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DOEPE - Recife, 13 de setembro de 2017 - Página 25

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DOEPE 13/09/2017 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência:
REQUERENTE
JAIRO JOSÉ RODRIGUES

PROCESSO
265/2017

MAT.
269-0

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIV • NÀ 172 - 25

SECRETARIA DE TRANSPORTES

FUNDAÇÃO CULTURAL CABRAS DE LAMPIÃO. CNPJ:
01.309.793/0001-98. Valor Total: R$ 8.500,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0210/2017. Processo
Administrativo n° 1673/2017. CPL II. Outros. Apresentação
artística da ORQUESTRA DE CÂMARA DE PERNAMBUCO,
no 27º Festival de inverno de Garanhuns/2017, no Município
de Garanhuns/PE, no dia 21/07/2017. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: CARLA
S. NAVARRO -ME. CNPJ: 13.237.778/0001-60. Valor Total: R$
25.000,00. Recife, 07 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0224/2017. Processo Administrativo n°
1728/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística do BLOCO
CARNAVALESCO MIXTO LIRA DA NOITE, no 27º Festival
de Inverno de Garanhuns/2017, no Município de Garanhuns/
PE, no dia 26/07/2017. Fundamentação Legal: Caput do art.
25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: CLUBE CARNAVALESCO
MIXTO SEU MALAQUIAS. CNPJ: 10.052.496/0001-09. Valor de
R$8.010,00. Recife, 11 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0232/2017. Processo Administrativo n°
1764/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística de BABY DO
BRASIL, no 27º Festival de inverno de Garanhuns/2017, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 22/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: OLEOLA PROMOÇÕES EVENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDAME. CNPJ: 10.436.779/0001-46. Valor Total: R$ 78.300,00. Recife,
12 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº0293/2017. Processo Administrativo n° 1956/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística de ADIEL LUNA, no 27º Festival
de inverno de Garanhuns/2017, no Município de Garanhuns/PE,
no dia 22/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: ADIEL ARNALDO LUNA DOS
SANTOS 05619824497. CNPJ: 20.220.016/0001-17. Valor Total:
R$ 13.000,00. Recife, 20 de Julho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

e o protagonismo infanto-adolescente no Estado de Pernambuco.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação
no Diário Oficial. VALOR DA TRANSFERÊNCIA: R$ 399.544,00
(trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais), VALOR DA CONTRAPARTIDA:. R$ 70.756,00 (setenta
mil, setecentos e cinquenta e seis reais). VALOR TOTAL DO
CONVÊNIO: R$ 470.300,00 (quatrocentos e setenta mil trezentos reais).
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)

II - publique-se e cumpra-se.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Recife, 11 de setembro de 2017.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CULTURA

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
(PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDARPE Nº 7292/2012).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, por sua presidente que abaixo subscreve, torna
público que o então secretário de Cultura, Sr. Fernando Duarte
da Fonseca, deferiu a abertura do processo de tombamento
dos PAINÉIS E PINTURAS MURAIS DO ARTISTA PLÁSTICO
PERNAMBUCANO LULA CARDOS AYRES, obras localizadas
na cidade do Recife, adiante descritas em ordem cronológica
e características: modalidades, títulos/cenas, datas, técnicas,
dimensões e localizações: 1.Painel. Cena: Rural (primeiro mural
do artista plástico). 1947. Óleo sobre parede. 5,515 x 2,416m.
Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social – Fachesf,
Rua Paissandu, 58, Boa Vista. 2. Mural. Cena: Urbana. Data:
1952. Óleo sobre parede. 9,629 x 2,883m. Cinema São Luiz,
Rua da Aurora, 175, Boa Vista; 3. Murais. Cena: Folclore e Ciclos
Econômicos em 03 (três) elementos.1957 – 1958. Óleo sobre
parede. 8,176 x 3,430 m, 9,635 x 3,430m, e 12,386 x 3,430m,
respectivamente. Aeroporto Internacional dos Guararapes Gilberto Freyre, Praça Salgado Filho s/n – Imbiribeira; 4. Painel.
Cena: Agricultura e Pecuária. Final da década de 1950. Óleo
sobre tela. 5,963 x 3,520m. Salão Nobre da Universidade Federal
Rural de Pernambuco – UFRPE, Rua Dom Manoel de Medeiros,
s/n, Dois Irmãos; 5.Painéis. Cenas: Colheita de Algodão, Cana
e Café/ Pesca/ Artesões.1950 - 1960. Resina sintética e óleo
sobre tela. 8,890 x 2,270m, 5,430 x 2,270m, e 5,600 x 2,270
m, respectivamente. Caixa Cultural (CEF), Av. Alfrêdo Lisbôa,
505, Bairro do Recife; 6. Painel. Cena: Rural, Engenho em Tons
Verde e Vermelho. Década 1960. Arte S obre Cerâmica. 6,880 x
2,630m. Microcamp Guararapes, Edif. Al Mare Av. Guararapes,
154, - Santo Antônio; 7. Painel. Cena: Casario da Margem do Rio
Capibaribe. 1967. 7,690 x 2,990 m. Restaurante Varanda, Sport
Clube do Recife, Rua Sport Clube do Recife, s/n, Madalena; 8.
Painéis. Cenas: Quatro Regiões do Estado, Litoral/Zona da Mata/
Agreste e Sertão (quatro últimos painéis do artista plástico).
1985. Resina sintética e óleo sobre telas. Medindo cada 2,330
x 1,130 m. Estação Metrô Recife-Central (CBTU -METROREC),
Rua Floriano Peixoto s/n, São José. A incidência deste Instituto
Jurídico de proteção pelo Poder Público Estadual está pautada
em sua legislação, Lei nº 7.970/1979 e Decreto nº 6.239/1980,
preceitos em consonância com demais normas constitucionais e
infraconstitucionais estaduais e federais que regulam a matéria.
Desta forma, cientifica que a medida se dá em razão do valor
artístico apresentado, estando em consequência assegurado a
este patrimônio, as mesmas prerrogativas de preservação de bem
tombado, até a efetiva inscrição da resolução de tombamento e do
Decreto que a homologou, no Livro de Tombo competente.
Recife, 11 de setembro de 2017
Márcia Maria da Fonte Souto
presidente da Fundarpe
(F)

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1877/2017, de 06.09.2017, I Deferir o requerimento de WINNIE GOMES DA SILVA, aprovada
no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE, regido pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 67/2016, homologado através da
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 139/2016, publicada no Diário
Oficial do Estado em 02.12.2016, para o Cargo de Professor
Adjunto, Área: Pedagogia, Subárea: Psicologia da Educação, para
o Campus Mata Norte, para que passe a integrar o final da lista
dos aprovados no referido cargo.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Licitações e Contratos
GABINETE DO GOVERNADOR

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 001/2017 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
FINANCEIRA. CONCEDENTE: CEDCA-PE, representada pela
Diretora, ROSA MARIA LINS A. DE B. CORREIA, na qualidade de
gestora do FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONVENENTE: UFRPE, CNPJ
nº 24.416.174/0001-06, representado pela Reitora, MARIA JOSÉ
DE SENA. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 06/09/2017. OBJETO:
Execução do Projeto: CONHECER PARA FORTALECER: AÇÕES
PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS CONSELHOS DA
INFÂNCIA EM PERNAMBUCO. OBJETIVO: Fortalecer a atuação
dos conselheiros e conselheiras municipais dos direitos, tutelares

DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
06 DE SETEMBRO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm.
nº 006864/2017 - SQC nº 003/2017 DNN/CEL2/BID.
Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA
DESENVOLVER METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DOS
INVESTIMENTOS, PROJETOS E AÇÕES DE INFRAESTRUTURA
HÍDRICA, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E GESTÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
IPOJUCA , e Adjudico o objeto a Empresa K2FS SISTEMAS E
PROJETOS LTDA. Valor Total: R$ 398.740,00 Prazo: 09 (nove)
meses. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP n° 138/2017 CEL1 - Empresa
Vencedora: CONNY COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
E METAIS EIRELI Lote 01 e 02 R$ 301.689,00. Lote 03, 04, 05
E 06 Fracassados. Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro.
PGE SRP n° 127/2017 CSL - Empresa Vencedora: FUNCY FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP - Lote 01 R$118.966,25; Lote 02 R$
154.849,80. Adriana Pereira de Oliveira – Pregoeira. PGE SRP
n° 156/2017 CSL - LICITAÇÃO DESERTA . Alessandra Araújo
Chagas da Silva - Pregoeira. Avisos de Licitação: PGE SRP
nº 174/2017 CEL1 - AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS: PVC
DEFOFO 500 MM, PVC-0 100 MM E PEAD 200 MM, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES. Abertura das Propostas: 26/09/17 às 10h.
Disputa: 26/09/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 4.185.597,84. José
Aureliano Florêncio de Santana – Pregoeiro. Edital disponível
15/09/2017 PGE SRP nº 183/2017 CEL1 - AQUISIÇÃO DE
CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRIFUGA DE EIXO HORIZONTAL
E VERTICAL. Abertura das Propostas: 26/09/17 às 10h. Disputa:
26/09/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 162.506,00. Sheyla Cristine
de Lima Costa– Pregoeira. Edital disponível 13/09/2017. PGE SRP
nº 171/2017 CEL1 - AQUISIÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO
LEVE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMPESA EM TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO. Abertura das Propostas: 26/09/17
às 10h. Disputa: 26/09/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 3.042.000,00.
PGE SRP nº 181/2017 CEL 1 - AQUISIÇÃO DE ANALISADOR
PARA ÓLEOS E GRAXAS. Abertura das Propostas: 25/09/17 às
10h. Disputa: 25/09/17 às 15h. Custo Estimado: R$ 134.000,00
Mauro Luiz Gonçalves Veloso – Pregoeiro. Editais disponíveis
13/09/2017. PGE nº 182/2017 CSL - AQUISIÇÃO DE OMBRELONE.
Abertura das Propostas: 22/09/17 às 10h. Disputa: 22/09/17 às 15h.
Custo Estimado: R$ 41.200,00. Carla Maria Leyendecker Brito
– Pregoeira. Edital disponível 13/09/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Aviso de Adiamento: EC 006/2017 - DRI/CEL1 – A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que
está ADIADA para as 10 horas do dia 20 de setembro de 2017 na
Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife – PE, na sala das
Comissões de licitação, a sessão de recebimento dos Documentos
de Habilitação e Proposta de Preços para os SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E ELETROMECÂNICA DAS
UNIDADES DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO AGRESTE E DA ZONA DA MATA
NO ÂMBITO DA DIRETRIA REGIONAL DO INTERIOR. Edital e
informações na sede da COMPESA das 13h30 às 16h, no Endereço
acima citado – CEP – 50.040-905, ou através do site www.compesa.
com.br ou através do e-mail [email protected] ou pelo fone:
81-3412.9309/9308/9305. Lúcia da Silva do Nascimento –
Presidente da CEL1.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO - O
Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens 01,
02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, referente ao Processo Licitatório nº.
004/17-CPL II (Pregão Eletrônico SRP nº. 004/17-CPL II), visto
que as empresas que apresentaram propostas para os referidos
itens foram desclassificadas pelo não atendimento aos requisitos
habilitatórios previstos no edital, configurando-se assim, como
itens fracassados. Tal procedimento encontra amparo no Caput do
Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Licitação – CPL/DER torna publico
que após análise acatou o recurso interposto pela empresa
Scave – Serviços de Engenharia e Locação LTDA, inabilitando as
Empresas EMPERTEC-EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA
DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E FRF ENGENHARIA
LTDA, na licitação de que trata a Concorrência nº 004/17 (Proc
nº 668/17), uma vez que as mesmas deixaram de atender ao item
9.8.5.2.3 do Edital. Fica desde já marcado para o dia 15/09/2017,
às 10:00 horas, a sessão de abertura de preço, na Sala de licitação
no Edifício Sede do DER/PE, localizado na Av. Cruz Cabugá nª
1033, Santo Amaro, Recife - PE. Recife, 12 de setembro de 2017.
Cid de Paula Gomes Filho - Presidente.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/17
Na edição Ano XCIV Nº 170, pag.24, do DOE 07/09/2017, na
Publicação do Aviso de Licitação. Onde se lê: Sessão Pública: no
dia 16 de outubro de 2017, Leia-se: Sessão Pública: no dia 29 de
setembro de 2017 . Recife, 12 de setembro de 2017. Cid de Paula
Gomes Filho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCINIO
CT nº 175/2017; Processo nº 183/2017; Inexigibilidade nº
150/2017; Contratada: Jerru Comércio e Serviços de Consultoria
Empresarial LTDA - ME; CNPJ: 10.265.998/0001-00; Objeto: “Liv
Moraes”; em Itamaracá/PE; Valor: 19.500,00; CT nº 194/2017;
Processo nº 139/2017; Inexigibilidade nº 106/2017; Contratada:
Eduardo Henrique de A Silva - ME; CNPJ: 18.764.466/0001-29;
Objeto: “Dudu do Acordeon”; em São Lourenço da Mata/PE; Valor:
13.000,00; 183/2017; Inexigibilidade nº 150/2017; Contratada:
Jerru Comércio e Serviços de Consultoria Empresarial LTDA - ME;
CNPJ: 10.265.998/0001-00; Objeto: “Liv Moraes”; em Itamaracá/
PE; Valor: 19.500,00; CT nº 202/2017; Processo nº 222/2017;
Inexigibilidade nº 186/2017; Contratada: Eduardo Henrique
de A. Silva - ME; CNPJ: 18.764.466/0001-29; Objeto: “Padre
Damião Silva”; em Recife/PE; Valor: 20.000,00; CT nº 201/2017;
Processo nº 225/2017; Inexigibilidade nº 189/2017; Contratada:
Bred Viagens e Eventos LTDA - ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98;
Objeto: “Zuadões do Forró”; em Recife/PE Valor: 20.000,00; CT
nº 189/2017; Processo nº 201/2017; Inexigibilidade nº 168/2017;
Contratada: Givaldo Aleixo de França; CPF: 891.943.904-44;
Objeto: “Zequinha dos 8 Baixos”; em Cabo de Santo Agostinho/
PE Valor: 3.500,00; CT nº 119/2017; Processo nº 175/2017;
Inexigibilidade nº 142/2017; Contratada: Sistemas Serviços e
Eventos LTDA - ME; CNPJ: 03.742.754/0001-05; Objeto: “Forró
do Pistolão” em Itamaracá/PE; Valor: 20.000,00; CT nº 203/2017;
Processo nº 223/2017; Inexigibilidade nº 187/2017; Contratada:
Amanhecer Produções EIRELI - ME; CNPJ: 23.097.437/0001-90;
Objeto: “Padre João Carlos” em Recife/PE; Valor: 30.000,00;
CT nº 112/2017; Processo nº 140/2017; Inexigibilidade nº
107/2017; Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA; CNPJ:
05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho Lins” em Bezerros/
PE; Valor: 35.000,00; CT nº 165/2017; Processo nº 157/2017;
Inexigibilidade nº 124/2017; Contratada: Luan Promoções e
Eventos LTDA; CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho
Lins” em Bom Conselho/PE; Valor: 35.000,00; CT nº 128/2017;
Processo nº 194/2017; Inexigibilidade nº 161/2017; Contratada:
Handerson Lopes da Silva; CPF: 115.384.154-10; Objeto: “Coco
do Mestre Zezinho” em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor:
3.000,00; CT nº 195/2017; Processo nº 232/2017; Inexigibilidade
nº 192/2017; Contratada: Pitombeira dos Quatro Cantos; CNPJ:
11.163.946/0001-95; Objeto: “Troça Carnavalesca Pitombeira dos
Quatro Cantos” em Ipojuca/PE; Valor: 8.000,00; CT 091/2017;
Processo nº 118/2017, Inexigibilidade nº 091/2017; Contratada:
Sivonaldo Teodoro da Silva ME; CNPJ: 20.910.945/0001-58;
Objeto: “Banda Segnos”, em Ipojuca/PE; Valor: 6.000,00;
CT nº 143/2017; Processo nº 214/2017; Inexigibilidade nº
180/2017; Contratada: Aecio Ramos Pereira 17344131404;
CNPJ: 17.001.540/0001-92; Objeto: “Aécio dos 8 Baixos” em
Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: 2.000,00; CP nº 008/2017
Copatrocinada: Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas –
AHPG; CNPJ nº 08.921.348/0001-23 Objeto: Apoio ao Projeto
“Sou Porto de Galinhas”, em Ipojuca/PE Valor: 112.000,00.
12/09/2017 Ângelo Albanez. Vice-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0131/2017.
Processo Administrativo n° 1493/2017. CPL II. Outros.
Apresentações
artísticas
da
BANDA
FORRÓ
SEM
FRONTEIRAS, no Ciclo Junino 2017, no Município de Olinda/PE,
no dia 23/06/2017 e no dia 24/06/2017, no Município de Recife/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JOSELENE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS. CPF:
050.913.434-31. Valor unitário de R$ 5.000,00, perfazendo o valor
global de R$ 10.000,00. Recife, 22 de Junho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 011/2016. Processo nº
03/2016. Pregão Eletrônico nº 01/2016 PE Integrado nº 0002.2016.
CPL. PE. 0001. GAB. GOV. CPL. Prorrogação da contratação de
empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em
sistema de monitoração remota em sistema de Ar Condicionado,
marca Hitachi, tipo set-free, que compõem o Edifício Sede e o
Anexo I do Palácio do Campo das Princesas.
Contratado: Terclima Técnica Climática Eireli. CNPJ:
03.927.065/0001-75. Valor Contratado: R$ 227.899.80. Vigência:
de 06/06/2017 a 05/06/2018. Recife, 30/08/2017. Gestor do órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato nº 02/2015. Reajuste do contrato de
prestação de serviços de mão de obra terceirizada operacional
da Governadoria.Contratado: Pessoal Engenharia e Serviços
Terceirizados Ltda-ME. CNPJ nº 35.346.147/0001-12. Valor atual
do Contrato R$ 827.288,40. Vigência: 01/07/2017 a 31/12/2017.
Recife, 22/08/2017. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
(F)

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE ADESÃO
O Gabinete do Vice-Governador comunica adesão à Ata de
Registro de Preços nº 024/2016-SAD. OBJETO: Contratação de
empresa de prestação de serviços de fornecimento de utensílios de
limpeza. EMPRESAS: DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA
LTDA (CNPJ nº 09.617.964/0001-58), MARIA DA PAZ SOARES
FREIRE (CNPJ Nº 04.613.070/0001-76), DELTA INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI (CNPJ Nº 17.602.864/0001-86), J.A.
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.865.935/000194), MARIA JOSÉ FERREIRA (CNPJ Nº 12.270.525/0001-26).
VALOR: R$ 1.598,09
Recife, 11 de SETEMBRO de 2017.
Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0207/2017.
Processo Administrativo n° 1640/2017. CPL II. Outros.
Apresentação artística do CLUBE DE BONECO LINGUARUDO DE
OURO PRETO, no 27º Festival de inverno de Garanhuns/2017, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2017. Fundamentação
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: LAPADA
PRODUÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor
de R$8.010,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0208/2017. Processo Administrativo n° 1646/2017. CPL II.
Outros. Apresentação artística do BLOCO COMPOSITORES
E FOLIÕES, no 27º Festival de inverno de Garanhuns/2017, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 23/07/2017. Fundamentação
Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Contratado: BLOCO
COMPOSITORES E FOLIÕES. CNPJ: 18.248.648/0001-47.
Valor de R$8.100,00. Recife, 06 de Julho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0209/2017. Processo Administrativo
n° 1682/2017. CPL II. Outros. Apresentação artística de AS
SEVERINAS, no 27º Festival de inverno de Garanhuns/2017, no
Município de Garanhuns/PE, no dia 28/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:

GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE
TRANSPORTE METROPOLITANO - CTM
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.: Serviços
técnicos de engenharia para reforma e manutenção da infraestrutura
predial no Edf. Sede do CTM e do T.I de Cavaleiro; Prazo: 180 dias;
Contratada: Agil Empreendimentos e Serviços - EIRELI - EPP.;
CNPJ: 05.654.826/0001-98; Contrato nº 016.2017; Valor Global: R$
38.701,68; Data de Assinatura: 13 de julho de 2017.
Processo Licitatório Nº. 09//2016; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
09/2016; Objeto: Serviços de engenharia; Objeto Desc.: Serviços
técnicos de engenharia para reforma e manutenção da infraestrutura
predial no Edf. Sede do CTM e Miniterminal Integrado do Jordão;
Prazo: 180 dias; Contratada: Agil Empreendimentos e Serviços EIRELI - EPP.; CNPJ: 05.654.826/0001-98; Contrato nº 017.2017;
Valor Global: R$ 71.507,60; Data de Assinatura: 23 de agosto de
2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

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