Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33628 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 26- ENSINO SUPERIOR 49.176 49.126 14.744 30,01 14.002 28,50 33.916 33.971 8.168 24,05 7.011 20,64 320 2.275 631 27,71 610 26,81 1.175.402 1.198.083 375.718 31,36 369.779 30,86 3.634.753 3.692.020 1.089.832 29,52 1.080.047 29,25 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28- OUTRAS 29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB8 VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 2.293.967 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 69,89 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério¹ (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 29,07 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício ¹ (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,04

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32.254 18.1 - FUNDEB 60% 32.254 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18) 32.254 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 974.091 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 33 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 81.052 81.052 28.569 1.303.162 1.325.350 586.562 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.244.298 1.266.486 558.190 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.865 58.865 28.372 26- ENSINO SUPERIOR 39.224 39.326 16.607 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 8.173 8.796 2.215 28- OUTRAS 1.290.892 1.305

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  37 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 2.145.649 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 98,47 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % - 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,53 CONTROLE DA UT

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0 23.1 - Creche - 23.2 - Pré-escola - 24 - ENSINO FUNDAME

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 99 - 19 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com Rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB (2) 34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 43- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO (2) 36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIR

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL - 23.1 - Creche 28 - 23.2 - Pré-escola 24.1- D

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com Rec