Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX Ć NÀ 169 - 9 Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de setembro de

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 27 - 15 12066 Jairo Lima Tenorio Segundo 3945464 EREM Conde Correia De Araujo Português Integral 200 9845 Jose Kilmison Barbosa de Andrade 2560119 Ete Sem Wilson Campos Fisica Integral 200 10903 Rogerio Dantas dos Santos 2714582 EREM Jose Rodrigues De Carvalho Ciencias Sociais SemiIntegral - 2T 200 10190 Jonas Barbosa de Pontes 2600080 EREM Timbauba Prof. Anton

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX NÀ 35 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Humberto Freire de Barros Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 21/01/2022 O Secretário de Defesa Social em exercício, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 373, DE 21/01/2022 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Políc

Poder Executivo ● 23/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7. Marilene Bezerra Neto Comitê Local da Gerência Regional de Educação do Sertão do Araripe - Araripina 1. Elizabeth Gomes de Araújo Souza 2. Francisca Gilvânia Costa Nogueira 3. Francisca Jucileide Brito Alencar 4. Elineide Pereira Oliveira e Bandeira 5. Maria Carvalho Amorim 6. Maria Rosileide de Oliveira Alencar 7. Denice Barreto Gomes III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação; IV -

Poder Executivo ● 31/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVI • NÀ 166 GÁS EIRELLI, CNPJ 70.235.775/0001-21 do Proc. 0017.2019. CPLI.PE.0002.2019.DASIS-Objeto:Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual Fornecimento de Gás de cozinha, para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.ARP Nº020/19-2ªPUBLICAÇÃO, celebrado entre a DASIS e a empresa UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA MATERIAISHOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.048.385/0001-5 do Proc. 0023.2019.CPLI.PE.0003.2019. DASIS-Objeto:Registro de P

Poder Executivo ● 25/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 44 - Dispensar o servidor JOSENILDO MIRA SOBRINHO, matrícula nº 239.504-5, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 45 - Dispensar o servidor EDUARDO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 261.901-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 01.07.2017. Nº 46 - Dispensar o servidor CLAUDIO JOÃO DA SI

Poder Executivo ● 09/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 222-Considerar autorizado o afastamento do servidor LUIZ EDUARDO HIRATA FILHO, matrícula nº 383.098-5, para participar do “CMBA 2019”, no período de 20 a 23 de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Recife, 9 de fevereiro de 2021 4.4 Interposição de recurso referente à listagem das entidades habilitadas Até 19/02/2021 Encaminhar para o e-mail: eleicao.cespd

Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940986822017 – Jose Antunes de Oliveira, mat.89974, concedo 60 dias a partir de 05/02/2015. 940987232017 – Tony Sandro Arruda da Silva, mat.150720, concedo 60 dias a partir de 11/02/2015. 940987342017 – antonio Frazão de Araujo, mat.130508, concedo 60 dias a partir de 19/03/2015. 940988022017 – Daniel Matos Mendoça, mat.86689, concedo 30 dias a partir de 27/03/2015. 940988972017 – Tony Sandro Arr

Poder Executivo ● 01/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Oscar Paes Barreto Neto PORTARIA SECULT- PE Nº 021/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar, YASMIM DYNDARA DAS NEVES CRISPINIANO, Superintendente de Gestão, Matrícula: 449.613-2, como ordenadora de despesa das Unidades Gestoras desta Secretaria, em substituição a MANOEL BA

Poder Executivo ● 05/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 188 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 8846 Remover AGUINALDO GOMES MARINHO, Prof., LP, III, D, mat. 181.258-0, para EREM Benigno Pessoa de Araújo, Goiana, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 06.09.2017. Recife, 5 de outubro de 2017 SE-0432827-8/2017 MARIA HELENA PEREIRA 259.885-0 1º 18/03/2017 SE-0433371-3/2017 MARI