL 26/2017. COMPRAS. Comunicamos a Intenção de Registro de Preços para o certame acima, cujo objeto trata da “Eventual aquisição de materiais de construção”, podendo os órgãos ou entidades da adminis
18 - Ano XCIV• NÀ 151 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 071/2017 RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
Recife, 20 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC nº 124/2017 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade fiscal deste Estado, observando o
16 - Ano XCIV• NÀ 131 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00214/15-9 2012.000000753450-36 00138/12-6 2011.000003178253-32 00144/15-0 2014.000002630676-57 00877/16-6 2016.000004484775-57 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA TURMA TOTAL DA INSTANCIA TRIBUNAL PLENO AUTO DE INFRACAO 00158/16-0 2015.000005814882-50 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo BGNE RESTAURANTES E COMERCIO DE ALIMENTOS S ELCOMA COMPONENTE E MATERIAIS ELETRONICOS L MAX DISTRIB