DOEPE 22/08/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 507 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
Recife, 22 de agosto de 2017
11.867.413/0002-75
00780/2014,
00781/2014 e
00782/2014
014183/2014
Multa R$ 814,00, Advertência
por escrito e Multa R$
3.000,00
03/11/15
151.184.953-34
00059/2016
000577/2016
Advertência por escrito
19/01/17
GILVA ROSA DE MACEDO
EPP
03.213.802/0001-78
00514/2016
010704/2016
Advertência por escrito
05/12/16
FRANCISCO FRANCIMAR
F DE MORAIS ME
14.590.668/0001-40
00508/2016
010796/2016
Apreensão
11/11/16
CIMENTEIRA SANTO
ANTONIO LTDA
12.574.030/0001-90
00634/2012
011685/2012 e
013291/2012
Multa
R$ 15.809,43
23/05/16
NORDUK DO BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA ME
01.104.379/0001-42
0640/2011 e
0641/2011
012866/2010,
008662/2011 e
010612/2011
Multa R$ 50.000,00 e
Suspensão de atividade
02/06/16
SOCIEDADE MÉDICA DA
VITÓRIA
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
141/2015
041/2013
MATRICULA
11085606
11081163
NOME
LYLIAN CRISTINY BARBOSA DA SILVA
UMBELINO NONATO DE CARVALHO NETO
CARGO
TECNICO DE LABORATORIO
SANITARISTA
ÚLTIMO DIA TRABALHADO
21/07/2017
31/07/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATAS:
Na Portaria SEGTES nº°.503 publicada no DOE de 19/08/2017 referente a Determinação de exercício da servidora MARILDA
BARBOSA DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, ONDE SE LÊ: matrícula n°376.003-0/SES. LEIA-SE: matrícula
nº 196.867-0/SES
ONDE SE LÊ
128.000-7
NOME
QUINQUÊNIO
INÍCIO
DOE
1º
2º
23/05/1990
25/05/1997
14/12/1991
30/05/1997
PAULO AURÉLIO DE CARVALHO GONDIM
LEIA-SE
MATRÍCULA
128.000-7
NOME
QUINQUÊNIO
1º
2º
PAULO AURÉLIO DE CARVALHO GONDIM
INÍCIO
21/05/1990
20/05/1995
Decreto n° 42.191/2015, o valor será de R$ 14.986,20 (quatorze
mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos) conforme
Relatório Final do PAAP; 2.Notificar a empresa, na pessoa de
seu representante legal, para apresentar, recurso, caso entenda
pertinente, nos termos que dispõe o Art. 33, do Decreto n°
42.191/2015; 3. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. Recife, 11 de agosto de 2017. EDUARDO ELVINO –
Diretor-Presidente.
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 037, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
I. Designar para compor a Comissão Permanente de Avaliação do
Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreira
e Vencimentos dos servidores da ADAGRO, mandato de 2(dois)
anos, como representantes titulares: Valmir Oliveira da Silva
Júnior,matrícula 336.332-5, Gustavo Adolfo Lelis Cabral, matrícula
108.026-1, Rosário de Fátima Souza de Barros Correia,matrícula
131.151-4, e Paulo Roberto de Andrade Lima,matrícula 138.425-2,
e como suplentes: Fernando Goes de Miranda,matrícula 136.0531, e Carolina Boeckmann Boscardin da Silva,matrícula 382.074-2 .
II. Como representantes do Sindicato dos Servidores da Defesa
e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco SINDAGROPE, Marcos Antônio Simas Peixoto (Titular), matrícula
128.807-5, e Luciolo Tigre Paes Galindo (Suplente), matrícula
120.588-9.
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 113/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Prorrogar o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial,
instituída através da Portaria Nº 077/2017, com a finalidade de
apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
referente ao Convênio nº 005/2014; 2. A Comissão terá o prazo de
mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos; 3. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua
assinatura. Recife, 17 de agosto de 2017. EDUARDO ELVINO –
Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 099/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Penalizar a empresa APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
conforme conclusão do Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidades – PAAP, instaurado através da Portaria CPRH nº
018/2017, estabelecendo a pena de MULTA conforme Art. 3°, do
PORTARIA Nº 114/2017
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008; RESOLVE: 1.
Prorrogar o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial,
instituída através da Portaria Nº 078/2017, com a finalidade de
apurar a omissão do dever de prestar contas por parte do Centro
Técnico de Assessoria e Planejamento Comunitário – CETAP,
referente ao Convênio nº 006/2014; 2. A Comissão terá o prazo de
mais 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos; 3. Determinar
que a presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua
assinatura. Recife, 17 de agosto de 2017. EDUARDO ELVINO –
Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH
O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o
interessado abaixo relacionado da decisão de diretoria que manteve a penalidade aplicada do auto de infração mencionados, para efetuar
o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer RECURSO no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem
tomadas as medidas administrativas e judiciais previstas na legislação.
NOME/ RAZÃO SOCIAL
GILDO ALVES PINHEIRO
Os autuados poderão ter vista dos processos de autuação junto à CPRH, na Rua de Santana, 367, Casa Forte, Recife – PE.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
DOS QUINQUÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS:
MATRÍCULA
FRANCISCO MANOEL
COELHO
CPF/ CNPJ
Nº AUTO DE
INFRAÇÃO
286.585.744-15
0301/2012,
0302/2012 e
0303/2012
Nº PROCESSO
PENALIDADE
007015/2012
Advertência por escrito,
Embargo de obra e Multa R$
10.475,50
DATA DA
DECISÃO
04/08/2014
KELLY CLEMENTE ALVES
CASANOVA – ME
05.901.165/0001-58
00756/2015
009479/2015
Multa R$ 200,00
01/08/16
R NUNES DE OLIVEIRA
MADEIRAS
21.148.865/0001-70
00844/2015
010647/2015
Multa
R$ 200,00 e Suspensão ou
cancelamento de registro,
licença ou autorização
04/08/16
TANIA MARIA
VASCONCELOS NEVES
ABELENDA ME
24.339.129/0002-78
Multa
R$ 200,00 e Suspensão ou
cancelamento de registro,
licença ou autorização
06/06/16
01194/2015 e
01195/2015
015010/2015
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PRAZO PENALIDADE
2832 EM 21/08/2017
ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS
035.075.974-50/PE
12 (DOZE) MESES
2833 EM 21/08/2017
ADRIANA MARIA FERNANDES RABELO
038.396.381-68/PE
12 (DOZE) MESES
2834 EM 21/08/2017
ADRIANO CARRAZZONI BEZERRA DE MENEZES
022.000.409-79/PE
12 (DOZE) MESES
2835 EM 21/08/2017
ADRIANA SILVA CHAVES
028.223.962-46/PE
01 (UM) MÊS
2836 EM 21/08/2017
ADRIANA SILVA CHAVES
028.223.962-46/PE
01 (UM) MÊS
2837 EM 21/08/2017
ANIBAL EDUARDO DE MIRANDA BARROS CANTARELLI
030.306.318-81/PE
01 (UM) MÊS
2838 EM 21/08/2017
ADEILDO SILVA BRAGA
026.125.477-64/PE
01 (UM) MÊS
2839 EM 21/08/2017
ALESSANDRA DA SILVA ALVES
039.132.690-92/PE
01 (UM) MÊS
2840 EM 21/08/2017
ALESSANDRO RENATO DA SILVA
043.979.264-29/PE
01 (UM) MÊS
2841 EM 21/08/2017
ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA
006.728.830-28/PE
01 (UM) MÊS
2842 EM 21/08/2017
ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA
031.013.225-88/PE
01 (UM) MÊS
2843 EM 21/08/2017
ALEXANDRE SANTOS DA SILVA
039.080.807-45/PE
01 (UM) MÊS
2844 EM 21/08/2017
ANDRE BENTO DA SILVA
042.893.512-55/PE
01 (UM) MÊS
2845 EM 21/08/2017
ANDREOGENES DE SANTANA GOMES
030.710.384-16/PE
01 (UM) MÊS
2846 EM 21/08/2017
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MARINHO
038.620.461-86/PE
01 (UM) MÊS
2847 EM 21/08/2017
ANTONIEL MENDES DA SILVA SOBRINHO
039.475.836-46/PE
01 (UM) MÊS
2848 EM 21/08/2017
ALEX ARRUDA MEDEIROS DE OLIVEIRA
040.943.817-80/PE
01 (UM) MÊS
2849 EM 21/08/2017
ALMIR PEREIRA DA SILVA
009.053.763-47/PE
01 (UM) MÊS
2850 EM 21/08/2017
ALVARO SILVA DE ALMEIDA
018.720.971-45/PE
01 (UM) MÊS
2851 EM 21/08/2017
ANDRE AUGUSTO MIRANDA NUNES
018.630.154-05/PE
01 (UM) MÊS
2852 EM 21/08/2017
ANANIAS JOSE DE OLIVEIRA
033.933.809-51/PE
12 (DOZE) MESES
2853 EM 21/08/2017
ANDERSON SILVA DE PONTES
046.453.969-72/PE
12 (DOZE) MESES
2854 EM 21/08/2017
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
023.527.698-67/PE
01 (UM) MÊS
2855 EM 21/08/2017
ADEMIR ROSA DE LIMA
004.946.335-37/PE
12 (DOZE) MESES
2856 EM 21/08/2017
AGUINALDO RAMOS DA SILVA
033.279.175-70/PE
12 (DOZE) MESES
2857 EM 21/08/2017
AILTON FEITOSA DE AMORIM FILHO
039.334.106-22/PE
12 (DOZE) MESES
2858 EM 21/08/2017
ALAMO BANDEIRA DE MELO DE MIRANDA HENRIQUES
005.882.807-89/PE
12 (DOZE) MESES
2859 EM 21/08/2017
ALESSANDRO CARLO FREITAS GALINDO DE SOUZA
021.843.569-70/PE
12 (DOZE) MESES
2860 EM 21/08/2017
ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS
033.822.163-88/PE
12 (DOZE) MESES
2861 EM 21/08/2017
ANDRE ESTELITA LAFAYETTE
019.855.023-65/PE
12 (DOZE) MESES
2862 EM 21/08/2017
ANDRE RENATO MOREIRA LINS
043.961.184-07/PE
12 (DOZE) MESES
2863 EM 21/08/2017
ANTONIO PEDRO DA SILVA NETO
036.025.483-67/PE
12 (DOZE) MESES
2864 EM 21/08/2017
ARNALDO ANTONIO MEDEIROS RAMOS
020.012.362-89/PE
12 (DOZE) MESES
2865 EM 21/08/2017
ADEMIR XAVIER
015.560.864-09/PE
12 (DOZE) MESES
2866 EM 21/08/2017
AILTON PEDRO DE OLIVEIRA
017.393.066-72/PE
12 (DOZE) MESES
2867 EM 21/08/2017
ALDO LUIZ DE ALBUQUERQUE SANTOS
034.611.688-70/PE
12 (DOZE) MESES
2868 EM 21/08/2017
ANTONIO PEREIRA MAGALHAES
043.708.452-83/PE
12 (DOZE) MESES
2869 EM 21/08/2017
ANTONIO SEVERINO DA SILVA
015.200.029-21/PE
12 (DOZE) MESES
2870 EM 21/08/2017
ARTUR MAURICIO GOUVEIA BRITO
026.099.806-40/PE
12 (DOZE) MESES
2871 EM 21/08/2017
AILTON PEREIRA RAMOS
004.892.459-68/PE
01 (UM) MÊS
2872 EM 21/08/2017
ALDENIR MAURICIO BARBOSA
020.720.382-72/PE
12 (DOZE) MESES
2873 EM 21/08/2017
ACRISIO LUCENA RABONI
006.153.007-47/PE
12 (DOZE) MESES
2874 EM 21/08/2017
ALEXSANDRO SANTOS CARNEIRO DE FRANCA
007.304.581-50/PE
12 (DOZE) MESES
2875 EM 21/08/2017
ADRIANO DIAS DE FREITAS
032.174.546-39/PE
01 (UM) MÊS
2876 EM 21/08/2017
AGUINALDO ESMERALDO DE SOUSA
036.491.621-84/PE
12 (DOZE) MESES
2877 EM 21/08/2017
ALESON BRUNO COUTINHO DE ARAUJO
020.822.196-02/PE
12 (DOZE) MESES
2878 EM 21/08/2017
ANTONIO DE SOUZA LEAO CYSNEIROS FILHO
015.951.777-30/PE
12 (DOZE) MESES
2879 EM 21/08/2017
ANTONIO LUIZ FERREIRA FILHO
040.519.331-99/PE
12 (DOZE) MESES
2880 EM 21/08/2017
ARNALDO SEVERINO DE OLIVEIRA
003.858.482-24/PE
12 (DOZE) MESES
2881 EM 21/08/2017
AILTON PEREIRA RAMOS
004.892.459-68/PE
01 (UM) MÊS
2882 EM 21/08/2017
ADRIANO SABINO DOS SANTOS
018.426.247-00/PE
01 (UM) MÊS
2883 EM 21/08/2017
ADRIANO JOSE DOS SANTOS
005.408.459-18/PE
01 (UM) MÊS
2884 EM 21/08/2017
ALBERE FABIO SILVA
034.023.104-41/PE
01 (UM) MÊS
2885 EM 21/08/2017
ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE MICHALSKI
017.979.845-04/PE
01 (UM) MÊS
2886 EM 21/08/2017
AILTON PEREIRA DOS SANTOS
037.515.310-71/PE
01 (UM) MÊS
2887 EM 21/08/2017
ANTONIO SERAFIM FILHO
017.354.842-73/PE
01 (UM) MÊS
2888 EM 21/08/2017
ANDRE MARCILIO MENESES DE OLIVEIRA
010.240.668-15/PE
12 (DOZE) MESES
2889 EM 21/08/2017
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS PAIVA
014.685.804-62/PE
01 (UM) MÊS
2890 EM 21/08/2017
ALEXANDRE NERY RODRIGUES DA SILVA
028.812.133-23/PE
01 (UM) MÊS
2891 EM 21/08/2017
ANTONIO FERNANDO LOPES DA SILVA
003.364.760-87/PE
12 (DOZE) MESES
Recife, 21 de agosto de 2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)