DOEPE 25/07/2017 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIV• NÀ 138
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- J SEVERINO SILVA NETO-CONFECÇÕES – Rua Cleto Campelo nº 224, Duque de Caxias, Toritama – PE, 0267763-67, 01 livro de
termo de ocorrência e várias notas fiscais.
- ORION CONFECÇÕES LTDA – Rodovia BR-104, Centro, Toritama – PE, 0336334-10, 01 livro de termo de ocorrência.
- FABIANA DA SILVA SANTOS – Avenida São Sebastião nº 194, São Sebastião, Surubim – PE, 0367856-36, 01 livro de termo de
ocorrência e 01 pasta com várias notas avulsas.
– WILMA TAVARES DO NASCIMENTO – Avenida Souza Aragão nº 3, Dona Dom, Santa Cruz do Capibaribe – PE, 0331354-95, 01 livro
de termo de ocorrência.
- POSTOS JUCI LTDA – Avenida Mariana Amália nº 231, A, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE, 0312378-27, 01 livro de termo de
ocorrência.
- JOSÉ AFONSO CAVALCANTE DO AMARAL – Fazenda Baixa Grande, Zona Rural, Bom Conselho – PE, 0261563-00, 01 livro de
termo de ocorrência e 01 CD.
- SEBASTIÃO AMARAL JÚNIOR – Estrada Bom Conselho, Rainha Izabel, Distrito de Rainha Izabel, Bom Conselho – PE, 0288676-61,
01 livro de termo de ocorrência e 01 CD.
Caruaru, 24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 069/2017
Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações
Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias
corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendimento desta intimação, os referidos livros e documentos serão destruídos.
RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO - INSCRIÇÃO - LIVROS E DOCUMENTOS
- CARUARU VARIEDADES LTDA – Rua Vigário Freire nº 208, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, 0346776-74, 01 livro de termo
de ocorrência.
– FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA – Avenida Paulo Afonso nº 168, Centro, Surubim – PE, 0193282-90, 01 livro de termo de ocorrência.
- L C ALBUQUERQUE DA SILVA ME – Avenida Duque de Caxias nº 299, Heliópolis, Garanhuns – PE, 0440358-45, 01 livro de termo de
ocorrência e várias memórias fiscais.
- MARIA JOSÉ CALISTO REZENDE – Avenida Manoel Borba nº 94, Centro, Custódia – PE, 0150690-01, 01 livro de termo de ocorrência,
02 livros de apuração de ICMS, 02 livros de registro de saída, 02 livros de registro de entrada, 01 pasta de recibo de entrada, 02 pastas
de fronteiras e 03 pastas de notas fiscais.
- GONZAGA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – Rodovia BR-232, KM 85, Novo Gravatá, Gravatá – PE, 029528070, várias pastas com notas fiscais de entrada.
- ESTHER BAIRD MORAIS SILVA ARAÚJO - ME – Rua Gustavo Bezerra nº 24, Cidade Alta, Caruaru – PE, 0317750-55, 01 livro de
termo de ocorrência, 01 CD com uma O.S. e vários DAE’s.
– COMERCIAL SÃO BERNARDO LTDA ME – Sítio Barriguda, Zona Rural, Caetés – PE, 0250034-53, 01 livro de termo de ocorrência,
01 O.S. e vários DAS.
Caruaru,24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 070/2017
Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações
Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias
corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendimento desta intimação, os referidos livros e documentos serão destruídos.
RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO - INSCRIÇÃO - LIVROS E DOCUMENTOS
- EGITO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – Rodovia BR-104, KM 56, Nova Caruaru, Caruaru – PE, 0593205-08, 01 livro de termo
de ocorrência e 01 CD.
- ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA – Avenida Adjar da Silva Casé nº 800, Espaço COML.2300 do North Shopping Caruaru,
Indianópolis, Caruaru – PE, 0614580-90, 01 livro de termo de ocorrência, 01 O.S. e 01 contrato social.
- DISTRIL – DISTRIBUIDORA BEZERRA GOMES LTDA – Avenida João Bezerra Gomes de Lucena nº 2635, São Cristóvão, Serra
Talhada – PE, 0273132-04, 02 livros de termo de ocorrência, vários recibos do simples nacional, 01 O.S., 02 notas fiscais eletrônicas e
vários DIPJ’s.
- LATICÍNIOS BOM GOSTO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Avenida Bom Pastor, Parte 1, Boa Vista, Garanhuns – PE, 037740822, 02 livros de apuração de ICMS.
– A D R FABRICAÇÃO DE BEBIDAS LTDA – Rua Distrito Industrial, Quadra B Lote 4, Centro, Lajedo – PE, 0304129-86, 01 livro de
termo de ocorrência e vários DAE’s.
- CÍCERO B SILVA – FARMÁCIA – Rua Primeiro de Janeiro nº 249, São Pedro, Belo Jardim – PE, 0175785-74, 01 livro de termo de
ocorrência.
- J & S HOTIFRUTIGRANJEIROS LTDA – Estrada Pirituba, Zona Rural, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE, 0383221-02,
01 livro de termo de ocorrência.
- FLORISVALDO MONTEIRO BARBOSA – Rodovia PE-160 nº 6, Oscarzão, Santa Cruz do Capibaribe – PE, 0125797-85, 01 livro de
termo de ocorrência.
- COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CONFECÇÕES E TEXTEIS DO AGRESTE - AGRESTEX – Rua Vidal de Negreiros nº 129,
Centro, Caruaru – PE, 0326879-90, várias caixas com notas fiscais de entrada e saída.
Caruaru,24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 071/2017
Ficam intimados os contribuintes a seguir relacionados a retirar os seus respectivos livros e documentos fiscais da Gerência de Ações
Fiscais da II Região Fiscal, situado a Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, no prazo de 30(trinta) dias
corridos, a contar desta data. Findo este prazo, sem atendimento desta intimação, os referidos livros e documentos serão destruídos.
RAZÃO SOCIAL - ENDEREÇO - INSCRIÇÃO - LIVROS E DOCUMENTOS
- EVALDO JOSÉ DO AMARAL – Praça Dom Expedito Lopes nº 35, Centro, Cachoeirinha – PE, 0313186-65, 01 livro de termo de
ocorrência.
– MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA – Fazenda Aline nº 1, Estr Cachoeirinha FCO, Zona Rural, Garanhuns – PE, 0358368-65,
01 livro de termo de ocorrência.
- J F VENÂNCIO FILHO ME – Praça Dom Pedro II nº 4, Centro, Bom Conselho – PE, 0349939-16, 01 livro de termo de ocorrência, 01
livro de registro de inventário, 01 CD, várias memórias fiscais e vários recibos de simples nacional.
- BARRETO CAMPELLO E BEZERRA LTDA – Rua Doutor Fraga Rocha nº 12, Centro, Custódia – PE, 0241559-34, 01 livro de termo
de ocorrência.
– LOPES & FONSECA CIA LTDA – Praça da Bandeira nº 49,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, 0430988-00, 01 caixa
com várias notas fiscais de entrada e saída.
- FRANCISCO DE ASSIS COSME – Rua Enock Ignácio de Oliveira nº 725, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE, 0165613-92,
01 livro de termo de ocorrência, várias memórias fiscais e 02 pastas com notas fiscais.
- AGROPECUÁRIA SERROTE REDONDO LTDA – Fazenda Serrote Redondo, Zona Rural, São José do Egito – PE, 0141368-64, 01
caixa com várias notas fiscais de entrada e saída.
- A R PEIXOTO ME – Avenida Dom Pedro II nº 61, Santa Luzia, Arcoverde – PE, 0470348-07, várias pastas com notas fiscais de entrada
e saída e várias memórias fiscais.
– REFILE-IND. E COM. DE ARTEFATOS DE PAPELÃO LTDA – Rua Ayron Andrade nº 100, Galpão II, Distrito Industrial, Bezerros – PE,
0332415-03, 01 livro de termo de ocorrência.
Caruaru, 24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 072/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito
na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência da
Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SANTANA VEST NORT TEXTIL LTDA ME – 0623092-00, Rua Manoel Borba nº 2 A, Centro, Brejo da Madre de Deus – PE – AI
2017.000003653061-04.
- CARLOS AUGUSTO NATIVIDADE DE SANTANA – 0391468-20, Rua João Pereira Tabosa nº 11, Centro, Toritama – PE – AI
2017.000003653541-84.
Caruaru, 24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 25 de julho de 2017
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 073/2017
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado
no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecer à Rua Raimundo Francelino Aragão n° 27, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe – PE, ARE – Santa Cruz do Capibaribe, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital,
para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- M C LOPES DE ASSIS CABRAL SUPERMERCADO ME – 0536591-04, Rua José Barbosa de Farias nº 999, Loja 04, Centro, Surubim
– PE – OS 2017.000002763809-96.
Caruaru, 24 de julho de 2017.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 680/2017, DE 24 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Designar para exercerem o encargo de Ordenador de Despesa da Penitenciária de Tacaimbo - PTAC, o servidor William Tibúrcio Azevedo,
Matrícula: 212.643-5 e o servidor Itamar Santos da Silva, Matrícula: 212.892-6, a contar de 24 de julho de 2017. Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/CPRH Nº 001, DE 24 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Estadual nº 15.452, de
15/01/2015, alterada pela Lei Estadual nº 16.069, de 15/06/2017, e o PRESIDENTE AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 049/2003, de 31 de janeiro de 2003,
RESOLVEM:
Art. 1º - Instituir Comissão Técnica para proceder à avaliação da Seleção de Consultoria Individual nº 002/2017, Processo Administrativo
nº 003/2017 CEL/OSE, que tem como objeto a contratação de serviços de consultoria individual para elaboração e validação de um índice
de conservação de mananciais para compor o ICMS socioambiental do Estado de Pernambuco, no âmbito do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco - PSHPE.
Art. 2º - Designar os servidores da CPRH Andreza Tacyana Felix Carvalho, matrícula nº 279.752-6; Ildeana Machado de Carvalho,
matrícula nº 279.578-7; e José Luís Said Cometti, matrícula nº 277.619-7, para compor a referida Comissão.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 27 de junho de 2017.
Recife, 24 de julho de 2017.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão
EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA
Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 24/07/2017
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 005 - Autorizar o afastamento do servidor LUIZ ANDRÉ DE LIMA MELO, Médico Neonatologista, matrícula n° 245.385-1/SES, com
exercício no Hospital Barão de Lucena/Recife, por 90 (noventa) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Decisão
Com Força de Mandado do Processo nº 0016317-46.2017.8.17.2001, no período de 01/06/2017 a 29/09/2017, conforme Art. 1° da Lei
Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGES BOTSHIKIS
Gerente de Administração de Pessoas
DESPACHO DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS-UNICPE/SES
QUINQUÊNIOS CONCESSÃO AUTOMÁTICA
MATRÍCULA
224.190-0
228.942-3
228.244-5
225.908-7
NOME
TÂNIA MARIA DE ARAÚJO FIGUEIRA
ELIANE SIQUEIRA CAMPOS GONZALEZ
THEREZA CRISTINA MEDEIROS
ALBERTINA MARIA PIRES LEITE PADILHA
QUINQUÊNIO
1º
1º
1º
1º
INÍCIO
22/05/1995
09/03/1996
12/02/1996
24/10/95
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior a publicação da aposentadoria
SIGEPE
410635/2017
046192/2017
NOME
MARIA DO CARMO DA SILVA DÓRIA
SILVIO GOMES DA SILVA
MATRICULA
227594-5
227915-0
A PARTIR
24/01/2016
17/06/2017
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
219960/2017
NOME
FLORA RAQUEL DE FREITAS
ARAÚJO
MATRICULA
A PARTIR
233629-4
10/03/2017
UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CARUARU-A DISPOSIÇÃO
444925/2017
MARIA JOSÉ DE SOUSA
CAVALCANTI
230955-6
13/04/2017
UNIDADE MISTA JACOB RODRIGUES
DE MELO - V GERES
323842/2017
ROSA VIRGINIA DA CRUZ
CAALCANTI
226102-2
13/06/2017
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - X GERES
371520/2017
TERESINHA FACÓ BARROS
232770-8
07/06/2017
UNIDADE MISTA PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados: