DOEPE 15/09/2017 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de setembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLVE:
Artigo 1°. Fica determinado que os Municípios e as Secretarias Finalísticas adotem as normas e os procedimentos para a Prestação de Contas
do Manual para Prestação de Contas - Normas e Procedimentos - 2014, elaborado pela equipe técnica da Superintendência de Gestão –
Coordenadoria Financeira da Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco – SECID/PE, que tem como objetivo orientar os gestores
municipais na elaboração das prestações de contas dos recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.
NOME
Patricia Ismael de Carvalho
Lucilene Rafael Aguiar
Dilma Marciano Pereira
MATRICULA
180.874-5
256.404-1
194.398-7
INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 24 de agosto de 2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Recife, 13 de setembro de 2017.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Presidente do CEAM
Ano XCIV • NÀ 174 - 17
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.382 – Atribuindo a ROBERTO SOUZA DE LEMOS, matrícula n° 226.227-4/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº.383 – Dispensando, NADJA ROLIM GONÇALVES DE ALENCAR, matrícula n° 252.941-6/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Getúlio Vargas, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
EM, 14/09/2017
PORTARIA CONJUNTA SES/SEPLAG/SAD Nº 001 DE 14 DE SETEMBRO De 2017
Altera as alíneas b, dos incisos I e II, todos do artigo 2º da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD nº 240, de 06 de julho de 2016, que
instituiu a Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde-OSS, no âmbito do Estado de
Pernambuco.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento no Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°.384 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ROBERTO
REGIS DE ARAÚJO, Médico Cirurgião Geral, matrícula n° 249.280-6/SES, no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares,
temporariamente por 365 dias, no período de 19/01/2017 a 18/01/2018, conforme Declaração do IRH.
O Dr. José Iran Costa Júnior, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
O Dr. Márcio Stefanni Monteiro Morais, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Dr. Milton Coelho da Silva Neto, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, todos no uso de suas
atribuições legais e considerando;
A necessidade de substituir os integrantes da SES/SEPLAG da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão formalizados com
as Organizações Sociais de Saúde-OSS.
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar as alíneas b, dos incisos I e II, todos do artigo 2º da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD nº 240/16 (DOE
06/07/2016), passam a vigorar com a seguinte redação:
.Art.. 2º.....................
I-Secretaria Estadual de Saúde, as servidoras:
a)..........….
b) Mônica de Oliveira Antunes– Matrícula nº 383.412-3;
II-Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, as servidoras:
a).............
b) Bárbara Adelle Lira de Melo-Matrícula nº 324279-0
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 1 de maio de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
MARCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração do Estado de Pernambuco
N°.385 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANDREZA
BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS, Cirurgiã Dentista, matrícula n° 87.254-5/PCR, na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/
Nível Central, no período de 01/08/2017 a 31/12/2017.
N°.386 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JEAN
BATISTA DE SÁ, Farmacêutico, matrícula n° 00088463/UPE, em exercício na Diretoria Geral de Planejamento/Nível Central, no período
de 21/07/2017 a 31/12/2017.
N°.387 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
JACQUELINE ANDRESA COELHO FERREIRA, Médica Pediatra, matrícula n° 376.590-3/SES, em exercício na Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, no período de 28/12/2016 a 31/12/2017.
N°.388 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EVERTON
WOTSON CAETANO DA SILVA, Médico Pediátrico, matrícula n° 376.591-1/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, no período de 28/12/2016 a 31/12/2017.
N°.389 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ELTON
MENEZES GOMES SILVA, Médico Clínico, matrícula n° 380.878-5/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, no período de 22/04/2017 a 31/12/2017.
N°.390 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor CESAR
FREIRE DE MELO VASCONCELOS, Medicina Intensiva Adulto, matrícula n° 380.872-6/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, no período de 01/05/2017 a 31/12/2017.
N°.391 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANSELMO
QUEIROZ ALVES, Medicina Intensiva Adulto, matrícula n° 380.874-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/
HEMOPE, no período de 01/05/2017 a 31/12/2017.
N°.392 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ELLYDA
MARIA GONÇALVES DUARTE FERREIRA, Médica Clínica, matrícula n° 380.874-2/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, no período de 02/05/2017 a 31/12/2017.
N°.393 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SAMIA
RAYRA SILVA DE AZEVEDO, Medicina Intensiva Adulto, matrícula n° 380.868-8/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, no período de 03/05/2017 a 31/12/2017.
PORTARIA CONJUNTA SES/SEPLAG/SAD Nº 002, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a alínea a, do inciso III, do artigo 2º da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD nº 240, de 06 de julho de 2016, que instituiu
a Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais de Saúde-OSS, no âmbito do Estado de
Pernambuco.
O Dr. José Iran Costa Júnior, SECRETÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO;
N°.394 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor MARCOS
CERQUEIRA LIMA NOGUEIRA, Médico Clínico, matrícula n° 380.871-8/SES na Fundação de Hematologia e Hemoterapia de
Pernambuco/HEMOPE, no período de 03/05/2017 a 31/12/2017.
N°.395 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ADRIENE
TENÓRIO DOURADO, Odontóloga, matrícula n° 00010857/PM/Paulista na Secretaria Executiva de Coordenação Geral/Nível Central,
no período de 01/09/2017 a 31/12/2017.
O Dr. Márcio Stefanni, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
O Dr. Milton Coelho, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO;
A necessidade de substituir o integrante da SAD da Comissão Mista de Avaliação dos Contratos de Gestão formalizados com as
Organizações Sociais de Saúde-OSS.
RESOLVE:
Art. 1º A alínea a, do inciso III, do artigo 2º da Portaria Conjunta SES/SEPLAG/SAD nº 240/16 (DOE 06/072016), passa a vigorar com a
seguinte Redação:
Art. 2º .................
N°.396 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LILIANE
MARIA FERREIRA JANUÁRIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 246.312-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde/Serrita,
no período de 04/04/2017 a 31/12/2017.
N°.397 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da ÂNGELA CRISTINA
SILVA, Analista em Saúde/Odontóloga, matrícula n° 234.346-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Paulista, no período de
01/09/2016 a 31/12/2017.
Nº 398 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora NEIDE RIBEIRO SAMICO,
Psicóloga, matrícula nº 16.166-9/PCR, em exercício na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, no período de
02/01/2011 a 31/12/2017.
Nº 399 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LIBIA CRISTINA ROCHA VILELA,
Médica Clínica Geral, matrícula nº 154.931-6/SES, em exercício no Hospital das Clínicas/UFPE, no período de 04/06/2003 a 31/12/2017.
I-......................
II-..........................
III-Secretaria de Administração do Estado, o servidor:
a) Otávio Augusto Malheiros Honório de Melo- Matrícula nº 299659-6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
MARCIO STEFANNI
Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco
MILTON COELHO
Secretário de Administração do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 381 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 063, publicada no D.O.E de 23.08.2017
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação técnica, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se
fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
Nº 400 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JULIANA MARTINS BARBOSA
DA SILVA COSTA, Sanitarista, matrículas nº 87.567-3/PCR e nº 69.827-9/PCR, em exercício na Secretaria Executiva de Vigilância em
Saúde/Nível Central, no período de 01/01/2013 a 3112/2017.
Nº 401 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIANA CAROLINE
ALBUQUERQUE D’ANGELO, Sanitarista, matrículas nº 89.141-4/PCR e nº 65.585-4/PCR, em exercício na Secretaria Executiva de
Vigilância em Saúde/Nível Central, no período de 01/01/2013 a 31/12/2017.
Nº 402- Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA DO CARMO DE ANDRADE
CAMPOS, Médica, matrícula nº 00116831/PMO, em exercício na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, no período de 02/03/2013 a 31/12/2017.
Nº 403 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SIMONE VANDERLEI, Assistente
em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.043-0/SES, em exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Buique, no período
de 30/12/2004 a 31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 404 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a renovação da Câmara Técnica Estadual de Transplante de Fígado, instituída pela Portaria SES nº 150/2013, de 11
de março de 2013, no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na
delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015, CONSIDERANDO: