DOEPE 20/07/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PRORROGAÇÃO DE POSSE

DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0214908-6/2017

NOME
LUCIANO JOSE DE ANDRADE LIRA

PRAZO
30

POSSE ATÉ O DIA
24/08/17

ÓRGÃO
CPRH

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
941378842017 – Sandro de Sousa Soares, mat. 1772040, concedo 08 dias a partir de 24/02/16.
941378952017 – Sandro de Sousa Soares, mat. 1893416, concedo 08 dias a partir de 24/02/16.
942375142017 – Ricardo dos Santos Araújo, mat.1786253, concedo 30 dias a partir de 16/07/12.
942375032017 – Ricardo dos Santos Araújo, mat.2551306, concedo 30 dias a partir de 16/07/12.
942375252017 – Auristélia Pinho Gomes de Souza, mat.1280600, concedo dias 30 a partir de 10/04/12.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

INDEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014.
SIGEPE Nº
0213544-1/2017

NOME
JULIENE DE ANDRADE GOMES

PRAZO
-

POSSE ATÉ O DIA
INDEFERIDO

Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

Ano XCIV • NÀ 135 - 9

ÓRGÃO
SES

AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 027 DE 19 DE JULHO DE 2017.

DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

GERÉNCIA ADMINISTRATIVA DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 19/07//17.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
941355222017 – Katia Cristina da Silva Francisco, mat. 2562383, concedo 30 dias a partir de 14/09/15.
941218072017 – Ana Paula Carneiro Silva, mat. 2297868, concedo 05 dias a partir de 12/03/16.
941378732017 – José Pereira Daniel, mat. 2291240, concedo 90 dias a partir de 29/02/16.
941379062017 – Karine Patricia Alves Chalegre, mat. 3571793, concedo 12 dias a partir de 06/05/2016.
941379172017 – Joselia Rodrigues Albuquerque, mat. 3703185, concedo 10 dias a partir de 02/05/16.
941379282017 – Murilo Valadares Rocha, mat. 3192555, concedo 30 dias a partir de 14/03/16.
941379302017 – Emisia Maria da Silva, mat. 2461064, concedo 07 dias a partir de 11/03/16.
941379962017 – Nilda Ferreira dos Santos, mat. 2340780, concedo 15 dias a partir de 16/02/16.
941380072017 – Cleonice Silva Prado, mat. 1929712, concedo 12 dias a partir de 11/04/16.
941380202017 – Gabriela Farias Magalhães Morais, mat. 3697780, concedo 06 dias a partir de 20/04/16.
941380422017 – Jacicleide Maria da Silva Souza, mat. 2299712, concedo 08 dias a partir de 14/03/16.
941380752017 – Lucineide Augusta dos Santos, mat. 2563720, concedo 04 dias a partir de 29/02/2016.
941380862017 – Arthur Luiz Correia de Medeiros, mat. 3541746, concedo 30 dias a partir de 28/03/16.
941381432017 – Hosana Severina de Freitas, mat. 2539144, concedo 03 dias a partir de 24/02/16.
941381652017 – Maria da Conceição dos Santos, mat. 2551373, concedo 05 dias a partir de 22/02/16.
941381762017 – Josefa Freire de Andrade, mat. 1226398, concedo 30 dias a partir de 13/04/16.
941381982017 – Maria da Conceição dos Santos, mat. 2300818, concedo 05 dias a partir de 22/02/16.
941382112017 – Marcos Antonio Barbosa, mat. 2115930, concedo 05 dias a partir de 16/04/16.
941382222017 – Giselle Tavares de Lima, mat. 2536935, concedo 03 dias a partir de 24/02/16.
941382332017 – Sumaya Tavres de Melo, mat. 1203339, concedo 02 dias a partir de 28/02/16.
941382552017 – Eliane Alvino da Costa, mat.2348470, concedo 07 dias a partir de 10/03/16.
941382882017 – Manuela Guimarães Clemente, mat. 2960354, concedo 05 dias a partir de 02/05/16.
941382902017 – Raimunda Jean Rodrigues Cunha, mat. 2249669, concedo 15 dias a partir de 25/02/16.
941383232017 – Ablimyan Raposo C. Vanderly, mat. 2328364, concedo 30 dias a partir de 09/03/16.
941384022017 – Katiane R. Nascimento Martins, mat. 2562405, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
941383452017 – Raquel Geroncio da Silva, mat. 2123339, concedo 15 dias a partir de 01/04/16.
941383802017 – Severina Ermestina dos Santos, mat. 1920693, concedo 15 dias a partir de 18/02/16.
941384352017 – Paula Virginia T. de Carvalho, mat. 1531301, concedo 20 dias a partir de 04/05/16.
941384572017 – Evans Maria de Melo, mat. 2271540, concedo 07 dias a partir de 09/02/16.
941367822017 – Edna da Silva Barros, mat. 1310534, concedo 15 dias a partir de 05/12/15.
941368152017 – Gicelia Amaral Gomes de Souza, mat. 2565536, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941368372017 – Gicelia Amaral Gomes de Souza, mat. 1952005, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
941368502017 – Edjane de Souza e Silva, mat. 2322250, concedo 30 dias a partir de 07/12/15.
941368722017 – Maria das Graças A. de Andrade, mat. 1306359, concedo 15 dias a partir de 02/12/15.
941368832017 – Helen Barbosa da Silva, mat. 2447487, concedo 15 dias a partir de 08/12/15.
941368942017 – Aurenice Maria Ferreira, mat. 2255979, concedo 15 dias a partir de 21/12/15.
941369052017 – João Batista Dantas, mat. 2435713, concedo 01 dias a partir de 23/11/15.
941369162017 – Ladjane Maria da Silva, mat. 2295318, concedo 07 dias a partir de 22/12/15.
941369272017 – Maria José da Silva Regueira, mat. 1507346, concedo 15 dias a partir de 23/12/15.
941369382017 – Volia de Moura B. Farias, mat. 2453827, concedo 03 dias a partir de 18/12/15.
941369402017 – Rogerio Correia Leal, mat. 2302616, concedo 60 dias a partir de 03/12/15.
941369512017 – Maria Eulalia de Andrade Maciel, mat. 1043137, concedo 30 dias a partir de 16/09/15.
941369622017– Maria das Graças Mendonça Lima, mat. 1224387, concedo 05 dias a partir de 21/09/15.
941369732017 – Rosemere Elias Assunção Freire, mat. 1970887, concedo 60 dias a partir de 04/09/15.
941370062017 – Ieda Maria de Souza, mat. 1925261, concedo 07 dias a partir de 03/09/15.
941370172017 – Luiz Gonzaga Tenorio de Oliveira, mat. 1306197, concedo 10 dias a partir de 30/07/15.
941370282017 – Rosiane Patricia A. da S. Nascimento, mat. 2574578, concedo 05 dias a partir de 21/09/15.
941370302017 – Rosangela da Silva Martins Coelho, mat. 2585294, concedo 30 dias a partir de 11/09/15.
941370632017 – Ana Carolina Maia Mendonça, mat. 3398277, concedo 15 dias a partir de 22/09/15.
941370742017 – Severina Alexandre da Silva, mat. 856630, concedo 30 dias a partir de 16/09/15.
941370962017 – Veronica Araujo do Amaral, mat. 2340860, concedo 04 dias a partir de 13/08/15.
941371072017 – Tristão Antonio de A. A. Wanderley, mat. 2260379, concedo 30 dias a partir de 20/08/15.
941371182017 – Yanese Pinheiro de Albuquerque, mat. 2252805, concedo 15 dias a partir de 17/08/15.
941371202017 – Sonia Maria da Silva Garcia, mat. 1474340, concedo 25 dias a partir de 06/11/15.
941371312017 – Penelope Rodrigues Araújo, mat. 2539438, concedo 30 dias a partir de 25/11/15.
941371422017 – Cristina Matos dos Santos, mat. 3303071, concedo 15 dias a partir de 29/11/15.
941371532017 – Roberto Regis de Araújo Lima, mat. 2492806, concedo 60 dias a partir de 14/08/15.
941374782017 – Roberto Regis de Araújo Lima, mat. 2304929, concedo 60 dias a partir de 14/08/15.
941371642017 – Niedja Nayra Saad Rached de Souza, mat. 2321181, concedo 15 dias a partir de 03/12/15.
941371752017 – Gelmar Gomes de Stefano Alves, mat. 2289300, concedo 30 dias a partir de 22/11/15.
941371862017 – Antonieta Rodrigues da Silva, mat. 2539365, concedo 07 dias a partir de 25/11/15.
941371972017 – José Cezar Izidoro Leal, mat. 2249529, concedo 30 dias a partir de 12/11/15.
941372082017 – Vera Maria Silva Santos, mat. 2302772, concedo 15 dias a partir de 30/11/15.
941372212017 – Ivanize Maria do Nascimento, mat. 2585200, concedo 01 dia a partir de 18/11/15.
941374802017 – Josenilda Macedo de Farias Miranda, mat. 2459680, concedo 30 dias a partir de 31/08/15.
941374912017 – Mirian Severina dos Santos Lima , mat. 1922890, concedo 05 dias a partir de 10/11/15.
941375132017 – Silvio Litvin, mat. 2240653, concedo 15 dias a partir de 27/11/15.
941375242017 – Eliane Oliveira Cruz Farias, mat.2076799 , concedo 15 dias a partir de 25/11/15.
941375352017 – Eliane Oliveira Cruz Farias, mat. 229160, concedo 15 dias a partir de 25/11/15.
941375462017 – Marilene Farias da Silva Vasco, mat. 2339048, concedo 07 dias a partir de 15/12/15.
941375572017 – Luzia Maria da Silva, mat. 2128594, concedo 90 dias a partir de 11/12/15.
941375682017 – Carlos José V. V. de Mendonça, mat. 2460869, concedo 30 dias a partir de 02/10/15.
941375702017 – Severina Ernestina dos Santos, mat. 1920693, concedo 30 dias a partir de 07/10/15.
941375812017 – Rossana Alves de Melo, mat. 2315890, concedo 04 dias a partir de 09/12/15.
941375922017 – Sandra Tavares da Silva, mat. 2344840, concedo 05 dias a partir de 06/10/15.
941376142017 – Gedeon Barbosa de Lima, mat. 2270595, concedo 15 dias a partir de 01/10/15.
941376252017 – Geiza Ferreira Barbosa Gomes, mat. 1345052, concedo 30 dias a partir de 09/10/15.
941376362017 – Lucia de Araújo Vasconcelos, mat. 2327929, concedo 10 dias a partir de 04/10/15.
941376472017 – Rosimere Elias Assunção Freire, mat. 1970887, concedo 30 dias a partir de 18/12/15.
941376602017 – Rosedete Queiroz de Amorim, mat. 2299640, concedo 05 dias a partir de 25/12/15.
941376712017 – Nanci Ferreira da Cruz, mat. 2298120, concedo 30 dias a partir de 22/12/15.
941376822017 – Iara Conceição Torres de Arruda, mat. 233679, concedo 01 dia a partir de 27/12/15.
941376932017 – Maria Natalice Lemos, mat. 1922386, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.
941377042017 – Joviosete Onduras Alves de Freitas, mat. 2323494, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
941273212015 – Alcineide Martins da S. D. Siqueira , mat.2559439, concedo 30 dias a partir de 13/05/15.
941776532017 – Vera Carmem C. de Melo , mat.2546434, concedo 10 dias a partir de 02/06/15.
941812072016 – Maria José de Macedo , mat.2579863, concedo 30 dias a partir de 25/05/16.
943286402016 – Tereza Tatianny Barbosa , mat.2530244, concedo 30 dias a partir de 03/08/16.
943302362016 – Ana Elizabeth Fracisca de Almeida , mat.1933507, concedo 30 dias a partir de 05/08/16.
941380532017 – Jorge Osvaldo P. Ramos de Souza, mat. 2322447, concedo 30 dias a partir de 19/04/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943422522016 – Sandra Helena Pessoa , mat.3009696, concedo 03 dias a partir de 16/05/16.
941776202017 – Maria da Conceiçao da Cunha , mat.1921096, concedo 30 dias a partir de 03/05/16.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
944658442016 – Karina Bezerra dos S. Magalhães , mat.2960907, concedo 180 dias a partir de 26/05/15.
944658882016 – Andrea Carla F. Barros Silva , mat.2337185, concedo 180 dias a partir de 05/06/15.
944659012016 – Eliane Leite de Sousa , mat.2483068, concedo 180 dias a partir de 15/06/15.
944659122016 – Suerda Emiliana C. D. de Amorim , mat. 03541886, concedo 180 dias a partir de 07/06/15.
944659232016 – Carine Guerra Miranda , mat.2565471, concedo 180 dias a partir de 02/06/15.
941377152017 – Eveline Torres dos Anjos Carvalho, mat. 02589583, concedo 30 dias a partir de 03/12/15.

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei nº. 15.452, de
15.1.2015 c/c o Decreto nº 41.460, de 30.1.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, CPF Nº – 440.339.154 -00, RENATA KOSMINSKY, CPF Nº - 064.217.784-05,
GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, CPF Nº - 386.706.904-20, como Ordenadores de Despesas da Unidade Técnica de Gestão do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, UGE 300301, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 737 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 27 de julho de
2017, participar da Reunião Técnica do GT 59 - Cadastro.
Nº 738 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ANSELMO
MARIANO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 06 e 07 de julho de 2017, conduzir o servidor para
participar da Reunião de Coordenadores Estaduais do Programa Água Doce.
Nº 739 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em Brasília – DF, no
dia 18 de julho de 2017, participar de Reunião no Ministério da Saúde e da 3ª Assembleia Extraordinária da Associação dos Laboratórios
Farmacêuticos Oficiais do Brasil, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 740 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no dia 10 de junho de
2017, participar da Troca de Experiências acerca de nomeação das provas do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação.
Nº 741 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDIONE PIRES CABRAL, da referida
Secretaria, para, em Palmas - TO, no período de 05 a 07 de julho de 2017, participar da Reunião Técnica do Prêmio Gestor – Edição 2017.
Nº 742 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 31 de julho a 04 de agosto de 2017, participar do
Programa deformação em Planejamento para Implementação de Políticas Públicas e Desenvolvimento do Ensino Médio.
Nº 743 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, em Natal - RN, nos dias 25 a 26 de
julho de 2017, e em Fortaleza- CE, nos dias 27 e 28 de julho de 2017, participar do Road Show Pernambuco Coração do Nordeste.
Nº 744 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos - EMPETUR, de CAROLINE MARQUES CAVALCANTE CUNHA e FERNANDA NAVARRO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE GUSMÃO, da referida Empresa, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 25 e 26 de julho de 2017, participarem de
reunião com o Secretário de Cultura e com o Secretário de Turismo.
Nº 745 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ABRAHAM
BENZAQUEN SICSÚ, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de julho de 2017, coordenar a reunião GT CONFAP/
CAPES/CNPq.
Nº 746 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, para, em Natal – RN, no dia 08 de agosto de 2017, participar do Conselho Diretor da REDE
NORDESTE DE BIOTECNOLOGIA RENÓRBIO 2017.
Nº 747 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CARMELO
JOSÉ ALBANEZ BASTOS FILHO, para, em São Paulo - SP, no período de 24 a 26 de julho de 2017, participar da 29º Feira Internacional
da Indústria Elétrica Eletrônica, Energia e Automação.
Nº 748 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ALFREDO JORGE SANTOS ARAÚJO, do Comissário de Polícia VITOR TORRES ALVES, do Agente de Polícia DAVI JOSÉ LIRA DE
MORAES PINTO, e da Escrivã de Polícia ERIKA WERUSKA ALBUQUERQUE SANTOS, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL,
nos dias 11 e 12 de julho de 2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 749 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM JONAS FÉLIX
BARBOSA, e da Capitã PM LÚCIA HELENA SALGUEIRO, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 16 a 20 de
julho de 2017, participarem do 11º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nº 750 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do 1º Sgt PM MARIJONES BRAZ DA
SILVA, do referido Órgão, para, em Maceió-AL, no período de 19 a 23 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

ERRATA
Na Portaria 663, de 30 de junho de 2017.
Onde se lê:...no período de 24 a 26 de julho de 2017...
Leia-se:...no período de 23 a 26 de julho de 2017...
PORTARIAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2017.
Nº 725 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Planejamento e Gestão, de CLAUCO ANTÔNIO
DUPERRON MADEIRA MELIBEU FILHO e TIAGO HENRIQUE DE SOUZA QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do
Norte – CE, no período de 24 a 26 de julho de 2017, participarem da reunião do Programa Educação Integrada, com o Secretário do
Município de Trindade e do Seminário de Boas Práticas do Pacto pela Educação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)