DOEPE 12/07/2017 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.846.0967.3116 - Contribuições Patronais na Secretaria de Imprensa ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Atividade:
04.126.0967.4457 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da
Secretaria de Imprensa
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
0101
49.200,00
49.200,00
20.000,00
0101
20.000,00
TOTAL
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
16000 - SECRETARIA DE IMPRENSA
00128 Secretaria de Imprensa - Administração Direta
Atividade:
04.131.0008.1952 - Formulação e Coordenação da Política de Comunicação do
Governo do Estado
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
69.200,00
0101
TOTAL
69.200,00
Nº 3197 - Exonerar, a pedido, GISELLY JENNEPHER SANTOS
ALVES do cargo em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 07 de julho de 2017.
Nº 3198 - Dispensar ANA VALÉRIA SOARES CAVALCANTI
ANTAS, matrícula nº 136.814-1, da Função Gratificada de Gerente
Técnico do Gabinete, símbolo FDA-2, da Secretaria da Casa Civil,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
69.200,00
Nº 3199 - Dispensar OZANO BRITO VALENÇA, matrícula nº
357.593-4, da Função Gratificada de Superintendente Técnico,
símbolo FDA-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2017.
DECRETO Nº 44.720, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 40.500.000,00
em favor da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e
Energéticos.
Nº 3200 - Designar ANA VALÉRIA SOARES CAVALCANTI
ANTAS, matrícula nº 136.814-1, para exercer a Função Gratificada
de Superintendente Técnico, símbolo FDA-1, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei nº 15.979, de 26 de dezembro de 2016, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com inversões financeiras, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 3201 - Exonerar, a pedido, MARIA DO CARMO BARBOSA
DA COSTA MONTEIRO RIBEIRO do cargo em comissão de
Coordenadora de Transporte, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor da Secretaria Executiva de Recursos
Hídricos e Energéticos, crédito suplementar no valor de R$ 40.500.000,00 (quarenta milhões e quinhentos mil reais), destinado ao reforço
da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência do acréscimo de recursos, de que trata
o artigo 1º, Projeto: “Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de
Água – COMPESA”, e da redução de recursos, de que trata o artigo 2º, Projeto “Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos
Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário - COMPESA”, no valor respectivamente de R$ 40.500.000,00
(quarenta milhões e quinhentos mil reais), especificados no Anexo III.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2017.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de julho do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Op. Especial: 17.544.0912.4198 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Água para
Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00115 Secretaria Executiva de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta
Op. Especial: 17.544.0912.4202 - Inversões em Participação Societária da Compesa - Saneamento
para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da
Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário
4.5.90.00 - Inversões Financeiras
Nº 3218 - Dispensar MARCOS CAMPOS DE ALBUQUERQUE,
matrícula nº 2.077-0, da Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3219 - Designar JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES
LEITE, matrícula nº 2.005-2, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e
Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2017.
Nº 3220 - Dispensar JORGE JOSÉ MONTEIRO, matrícula
nº 22.335-2, da Função Gratificada de Coordenador de
Finanças da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3221 - Designar JORGE JOSÉ MONTEIRO, matrícula nº
22.335-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Finanças, símbolo FDA-3, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3222 - Dispensar IVAN JOSÉ DE MELO, matrícula nº 28.6214, da Função Gratificada de Assessor Especial da Polícia Militar,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3223 - Designar o Coronel PM IVAN JOSÉ DE MELO, matrícula
nº 28.621-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Apoio Jurídico, símbolo FDA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3224 - Dispensar SILDO ROMERO ALVES XAVIER,
matrícula nº 910.862-9, da Função Gratificada de Coordenador
de Saúde da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar
de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3225 - Designar SILDO ROMERO ALVES XAVIER, matrícula
nº 910.862-9, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3226 - Dispensar RENATO PINTO ARAGÃO, matrícula nº
940.239-0, da função Gratificada de Coordenador da Patrulha
Escolar da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3227 - Designar RONALDO ANTÔNIO TAVARES FERREIRA,
matrícula nº 2.091-5, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3210 - Dispensar ENÉAS DANTAS DE CARVALHO
CANTARELLI JUNIOR, matrícula nº 1.799-0, da Função
Gratificada de Coordenador de Apoio Logístico da Polícia Militar,
símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3228 - Dispensar TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula
nº 930.050-3, da Função Gratificada de Assessor do Comandante
Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3211 - Designar ENÉAS DANTAS DE CARVALHO CANTARELLI
JUNIOR, matrícula nº 1.799-0, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3229 - Designar TIBÉRIO CÉSAR DOS SANTOS, matrícula
nº 930.050-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3212 - Dispensar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº
1.834-1, da Função Gratificada de Coordenador de Articulação
Social e Direitos Humanos da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3230 - Designar MARINEZ FERREIRA LINS DA SILVA,
matrícula nº 1.872-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3213 - Designar JONAS FÉLIX BARBOSA, matrícula nº
1834-1, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo
FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3231 - Designar ÍCARO DE FREITAS BARATA, matrícula nº
1.918-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Ensino, Instrução e Pesquisa da Polícia Militar, símbolo FDA-4,
da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3214 - Dispensar JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ, matrícula
nº 1.868-6, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3232 - Designar ADELSON CARNEIRO DE ANDRADE,
matrícula nº 1.936-4, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3215 - Designar JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ, matrícula nº
1.868-6, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3233 - Designar ALBERTO CASSIANO BARBOSA, matrícula
nº 1.961-5, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Ensino Infantil, Fundamental e Médio, símbolo FDA-4, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de julho de 2017.
0102
40.500.000,00
40.500.000,00
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
40.500.000,00
0102
40.500.000,00
40.500.000,00
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
(40.500.000,00)
40.500.000,00
RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0912.3343 - Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de
Abastecimento e Redução do Racionamento de Água - COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 3205 - Exonerar, a pedido, JOÃO LUIZ CAETANO DE
ARAUJO do cargo em comissão, de Secretário Executivo de
Defesa Social, símbolo DAS-1, da Secretária de Defesa Social,
com efeito retroativo a 08 de julho de 2017.
Nº 3217 - Designar JOSE HAILTON ARRUDA DE ARAÚJO,
matrícula nº 2071-0, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
Nº 3209 - Nomear FRANCISCO DE FIGUEIREDO MATOS NETO para
exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Jurídico da PMPE,
símbolo DAS-5, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
ANEXO III
(COMPATIBILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - CRÉDITOS
Nº 3204 - Nomear CAROLINA PINTO RIBEIRO E SILVA para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Monitoramento,
símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3216 - Dispensar JOSÉ FRANKLIN BARBOSA MENDES
LEITE, matrícula nº 2.005-2, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da
Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 01 de julho de 2017.
40.500.000,00
TOTAL
DEMONSTRATIVO DAS FONTES DE INVESTIMENTO
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
40.500.000,00
40.500.000,00
Nº 3208 - Exonerar FRANCISCO DE FIGUEIREDO MATOS
NETO do cargo em comissão, de Assessor da Polícia Militar,
símbolo CAS-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
0255
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
TOTAL
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 3203 - Exonerar, a pedido, VICTOR FERREIRA RODRIGUES
do cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento,
símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE, a partir de 01 de julho de 2017.
Nº 3207 - Designar ROBSON INÁCIO VIEIRA, matrícula nº
23.850-3, para exercer a Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo
FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de maio de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
Nº 3202 - Nomear MARIA DO CARMO BARBOSA DA COSTA
MONTEIRO RIBEIRO para exercer o cargo em comissão, de
Coordenadora do Programa Estadual de Transportes Escolar,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo
a 01 de julho de 2017.
Nº 3206 - Dispensar ROBSON INÁCIO VIEIRA, matrícula nº
23.850-3, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio
ao Sistema de Saúde, símbolo CAS-2, da Polícia Militar de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 01 de maio de 2017.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
40.500.000,00
69.200,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
ORÇAMENTO FISCAL 2017
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
00605 Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
Projeto:
17.512.0912.3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e
Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário COMPESA
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Ano XCIV • NÀ 129 - 7
0,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
40.500.000,00
0255
40.500.000,00
40.500.000,00