DOEPE 03/08/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Ano XCIV • NÀ 145 - 17
PORTARIA SERES Nº 730, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 02/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
SE-0523863-0/2016
SE-0518306-5/2016
SE-0515908-1/2016
SE-0512210-2/2016
SE-0517795-7/2016
SE-0424413-0/2017
SE-0514557-0/2016
SE-0522283-3/2016
SE-0505152-0/2016
SE-0514171-1/2016
SE-0512207-8/2016
NOME
ANGELA MARIA VIANA SOARES
DANIELA HOLANDA BARBOSA
ELIZABETE MARIA GONCALVES TABOSA
ELIZETE RIBEIRO DE LIMA
EVANILMA BARRETO RAGO
HAROLDO ASSIS DE BARROS
JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA
JULIO CESAR MORAES DE SOUZA
LUCINEIDE SIQUEIRA CARLOS SILVA
MARIA DA CONCEICAO ALVES DOS SANTOS
MARIA ROSEANE TAVARES RAMOS DE ARRUDA
MATRÍCULA
251.128-2
254.285-4
164.587-0
257.298-2
254.585-3
250.923-7
239.654-8
256.112-3
250.178-3
252.044-3
250.862-1
DECÊNIO
1º
1º
2º
1°
1°
1º
1°
1º
1º
1º
1º
A PARTIR DE
12/05/2016
29/07/2016
06/03/2011
05/11/2016
22/09/2016
12/05/2016
08/02/2015
26/09/2016
09/05/2016
27/07/2016
28/04/2016
Estabelecer o início das atividades do Fundo Penitenciário do Estado de Pernambuco – FUNPEPE, instituído pela Lei Nº 15.689, de 18
de dezembro de 2015, a partir de 27 de abril de 2017.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 02/08/2017
RESOLUÇÃO Nº 708 DE 08 DE MAIO DE 2017.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 02/08/2017
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0440493-6/2017
ANA CARLA DE CARVALHO
254.556-0
1º
15/08/2016
SE-0440777-2/2017
ANA INES BARRETO DE SALES
174.014-8
2º
08/07/2013
SE-0426329-8/2017
ANA PAULA DE SIQUEIRA XAVIER
251.557-1
1º
21/05/2016
SE-0427481-8/2017
CARLOS LUIZ FRANCELINO DE MOURA
189.558-3
2º
12/04/2017
SE-0488737-1/2016
DAVID FELIX DE SANTANA
239.981-4
1º
23/03/2015
SE-0440820-0/2017
DOROTY LAMOUR PEREIRA
189.576-1
2º
17/03/2017
SE-0438850-1/2017
GENIVALDO RIBEIRO DE SANTANA
175.366-5
2º
10/09/2013
SE-0440482-4/2017
IZABEL CLARA GOMES PEREIRA
145.737-3
3º
18/06/2016
SE-0434914-7/2017
JOÃO RICARDO DA SILVA GOUVEIA
189.227-4
2º
01/03/2017
SE-0440512-7/2017
JULIANNA VASCONCELOS BARROS GUIMARÃES
259.907-4
1º
30/03/2017
SE-0440488-1/2017
KATIA MARIA DOS SANTOS
190.035-8
2º
05/04/2017
SE-0444649-4/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE FREITAS
147.701-3
2º
09/08/2006
SE-0444649-4/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE FREITAS
147.701-3
3º
10/08/2016
SE-0440508-3/2017
MARIA DE FÁTIMA MACEDO LANDIM
261.050-7
1º
20/03/2017
SE-0438005-2/2017
MARIA YONE DE FREITAS
147.047-7
3º
28/09/2016
SE-0440605-1/2017
MARIA SELMA DE BRITO
261.043-4
1º
28/03/2017
SE-0440787-3/2017
MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA
144.653-3
3º
09/07/2016
SE-0436584-3/2017
MICHELINE GUSMÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA DOMINGOS
258.576-6
1º
18/01/2017
SE-0440793-0/2017
SILVANA PROCOPIO DA SILVA
145.037-9
3º
05/07/2016
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERÍODO
SE-0441579-3/2017
IZABEL CRISTINA ALEXANDRE NUNES AMARAL
179.528-7
2004 A 2014
SE-0437994-0/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO CORDEIRO DE MELO
126.474-5
2000 A 2010
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que referendou o processo bem-sucedido
de descentralização da saúde, que promoveu o surgimento de Conselhos Locais e os Conselhos Distritais de Saúde (Estadual), e que
devem operar sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde, que detém a competência de atuar na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde Estadual.
Considerando ainda, a finalidade de delegar competência e legitimar a atuação dos Conselhos Locais de Unidade Saúde Estadual;
Considerando a Resolução CES/PE nº 596 de 29 de outubro de 2014, que determina que o Processo Eleitoral dos Conselhos Locais de
Unidades de Saúde, de gestão Estadual deve ser apreciado, acompanhado, e ainda Homologados pelo Conselho Estadual de Saúde o
seu resultado e fazer publicar no D.O.E a composição dos respectivos colegiados;
Considerando a posse do novo Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Regional João Murilo de Oliveira - Biênio
2016/2018 ocorrida em 28 de janeiro de 2016 para o Biênio 2016/2018;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Regional João Murilo de Oliveira - Biênio 2016/2018:
I – Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
ENTIDADES
Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar do
Sítio Boa Sorte
TITULAR
SUPLENTE
Risoneide Maria da Silva
Ivaldo Ferreira da Silva
Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Vitória de
Santo Antão
Igreja Evangélica Congregacional
Instituto Nacional de Ensino Sociedade e Pesquisa
- INESP
Antônio José da Silva
Cosma Edite da Silva
Sérgio Freire de Brito
Juliana de Barros Silva
Geyza Vanessa da Silva Ferreira
Gilberto Claudino da Silva Júnior
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
Grupo de Apoio a Pessoa em Situação de
Vulnerabilidade Social - GAPES
Edson Antônio Domingos
Maria de Jesus Alcântara Santos
Silva
GRE METROPOLITANA NORTE EM 02.08.2017, OFÍCIO Nº 786/2017, PROCESSO Nº 0473097-3/2017:
Associação Solidariedade Esperança e Vida
Maria do Socorro Nascimento
Julliana Gabrielly Nascimento
Benvenuto
NOME
ALBERTINA MARIA NERY DE ANDRADE
BASILIA NARCISA DAS NEVES
CARLA BETÂNIA DE AGUIAR CAMELO
CLEIDE FERREIRA DA SILVA
EDILSON GOMES DE SANTANA
EDNA MARIA DE SALES
EMANOEL ROBERTO GOMES
JOSILDA JOSE GOMES PEREIRA
KATIA DIANA M. NOVAES SILVA
LINDINALVA MARIANO DE LIMA
LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA LINO JUNIOR
MAGNO REIS E SILVA
MAGNO REIS E SILVA
MARIA JOSE TIBURCIO
MARIA FERREIRA CHAVES
ROSELY PONTES ASSIS
RUTE ANASTACIA DA SILVA
SANDRA SALES PORPINO
SELIALDA GOMES DINIZ
TEREZA CRISTINA VIEIRA SILVA
MATRÍCULA
251514-8
132184-6
135035-8
114861-3
191393-0
143575-2
172597-1
179752-2
172415-0
131532-3
179734-4
237772-1
194362-6
144793-9
146173-7
239989-0
180104-0
103255-0
155935-4
146583-0
Nº DE MESES
2
2
2
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
5
1
INÍCIO
08/05/2017
01/08/2017
26/06/2017
07/06/2017
25/07/2017
03/07/2017
31/07/2017
01/08/2017
03/05/2017
02/08/2017
11/09/2017
01/08/2017
01/08/2017
05/06/2017
09/06/2017
09/06/2017
01/08/2017
03/07/2017
01/08/2017
02/05/2017
DECÊNIO
1º
3º
3º
1º
1º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
3º
1º
2º
II – Como representantes do Segmento dos Trabalhadores de Saúde no Âmbito do SUS:
TITULAR
Evans Maria de Melo
Hosana Severina de Freitas
Irene Maria dos Santos
SUPLENTE
Luciene Soares de Melo
José Hilton Mendes
Severina Maria de Souza Silva
III – Como representantes do Segmento dos Gestores de Saúde no Âmbito do SUS:
TITULAR
Roberta Ventura Dornelas Câmara
Fernanda Barros de Melo
Fernanda Santana
SUPLENTE
Jéssica Fernanda de Melo Moura
Fabiana Barbosa de Albuquerque
Mirian Gomes de Lima
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 08 de Maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 708 de 08 de Maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
IMPRENSA
RESOLUÇÃO Nº 710 DE 12 DE JULHO DE 2017.
Secretário: Ennio Lins Benning
Licença Prêmio – GOZO: Jaques Antonio Barbosa de Cerqueira, mat.159.507-5. Autorizo o gozo de 06(seis) meses de Licença
Prêmio, ref. ao 3º Decênio, a partir de 07.08.2017(Proc. Nº C800100-3/2017.Em 02.08.2017 - Maria da Paz Figuerêdo - Gerente
de Administração e Finanças.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Considerando a Resolução CES/PE nº 596 de 29 de outubro de 2014, que determina que o Processo Eleitoral dos Conselhos Locais de
Unidades de Saúde, de gestão Estadual deve ser apreciado, acompanhado, e ainda Homologados pelo Conselho Estadual de Saúde o
seu resultado e fazer publicar no D.O.E a composição dos respectivos colegiados;
PORTARIA SJDH Nº 67, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015; tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21.12.2011 e suas alterações, Decreto
nº 37.814, de 27.01.2012 e Decreto nº 32.310 de 12.09.2008, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à
matéria, após o devido processo seletivo, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 78, de 27 de junho de 2016, homologada através
da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 117, de 12 de setembro de 2016, RESOLVE: Publicar resumidamente o instrumento administrativo a
seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça
e Direitos Humanos, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 43.171, de 15 de junho de 2016 e na
Deliberação Ad Referendum nº 041/2016, de 04 de abril de 2016, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2 – OBJETO: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público; 3 – VIGÊNCIA: de até 24 (vinte e quatro)
meses; 4 – REGISTRO: 01(um) Contrato, de acordo com o item 9.15 do Edital, conforme abaixo discriminado
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
Considerando o que preconiza a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, que referendou o processo bem-sucedido
de descentralização da saúde, que promoveu o surgimento de Conselhos Locais e os Conselhos Distritais de Saúde (Estadual), e que
devem operar sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde, que detém a competência de atuar na formulação de estratégias e no
controle da execução da política de saúde Estadual.
Considerando ainda, a finalidade de delegar competência e legitimar a atuação dos Conselhos Locais de Unidade Saúde Estadual;
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Nº DO CONTRATO
NOME
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RECIFE
15/2017
RAQUEL TOMÁZ DE FREITAS
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
INÍCIO DO EXERCÍCIO
01/08/2017
Considerando a posse do novo Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Geral de Areias - Biênio 2017/2019
ocorrida em 31 de Março de 2017 para o Biênio 2017/2019;
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o Colegiado do Conselho Local de Unidade de Saúde do Hospital Geral de Areias - Biênio 2017/2019:
I – Como representantes do Segmento dos Usuários de Saúde no Âmbito do SUS:
ENTIDADES
Programa de Atendimento ao Idoso - PAI
Programa de Saúde do Adolescente - PROSAD
Programa Paciente Especial
Lar Comunitário Rosa de Saron
Associação dos Moradores da Vila Santa Luzia Torre
TITULAR
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DIAS
CÍCERA MARIA FÉLIX DE ALMEIDA
JOSÉ CARLOS GOMES DOS SANTOS
CLAÚDIA ANTÔNIA SILVA DE AZEVEDO
MANUEL GERVÁSIO PEREIRA
SUPLENTE
ZOROASTRO BATISTA DO NASCIMENTO
ANTÔNIA FÉLIX DE OLIVEIRA
JOÃO MANOEL SEVERINO FILHO
MARIA MONICA DE MORAIS SILVA