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ricardo da silva gouveia

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9 resultados encontrados para ricardo da silva gouveia - data: 01/08/2025

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Processos encontrados


TJPA 08/07/2021 - Pág. 2887 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2887 das medidas protetivas.            Ante o exposto, mantenho as medidas protetivas deferidas na decisão liminar em favor da vÃ-tima, a fim de resguardar a sua integridade fÃ-sica e psicológica. Em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.            Mantenho o prazo de 01

DOEPE 23/05/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 23/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 3188 DE 22 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação(SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV e o Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar a o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIVO, bem como a MU

DOEPE 03/08/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO Ano XCIV • NÀ 145 - 17 PORTARIA SERES Nº 730, DE 02 DE AGOSTO DE 2017. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contid

DOEPE 15/09/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 172 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2018 EDUCAÇ‹O CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo Secretário: Frederico da Costa Amâncio A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor CELSO ROBERTO DA SILVA, mat. 103.992-0,

DOEPE 18/06/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECOMENDA/ORIENTA: Aos integrantes de movimentos, grupos, associações, partidos e agremiações, entidades sindicais e movimentos sociais, ou mesmo a simples coletividade de pessoas, que estão convocando e convidando a população, por quaisquer meios, inclusive pelas redes sociais, a participar de manifestações presenciais neste estado, que: 1– abstenham-se de realizar quaisquer atos que ocasionem agl

DOEPE 10/08/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 730/2019 LUCIANO JOSÉ MACHADO DA SILVA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 731/2019 ADRIANO FERREIRA DA SILVA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 732/2019 EDNA BARBOZA DE LIMA 01/08/2019 30/12/2019 RECIFE ENSINO REGULAR 733/2019 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE 01/08/2019 30/12/2019 QUIXABA ENSINO REGULAR 734/2019 ANTONIO DANILO DE LIMA SANTOS 01/08/2019 30/12

DOEPE 27/06/2017 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar: I - a acumulação ilegal de quatro vínculos públicos mantida por José Nicolau Pereira, quais sejam: contrato por tempo determinado de Médico, matrícula nº 345.389-8, pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, cargo de Médico pela Prefeitura de Tabira-PE, cargo de Médic

DOEPE 01/11/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 942851462016 – Mauricea Torres da Silva, mat.1261282, concedo 30 dias a partir de 06/08/15. 942851922016 – Marcelo Jose de Arruda, mat.1420941, concedo 15 dias a partir de 06/08/15. 942852582016 – Maryanne Muniz G.Ferreira, mat.1155873, concedo 60 dias a partir de 03/08/15. 942852932016 – Geovania Ferreira Alves, mat.1611615, concedo 30 dias a partir de 23/07/15. 942853722016 – Renata Nunes Soare

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