DOEPE 17/08/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de agosto de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
WALDORF RURAL VILA VERDE TURMALINA, Cadastro Escolar nº P-161.022, localizada à Granja Pena Branca, Rodovia BR 408,
Km 80, Zona Rural, Condomínio Vila Verde Turmalina, nº 30, no município de Paudalho, neste Estado, CEP 55.825-000, jurisdicionada
à Gerência Regional de Educação Mata Norte, para funcionar com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 7831 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no
Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do 1º
ao 9º ano proposto pelo COLÉGIO EDUCARTE, Cadastro Escolar n° P-153.012, localizado à Avenida Dr. Assis Chateaubriand, nº
164, Santo Antônio, no município de Carpina, neste Estado, CEP 55.816-410, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Mata
Norte, permanecendo com a oferta da Educação Infantil (Pré-Escola), Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e Ensino Médio.
PORTARIA SEE Nº 7832 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
30, Incisos I e II, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
da Educação Infantil (Creche e Pré-Escolar), proposto pela ESCOLA CÉU AZUL, Cadastro Escolar n° P-207.027, localizada à Rua
Conselheiro José César de Andrade, nº 175, Santa Luzia, no município de Gravatá, neste Estado, CEP 55.641-450, jurisdicionada à
Gerência Regional de Educação Mata Centro, funcionando com Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 7833 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art.
32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino
Fundamental do 6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA ACONCHEGO, Cadastro Escolar n° P-263.016, localizada à Avenida Presidente
Getúlio Vargas, nº 482, Centro, no município de Quipapá, neste Estado, CEP 55.415-000, jurisdicionada à Gerência Regional de
Educação Mata Sul, passando a funcionar com o Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano.
PORTARIA SEE Nº 7834 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei
Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do Ensino Fundamental do
6º ao 9º ano proposto pela ESCOLA GÊNESIS, Cadastro Escolar n° P-403.008, localizada à Rua Projetada, nº 52, Loteamento São José I,
Centro, no município de Brejo da Madre de Deus, neste Estado, CEP 55.170-000, jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Agreste
Centro Norte, permanecendo com a oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.
PORTARIA SEE Nº 7835 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base
nos Arts. 30 e 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar, a partir
de 2010, a adequação do Ensino Fundamental do 1° ao 5° ano e a implantação do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano proposto pelo
EDUCANDÁRIO CONSTRUTORES DO SABER, Cadastro Escolar n° P-605.003, localizado à Rua Floro João de Oliveira, s/n, Vila de
Caraibeiras, no município de Tacaratu, neste Estado, CEP 56.485-000, jurisdicionado à Gerência Regional de Educação Sertão do
Submédio São Francisco, funcionando com Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA SEE Nº 7836 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve autorizar, conforme o Art. 10, Inciso IV
da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), a MUNICIPALIZAÇÃO, a partir de 2011, da ESCOLA ESTADUAL, abaixo relacionada,
pertencente ao município de João Alfredo, permanecendo jurisdicionada à Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe, bem como
a NOVA DENOMINAÇÃO, respectivamente: Escola Estadual Raul Soares, Cadastro Escolar n° E-354.004 para ESCOLA MUNICIPAL
RAUL SOARES, Cadastro Escolar n° M-354.068, localizada no Povoado de Tamandaré, s/n, CEP 55.720-000, no município de João
Alfredo, neste Estado, funcionando com a Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) e Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
PORTARIA Nº 7837 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria SEE nº 7195 de 02 de agosto de 2017, referente
ao Concurso “Prêmio de Educação em Direitos Humanos e Inclusão.”, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação, destinadas
aos estudantes das Escolas Públicas Estaduais do Estado de Pernambuco RESOLVE:
I - Designar a servidora VITÓRIA TERESA DA HORA ESPAR, Professor/técnico educacional, como representante da Secretaria de
Educação, na Comissão Julgadora, responsável por acompanhar o processo de inscrição e a atuação dos (as) avaliadores (as) das
categorias previstas para as produções do referido Concurso.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2017.
PORTARIA SEE Nº 7838 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANGELA DE MORAES SILVA, matrícula nº
165.071-8, da função de Diretora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, Município de Recife, Gerência
Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 31 de julho de 2017.
PORTARIA SEE Nº 7839 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria nº 2937, de 10 de maio de 2017, que instituiu a
Comissão para propor à Câmara de Política de Pessoal (CPP), com base na discussão conceitual e pedagógica, a criação de cargo de
professor, integrante do quadro permanente de pessoal da Secretaria de Educação, para atuação na educação indígena, RESOLVE:
I – Dispensar, a pedido, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA; e
II – Designar JOSUÉ PEREIRA DA SILVA, como representante dos Povos Indígenas.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 1914 DE 13 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V da Lei Federal Nº 9.394/96, conforme Instrução
Normativa, n° 09/2008, DOE de 27/11/2008, resolve autorizar a EXTINÇÃO das Etapas de Ensino Fundamental do 6° ao 9° ano e do
Ensino médio, mediante solicitação da GRE do Sertão do Alto Pajeú, por meio do Ofício nº 53/2015 - UDE, das atividades escolares,
a partir de janeiro de 2016, na ESCOLA NOVA GERAÇÃO, Cadastro Escolar P - 566.009, localizada à Rua João Nunes de Souza, nº
493, Centro, CEP 56.912-410, no município de Serra Talhada, jurisdicionada à GRE do Sertão do Alto Pajeú, neste Estado, ficando
a referida Instituição de Ensino responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações sobre o referido
estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Na Portaria SEE Nº 1921 de 13 de abril de 2016, publicado no DOE de 14 de abril de 2016,
Onde se lê: Escola Municipal Alfredo de Oliveira Dias, Cadastro Escolar nº M-110.031.
Leia-se: Escola Municipal Professor Alfredo Dias de Oliveira, Cadastro Escolar nº M-110.031.
PORTARIA N° 7840 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96, bem
como da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 054/2017-CEB, de 12/06/2017, que aprova a
Renovação de Autorização do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial,
com a Qualificação Profissional Técnica em Administração em Recursos Humanos, após conclusão do Módulo II e Qualificação
Ano XCIV • NÀ 155 - 13
Profissional Técnica em Administração Financeira e Contábil, após conclusão do Módulo III, a ser ofertado pelo Centro Profissional
Especial, instituição de direito privado, CNPJ nº 10.609.910/0001-20, recredenciada pelo Parecer CEE/PE nº 39/2014, tornado público
pela Portaria SE nº 1747, DOE de 14/03/2014, mantenedora da Central de Concursos, localizada na Rua Dr. Aniceto Varejão, 758,
Piedade, CEP 54420-310, Jaboatão dos Guararapes/PE. O prazo estabelecido para a Renovação é de 06 (seis) anos, com efeito
retroativo a 13 de julho de 2015.
PORTARIA N° 7841 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Renovação da Autorização do Curso
Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T, situado
na Rua Duque de Caxias, 80, Timbó – Abreu e Lima/PE, designando para sua composição: Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos
(coordenadora), bem como a especialista docente, Vera Lúcia Arcanjo, e a Técnica da SEEP, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba.
PORTARIA N° 7842 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Autorização do Curso Técnico em
Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a serem ofertados pelo Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre –
FESN, situado na Rua São Francisco, 446, Bairro Atrás da Banca – Petrolina/PE, designando para sua composição: Josivan Manoel do
Nascimento (coordenador), bem como os especialistas docentes, Luis de França R. Neto e Roeckson Carlos Peixoto Silva.
PORTARIA N° 7843 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Renovação da Autorização dos
Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a serem ofertados
pelo Complexo Educacional Ferreira e Silva Nobre – FESN, situado na Rua São Francisco, 446, Bairro Atrás da Banca – Petrolina/PE,
designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), bem como os especialistas docentes, Sérgio de França
Silva e Nandizia Fernanda Tavares dos Santos.
PORTARIA N° 7844 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Renovação da Autorização dos
Cursos: Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a serem ofertados
pelo Centro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA, situado na Avenida Portugal, 584, Bairro Universitário – Caruaru/PE,
designando para sua composição: Eliane Cardoso Manso (coordenadora), bem como os especialistas docentes, Sérgio de França Silva
e Rosangela Gomes Brayner Araújo.
PORTARIA N° 7845 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº
2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das
condições de oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Credenciamento do CEPEP Escola
Técnica, situado na Avenida Duque de Caxias, 1800 – BR 101 Norte, Matinha – Abreu e Lima/PE, bem como a Autorização do Cursos:
Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Mecânica – ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, designando para sua composição:
Eliane Cardoso Manso (coordenadora), bem como os especialistas docentes, Ricardo Henrique Ferreira e Stênio de Castro Ribeiro II.
PORTARIA N° 7846 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016,
de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação in loco para análise das condições de
oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, visando a solicitação de Credenciamento do Centro de Ensino Técnico Santa
Luzia, situado na Rua João Paulo II, 160, Bairro Senador Paulo Guerra – Santa Maria da Boa Vista /PE, bem como a Autorização dos
Cursos: Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde e Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico:
Segurança, designando para sua composição: Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), bem como os especialistas docentes,
Sérgio de França Silva e Clodoaldo Siqueira da Silva.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 08 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 7847 - Dispensar ANA LUCIA OLIVEIRA, mat. 159.196-7, da função de Supervisor da Célula de Normatização do Sistema Educacional
da GRE Caruaru, a partir de 14.07.17. SIGEPE 04822121/17.
Nº 7848 - Designar ETHIENNE MARIA VIEIRA DE MOURA, mat. 109.305-3, para a função de Supervisor da Célula de Normatização
do Sistema Educacional da GRE Caruaru, atribuindo-lhe Gratificação de Supervisão-2, símbolo FGS-2, a partir de 14.07.17. SIGEPE
04822108/17.
Nº 7849 - Localizar MIKELLY ROBERTA LEITE FERREIRA DE SOUZA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.932-1, na Corregedoria desta
Secretaria, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04710328/17.
Nº 7850 - Remover BEN HUR PEREIRA GOMES DA SILVA, Prof. PEX, II, mat. 242.186-0, para a Esc. Gabriela Mistral, Alto do Pascoal,
GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.17. SIGEPE 04772070/17.
Nº 7851 - Designar BEN HUR PEREIRA GOMES DA SILVA, Prof. PEX, II, mat. 242.186-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Gabriela Mistral, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.07.17.
SIGEPE 04772070/17.
Nº 7852 - Remover HELBA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. LP, I, D, mat. 262.576-8, para a Coordenação Geral de Planejamento e
Articulação/GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04366620/17.
Nº 7853 - Localizar HUMBERTO NUNES FILHO, Prof., LP, I, A, mat. 379.790-2, na ETE Aderico Alves de Vasconcelos, Goiana, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de Disc. Técnicas, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 08.08.2017.
Nº 7854 - Remover ALESSANDRA GOMES DA SILVA, Prof., LPM, II, A, mat. 253.427-4, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.2017.
N° 7855 - Remover ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.979-9, para EREM Cap Manoel Gomes D’Assunção,
Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
N° 7856 - Localizar MARIA VALDELANE CABRAL DE ARAÚJO LIMA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.625-3, na EREM Frei Epifânio, São
Joaquim do Monte, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017.
N° 7857 - Localizar SEBASTIÃO SOARES DA SILVA, Prof., LPM, III, D, mat. 175.122-0, na EREM Leobaldo Soares da Silva, Barra de
Guabiraba, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de
04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017
N° 7858 - Localizar ROSELANIA MARIA OLIVEIRA DE MATOS BORBA, Prof., LPE, II, A, mat. 256.173-5, na EREM Prof. Barros
Guimarães, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº
37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017
N° 7859 - Localizar MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 178.604-0, na EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.2017