Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 35 Trabalho, Procurador-Chefe ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO PRADO; -Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e MÁRIO -Desembargadora ELKE DORIS JUST; MACEDO FERNANDES CARON, ambos em período de férias, Eleito, à unanimidade, o Desembargador Ricardo Alencar Machado ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, em licença médica, e GRIJALBO para

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 205 DECISÃO DO TCU SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SERVIÇO – OAB. DECISÃO: O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, mérito. por maioria, firmar a competência do egrégio Tribunal Pleno para 31. PA-14.0.000006245-7 – MA-109/2015 - Interessado: Juiz julgar o feito, vencidos os Desembargadores Pedro Luís Vic

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 208 Desembargadora ELKE DORIS JUST. Assunto: DECISÃO DO TCU preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – ATS. DECISÃO: mérito. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por maioria, firmar a 48. PA-14.0.000006307-0 - MA-90/2015 - Interessado: Juiz MAURO competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 206 Declarou-se suspeito o Desembargador Mário Macedo Fernandes Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Caron. Sustentação Oral: Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: pela AMATRA X, em preliminar, assegurado o direito à sustentação Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X,

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 209 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral: Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Juíza Rosarita Machado de Barros Caron, pela AMATRA X, em Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o preliminar, assegurado o direito à sustentação oral quanto ao Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. Sustentação Oral

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 128 BRASILINO SANTOS RAMOS e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, FERNANDES MACEDO CARON, como Presidente, e as Juízas do ambos em período de férias, e CILENE FERREIRA AMARO Trabalho SANDRA NARA BERNARDO SILVA. SANTOS, convocada para o colendo Tribunal Superior do Trabalho. Para a Comissão de Vitaliciamento foram empossados e entraram Secretariando a Sessão, a senhora Vânia

Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 MACHADO - Presidente - Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN 45 ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Presidente) e JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR (Vice-Presidente); e ELEGER o Excelentíssimo Desembargador ANDRÉ RODRIGUES - Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO membro doComitê de - Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO Segurança da

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 204 e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declarou-se suspeito o competência do egrégio Tribunal Pleno para julgar o feito, vencidos Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron. os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Firmada a competência, deu-se como impedida a Desembargadora Ramos, Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira, José Leone Cordeiro Maria

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 207 prazo de 15 (quinze) dias para contestação, vencidos os e Grijalbo Fernandes Coutinho. Declararam-se suspeito o Desembargadores André R. P. V. Damasceno – Presidente e João Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron e impedido o Amílcar Silva e Souza Pavan. Declarou-se suspeito o Desembargador Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira. DECIDIU, Desembargador Mári

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 20 20/2 A 21/3/2017. O egrégio Tribunal Pleno DECIDIU, por entendia, ainda, necessária a convocação de novo magistrado para unanimidade, referendar o ato da Presidência que deferiu a os períodos. alteração das férias do Desembargador José Leone Cordeiro Leite, 22. PA-17.0.000000970-9 – MA-13/2017 – Interessado: marcadas anteriormente para 9/2 a 10/3/2017, p