DOEPE 29/07/2017 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIV• NÀ 142
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
Recife, 29 de julho de 2017
SALDO ATÉ O BIMESTRE
CANCELADO EM 2017 ( g )
46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
64.885,9
73,8
46.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino
42.346,4
70,4
46.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
22.539,5
3,5
FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
SALÁRIO EDUCAÇÃO
47- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE <2016>
167.399,8
48- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
725.049,2
34.929,2
49- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
(621.067,3)
(45.353,4)
552.295,0
33.880,0
68.772,3
11.473,4
49.1 Orçamento do Exercício
49.2 Restos a Pagar
50- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
10.718,9
984,4
282.100,6
37.397,7
52 (+) AJUSTES
-
51.2 Retenções
-
51.2 Conciliação Bancaria
-
53- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
46.837,5
-
282.100,6
37.397,7
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 28 de Julho de 2017
Republicação: Por incorreções na publicação anterior com relação ao saldo financeiro do FUNDEB e SALÀRIO EDUCAÇÂO
1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
2 Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, recebidos nos termos do §1º do art. 6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüe.494/2007: “Até 5% dos
3 Caput do artigo 212 da CF/1988
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão
5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício
6 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na
7 Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Raimundo Nonato Farias
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
SIGEPE Nº 0053423-8/2017 – RAPHAELLA ALMEIDA COSTA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 29/06/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053948-2/2017 – DANIEL JOSÉ DIAS CUNHA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 22/06/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
EM, 28/07/2017
A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado
pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 306 – Designando MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula n° 192.064-2/SES, para exercer a Chefia da Unidade de
Apoio Técnico Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/07/2017.
Nº. 307 – Dispensando SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES da Chefia da Unidade de Apoio
Técnico Assistencial, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/07/2017.
Nº. 308 – Atribuindo a SAVANA VENTURA QUINTELLA DE ALMEIDA, matrícula n° 252.867-3/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/07/2017.
Nº. 309 – Dispensando MARIA EDNA GOMES BARBOZA MOTA, matrícula n° 192.064-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/07/2017.
SIGEPE Nº 0055137-3/2017 – GLERISTON ARAÚJO JANUÁRIO - Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055139-5/2017 – JOSEANE FLOR DOS SANTOS Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053942-5/2017 – DÉBORA ÁVILA ACIOLY - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 06/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055133-8/2017 – EDGAR VASCONCELOS DE ANDRADE - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 17/06/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053946-0/2017 – MARINA FARIAS LOUREIRO AMORIM - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
15 (quinze) dias, a contar de 10/08/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde, em Exercício.
Nº. 310 – Dispensando MARIA CRISTINA AZEVEDO MENDONÇA, matrícula n° 233.453-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
Nº. 311 – Atribuindo a ELZIMAR MARIA DE OLIVEIRA, matrícula n° 230.508-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
Nº. 312 – Dispensando EDJAIR MONTEIRO PEREIRA, matrícula n° 228.450-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 28/10/2016.
Nº. 313 – Atribuindo a ROSIMARIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula n° 228.663-7/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/06/2017.
Nº. 314 – Designando, JOSELITA GONÇALVES CORREIA, matrícula n° 225.671-1/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana, no período de 26/04/2017 à 22/10/2017, por
motivo de licença médica do titular REGINALDO MENDONÇA VASCONCELOS, matrícula nº 133.866-8/SES.
Nº. 315 – Designando, ÂNGELA MARIA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 230.132-6/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, no período de 21/05/2017 à 16/11/2017,
por motivo de licença médica da titular MARIA DO CARMO DE LIMA, matrícula nº 192.856-2/SES.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 445 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA AMÁLIA DE SOUSA ROCHA, Médica
Sanitarista, matricula n° 224.957-0/SES da Diretoria Geral de Informações e Ações Estratégicas em Vigilância Epidemiológica/Nível
Central para a Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central.
N°. 446 – Remover, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora SOLANGE DA SILVA MENDONÇA, Analista em Saúde/
Assistente Social, matricula n° 192.713-2/SES do Hospital Ulysses Pernambucano/Recife para a I Gerência Regional de Saúde/Recife.
N°. 447 – Determinar o exercício da servidora MARIA DAS NEVES GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula n°
0587134/MS no Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir da publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADSTRO DE PESSOAS/SES
Nº. 316 – Atribuindo a JOSEILDA CARVALHO PEREIRA, matrícula n° 229.094-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
Nº. 317 – Dispensando, MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA DE SOUZA, matrícula n° 0584871/MS da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 30/06/2017.
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
2301059
409015/17
2531518
409757/17
CRISTINA VALENÇA AZEVEDO MOTA
Secretária Estadual de Saúde, em Exercício.
2292521
DESPACHOS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, EM EXERCÍCIO
Nº. 318 – Atribuindo a WALÉRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula n° 229.490-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 03/07/2017.
A Secretária Estadual de Saúde, em exercício, proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0057014-8/2017 – ROGRIGO CANTO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE AZEVEDO - Deferiu o pedido de prorrogação de
exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho
e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0059331-3/2017 – BETANIA DA SILVA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 06 (seis) dias, a
contar de 22/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0057769-7/2017 – KELSON FRANCISCO MALHEIROS - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 28/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0050955-6/2017 – EDJA MAGALHÃES AGRELLI - Indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0053940-3/2017 – HANNAH JONES GAMA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 21/07/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0055631-2/2017 – MAYRA VIEIRA MAIA - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 20 (vinte) dias, a
contar de 20/06/2017, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
NOME
ALDEZITA GUEDES MENEZES
DE OLIVEIRA
DIAS
INÍCIO
DEC.
30
01/06/2017
2º
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
ANA CATARINA ACCIOLY
GOMES
30
01/07/2017
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
471025/17
ANA DOLORES DE SOUZA
30
01/07/2017
1º
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
2529530
408982/17
ANA PATRICIA FIGUEIREDO DO
NASCIMENTO
30
02/07/2017
1º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
2446243
195006/17
ANDRE LUIZ DIAS ANASTACIO
30
01/06/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2462850
304648/17
ANGELA MARIA CARNEIRO
LEAO
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1371428
472408/17
ARCELINA RODRIGUES NUNES
30
03/07/2017
3º
UNIDADE MISTA ALZIRA FIGUEIREDO
A. DE OLIVEIRA - ITAMARACA
2467518
9606877/17
ARIANGELA TEIXEIRA C DA
FONSECA
30
01/06/2017
1º
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO UPE/PROCAPE
2537648
428512/17
CASSIA PATRICIA JORGE DA
COSTA
30
01/08/2017
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
2268353
376896/17
CICERA MARIA DE JESUS
30
02/07/2017
2º
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
2346982
440706/17
CICERO ELIAS SIQUEIRA E
SILVA
30
01/07/2017
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
2279487
431021/17
CLAUDIA MARIA BARBOSA
VALENCA
30
01/08/2017
2º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
2446430
234292/17
CLAUDIO CARACIOLO E SILVA
30
04/06/2017
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE